Centrais sindicais e movimentos sociais promovem na próxima quinta-feira, 11, um dia de paralisação nacional. As manifestações reunirão sete centrais sindicais (CUT, CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que farão paralisações e atos em todo o país. O objetivo é pressionar o governo a atender demandas que beneficiem os trabalhadores.
A pauta de reivindicações, composta por oito pontos centrais, foi entregue à presidenta Dilma Rousseff depois da Marcha da Classe Trabalhadora, realizada por todas as centrais em março deste ano. Até o momento, porém, não houve qualquer avanço nas questões, como explica o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. “Já tivemos uma série de reuniões com o governo, e a coisa não tem andado. Por conta disso vamos começar a nos movimentar”, afirma.
Pautas
A plataforma unitária das centrais e do MST inclui pontos como aumento dos investimentos públicos em educação, saúde e transportes; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários; cancelamento dos leilões do petróleo; realização da reforma agrária e o fim do fator previdenciário.
A questão da precarização das condições de trabalho também aparece na pauta, simbolizada na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/04. De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o texto propõe a regulamentação da terceirização nos setores público e privado. O PL tem sido duramente criticado pelas centrais sindicais, que veem na proposta uma forma de flexibilizar ainda mais os direitos trabalhistas.
Quintino Severo, da CUT, lembra que os terceirizados enfrentam hoje as piores condições de trabalho, na medida em que não contam com direitos assegurados pela legislação. Se a matéria for aprovada, a tendência é de que a situação se agrave. “Esse projeto permite terceirizar tudo, atividade-meio e atividade-fim, fazendo com que acabem, de uma vez, todas as relações de contrato de trabalho no Brasil”, pontua Severo.
A votação do projeto de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara está prevista para julho. Além desses pontos, as organizações apoiam outros temas, como a reforma política e o plebiscito popular sobre o assunto; reforma urbana; democratização dos meios de comunicação; e o fim da violência e repressão contra a juventude negra, povos indígenas e movimentos sociais em geral.
Dilma
Para reforçar as exigências junto ao governo, representantes das centrais se reuniram com Dilma Rousseff em 26 de junho, em Brasília. Durante o encontro, a presidenta enfatizou que não aprovará qualquer projeto sem acordo prévio entre trabalhadores, empresários e governo. Além disso, garantiu que o diálogo com as centrais sindicais será permanente e que, até agosto, será dada uma resposta a todas as reivindicações.
A reunião, porém, gerou críticas das centrais. De acordo com os sindicalistas, durante a audiência, a presidenta falou por 40 minutos, deixando apenas cinco minutos para cada representante das entidades. Ao final, não houve encaminhamento de nenhum dos pontos apresentados.
Para Wagner Gomes, da CTB, a expectativa é de que a mobilização nacional do dia 11 consiga destravar as pautas dos trabalhadores. Caso isso não ocorra, a tendência é de que o movimento se intensifique. “Se as coisas não caminharem vamos nos reunir e ver outro tipo de luta para conseguir avançar com essa pauta”, adianta.
Do BRASIL DE FATO
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