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quarta-feira, 28 de setembro de 2022
NOS JORNAIS
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quarta-feira, 21 de setembro de 2022
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Maranhão terá apoio da Força Federal nas eleições em 97 municípios
Dos 217 municípios do Maranhão, 97 cidades terão ação da Força Federal na segurança das eleições do dia 2 de outubro, quando se realiza o primeiro turno do pleito deste ano. Mais dez estados devem receber o reforço que atuará em 561 localidades do país.
No Maranhão, a Força Federal deve atuar também na capital São Luís. No total 56 secções eleitorais terão apoio na segurança.
Tribunais Regionais Eleitorais dos estado do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins enviaram pedidos de reforço ao Tribunal Superior Eleitoral.
Requisição
Os estados podem requerer o auxílio das Forças Federais com base no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o texto, cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, com consentimento das Secretarias de Segurança Pública estaduais, devem encaminhar o pedido indicando as localidades e justificando a necessidade de reforço na segurança.
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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