A crise na cidade mais 'dilmista' do País

MURILO RODRIGUES ALVES, ENVIADO ESPECIAL - O ESTADO DE S.PAULO

Belágua, no Maranhão, onde a presidente teve mais votos em 2014, enfrenta a alta de preços

BELÁGUA (MA) - Um ano após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cidade mais “dilmista” do Brasil sofre as consequências da crise econômica e teme cortes nos benefícios sociais, o que impacta a popularidade da presidente. Até eleitores que dizem não estar arrependidos do voto na petista se dizem frustrados com o início do segundo mandato. Nem mesmo o prefeito do município, que também é do PT, poupa a presidente de críticas.

    Belágua, a 280 quilômetros de São Luís, foi o município que proporcionalmente deu mais votos para a reeleição de Dilma em 2014. No 2.º turno, 94% dos 3.788 votos válidos foram para a presidente. No 1.º turno, tinham sido 92%. Na eleição de 2010, a petista também tinha recebido mais votos de Belágua.

    

O casal Adão Torres da Silva e Tereza Xavier da Silva dizem estar
arrependidos de ter votado em Dilma

    Os moradores do município do semiárido maranhense sofrem com o aumento de preços, como na conta de luz, e a ameaça de cortes em programas como o seguro-defeso. Os problemas acentuados pela crise se somam à seca e à pobreza crônica.

    O prefeito, Adalberto Rodrigues, culpa a correligionária Dilma pelo quadro. “Ela que está no comando. A gente não imaginava que a situação ia chegar nesse ponto”, diz. O petista se queixa de que a presidente não reconheceu Belágua por ter sido a cidade que mais deu votos a ela proporcionalmente. “Nunca nos visitou nem fui convocado para uma audiência com ela. A presidente nunca sequer disse o nome de Belágua”, afirma.

    No município, o esgoto corre a céu aberto, a maioria das casas é de barro e o acesso difícil compromete ainda mais o atendimento de saúde à população. Boa parte do caminho é feita em estrada sem asfalto, com areia e rio, que dificultam a locomoção de carros de passeio.

    O índice de desenvolvimento humano de Belágua é um dos piores do Maranhão, que tem o segundo pior IDH do País. Neste ano, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), criou um plano para superar a “extrema pobreza” dos 30 municípios maranhenses com pior IDH, entre os quais Belágua. O município tem índice de 0,512, sendo que o indicador varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano. Dos 217 municípios maranhenses, somente oito têm índice pior do que o de Belágua.

Bolso. Os aposentados Adão Torres da Silva, de 71 anos, e Tereza Rodrigues Xavier da Silva, de 69 anos, que fizeram questão de votar na presidente, afirmam que estão arrependidos da escolha. “Estão nascendo umas coisas erradas que a gente não entende muito bem, mas sentimos no bolso que as coisas estão pior”, diz o aposentado, que trabalha na roça, na produção de farinha de mandioca. Ele diz que conseguia antes vender um saco de 60 quilos de farinha por R$ 100; agora, não acha quem pague R$ 80.

    Do lado das despesas, Tereza reclama do aumento da conta de luz e dos alimentos. “A gente votou nela porque achou que as coisas iam melhorar, mas tudo piorou”, afirma. Evangélica, ela diz que o pastor afirmou que a presidente corre o risco de deixar o cargo antes do fim do mandato, em 2018, por irregularidades que teria cometido.

    “O pastor diz que esse governo não está sendo muito bom para os pobres”, afirma a aposentada. Tereza diz ainda que, agora, tem de aguentar a cobrança da neta Tamires, de 15 anos, “que fica dizendo o tempo todo que tinha dito que não era para votar na presidente”.

Prefeito. A população do município está também decepcionada com o prefeito. Segundo as queixas, ele só aparece no município em alguns dias da semana. No início do mês, a reportagem o procurou ao longo de todo o dia na prefeitura e na casa dele em Belágua. Em vão. Só conseguiu conversar com ele, por telefone, no fim da tarde.

    Rodrigues afirmou que foi no dia anterior à sede da prefeitura e que na quinta-feira estava em visita a municípios vizinhos. “Com o Brasil do jeito que está, é muito fácil o prefeito colocar tudo nas costas dela (Dilma) e não fazer nada”, diz o comerciante Paulo Jorge Alves, de 45 anos.

    Carlos Souza Silva, de 35 anos, foi um dos 230 eleitores que votaram no candidato da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como fez o ex-governador do Maranhão José Sarney. “Sabia que tudo ia piorar com a Dilma”, diz o mototaxista, que recebe o seguro-defeso, benefício que só teria direito quem vive da pesca artesanal. “Não sei se com ele seria diferente... Mas se ela ficar aí, vai levar de cinco a seis anos para a situação melhorar”, acredita.

BELÁGUA - Possíveis cortes em benefícios socais, principais fontes de renda de Belágua, deixam preocupados os eleitores de Dilma Rousseff. Mais de 70% da população é beneficiada pelo Bolsa Família. Das 7,2 mil pessoas que vivem no município, 2,1 mil recebem o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo, em teoria, pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida.

Só em 2015, Belágua recebeu R$ 3,7 milhões do Bolsa Família, valor superior à cota repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de falar que vai ter corte no Bolsa Família, o povo fica revoltado”, diz o agricultor Augusto Saminez, de 60 anos. A família dele recebe R$ 154 por mês do benefício. Ele reclama do aumento dos preços dos alimentos. “Antes você comprava um quilo de frango por R$ 7. Agora está R$ 10.”

Belágua não tem empresas. As pessoas trabalham na roça, em pequenos comércios ou para a prefeitura. “As finanças do município estão à beira do caos”, afirma o prefeito Adalberto Rodrigues (PT). Ele critica a suspensão da proibição da pesca pelo governo federal. A medida impede o desembolso do seguro-defeso, benefício pago a pescadores impedidos de ter o sustento pela pesca. Em Belágua, porém, quase 30% da população recebia o benefício, mesmo não vivendo da pesca. O “bolsa pescador” injetou em Belágua, ao todo, R$ 14,4 milhões.

“Aqui não tem ninguém rico. Todo mundo vive da lavoura. A situação é bem precária. Temos os açudes, mas não tem água. Se cortar mesmo o seguro, vamos viver de quê?”, questiona o presidente da associação dos pescadores de Belágua, Fernando Rodrigues Saminez. O governo suspendeu o pagamento do benefício por quatro meses e espera recadastrar os beneficiários. Com a medida, pretende economizar R$ 1,2 bilhão.

'Sem seguro, vamos viver de quê?'

BELÁGUA - Possíveis cortes em benefícios socais, principais fontes de renda de Belágua, deixam preocupados os eleitores de Dilma Rousseff. Mais de 70% da população é beneficiada pelo Bolsa Família. Das 7,2 mil pessoas que vivem no município, 2,1 mil recebem o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo, em teoria, pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida.
Só em 2015, Belágua recebeu R$ 3,7 milhões do Bolsa Família, valor superior à cota repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de falar que vai ter corte no Bolsa Família, o povo fica revoltado”, diz o agricultor Augusto Saminez, de 60 anos. A família dele recebe R$ 154 por mês do benefício. Ele reclama do aumento dos preços dos alimentos. “Antes você comprava um quilo de frango por R$ 7. Agora está R$ 10.”

Belágua não tem empresas. As pessoas trabalham na roça, em pequenos comércios ou para a prefeitura. “As finanças do município estão à beira do caos”, afirma o prefeito Adalberto Rodrigues (PT). Ele critica a suspensão da proibição da pesca pelo governo federal. A medida impede o desembolso do seguro-defeso, benefício pago a pescadores impedidos de ter o sustento pela pesca. Em Belágua, porém, quase 30% da população recebia o benefício, mesmo não vivendo da pesca. O “bolsa pescador” injetou em Belágua, ao todo, R$ 14,4 milhões.

“Aqui não tem ninguém rico. Todo mundo vive da lavoura. A situação é bem precária. Temos os açudes, mas não tem água. Se cortar mesmo o seguro, vamos viver de quê?”, questiona o presidente da associação dos pescadores de Belágua, Fernando Rodrigues Saminez. O governo suspendeu o pagamento do benefício por quatro meses e espera recadastrar os beneficiários. Com a medida, pretende economizar R$ 1,2 bilhão.

Eleições 2014 - Os governadores eleitos

PMDB - 7 
PT - 5
PSDB - 5
PSB - 3
PDT - 2
PSD - 2
PCdoB - 1
PP - 1
PROS - 1

Maranhão no Brasil - Maranhense em Roraima não pensa em voltar

Quase 300 mil eleitores vão às urnas amanhã (26) para escolher o novo governador de Roraima, menor colégio eleitoral do Brasil. Concorrem à cadeira no Palácio Senador Hélio Campos, Chico Rodrigues (PSB) e Suely Campos (PP).

Apesar de ainda estar indecisa, a estudante Vanessa Nascimento, de 22 anos, espera que o novo governador resolva os problemas da saúde, educação e segurança. Ela confessa que ficou decepcionada com os candidatos que, na opinião dela, não apresentaram propostas convincentes e fizeram da campanha um combate. “Votar eu vou, só não sei em quem ainda, porque está meio complicado. Proposta não teve [propostas]. Só teve um jogando pedra no outro. Eles não falam nada do que a gente precisa saber.”

O motorista Luiz Felipe espera melhorias no saneamento básico e na saúde em todo o estado.Graziele Bezerra/Radiojornalismo/EBC

Há quatro anos morando em Boa Vista, o motorista maranhense Luiz Felipe Pinheiro, de 22 anos, também espera melhorias no Estado. Ele fez questão de transferir o título de eleitoral, logo no primeiro ano de mudança. Além de votar, ele quer ter o direito de cobrar o cumprimento das propostas feitas pelo candidato escolhido.

Luiz Felipe não pensa em voltar para o Maranhão e quer buscar a família para morar com ele em Boa Vista, mas antes disso espera melhorias no saneamento básico e na saúde em todo o estado. “Esses candidatos só falam em mudança, mas Roraima está numa situação muito crítica na saúde. No geral, você é muito mal atendido, nunca tem remédio. Quando você fica internado fica lá no meio do corredor. A parte principal que a gente precisa é saúde”, completa.

A expectativa do auxiliar operacional Jailson Gomes dos Santos, de 30 anos, é que o turismo e a cultura do estado recebam mais incentivo. “Há muitas pessoas aí para fora que não conhecem Roraima. Pensa que aqui é só índio e floresta, mas na realidade não é só isso não”, frisa. Além disso, Jailson Santos espera melhorias no sistema de internet e no aeroporto da capital, para aumentar o fluxo de visitantes.

O estado de Roraima foi criado em 1988 e promove a sétima eleição para governador. O próximo eleito tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2015 e ficará no comando do Estado pelos próximos quatro anos.

Na Coluna do CLÁUDIO HUMBERTO

PARTIDO MILIONÁRIO

Dinheiro para o PT não é problema, como diriam Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o tesoureiro petista João Vaccari. O partido aumentou em R$ 40 milhões a previsão de gastos nos últimos 5 dias. No total, serão R$ 338 milhões. Isso no caixa 1.

CAMPANHA CARA

A campanha do PSDB a presidente não fica muito atrás, em termos de gastos previstos. O partido informou ao TSE a previsão de gastos de até R$ 290 milhões para tentar eleger Aécio Neves presidente. 

O Estadão - Eleições 2014: 'Comunista' deve apoiar tucano para presidente

Flávio Dino discursa como governador eleito na Praça Maria Aragão

OUÇA O DISCURSO NA ÍNTEGRA AQUI:
PARTE I


PARTE II

Eleição deixa rastro de sujeira em São Luís (MA)

    O superintendente de Limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Semosp, Nelson Buriti, calcula que até a terça-feira, 7, a cidade esteja aparentemente limpa das toneladas de papeis despejadas nas ruas e avenidas.

    O material de campanha eleitoral foi jogado nas vias públicas, principalmente próximos aos locais de votação, durante o período da noite. Na manhã deste domingo, o vento contribuía para que o material se espalhasse ainda mais.

   Segundo Nelson Buriti, serão convocados 300 garis a mais nas equipes da São Luís Ambiental para dar conta da tarefa. Com a chuva que caiu em alguns pontos da cidade, aumentou a dificuldade do trabalho.

ASSISTA AQUI AO VÍDEO DA SUJEIRA ELEITORAL:

O Estadão - Eleições 2014 no Maranhão

MARINA SILVA - UMA HISTÓRIA

Click em cima pra ampliar

FRASE DO DIA

"Que Deus tenha piedade do povo brasileiro!"
CARLOS NINA, advogado, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

MARANHÃO SURREAL

Charge do dia - CABALAU ( O Estado do Maranhão)

(tá me cheirando a tucano)

DECLARAÇÃO DE VOTO

Folha de S. Paulo - Eleição para governador

NA Coluna do CLÁUDIO HUMBERTO

SALADA ELEITORAL 

Apesar de pertencerem a grupos rivais, pesquisas apontam que Gastão Vieira (PMDB), que se descolou do clã Sarney, tem grande chance de ser eleito ao Senado ao lado de Flávio Dino (PCdoB) ao governo.

Como vota Zeca Baleiro em São Paulo

Dilma tem maior votação do país no Maranhão

    A maior intenção de voto em Dilma Rousseff (PT) está no Maranhão, segundo pesquisa Ibope. No estado em que a presidente é aliada dos Sarney, pedindo voto para o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (PMDB), 71% dos entrevistados pelo levantamento do instituto desejam sua reeleição. Em todos os nove estados do Nordeste, Dilma Roussef aparece na frente de Marina Silva e Aécio Neves.

    No Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, Dilma e Marina estão empatadas tecnicamente.  No Acre, Marina está 14% na frente da presidente Dilma.

    Marina aparece na frente de Aécio em 16 estados. Em São Paulo, o tucano está tecnicamente empatado com a candidata do PSB.

Dilma
Marina
Aécio
EMPATE TÉCNICO

DO MARANHÃO: UM MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

    Fome, violência, desemprego, tráfico de drogas, analfabetismo, despejo, pistolagem, insegurança, racismo estatal, mortalidade infantil, sucateamento das escolas públicas, hospitais que mais parecem praças de guerra, trabalho escravo e precarizado, corrupção, desastre ecológico! Tudo isto faz parte da rotina do Maranhão, que vive hoje várias situações de barbárie e de absoluto desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas.

    Entre os anos de 2000 e 2012, o Maranhão foi o estado brasileiro onde mais cresceu o número de assassinatos. Neste período, o aumento foi de alarmantes 408%! Desse total de mortos, 85% foram de negros. Entre 2003 e 2013, para cada quatro bolsas família distribuídas aqui, foi gerado apenas um novo emprego! Esta relação entre geração de emprego e bolsa representa apenas 20% da média nacional. Além disso, somos o estado que mais recebe estas bolsas, com quase 60% das famílias que vivem no Maranhão sendo atendidas pelo Programa. Não é por acaso que hoje temos um milhão e meio de maranhenses vivendo fora, num exílio, em busca de trabalho. No Brasil, ninguém migra mais de sua terra que os maranhenses.

    Toda esta situação de miséria, sofrimento e dependência faz parte de uma crise que passa pela profunda desigualdade social, concentração de renda e de terras e depravação do poder público em conluio com grandes corporações. Faz parte do cotidiano de um estado que há décadas vive submetido ao domínio de uma estrutura oligárquica e de uma economia predadora. Por isso, o Maranhão é vítima desses mais diferentes flagelos, tendo os piores indicadores sociais do Brasil.

    No início deste ano, o mundo inteiro ficou chocado com os problemas oriundos da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. Esta é uma das consequências do que estamos falando. Pedrinhas, a catástrofe, é um reflexo dessa crise maior! Sendo assim, é lógico que o Maranhão precisa de mudanças! Porém, é impossível falar em mudar esta trágica realidade, sem tratar de duas questões:

1º - O modelo de desenvolvimento econômico.

2º - A democratização do Estado.

Economia assassina

    Um dos principais problemas do Maranhão, responsável por várias de nossas misérias, são os grandes empreendimentos empresariais (os chamados grandes projetos) implantados em nossa terra, ganhando bilhões, explorando trabalhadores, destruindo riquezas naturais e produzindo inúmeros impactos negativos.

    O maior exemplo é o Programa Grande Carajás, que há mais de 30 anos tem como principal agente a empresa Vale, ligada à exploração de minério na serra de Carajás. Dona do Porto de Ponta da Madeira, na ilha de São Luís, e da Estrada de Ferro Carajás, essa empresa passa com o seu gigantesco trem pelo Maranhão, carregando “ouro em pó”, gerando uma quantidade insignificante de empregos (se comparado aos lucros obtidos), atuando com isenção fiscal, matando pessoas e animais, provocando devastação ambiental e todo tipo de poluição, agredindo culturas tradicionais e agindo em sintonia com a expansão do latifúndio, da grilagem, do trabalho escravo e da extração ilegal de madeira, com destaque para terras indígenas e unidades de conservação.

    Um exemplo específico de desastre social provocado pela Vale e por empresas a ela ligadas é o povoado de Piquiá de Baixo, em Açailândia. Sufocados pela poluição de usinas de produção de ferro gusa, os moradores, há mais de uma década, cobram das empresas e do poder público sua remoção para outro lugar. A solução do problema é sempre adiada, constituindo-se em caso emblemático no Brasil de racismo ambiental e de violência absurda e silenciada, resultante de décadas de conivência dos agentes públicos com o modelo econômico.

    Empresas como Alumar, Suzano Papel e Celulose, Eneva (Termelétrica Porto do Itaqui), além de grandes projetos de monocultivos, pecuária extensiva, carvoaria, turismo, pesca predatória, exploração de gás natural e petróleo, são outros exemplos desses enormes empreendimentos que, no geral, prejudicam os maranhenses, na medida em que intensificam o histórico desrespeito a direitos trabalhistas, estão vinculadas ao poder descontrolado do capital e aproveitam-se da fragilidade e cumplicidade dos órgãos de fiscalização.

    Outra calamidade, fruto deste modelo econômico, é a questão fundiária. Entre todos os estados brasileiros, o Maranhão é um dos que tem a maior concentração de terras e o maior número de conflitos e assassinatos no campo. O latifúndio avança a partir de fraudes de documentos, feitas com a conivência de cartórios e autoridades públicas. Tudo para legalizar a grilagem, o roubo das terras, feito por empresas e fazendeiros.

    E hoje, quando se trata deste problema, estamos falando também de soja, cana de açúcar, eucalipto, enfim, do agronegócio, que entre várias consequências, além de mortes e conflitos, provoca êxodo rural, aumento do custo da terra, inchaço das cidades, violência urbana e a ausência de uma produção agrícola voltada para a produção de alimentos mais baratos e saudáveis, através da agricultura familiar. Como resultado, hoje o Maranhão importa arroz até do Vietnã, quando já foi, há algumas décadas, um dos maiores produtores do Brasil!

    A solução passa pela reforma agrária, pela titulação de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e demarcação de terras indígenas, bem como pelo reconhecimento da legitimidade da existência destes grupos sociais com organização cultural diferenciada, com proteção dos seus territórios. No caso dos municípios próximos a terras indígenas, é preciso repensar a economia destas regiões, que vivem submetidas a madeireiros (que em alguns casos são deputados, prefeitos e secretários de estado) e outros criminosos que exploram a floresta e seus povos. Isso faz parte de uma mudança maior, que implica, também, em repensar de forma mais ampla e profunda todo o modelo econômico implementado hoje no Maranhão.

Um Estado que age contra a sociedade

    O Brasil inteiro sabe que o Maranhão vem sendo dominado por uma estrutura oligárquica. Uma estrutura herdada, reestruturada e comandada pelo hoje decadente senador José Sarney (PMDB-AP), sendo avalista do nefasto modelo de desenvolvimento econômico, especialmente dos exploradores do minério e dos latifundiários-grileiros. Além disso, na prática, esta oligarquia também degenera e inviabiliza, consideravelmente, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além de setores do Ministério Público. Hoje, além do velho patrimonialismo, nossas instituições estão submetidas ao crime organizado, máfias, gangues de agiotas.

    O modelo de desenvolvimento e o Estado oligárquico, unidos, geram mazelas como, por exemplo, as liminares de despejo contra camponeses. Trata-se de uma rotina no Maranhão! Iniciativas de membros do Judiciário, associados ao Poder Executivo estadual, com conivência e/ou omissão do Legislativo, permitem que pistoleiros e policiais militares destruam moradias e plantações, matem, prendam, deixem famílias desabrigadas e, em grande parte dos casos, sem ao menos o direito de registrar ocorrências em delegacias de polícia. Essas iniciativas favorecem os mesmos que cometem as fraudes nos cartórios.

    Outra forma de violência é o abandono da educação escolar, pois esse mesmo Estado oferece um serviço público que vai além da inoperância, prevalecendo um ambiente brutal. Hoje, quando se lança este manifesto, várias escolas estão simplesmente fechadas, entregues a “reformas”, em pleno ano letivo. E quando têm aulas, professores e alunos ficam vulneráveis a ação do tráfico de drogas, a ponto de estudantes adolescentes - as maiores vítimas deste processo - entrarem com armas de fogo nos colégios! Os índices oficiais revelam os resultados do abandono.

    Além disso, faltam políticas específicas voltadas para a educação no campo. Já as escolas indígenas padecem de precariedades ainda maiores, pois, desde 1999, o governo estadual não reconheceu a legislação federal e não criou as categorias de escola e professor indígenas, dessa forma, as escolas não existem de direito e muitas não têm condições de funcionar.

    Nos municípios e regiões do interior do Maranhão, os serviços públicos são precários e sem qualidade, a fiscalização é ineficiente e o cidadão desprotegido. Faltam núcleos da Defensoria Pública, promotores públicos, varas judiciárias que possam lidar minimamente com os diferentes conflitos. Uma das consequências é a impunidade de latifundiários, pistoleiros e grileiros, ao mesmo tempo em que ocorre a criminalização de lideranças e da própria sociedade civil organizada como um todo, quando essa critica o papel do Estado, sua presença seletiva ou sua cumplicidade com poderes escusos. Também podemos destacar a permanente vulnerabilidade de mulheres, crianças e idosos, sujeitos às mais variadas formas de violência.

    A dívida pública do Maranhão é de 7,9 bilhões, o que corresponde a mais de 55% do orçamento anual do Estado, que é de 14 bilhões. Essa dívida, que em tese foi feita para que houvesse mais investimentos junto à população, passa na verdade pelo financiamento de campanhas eleitorais, inclusive de muitos dos que hoje se colocam no papel de dissidentes da oligarquia. Sendo assim, seria fundamental uma auditoria sobre este débito. Temos o direito de saber a origem desse rombo e de como todo este dinheiro foi gasto.

    Diante destes antigos problemas, o debate público é prejudicado, pois a concentração dos meios de comunicação, no Maranhão, também é a maior do Brasil. Os tradicionais veículos estão nas mãos da oligarquia e/ou são sustentados com dinheiro público, em mais uma atividade marcada pela ilegalidade, envolvendo agências de publicidade que transitam pelos grupos políticos mais fortes, num ambiente onde não existe qualquer transparência.

    Este ano, o senador José Sarney está encerrando a sua carreira parlamentar, derrotado pela opinião pública e por seus próprios erros. Porém, esta estrutura ficará intacta. Até um museu, montado a partir de sucessivas ilegalidades e sustentado pelo Estado, estará mantido no Centro Histórico de São Luís, dentro do antigo Convento das Mercês, como um culto à personalidade do oligarca.

    Desmontar e superar toda esta estrutura, continuará sendo um dos desafios da sociedade maranhense, para os anos vindouros. A mudança que precisamos não pode se restringir a nomes, discursos ou grupos políticos. A estrutura oligárquica somente deixará de se reproduzir se outras práticas, compromissos, prioridades forem implementados e se o modelo de desenvolvimento for confrontado.

A nossa agenda

    Estes são alguns pontos que estamos levantando, sem a mínima pretensão de esgotar esta discussão e com o desejo de ampliá-la. Queremos também - num ano de eleições gerais - colocar na agenda pública questões que normalmente, salve honrosas exceções, têm ficado fora dos assuntos tratados nas sucessivas disputas político/partidárias, ocorridas em nosso estado.

    A partir da conjuntura brasileira do biênio 2013/2014, marcada pelas manifestações de rua em todas as regiões do país e por movimentos locais de resistência e luta, queremos agir e refletir, mais profundamente, sobre estas questões maranhenses, sem estar submetidos a interesses meramente eleitorais.

    Para mudar esta nossa realidade é fundamental organização social, formação, articulação de diferentes lutas, mobilização e ampla participação popular. Se, no Brasil, muitos falam em uma crise de representação, no Maranhão, esta representação praticamente faliu. A “nossa” classe política, com raras exceções, não é servidora pública, mas sim um bando, atuando para saquear o Estado.

    Neste cenário, o nosso papel, o papel da sociedade, é de exigir que o Estado seja orientado pelos interesses na maioria da população, que coincide com aquela parcela majoritária e mais vulnerável em todos os aspectos. Além disso, temos que ampliar e continuar a fazer o enfrentamento a esse modelo de desenvolvimento predador, imposto pelo poder econômico e político. Um modelo que enxerga tradicionais modos de vida, ambientes, territórios, grupos sociais e modos de produção como obstáculos ao desenvolvimento. Seguiremos na resistência! Continuaremos a nos opor a esta noção de progresso e modernidade.

Para tanto, nossa agenda se pauta por:

1) Reforma agrária e urbana; regularização fundiária de terras indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e de comunidades urbanas; combate à especulação imobiliária; fim dos despejos no campo e na cidade.

2) Priorização da agricultura familiar e camponesa, da economia de extrativismo de povos e populações tradicionais, da economia solidária e da pequena produção; respeito, proteção e reconhecimento dos povos e populações tradicionais e de seus modos de vida por parte do Estado, com políticas que imponham limites para que as grandes corporações e o agronegócio não avance de forma predadora como tem ocorrido sob a proteção do aparto estatal em suas mais variadas formas de atuação (isenções fiscais, aparato repressivo etc.); regularização das áreas de proteção ambiental já criadas no Estado, com proteção às populações nela inseridas de acordo com a Legislação específica, como é o caso das reservas extrativistas criadas; remoção imediata dos empecilhos colocados pelo Governo do Estado para criação de novas áreas, que apenas aguardam o assentimento do Governo do Estado, como é o caso da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim.

3) Efetiva fiscalização trabalhista e ambiental; geração de emprego e renda; combate efetivo ao trabalho escravo em suas várias modalidades.

4) Efetivação de sistema de saúde público e de qualidade; ampliação do atendimento; respeito às tradições e formas populares de enfretamento a problemas de saúde; combate à monetarização e privatização da saúde, que não deve ser objeto de favorecimentos de máfias, aparelhamentos e barganhas políticas.

5) Melhoria da qualidade de ensino; combate ao favorecimento, aparelhamento e barganhas políticas das escolas; reforma e democratização do ensino público, com eleições diretas para cargos de direção nas escolas; construção e melhoria de escolas no campo e na cidade; respeito às especificidades de comunidades tradicionais, povos indígenas e camponeses, garantindo sua participação na elaboração de políticas educacionais. Efetiva priorização da Educação, abrangendo, ainda, a valorização do trabalhador da Educação (técnicos, docentes e todos os profissionais que trabalham na área).

6) Combate à violência urbana e rural; humanização e não privatização do sistema penitenciário; controle social da estrutura de repressão do estado; fim do extermínio de jovens negros e pobres; combate à impunidade; respeito ao direito de culto, em especial com relação às religiões de matriz afrobrasileira; combate à violência contra a mulher, crianças, idosos, homoafetivos; fim do racismo institucional.

7) Implementação de instrumentos de transparência dos serviços públicos; combate à corrupção; controle social das várias instâncias do Estado.

8) Democratização ao acesso de bens culturais; transparência na destinação de recursos para as manifestações culturais, fim da privatização de festas tradicionais e populares, fim do aparelhamento político das manifestações lúdicas.

9) Combate ao desmatamento e às práticas de madeireiros; regularização e fiscalização de unidade de conservação, respeitando os direitos de povos e populações tradicionais; combate à poluição; conservação dos biomas maranhenses (cerrado, campos alagados, floresta amazônica, florestas de babaçuais, caatinga, manguezais); preservação dos rios e da qualidade da água; fim da corrupção na liberação de licenças, alvarás e permissões nos órgãos ambientais; construção de instrumentos efetivos de participação nos processos decisórios relativos ao meio ambiente; efetiva estruturação econômica e técnica dos órgãos estatais de regulação e fiscalização ambiental.

10) Apuração rigorosa e punição aos mandantes e executores de assassinatos dos camponeses, indígenas e quilombolas, como foram os assassinatos emblemáticos das lideranças do campo Flaviano, Brechó, Cabeça, dentre outros, que seguem sem qualquer resposta dos órgãos do estado que, em tese, deveriam tratar com igualdade todos os casos de violência contra cidadãos maranhenses.

    Por fim, queremos reafirmar a nossa convicção de que a rua, a praça pública, os protestos e as diferentes formas de ocupação, estão entre os melhores espaços e iniciativas para exigir, reivindicar e travar a luta política. Assim como em todo o Brasil, passa por aí o caminho para as nossas futuras conquistas sociais.

São Luís (MA), setembro de 2014.

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA)

Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MA)

Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Jornal Vias de Fato

Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM)

Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania

CSP Conlutas - Central Sindical Popular

Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Costeiras Marinhas (CONFREM)

Centro de Apoio e Pesquisa a Pescadores Artesanais do Maranhão (CAPPAM).

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão (SINTRAJUFE/MA).

Grupo de estudos Lida/UEMA – Luta Sociais Igualde e Diversidades

Coordenação Regional da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) - Região 1

RUA – Juventude Anticapitalista (Imperatriz)

UC - Unidade Classista - Imperatriz-MA

Centro Acadêmico de Serviço Social - UFMA

Centro Acadêmico de Geografia da UFMA Gestão "Refazendo Caminhos"

Assentamento Viva Deus - Estrada do Arroz - Imperatriz-MA

Movimento de Resgate do Grande Santa Rita - Imperatriz-MA

Sindicato de Pescadores e Pescadoras do município de Icatu

Cooperativa de pescadores artesanais do município de Carutapera

Sindicato de Pescadores de Cururupu

Associação das comunidades da reserva extrativista de Cururupu

FRASE DO DIA

"Nenhum candidato tem agenda para a cultura. Ela é dependente e descartável, quando ligada ao gosto fino da elite branca, ou assistencialista,quando voltada para as comunidades carentes".

FERNANDA TORRES, atriz, no artigo A encruzilha da cultura",sessão "Ombudsman por um dia " da Folha de S. Paulo. 

Na Coluna do ILIMAR FRANCO