A Promotoria de Defesa da Educação de São Luís
realizou vistoria na última quinta-feira, 9, na UEB Lindalva Teotônia Nunes, na
Vila Isabel, em São Luís. O objetivo foi averiguar a denúncia feita por pais e
responsáveis de falta de aulas devido às condições estruturais insalubres e
comprometimento do prédio onde funciona o segundo anexo da escola. No total, 201
alunos estão sem aulas.
Para a aposentada Maria Lúcia Costa Silva, a
situação é preocupante, pois expõe os alunos a riscos e impede a aprendizagem
das crianças. Ela tem quatro netas, de seis a nove anos, matriculadas no colégio
e questiona a omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “As
professoras se esforçam mas a estrutura é péssima. Como essas crianças vão
aprender nessas condições? O que aprendem? O que fazer sem educação?”,
enumera.
A avó explica que a parede de uma sala ameaça
cair, as instalações elétricas estão comprometidas e o quintal, onde as crianças
se concentram nos intervalos, além de ter um espaço reduzido, fica alagado a
cada chuva. “E se a parede cair em cima das crianças?”, questiona. Para Benedito
Santiago Viana, pai de um aluno, o espaço escolar é inadequado e merece atenção
especial.
Irregularidades
Antes de serem suspensas as aulas, foi implantado
um sistema de rodízio: a cada semana, metade das turmas tinham acesso às lições
enquanto o outro grupo ficava em casa. A falta de continuidade das aulas também
foi objeto de reclamação dos estudantes. Por conta disso, o cumprimento da
carga-horária está comprometido.
No prédio, o piso está solto, as instalações
elétricas e hidráulicas danificadas, há rachaduras nas paredes e a ventilação é
prejudicada pela superlotação nas salas. Após a fiscalização do Ministério
Público, ficou acertado que a Semed vai reformar o prédio onde funciona o anexo
da UEB Lindalva Teotônia Nunes com previsão de término para 30 dias. A reforma
foi iniciada no dia da inspeção à unidade.
Medidas
A fim de retomar as aulas, ficou acertada a
transferência das turmas, até a conclusão da reforma, para dois espaços: Salão
Paroquial da Igreja Católica e União dos Moradores da Vila Isabel. A adaptação
para acomodar os alunos será feita pela Semed. Após a conclusão da reforma e
retorno dos estudantes, a direção da escola terá que apresentar um calendário
para reposição das aulas perdidas, garantindo o cumprimento dos 200 dias
letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
“Estaremos acompanhando atentamente para garantir o cumprimento da carga horária
e que os alunos não sejam ainda mais prejudicados”, assegurou o promotor de
justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.
Da Assessoria do Ministério Público do Estado do Maranhão
