Na Coluna do Estadão

Jornalismo: Manchete de ontem no jornal de hoje

O GLOBO - Fracassa ‘test drive’ de Maranhão, presidente por acaso

• 9 jun 2016
• O Globo
• ISABEL BRAGA MARIA LIMA opais@oglobo.com.br

Fracassa ‘test drive’ de Maranhão, presidente por acaso

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Deputados novamente interrompem sessão comandada por substituto de Cunha, monossilábico e alvo de protestos

“Isso aqui virou uma zona. O Maranhão não fala nada, só balança a cabeça” José Guimarães (PT-CE) Líder da minoria

Alçado à presidência da Câmara em 1993, o ex-deputado Inocêncio de Oliveira tinha um problema que o incomodava quando ia presidir as sessões e dar entrevistas: era gago. Procurou ajuda especializada e, com um tapa na perna, conseguia entabular as falas e exercer bem a presidência da Casa. No comando da Câmara desde o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PRMA) vem treinando com aliados há 33 dias para exercer plenamente a presidência. Mas, no seu caso, não houve treinamento que desse jeito.

JORGE WILLIAMOlhar perdido. Maranhão parece inerte diante de protesto de deputados, que de novo se recusaram a votar com ele no comando

No seu “test drive" ontem, diante da rebelião da oposição e governo contra seu comando, mostrou que continua monossilábico e alheio ao embate no plenário.

Para desespero dos líderes do governo que pretendiam votar ontem a Desvinculação de Recursos Orçamentários (DRU), o caos foi instalado no plenário, e Maranhão se limitava a balançar a cabeça com olhar perdido e passar a palavra ao próximo orador. Com a revolta de aliados, que se negaram a votar as matérias, o líder do governo André Moura (PSC-SE) o convenceu a ir almoçar e só voltar depois da votação da complicada pauta governista.

Os líderes da base esperavam manter Maranhão afastado da presidência para votar o segundo turno da DRU, que dá mais liberdade ao governo para alterar recursos do Orçamento, e o requerimento de urgência do projeto que trata da lei de responsabilidade dos fundos de pensão. Os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e do DEM, Pauderney Avelino (AM), reagiram. Irritados, os dois líderes avisaram da tribuna da Casa que, apesar de defenderem a aprovação da DRU, não iriam votar a matéria se Maranhão estivesse na presidência da sessão.

— O deputado Waldir Maranhão veio para tumultuar. Com ele aqui não iremos votar! É importante trazer a normalidade política para a Casa, mas não é com gestos como este que conseguiremos fazer isso — disse Pauderney Avelino.

O líder do DEM defendeu que outros partidos assinem requerimento dos partidos da antiga oposição — PSDB, DEM e PPS — para que seja declarada a vacância do cargo de presidente da Câmara.

— No momento em que decidiu suspender a votação do impeachment, (Maranhão) assinou uma das páginas mais negras dessa Casa. Não reúne condição para dirigir as sessões — afirmou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

As duas matérias polêmicas acabaram aprovadas após a saída de Maranhão.

— Isso aqui virou uma zona. O Maranhão não fala nada, só balança a cabeça — constatou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

O líder do PPS, Rubens Bueno (SP), avisou que o governo enfrentará muitas dificuldades se Maranhão resolver presidir as sessões nas votações das reformas e matérias polêmicas que vêm pela frente enviadas pelo presidente interino, Michel Temer:

— Nota zero. Olha a tragédia que vivemos no Parlamento.

Maranhão, desde que assumiu a interinidade, presidiu duas sessões na Casa, mas em nenhuma houve votações. Ao final da nova tentativa malsucedida, disse que está disposto a continuar ocupando seu lugar.

— Passei no teste. Os protestos fazem parte da democracia. É a vida. Vou continuar — disse, rindo.

No PAINEL da Folha de S. Paulo

Pauta desta terça-feira do vereador Astro de Ogum (SL-MA)

Instinto... Na conversa que terão com Eduardo Cunha nesta terça-feira, presidentes de Câmaras municipais apresentarão manifesto pedindo que qualquer alteração nas regras eleitorais não seja válida para 2016.

... de sobrevivência O texto, assinado por Antonio Donato (PT-SP), Jorge Felippe (PMDB-RJ) e mais 11 chefes de Legislativos municipais, diz que um ano é pouco para que os eleitores "absorvam com clareza" as regras.

Do PAINEL da Folha

O Estadão - Lava-Jato ameaça Waldir Maranhão na Câmara

Ministério Público questiona origem de R$ 426 mil gastos por Waldir Maranhão em campanha e apura se dinheiro saiu da Lava Jato

Apontado pelo doleiro Alberto Youssef - um dos alvos centrais da Operação Lava Jato - como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, não consegue explicar a origem de R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito anos.

O Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato - segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a relação.

O Estado teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

Maranhão diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$ 16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro momento, o vice da Câmara justificou dizendo que "esqueceu de declarar o valor em espécie de R$ 200 mil".

Afirmou ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com dinheiro da venda de sua casa - R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.

Divergência. O juiz José Carlos Sousa Silva, relator das contas, escreveu que "não foi apresentada justificativa aceitável" para a divergência dos rendimentos. "Não é razoável acreditar que tenha economizado a totalidade de seus ganhos", diz um dos pareceres do Ministério Público apresentados ao TRE.

Após a reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter "elementos que comprovem a transação imobiliária" e os extratos bancários "não registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda". A Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.

Recursos. Diversos recursos apresentados pela defesa do político contribuíram para retardar o julgamento. O próprio TRE afirmou, em nota enviada à reportagem, que "há uma série de incidentes e recursos utilizados pela defesa do parlamentar que redundaram nesse 'atraso' na prestação jurisdicional".

A demora beneficia o deputado. No início de 2015, sua defesa pediu que a ação fosse extinta sem que a cassação fosse apreciada pelo TRE. O argumento é que a cassação perdeu sentido, pois o mandato questionado acabou em 31 de janeiro, um dia antes de o maranhense assumir novo mandato (para o qual foi eleito em 2014) e ser escolhido 1.º vice-presidente da Câmara.

O TRE e o Ministério Público no Maranhão afirmaram que a ação precisa ser julgada mesmo com o mandato encerrado porque, se condenado, o deputado pode ficar inelegível. Segundo o TRE, o caso deve ir a plenário até abril. Os dois órgãos explicaram que Maranhão pôde ser candidato em 2014 e obter um novo mandato porque a reprovação das contas de eleições anteriores não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral.

Em 6 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir inquérito para investigar Maranhão por formação de quadrilha no âmbito da Lava Jato. Entre os políticos investigados no Supremo, a maioria é do PP. Maranhão foi citado por Youssef como um dos políticos de legenda "cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês".

Surpresa. O deputado Waldir Maranhão afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as explicações que tem para dar sobre o caso são as que constam do processo e não tem nada a acrescentar. Disse ainda ter ficado surpreso com a inclusão de seu nome entre os políticos envolvidos na Lava Jato e está à disposição das autoridades.

PEC do diploma de jornalismo volta à pauta da Câmara

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, volta à pauta de debates na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, incluiu a proposta na pauta do Plenário desta terça-feira (17/03/15). A proposta – que foi aprovada por comissão especial em julho de 2010, desde então, aguarda votação pelo Plenário.