Na FOLHA DE S. PAULO

Na Coluna do ANCELMO GOIS

Imprensa - Pedrinhas vai para capa da Folha de S. Paulo

MA vai usar tornozeleira eletrônica para desafogar cadeia de Pedrinhas

Com ajuda federal, gestão Roseana Sarney colocará presos provisórios nas ruas. Projeto de R$ 1 milhão deve ser apresentado na próxima semana

Felipe Frazão

Superlotação em Pedrinhas: presídio comporta 1.700 homens, mas abriga atualmente 2.200 detentos - Neidson Moreira/OIMP/D.A Press

O governo do Maranhão planeja retirar presos provisórios das cadeias de São Luís e colocá-los nas ruas com tornozeleiras eletrônicas. A medida faz parte do acordo de gerenciamento de crise firmado com o governo federal. O governo maranhense deverá criar um Centro de Monitoração Eletrônica para controlar o deslocamento dos detentos. O custo do projeto é de pelo menos 1 milhão de reais – 900.000 reais bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e 100.000 reais custeados pelo Estado.

Devem sair dos presídios os presos provisórios – aqueles que ainda não foram julgados e condenados – e os que cumprem medida cautelar ou estão vulneráveis na cadeia. As unidades mais superlotadas de São Luís com presos provisórios são a Casa de Detenção (Cadet) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), o “cadeião do diabo”, ambas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ainda não há previsão de quantos presos sairão de Pedrinhas com a medida. Desde 2013, 65 presos foram mortos no Maranhão por métodos como enforcamento, esquartejamento e decapitação.

O Ministério da Justiça divulgou nesta segunda-feira as regras para o financiamento do convênio, cujo projeto tem de ser apresentado até o dia 18 de fevereiro pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do governo Roseana Sarney (PMDB). O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou, em portaria, que a alternativa penal ao encarceramento, o chamado monitoramento eletrônico, tem objetivo de “diminuir o alto déficit de vagas no sistema prisional e o elevado índice de presos provisórios”.

O Centro de Monitoração Eletrônica deve ser montado em prédio fornecido pelo governo maranhense, que também ficará obrigado a destinar servidores do Estado para operar o monitoramento. Mas a portaria prevê a terceirização do serviço. A verba do governo federal só poderá ser usada para a contratação da empresa que alugará ao governo Roseana os equipamentos de monitoramento e tornozeleiras. O contrato deve ser firmando ainda em 2014 e terá duração de três anos, prorrogável por no máximo mais um ano.

Maranhão na mídia - O Estado de S. Paulo

Na Coluna do CLAUDIO HUMBERTO

 Providências 

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES), convocou reunião para quarta (5) a fim de debater o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, e a chacina de presos em dezembro.

Caetano Veloso sobre Pedrinhas na Folha de S. Paulo

Você viu o vídeo das decapitações no presídio de Pedrinhas, no Maranhão? Qual sua opinião sobre a situação do sistema carcerário brasileiro?
Já em meu livro "Verdade Tropical" [1997] eu conto a ideia da sociedade brasileira que se formou em mim quando, preso na Vila Militar, ouvi gritos de torturados durante a noite: me disseram que não eram presos políticos e sim ladrõezinhos da zona norte do Rio. Pois bem, décadas se passaram e não vi nada que parecesse sequer querer desmentir a ideia que tenho de nossa sociedade: brutal, injusta, cruel.
O que se revelou em Pedrinhas diz muito sobre o que é a realidade das prisões (e não só das prisões) brasileiras. Temos muito, muito a fazer. E, claro, não pode ser indolor.

Falcão externa seu temor diante da onda de violência no Maranhão

    A repercussão dos fatos de Pedrinhas e da violência no Maranhão alcançou a classe artística. No domingo, 26 de janeiro, às 2 da manhã, quando subiu ao palco em mais um show da banda Rappa, o vocalista Falcão deixou clara sua apreensão.

    "Olha, nós estamos sabendo do que está acontecendo aqui no Maranhão", disse Falcão indignado com uma briga na turma do gargarejo.

    O show seguiu com a ameaça de Falcão e banda deixarem o palco caso ocorresse algu deixar o palco caso ocorresse algum ato de violência entre pessoas da platéia.

    A impressão que as pessoas que assistiram o show tiveram é que Falcão não se sentiu à vontade no palco da Lagoa da Jansen. A especulação vai desde o valor do cachê até a segurança os motivos do show desmotivado do Rappa. A produção foi da Pororoca.

Maranhão na Pauta - O Estado de S. Paulo: Mais um preso é achado morto no MA

Maranhão na Pauta - Folha de S. Paulo: Pedrinhas registra o 3º assassinato de preso em janeiro

Detento de complexo no Maranhão foi estrangulado; foi a 63ª morte desde 2013

JULIANA COISSIDE SÃO PAULO

    Mais um preso foi encontrado morto ontem no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. É a terceira morte no local apenas neste mês, e a 63ª desde 2013.

    Jô de Souza Nojosa, 21, havia sido detido no fim de dezembro ao tentar entrar no complexo com maconha e um celular escondidos em uma peça de carne.

    O corpo dele foi encontrado na manhã de ontem em uma ala do bloco D do CCPJ, um dos oito presídios que compõem Pedrinhas.

    Segundo a Polícia Civil, Nojosa foi esganado e asfixiado antes de ser pendurado em uma corda improvisada, para simular um suicídio.

    O governo do Maranhão descarta essa hipótese, já que o corpo apresentava sinais de agressão. Não foram encontradas armas dentro da cela.

    Os assassinatos em Pedrinhas, com decapitações e esquartejamentos, levaram o Estado administrado por Roseana Sarney (PMDB) à pior crise do sistema carcerário dos últimos anos. Desde o fim de dezembro, homens da Polícia Militar atuam dentro de todos os presídios locais.

    Em 2013, segundo levantamento feito pela Folha, houve 230 homicídios nas prisões brasileiras. Só o complexo de Pedrinhas, com 60 mortes no ano passado, respondeu por 26% do total nacional.

    De acordo com a Sejap (secretaria de administração penitenciária), Nojosa tinha ainda um mandado de prisão expedido contra ele por porte ilegal de arma.

    Para a pasta, o crime pode ser entendido como reação à transferência de presos para cadeias federais. Anteontem, os primeiros nove presos foram levados a uma penitenciária de segurança máxima em Campo Grande (MS).

    A Polícia Civil, porém, diz que a maior suspeita é que o assassinato seja decorrência de desavença entre presos.

Os sete detentos que dividiam a cela com a vítima serão autuados pelo homicídio.

INTERVENÇÃO

    A crise na segurança penitenciária do Maranhão, protagonizada por Pedrinhas, é investigada pela Procuradoria-Geral da República desde o fim do ano passado.

    O procurador-geral, Rodrigo Janot, deve fazer um pedido de intervenção nos presídios maranhenses ao STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a Folha apurou.

    Em documento enviado à Procuradoria, o governo do Estado estima um investimento de R$ 131 milhões na construção, reforma e manutenção de presídios, além da aquisição de equipamentos.

CRISE EM PEDRINHAS - CRONOLOGIA DO CAOS

17.dez.2013

Motim na prisão termina com três detentos decapitados

27.dez.2013

CNJ apresenta relatório sobre "descontrole" no presídio e cita torturas, estupros de mulheres de presos e visitas íntimas em ambiente coletivo

2.jan.2014

Presídio registra duas mortes em menos de 12 horas. Detento foge por um dos portões de entrada

7.jan.2014

Folha revela vídeo com presos debochando de corpos decapitados em Pedrinhas

16.jan.2014

Início de rebelião na prisão é controlado por homens da PM e de grupo especial de operações em presídios

Ontem

Detento morre enforcado na prisão. Governo do MA diz suspeitar de homicídio

Maranhão na Pauta - O Globo: Bispos do Maranhão dizem que estado vive 'clima de terror'

Maranhão na Pauta - O Estadão: Roseana contrata sem licitação empresa doadora

Na Coluna do ANCELMO GOIS

Pura maldade
Maldade do senador João Alberto Capiberibe, adversário de José Sarney, no Amapá, e que fez parte do grupo que visitou o presídio de Pedrinhas, no Maranhão: — Quando cheguei a São Luís comecei a ser atacado por uma dor lombar que me fez parar no médico. Sou agnóstico, mas dá para ficar cabreiro, né?

Maranhão na Pauta - Folha de S. Paulo: Pedrinhas sem controle

Pedrinhas sem controle

Presídio no Maranhão onde presos foram decapitados é disputado por 4facções criminosas

JULIANA COISSIDE SÃO PAULO

São Luís, no Maranhão, deixou há três anos de ser um local em que traficantes isolados negociavam drogas para se tornar território de disputa de facções apoiadas por organizações criminosas de São Paulo e do Rio.

O resultado da guerra entre os grupos PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40 é um rastro de mortes nas ruas e dentro do presídio de Pedrinhas, o maior do Estado, onde 62 presos morreram desde 2013.

Infraestrutura frágil, falta de agentes de segurança e de investimento público completam o cenário da escalada de violência no Estado.

O PCC paulista e o Comando Vermelho no Rio atuam indiretamente no Maranhão. "Eles fazem uma espécie de convênio: Quem fornece a droga para vocês [facção local] sou eu'", diz o subdelegado-geral do Maranhão, Marcos Afonso Júnior. "E com isso vem o armamento e a experiência que eles têm."

Mais antigo e numeroso, o PCM é formado por presos transferidos do interior para Pedrinhas. Surgiu há dez anos, mas se consolidou há cerca de três. Copiou o nome do "padrinho" PCC, de quem recebe a droga.

O contato ocorreu em 2003, quando chegaram a Pedrinhas assaltantes do Sudeste flagrados em roubos no Maranhão. Esse intercâmbio permitiu aos maranhenses entenderem como se organizava o tráfico paulista.

A rixa entre capital e interior acelerou a formação do PCM. Agentes, presos e policiais disseram à Folha que detentos de outras cidades eram humilhados e roubados ao chegarem a Pedrinhas.

Há dez anos, um deles decidiu romper a "tradição". Moisés Magno Rodrigues, o Saddam, veio de Pinheiro, terra natal do ex-presidente José Sarney, e rebelou-se contra os roubos. Depois mobilizou presos do interior para que se protegessem. Hoje, detido em presídio federal, é um dos chefes do PCM.

DISSIDÊNCIA E BARBÁRIE

Foi apenas em 2010, quando detentos maranhenses foram transferidos para presídios federais, que o crime se organizou em São Luís.

Nas penitenciárias de segurança máxima, chefes do PCM tiveram contato com os do PCC. Da mesma forma, presos de São Luís sem facção conheceram o modo de agir do CV.

Há três anos, surgiu o Bonde dos 40, para se opor ao PCM. Chefes do Bonde foram os primeiros a intimidar traficantes da capital maranhense, disseminando medo. A maioria das decapitações nos motins é atribuída a eles.

Pedrinhas abriga ainda os Anjos da Morte --os mais temidos pela selvageria-- e os Mensageiros do Inferno.

Enquanto o Bonde decapita e esfaqueia, os Anjos esquartejam. Há relatos até de canibalismo: em motim em dezembro, eles teriam comido o fígado de um morto.

Um ex-preso, testemunha de rebelião de outubro em Pedrinhas, conta: "Esse senhor estava sentado com a Bíblia na mão quando pegaram ele. Morreu com 40 perfurações. Desfiguraram o rosto. Abriram o peito e tiraram o coração, cortaram braço e perna".

OUTRO LADO

Governo afirma que entregou novos presídios

DE SÃO PAULO

O governo do Maranhão, por meio de nota, informou que não se pronunciaria sobre a ação de facções criminosas no complexo penitenciário de Pedrinhas, o maior do Estado.

"Qualquer tipo de informação que venha a ser veiculada", diz em resposta, "nada contribui para a resolução de problemas no sistema penitenciário".

Em relação aos presídios, o governo informou que foram entregues novas unidades, como as UPRs (Unidades Prisionais de Ressocialização) das cidades de Santa Inês, Davinópolis, Açailândia, Chapadinha e Bacabal.

Também diz que inaugurou o anexo da UPR de Imperatriz e instalou no bairro Monte Castelo, em São Luís, um espaço que abriga detentos de regime semiaberto.

Essas novas unidades, segundo o governo maranhense, em nota, "reforçaram o serviço já prestado pelas unidades regionais de custódia de Timon, Pedreiras, Imperatriz e Caxias".

POLICIAMENTO

O governo afirmou também que homens da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança deverão permanecer no complexo prisional de Pedrinhas "enquanto for necessário".

O governo do Maranhão não respondeu ao questionamento da Folha sobre a razão de policiais militares e agentes da Força Nacional não terem sido acionados antes das 60 mortes que encerraram o ano de 2013 em Pedrinhas.

Maranhão na Pauta - O Globo: Maranhão pede transferência de 35 presos de Pedrinhas

No PAINEL da Folha de S. Paulo

Eles resolvem No jantar desta semana com o vice Michel Temer, um cacique do PMDB teve uma ideia para solucionar a crise nos presídios do Maranhão: "É só mandar a turma da Papuda para Pedrinhas. Em um instante, o PT põe ordem lá!"

Leniência alimenta barbáries e criminalidade - EDITORIAL O GLOBO

A crise do sistema penitenciário cria uma panela de pressão sujeita a explosões de barbárie cada vez mais frequentes, com um limite inimaginável de atrocidades

Em 2008 e 2009, pico de uma crise em seu sistema penitenciário, o Espírito Santo amontoava presos até em contêineres, em razão da falta de vagas em celas convencionais. Desde então, o governo implantou uma política centrada em melhoria da infraestrutura das unidades prisionais, capacitação de agentes penitenciários e ressocialização, da qual resultou uma drástica redução do déficit. Ainda há grandes demandas nas prisões, mas o exemplo capixaba mostra que há caminhos para enfrentar o terrível problema das cadeias do país.

    Ali houve uma exceção. A regra, infelizmente, é Pedrinhas, cujas imagens de detentos trucidados espantaram o mundo. A barbárie no presídio maranhense voltou a chamar a atenção do país para dois crônicos aspectos das suas masmorras: o prisioneiro é visto pela sociedade como um pária, sujeito a tratamento desumano, sem chances de regeneração, membro de uma população de esquecidos que superlota presídios e vive ao sabor do humor das quadrilhas que dominam as celas. Como decorrência dessa visão, esse submundo só é lembrado quando há explosões de violência como a de Pedrinhas, reações previsíveis alimentadas pela inapetência do Estado em resolver as demandas (dos presos e do sistema em si) e por uma estrutura dominada pelo medo e pela corrupção.

    Há ainda um terceiro aspecto, que transcende o sistema penitenciário. Assim como o tráfico de drogas, as prisões turbinam a criminalidade para fora das paredes dos presídios. Refratárias a ações de correição, por insuficientes ou inexistentes, os presídios transformaram-se em “universidades” do banditismo. Sujeitos à promiscuidade com presos de alta periculosidade, detentos que cumprem penas por crimes menos graves não raro acabam se bandeando de vez para a marginalidade — por pressões internas, por falta de perspectiva de reinserção social ou simplesmente para preservar a vida. A diferença em relação ao comércio de drogas é que, neste caso, já há ações em curso de combate às quadrilhas (no Rio, as UPPs são um exemplo), ao passo que, nas penitenciárias, o poder de vida ou morte é exercido pelas facções que as dominam em aberto desafio ao Estado.

    Ações como os mutirões do Conselho Nacional de Justiça para esvaziar prisões, dando liberdade a presos que já a merecem, devem ser retomadas com urgência. Numa estrutura com um déficit de 207 mil vagas para uma população de 500 mil presos, agrava-se ainda mais o problema por inoperância administrativa ou gerencial. Disso são exemplos a existência de 217 mil detentos nos presídios sem sentença condenatória, ou o acúmulo, no caixa da União, de uma verba de R$ 1 bilhão, que deveria ser usada na construção de novas unidades prisionais.

    União e estados precisam tratar com iniciativas concretas a questão penitenciária, uma panela de pressão com espasmos como o de Pedrinhas, e sujeita a explosões de barbárie mais frequentes, até um limite inimaginável de atrocidades. O poder público não pode continuar se omitindo.

Na Coluna do CLAUDIO HUMBERTO

OPOSIÇÃO VAI DENUNCIAR PRESÍDIO-AÇOUGUE À OIT

Opositor da oligarquia da família Sarney no Maranhão, o Solidariedade elabora dossiê para denunciar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) as precárias condições de trabalho de funcionários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde presos foram decapitados em motim no fim do ano. Segundo advogado Rodrigo Lago, há denúncias de que cerca de 80% do quadro são terceirizados e ganham ínfimos R$ 900 por mês.

VIDA EM RISCO

Lago explica que, além da falta de proteção do Estado, os terceirizados não fizeram treinamento para lidar com bandidos de alta periculosidade.

MAU CHEIRO

O documento deverá denunciar ainda a insalubridade do presídio, onde policiais militares tiveram de cobrir o nariz para aguentar o mau cheiro.

SEM CHANCE

Para o presidente Simplício Araújo (SDD-MA), se Roseana Sarney não terminou hospitais em três anos, imagina construir presídio em 60 dias.

Maranhão na Pauta - O Globo: Assembleia do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana

Maranhão gasta R$ 1.261 por mês com preso

    Em reportagem publicada nesta quinta-feira, 16, o jornal O Globo informa que no ano passado a governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), teve que devolver R$ 23,9 milhões ao Fundo Penitenciário Nacional, Funpen, por não conseguir aplicar corretamente os recursos.

    O dinheiro deveria ter sido usado para a construção do Presídio Regional de Pinheiro para 168 vagas, terra natal do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP).  Além do presídio, o estado deveria ter construídos duas novas cadeias públicas: em Pinheiro com 129 vagas e Santa Inês com 384 vagas.

    O Departamento Penitenciário Nacional reconhece que as vagas abertas não seriam suficiente para resolver o problema de superlotação nos presídios do estado do Maranhão.O Depen limitou os gastos com abertura de vagas em no máximo R$ 30 mil. 

    Entre as 27 unidades da federação, o Maranhão ocupa a décima quinta posição no ranking de gasto mensal com preso. Gasta mais que São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo. São R$ 1.261 por mês, enquanto que no Amapá mensalmente o custo por preso ao estado é de R$ 656,95. Os gastos inclui alimentação, vestuário, material de expediente, assitência e serviços administrativos.