Agenda laica

País só deve dominar leitura em 260 anos

Um relatório inédito do Banco Mundial estima que o Brasil vá demorar 260 anos para atingir o nível educacional de países desenvolvidos em Leitura e 75 anos em Matemática. Isso porque o País tem avançado, mas a passos muito lentos. O cálculo foi feito com base no desempenho dos estudantes brasileiros em todas as edições do Pisa, a avaliação internacional aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).

Esta é a primeira vez que o World Development Report, relatório anual que discute questões para o desenvolvimento mundial, é dedicado totalmente à educação. A conclusão mais importante do documento é que há uma “crise de aprendizagem” no mundo todo. “Nos últimos 30 anos houve grandes progressos em colocar as crianças nas escolas na maioria dos países, mas infelizmente muitas não entendem o que leem ou não sabem fazer contas”, disse ao Estado o diretor global da área de educação do Banco Mundial, Jaime Saavedra.

Segundo o relatório, 125 milhões de crianças no mundo estão nessa situação. Na América Latina e Caribe, apenas cerca de 40% das crianças nos anos finais do ensino fundamental chegam ao nível considerado mínimo de proficiência em Matemática, enquanto na Europa e Ásia são 80%. Na África Subsaariana, só 10% dos alunos têm níveis aceitáveis de Leitura.

O texto sistematiza evidências e casos de sucesso de vários países para traçar um panorama da educação mundial. A Coreia do Sul e, mais recentemente, o Peru e o Vietnã são países citados como alguns dos que conseguiram avançar com reformas e novas políticas. Entre as sugestões de iniciativas para tentar reverter o quadro principalmente nos países em desenvolvimento, estão a valorização do professor, a avaliação dos sistemas, a melhor gestão das escolas e o investimento em educação infantil.

O Brasil é um dos países que fazem parte dessa crise de aprendizagem, apesar de avanços recentes em avaliações. No último Pisa, porém, o País não aumentou sua nota em Leitura e caiu em Matemática. Procurado pelo Estado, o Ministério da Educação não quis comentar o conteúdo do relatório.

Segundo André Loureiro, economista brasileiro do Banco Mundial, a demora para se atingir níveis de países desenvolvidos só vai acontecer “se o país mantiver o passo em que está”. “Mas há reformas que estão sendo feitas, como a do ensino médio, que têm potencial muito grande de afetar essa trajetória”, acredita. Para ele, a flexibilização do currículo e a diminuição do número de disciplinas devem deixar a escola mais atrativa para os jovens.

Sem plano.

“O Brasil precisa urgentemente de um plano estratégico de educação”, diz a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Segundo ela, os avanços do País são lentos porque não se sabe quais são os fatores de fracasso e sucesso das políticas. “A gente abandona as políticas e recomeça do zero sem ter aprendido nada com o passado.” Para Priscila, os dois pontos principais desse plano deveriam ser a valorização do professor e da primeira infância.

“O Brasil teve de expandir o sistema rapidamente para trazer muitas crianças para a escola, precisou de muitos professores e acabou tendo problema com a formação deles”, diz o coordenador de pesquisas do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho. Mas, segundo ele, agora o País tem uma oportunidade de corrigir essa questão por causa da queda demográfica. A natalidade diminuiu muito nos últimos anos e o número de alunos no ensino fundamental caiu quase pela metade em 20 anos. “Se mantiver o tamanho das salas, vamos precisar de metade do professores. Podemos selecionar melhor os candidatos.”

O relatório intitulado Aprendizagem para Realizar a Promessa da Educação será apresentado hoje em São Paulo em um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). O texto enfatiza a importância da educação para impulsionar o “crescimento econômico de longo prazo, incentivar a inovação, reforçar as instituições e promover a coesão social”. Há também dados que demonstram que cidadãos mais bem educados valorizam mais a democracia.

Na Coluna do Estadão

Na Coluna do Estadão

» Calma, minha gente. Relator da CPI do BNDES, o senador Roberto Rocha (PSBMA) “tranquilizou” empresas preocupadas com a comissão. “Se detectarmos o desvio de conduta de alguma pessoa física, a gente não pode necessariamente punir a empresa”, disse.

» Suave. Diante de apenas dois colegas na CPI, Rocha prosseguiu: “Quero deixar bem clara essa posição para tranquilizar algumas empresas preocupadas com a CPI”, afirmou.

Na Coluna do Estadão

Zeca Baleiro é destaque no Estadão

Estadão - PF pede prisão de ex-secretário de Roseana

Ricardo Murad, alvo da Operação Sermão aos Peixes, seria 'mentor de organização criminosa' para fraudes com recursos do Fundo Nacional de Saúde; Polícia Federal apura vazamento da investigação e incêndio em local que seria alvo de buscas

Julia Affonso, Valmar Hupsel Filho, Ricardo Galhardo e Andreza Matais

A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 17, que pediu à Justiça Federal prisão preventiva do ex-deputado estadual Ricardo Murad – cunhado da ex-governadora do Maranhão Rosena Sarney (PMDB) – sob suspeita de desvios de recursos destinados à Saúde, entre 2010 e 2013. Murad é alvo da Operação Sermão aos Peixes. Ex-secretário de Saúde na administração Roseana, ele foi conduzido coercitivamente para depor na sede da PF em São Luís. Os federais fizeram buscas na residência de Murad, onde recolheram 20 quadros e obras de arte. Também foi apreendido o veículo de luxo dele, uma Toyota SW 4.

A PF atribui a Murad o papel de ‘mentor e comandante de organização criminosa’ que desviou pelo menos R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados ao sistema de saúde do Maranhão. “Já pedimos a prisão dele (Murad) no primeiro monento e insistimos nesse pedido. Cabe à Justiça decidir. Existe o pedido. A avaliação cabe ao Judiciário”, informou o delegado Sandro Jansen, coordenador do Núcleo de Operações da PF no Maranhão.

Veja o vídeo com trecho da entrevista concedida pela Polícia Federal

Segundo Jansen, a pedido da PF, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão preventiva, 26 de condução coercitiva e 56 de buscas. A Justiça decretou o sequestro de bens dos investigados e bloqueio de contas de empresas no montante de R$ 100 milhões e de pessoas físicas, inclusive Murad, no total de R$ 10 milhões.

Segundo o delegado Sandro Jansen, coordenador do Núcleo de Operações da PF no Maranhão, de um total de R$ 2 bilhões a gestão Murad na Saúde teria desviado 60%. Parte do montante supostamente desviado teria financiado campanhas eleitorais. “A hipótese não está descartada”, informou a PF.

A PF informou que investiga o caso desde 2012, mas só agora desencadeou a operação ‘porque é uma Polícia que respeita regras’. Segundo a PF, Sermão aos Peixes ‘é um trabalho lento, um tabalho de formiguinha, sob pena de praticar uma injustiça contra quem não tem envolvimento’.

A assessoria de Ricardo Murad comunicou que ele não iria se manifestar sobre a Sermão aos Peixes, da qual é alvo. A defesa assinalou que o cunhado de Roseana não tem conhecimento do conteúdo da investigação.

A Operação Sermão aos Peixes mobilizou 200 agentes e delegados da PF.

A PF apura vazamento de informações da investigação. Há alguns meses, ocorreu um incêndio em um local que seria alvo de buscas. Os federais suspeitam que integrantes da organização que desviou verbas da saúde tentaram destruir provas.

Na segunda-feira, 16, a PF teve que antecipar a Sermão aos Peixes por suspeita de vazamento de informações sigilosas. As primeiras ordens de buscas foram cumpridas.

Auditoria especial da Controladoria-Geral da União  ‘encontrou falhas e desvio de verbas em terceirização da gestão hospitalar do Maranhão. A CGU  realizou a fiscalização no Maranhão a partir de solicitação da Polícia Federal, para apurar supostos desvios de recursos da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da terceirização da gestão hospitalar da rede pública estadual. O relatório serviu como base de informações para a operação especial Sermão aos Peixes.

Os técnicos da CGU fizeram análise de dados do período de 2010 a 2013 e apontaram  a existência de ‘uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde’. As constatações da auditoria apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões de reais.

Documento

• Confira a íntegra do relatório da auditoria da CGU   PDF

.

Entre as irregularidades auditadas está a montagem dos processos e direcionamento das contratações que deram origem aos Termos de Parceria e Contratos de Gestão celebrados com a Ong Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e com a OSCIP Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, gestoras das unidades hospitalares do Estado do Maranhão.

Foram celebrados 19 Contratos de Gestão e 20 Termos de Parceria, referentes a 42 unidades de saúde, pactuados entre a Secretaria de Estado da Saúde e as organizações do terceiro setor, movimentando mais de R$ 1,8 bilhão de reais do Fundo Estadual de Saúde entre 2010 e 2013, referentes ao aporte do SUS e à contrapartida estadual. As duas organizações do terceiro setor contrataram sem licitação empresas de diversos ramos de atividade para prestarem serviços nas unidades hospitalares.

A auditoria encontrou ainda indícios de combinações prévias entre a Secretaria de Estado da Saúde e as entidades gestoras na contratação dessas empresas. “Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos administrativos eram praticados”, assinala a CGU. No mesmo dia eram assinados: requisição de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria.

“O ICN e a Bem Viver recebiam recursos, provenientes da cobrança de uma taxa de administração, destinados a custear suas despesas administrativas para as quais não foi apresentada nenhuma comprovação de aplicação, num montante de R$ 73 milhões, para as duas organizações”, destaca a Controladoria. “As análises das movimentações financeiras demonstraram também que parte dos valores pagos ao ICN foi localizada em contas de um dirigente da organização e de seus familiares, o que contraria a legislação de regência e o estatuto da organização, que impedem a distribuição de resultados e a remuneração de dirigentes, respectivamente.”

A CGU ressalta que empresas ‘foram duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Saúde, contratadas pelo ICN e a Bem Viver sem participar de processos licitatórios ou seletivos e com pagamentos superfaturados em razão de contratos com valores acima dos de mercado, ou por serviços não prestados’.

Maranhão no Estadão é só prisão

Estadão - Lobão é suspeito de ser sócio oculto de holding em Cayman

O Estadão - Lava-Jato ameaça Waldir Maranhão na Câmara

Ministério Público questiona origem de R$ 426 mil gastos por Waldir Maranhão em campanha e apura se dinheiro saiu da Lava Jato

Apontado pelo doleiro Alberto Youssef - um dos alvos centrais da Operação Lava Jato - como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, não consegue explicar a origem de R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito anos.

O Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato - segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a relação.

O Estado teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

Maranhão diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$ 16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro momento, o vice da Câmara justificou dizendo que "esqueceu de declarar o valor em espécie de R$ 200 mil".

Afirmou ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com dinheiro da venda de sua casa - R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.

Divergência. O juiz José Carlos Sousa Silva, relator das contas, escreveu que "não foi apresentada justificativa aceitável" para a divergência dos rendimentos. "Não é razoável acreditar que tenha economizado a totalidade de seus ganhos", diz um dos pareceres do Ministério Público apresentados ao TRE.

Após a reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter "elementos que comprovem a transação imobiliária" e os extratos bancários "não registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda". A Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.

Recursos. Diversos recursos apresentados pela defesa do político contribuíram para retardar o julgamento. O próprio TRE afirmou, em nota enviada à reportagem, que "há uma série de incidentes e recursos utilizados pela defesa do parlamentar que redundaram nesse 'atraso' na prestação jurisdicional".

A demora beneficia o deputado. No início de 2015, sua defesa pediu que a ação fosse extinta sem que a cassação fosse apreciada pelo TRE. O argumento é que a cassação perdeu sentido, pois o mandato questionado acabou em 31 de janeiro, um dia antes de o maranhense assumir novo mandato (para o qual foi eleito em 2014) e ser escolhido 1.º vice-presidente da Câmara.

O TRE e o Ministério Público no Maranhão afirmaram que a ação precisa ser julgada mesmo com o mandato encerrado porque, se condenado, o deputado pode ficar inelegível. Segundo o TRE, o caso deve ir a plenário até abril. Os dois órgãos explicaram que Maranhão pôde ser candidato em 2014 e obter um novo mandato porque a reprovação das contas de eleições anteriores não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral.

Em 6 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir inquérito para investigar Maranhão por formação de quadrilha no âmbito da Lava Jato. Entre os políticos investigados no Supremo, a maioria é do PP. Maranhão foi citado por Youssef como um dos políticos de legenda "cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês".

Surpresa. O deputado Waldir Maranhão afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as explicações que tem para dar sobre o caso são as que constam do processo e não tem nada a acrescentar. Disse ainda ter ficado surpreso com a inclusão de seu nome entre os políticos envolvidos na Lava Jato e está à disposição das autoridades.

Patativa ganha capa do Estadão

Roberto da Matta conta sua experiência em Imperatriz

Estadão - 'Dinastia acabou', diz neto de Sarney que foi eleito deputado

Estadão - Flávio Dino paralisa compra de iguarias de edital de Roseana

A pedido de Lula, a presidente reeleita Dilma Roussef convidou José Sarney a ser seu novo ministro da pasta de cultura. “Serei ministro e, ao mesmo tempo, presidente da Academia”, afirmou Sarney. Diante de comentários de que, para presidir a Academia, seria necessário que o atual senador morasse no Rio, veio a rápida resposta, sem constrangimento: “Rui Barbosa presidiu a Academia morando na Bahia”.

Foi em março de 1985, durante o primeiro mês do governo Sarney, que surgiu o atual Ministério da Cultura, anteriormente  MEC – Ministério de Educação e Cultura, que reunia os dois setores então considerados afins. É também de sua iniciativa a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, a Lei Sarney de Incentivo à Cultura (1986), que foi gérmen da atual Lei Rouanet, esta última relatada no Congresso pelo futuro ministro.

Seja bem vindo!

Eleições 2014 - Estadão cita férias de Lobão

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,citado-por-costa-ministro-de-minas-e-energia-entra-em-ferias,1557531

A Copa das mazelas - CELSO MING

    Quando disputou e arrancou o privilégio de sediar a Copa do Mundo, o governo Lula pretendeu aproveitar o evento para uma super exibição do Brasil para o mundo, em capacidade administrativa e potência econômica.

    Enormes focos de luz estão dirigidos agora para cá e para tudo o que há de errado. A curiosidade do exterior não se limita à degustação de coisas daqui, como caipirinha, suco de maracujá e pão de queijo. Extravasa para a nossa incompetência. O Brasil está frustrando as expectativas criadas quando se tornou o B do Brics. Algumas matérias, as do jornal inglês Financial Times, de 4/5, e da revista alemã Der Spiegel, de 11/5, foram demolidoras.

    Além de advertir os visitantes para os riscos que correm por aqui com segurança pessoal e alimentação nem sempre confiável, os grandes jornais e revistas, a TV e a internet não param de desnudar as mazelas e a desorganização do País. Os preparativos para a Copa foram sucessão de encrencas: falhas de planejamento, estouro injustificável de custos, desperdícios, atrasos enormes e baixa qualidade de algumas obras. "Isso me envergonha" -- disse sexta-feira o campeão Ronaldo Fenômeno.

    Ontem, o correspondente do Estadão em Genebra, Jamil Chade, relatou que a Copa baterá todos os recordes de lucro da história do futebol (veja abaixo). Será sucesso de bilheteria, de arrecadação de direitos para a Fifa e de lucros para as patrocinadoras. Mas, na percepção do brasileiro comum, pouco sobrará para ele além de eventuais alegrias com as vitórias de sua seleção.

    As manifestações que pipocam em todas as grandes cidades, inclusive entre movimentos protegidos pelo governo, como o MST, levantam dúvidas sobre o acerto da decisão que deu prioridade às obras dos estádios, em detrimento dos investimentos em ensino, em saúde e em transporte público. Esperava-se que este fosse um dos bons resultados indiretos. Mas nessa área as coisas estão piorando. O próprio Lula considera "babaquice" a construção de linhas de metrô que atendam a estádios de futebol, sem levar em conta as necessidades das populações vizinhas. Ele deve discordar da presidente Dilma que, na sexta-feira, afirmou que a construção e a ampliação dos aeroportos não vieram para benefício dos torcedores estrangeiros, mas para atender a 112 milhões de passageiros no Brasil. Não faz sentido argumentar que as imposições da Fifa são descabidas. Estão, são condições já previstas por quem se apresentou como candidato à sede da Copa.

    É provável que, a partir do momento em que a seleção canarinho entrar em campo, as manifestações de indignação refluam e sejam deixadas para depois. Mas não dá para esconder que as novas classes médias se sentem fortemente frustradas com a baixa qualidade dos serviços públicos e com o derretimento da capacidade de consumo provocado pela inflação de mais de 6% ao ano. Isso exige conserto da economia que não aparece em nenhuma das prioridades do governo Dilma.

Maranhão na Pauta - O Estado de S. Paulo: Mais um preso é achado morto no MA