Comunicação republicana

Em uma semana de governo, os ruídos de comunicação envolvendo membros do primeiro e segundo escalões do Executivo federal, bem mais sérios do que normalmente poder-se-ia esperar de uma equipe recém-empossada, parecem ter acendido um tardio sinal de alerta no Palácio do Planalto. No período, o presidente Jair Bolsonaro tomou duas decisões que se prestam a disciplinar a comunicação oficial do governo federal.

A primeira delas está contida no Decreto n.º 9.671, de 2 de janeiro, que, entre outras providências, transfere para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Secretaria de Governo da Presidência da República a competência para “administrar as contas pessoais do presidente da República” e as “contas institucionais da Presidência da República” nas redes sociais. A segunda é um despacho do presidente, publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro, determinando à Secretaria de Governo e às entidades a ela vinculadas, incluindo a Secom, “a estrita observância ao disposto no art. 37, caput, e § 1.º da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do governo federal”.

O referido dispositivo constitucional determina que os atos da administração pública devem ser pautados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, devendo a publicidade de tais atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Ambas as decisões do presidente Jair Bolsonaro são bastante oportunas. Mas para que produzam os bons resultados pretendidos, que, ao fim e ao cabo, traduzem os valores republicanos que nossa Lei Maior visa a proteger, irão demandar uma radical mudança de comportamento do próprio presidente da República.

Comecemos pelas redes sociais. A esta altura, já não é novidade a importância que o presidente Jair Bolsonaro dá à comunicação direta com a população por meio de seus perfis no Twitter e no Facebook. As redes, no seu entendimento, foram as grandes responsáveis por sua eleição, no que ele chama de “a campanha mais barata da história”. Eleito, Bolsonaro não apenas decidiu manter a vitoriosa estratégia adotada durante a campanha, como a elevou ao patamar de meio de comunicação oficial de atos de seu governo, “sem mediação”. Os nomes dos ministros, por exemplo, assim que escolhidos eram anunciados pelo então presidente eleito pelo Twitter.

Enquanto candidato, Jair Bolsonaro podia fazer o que bem entendesse de suas redes sociais. Poderia publicar o que lhe desse na veneta e escolher quem poderia ou não ver as mensagens que publicava. Se após sua eleição um órgão de Estado passou a ter a responsabilidade de administrar não só suas contas pessoais, como a conta institucional da Presidência, o que é salutar, melhor será se o presidente reavaliar seu comportamento online.

Manter as postagens com viés publicitário, como se viu no curso da campanha, afronta a Constituição. Tampouco está à altura do cargo que ocupa o presidente Bolsonaro se engajar em bate-bocas com adversários na internet. Mais grave ainda é bloquear o acesso às suas postagens a quem, seja pela razão que for, lhe desagrade. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez o mesmo, bloqueando jornalistas críticos ao governo, e a Justiça americana o fez voltar atrás, em nome da liberdade de imprensa.

Com o despacho publicado no Diário Oficial, o presidente Jair Bolsonaro pretende que “seus ministros e toda a equipe unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal”. Sem dúvida, é medida muitíssimo acertada, desde que valha também para o próprio presidente, ele mesmo fonte de alguns dos mais graves ruídos de comunicação neste início de governo.

Do presidente da República é esperado que tenha a exata noção do papel institucional que representa, tanto no meio dito tradicional como no meio digital. Não há distinção no seu caso.

País só deve dominar leitura em 260 anos

Um relatório inédito do Banco Mundial estima que o Brasil vá demorar 260 anos para atingir o nível educacional de países desenvolvidos em Leitura e 75 anos em Matemática. Isso porque o País tem avançado, mas a passos muito lentos. O cálculo foi feito com base no desempenho dos estudantes brasileiros em todas as edições do Pisa, a avaliação internacional aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).

Esta é a primeira vez que o World Development Report, relatório anual que discute questões para o desenvolvimento mundial, é dedicado totalmente à educação. A conclusão mais importante do documento é que há uma “crise de aprendizagem” no mundo todo. “Nos últimos 30 anos houve grandes progressos em colocar as crianças nas escolas na maioria dos países, mas infelizmente muitas não entendem o que leem ou não sabem fazer contas”, disse ao Estado o diretor global da área de educação do Banco Mundial, Jaime Saavedra.

Segundo o relatório, 125 milhões de crianças no mundo estão nessa situação. Na América Latina e Caribe, apenas cerca de 40% das crianças nos anos finais do ensino fundamental chegam ao nível considerado mínimo de proficiência em Matemática, enquanto na Europa e Ásia são 80%. Na África Subsaariana, só 10% dos alunos têm níveis aceitáveis de Leitura.

O texto sistematiza evidências e casos de sucesso de vários países para traçar um panorama da educação mundial. A Coreia do Sul e, mais recentemente, o Peru e o Vietnã são países citados como alguns dos que conseguiram avançar com reformas e novas políticas. Entre as sugestões de iniciativas para tentar reverter o quadro principalmente nos países em desenvolvimento, estão a valorização do professor, a avaliação dos sistemas, a melhor gestão das escolas e o investimento em educação infantil.

O Brasil é um dos países que fazem parte dessa crise de aprendizagem, apesar de avanços recentes em avaliações. No último Pisa, porém, o País não aumentou sua nota em Leitura e caiu em Matemática. Procurado pelo Estado, o Ministério da Educação não quis comentar o conteúdo do relatório.

Segundo André Loureiro, economista brasileiro do Banco Mundial, a demora para se atingir níveis de países desenvolvidos só vai acontecer “se o país mantiver o passo em que está”. “Mas há reformas que estão sendo feitas, como a do ensino médio, que têm potencial muito grande de afetar essa trajetória”, acredita. Para ele, a flexibilização do currículo e a diminuição do número de disciplinas devem deixar a escola mais atrativa para os jovens.

Sem plano.

“O Brasil precisa urgentemente de um plano estratégico de educação”, diz a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Segundo ela, os avanços do País são lentos porque não se sabe quais são os fatores de fracasso e sucesso das políticas. “A gente abandona as políticas e recomeça do zero sem ter aprendido nada com o passado.” Para Priscila, os dois pontos principais desse plano deveriam ser a valorização do professor e da primeira infância.

“O Brasil teve de expandir o sistema rapidamente para trazer muitas crianças para a escola, precisou de muitos professores e acabou tendo problema com a formação deles”, diz o coordenador de pesquisas do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho. Mas, segundo ele, agora o País tem uma oportunidade de corrigir essa questão por causa da queda demográfica. A natalidade diminuiu muito nos últimos anos e o número de alunos no ensino fundamental caiu quase pela metade em 20 anos. “Se mantiver o tamanho das salas, vamos precisar de metade do professores. Podemos selecionar melhor os candidatos.”

O relatório intitulado Aprendizagem para Realizar a Promessa da Educação será apresentado hoje em São Paulo em um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). O texto enfatiza a importância da educação para impulsionar o “crescimento econômico de longo prazo, incentivar a inovação, reforçar as instituições e promover a coesão social”. Há também dados que demonstram que cidadãos mais bem educados valorizam mais a democracia.

Na Coluna do Estadão

O Estadão - Policial do Senado denuncia missão ‘secreta’ para Sarney

Em entrevista ao ‘Estado’, Paulo Igor Bosco da Silva, autor da queixa que originou a Operação Métis, revela ação não registrada em escritório de ex-senador

Erich Decat,
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Autor da denúncia que originou a operação da Polícia Federal no Senado na sexta-feira passada, o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirmou que seus colegas cumpriram uma missão “secreta” no escritório particular do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), em Brasília. O objetivo, como em outros pedidos feitos pelos parlamentares, era descobrir se o local estava grampeado por eventuais escutas ambientais e telefônicas.

    Silva recebeu o Estado na tarde de sábado e detalhou a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. A varredura de grampos realizadas no escritório de Sarney, de acordo com ele, foi feita por meio de uma “ordem de missão oculta”, não numerada, em julho de 2015, quando o ex-parlamentar não exercia mais cargo público.

    “Muitas vezes a emissão de ordem de missão vinha não numerada. Uma ordem de missão não numerada é aquela que está inscrita no papel, mas não entra no controle. Tem a ordem 1,2,3,4, 5 e, a partir do momento que emito uma sem numeração, significa que ela não está entrando no controle. Isso aconteceu na do Sarney”, afirmou Silva. “Ordem de missão não numerada não é normal porque todo documento oficial tem que ter um controle do órgão.” 

    Afastado das atividades por motivos de saúde, Silva, de 29 anos e há quatro anos na Polícia Legislativa, diz que fez a denúncia após suspeitar de que as ações de varreduras tinham como objetivo embaraçar as investigações da PF no âmbito da Operação Lava Jato. Ele nega relação com o fato de estar respondendo a um procedimento interno sob a acusação de dar aulas em um cursinho em horário de expediente. “Não tem fundamento, porque a denúncia que fiz foi de maio e a sindicância é de 31 de agosto”, afirmou.

    Desdobramentos das investigações da PF apontam que um grupo de policiais legislativos, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, “tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”. Entre os beneficiados também foram citados os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hofmann (PT-PR), além do ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA).

    Carvalho e mais três policiais legislativos foram presos pela PF, mas apenas o diretor continua detido. Em nota divulgada na sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação dos policiais subordinados a ele e afirmou que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Buscas. PF e MPF investigam a atuação de policiais legislativos do Senado para atrapalhar o andamento da Lava Jato

Lava Jato. Silva relatou também uma ordem de “missão não numerada” nos escritórios particulares de Lobão Filho no Maranhão. Na ocasião, porém, houve resistência por parte dos agentes do Senado destacados para a operação.

    “Como era algo que causava estranheza, o pessoal acabou entendendo, por bem, que não seria cumprido se não tivesse a ordem por escrito. E foi feito, apareceu a ordem por escrito e eles foram cumprir. Mas eu me recusei”, afirmou.

    Segundo ele, a recusa ocorreu após notar uma associação do pedido de varredura com uma ação da Lava Jato. “A PF fez uma operação que envolveu o Lobão e pouco tempo depois foi determinado uma varredura nos escritórios particulares e na residência lá no Maranhão.”

    A mesma iniciativa teria ocorrido após batida da PF nas residências do senador Fernando Collor (PTC-AL), realizadas em 15 de julho, em Brasília. “Assim que a Polícia Federal saiu da Casa da Dinda, o pessoal entrou para fazer a varredura. Assim que saíram do apartamento funcional dele, o mesmo procedimento foi feito” disse Igor.

    “Isso me causava estranheza. Se a Operação Lava Jato estava com a autorização judicial e a PF cumpriu uma decisão também com autorização, como é que eu vou, na sequência, no mesmo endereço, fazer uma operação de contrainteligência verificando se existe ou não o grampo? Você pode até me falar: mas o grampo não poderia ser externo, de outro lugar? Poderia, mas também poderia ser da PF. E obviamente não vou saber identificar qual é qual, encontrando um, vou tirá-lo. E evidentemente que isso poderia atrapalhar o andamento das investigações.”

    O policial legislativo afirmou desconhecer de quem partiam as ordens para as missões. “É a dúvida que surge, mas eu também não posso tirá-la. Desconheço se havia alguma determinação superior, alguma combinação. Para cima não sei o que acontecia, sei o que acontecia do Pedro(diretor da Polícia Legislativa) para baixo.”

    Ele revelou ainda que, após a operação de sexta, foi ameaçado por um agente próximo do diretor da Polícia Legislativa. 

Defesa. Procurado pelo Estado, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Sarney, afirmou que o ex-senador não se lembra da varredura em seu escritório. “O Sarney não se lembra dessa varredura. Não tem nenhuma relação com ato secreto. Não tenho conhecimento de que foi feito varredura depois que ele deixou o Senado. Se foi feito depois, ele, como presidente do Senado, pode até discutir se houve alguma questão administrativa, alguma falha. Mas jamais se cometeu um crime.”

    O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, foi procurado ontem, mas não respondeu aos telefonemas até o fechamento desta edição.

Casa escondeu atos em 2009

    As ordens não numeradas da Polícia Legislativa remetem a outro episódio que mostrou uma “caixa-preta” no Senado. Em junho de 2009, o Estado revelou cerca de 300 atos administrativos que não foram tornados públicos, como prevê a Constituição, e favoreciam parentes de parlamentares ou mesmo eles próprios. Esses atos ficaram conhecidos como “atos secretos”.

    Um dos principais personagens daquele episódio foi justamente o então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Entre os atos secretos esteve a exoneração do seu neto, loteado em um gabinete. O objetivo foi não dar visibilidade a um parente não concursado de Sarney na instituição, quando o Senado já deveria cumprir as regras antinepotismo estabelecidas no ano anterior pelo STF. 

    Na época, Sarney chegou a subir à tribuna e dizer que não sabia “o que é ato secreto”. Dois meses depois, ele admitiu que soubera desde o fim de maio. A mudança de posicionamento foi reação a uma fala do ex-diretor da Casa Ralph Siqueira, de que teria avisado Sarney sobre os atos. 

   Depois que as irregularidades vieram à tona, os atos foram publicados em edições suplementares do boletim. Sarney decidiu não anular as decisões tomadas pela Mesa Diretora, responsável pela publicação dos atos, alegando que não teria poder para isso. 

A crise na cidade mais 'dilmista' do País

MURILO RODRIGUES ALVES, ENVIADO ESPECIAL - O ESTADO DE S.PAULO

Belágua, no Maranhão, onde a presidente teve mais votos em 2014, enfrenta a alta de preços

BELÁGUA (MA) - Um ano após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cidade mais “dilmista” do Brasil sofre as consequências da crise econômica e teme cortes nos benefícios sociais, o que impacta a popularidade da presidente. Até eleitores que dizem não estar arrependidos do voto na petista se dizem frustrados com o início do segundo mandato. Nem mesmo o prefeito do município, que também é do PT, poupa a presidente de críticas.

    Belágua, a 280 quilômetros de São Luís, foi o município que proporcionalmente deu mais votos para a reeleição de Dilma em 2014. No 2.º turno, 94% dos 3.788 votos válidos foram para a presidente. No 1.º turno, tinham sido 92%. Na eleição de 2010, a petista também tinha recebido mais votos de Belágua.

    

O casal Adão Torres da Silva e Tereza Xavier da Silva dizem estar
arrependidos de ter votado em Dilma

    Os moradores do município do semiárido maranhense sofrem com o aumento de preços, como na conta de luz, e a ameaça de cortes em programas como o seguro-defeso. Os problemas acentuados pela crise se somam à seca e à pobreza crônica.

    O prefeito, Adalberto Rodrigues, culpa a correligionária Dilma pelo quadro. “Ela que está no comando. A gente não imaginava que a situação ia chegar nesse ponto”, diz. O petista se queixa de que a presidente não reconheceu Belágua por ter sido a cidade que mais deu votos a ela proporcionalmente. “Nunca nos visitou nem fui convocado para uma audiência com ela. A presidente nunca sequer disse o nome de Belágua”, afirma.

    No município, o esgoto corre a céu aberto, a maioria das casas é de barro e o acesso difícil compromete ainda mais o atendimento de saúde à população. Boa parte do caminho é feita em estrada sem asfalto, com areia e rio, que dificultam a locomoção de carros de passeio.

    O índice de desenvolvimento humano de Belágua é um dos piores do Maranhão, que tem o segundo pior IDH do País. Neste ano, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), criou um plano para superar a “extrema pobreza” dos 30 municípios maranhenses com pior IDH, entre os quais Belágua. O município tem índice de 0,512, sendo que o indicador varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano. Dos 217 municípios maranhenses, somente oito têm índice pior do que o de Belágua.

Bolso. Os aposentados Adão Torres da Silva, de 71 anos, e Tereza Rodrigues Xavier da Silva, de 69 anos, que fizeram questão de votar na presidente, afirmam que estão arrependidos da escolha. “Estão nascendo umas coisas erradas que a gente não entende muito bem, mas sentimos no bolso que as coisas estão pior”, diz o aposentado, que trabalha na roça, na produção de farinha de mandioca. Ele diz que conseguia antes vender um saco de 60 quilos de farinha por R$ 100; agora, não acha quem pague R$ 80.

    Do lado das despesas, Tereza reclama do aumento da conta de luz e dos alimentos. “A gente votou nela porque achou que as coisas iam melhorar, mas tudo piorou”, afirma. Evangélica, ela diz que o pastor afirmou que a presidente corre o risco de deixar o cargo antes do fim do mandato, em 2018, por irregularidades que teria cometido.

    “O pastor diz que esse governo não está sendo muito bom para os pobres”, afirma a aposentada. Tereza diz ainda que, agora, tem de aguentar a cobrança da neta Tamires, de 15 anos, “que fica dizendo o tempo todo que tinha dito que não era para votar na presidente”.

Prefeito. A população do município está também decepcionada com o prefeito. Segundo as queixas, ele só aparece no município em alguns dias da semana. No início do mês, a reportagem o procurou ao longo de todo o dia na prefeitura e na casa dele em Belágua. Em vão. Só conseguiu conversar com ele, por telefone, no fim da tarde.

    Rodrigues afirmou que foi no dia anterior à sede da prefeitura e que na quinta-feira estava em visita a municípios vizinhos. “Com o Brasil do jeito que está, é muito fácil o prefeito colocar tudo nas costas dela (Dilma) e não fazer nada”, diz o comerciante Paulo Jorge Alves, de 45 anos.

    Carlos Souza Silva, de 35 anos, foi um dos 230 eleitores que votaram no candidato da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como fez o ex-governador do Maranhão José Sarney. “Sabia que tudo ia piorar com a Dilma”, diz o mototaxista, que recebe o seguro-defeso, benefício que só teria direito quem vive da pesca artesanal. “Não sei se com ele seria diferente... Mas se ela ficar aí, vai levar de cinco a seis anos para a situação melhorar”, acredita.

BELÁGUA - Possíveis cortes em benefícios socais, principais fontes de renda de Belágua, deixam preocupados os eleitores de Dilma Rousseff. Mais de 70% da população é beneficiada pelo Bolsa Família. Das 7,2 mil pessoas que vivem no município, 2,1 mil recebem o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo, em teoria, pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida.

Só em 2015, Belágua recebeu R$ 3,7 milhões do Bolsa Família, valor superior à cota repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de falar que vai ter corte no Bolsa Família, o povo fica revoltado”, diz o agricultor Augusto Saminez, de 60 anos. A família dele recebe R$ 154 por mês do benefício. Ele reclama do aumento dos preços dos alimentos. “Antes você comprava um quilo de frango por R$ 7. Agora está R$ 10.”

Belágua não tem empresas. As pessoas trabalham na roça, em pequenos comércios ou para a prefeitura. “As finanças do município estão à beira do caos”, afirma o prefeito Adalberto Rodrigues (PT). Ele critica a suspensão da proibição da pesca pelo governo federal. A medida impede o desembolso do seguro-defeso, benefício pago a pescadores impedidos de ter o sustento pela pesca. Em Belágua, porém, quase 30% da população recebia o benefício, mesmo não vivendo da pesca. O “bolsa pescador” injetou em Belágua, ao todo, R$ 14,4 milhões.

“Aqui não tem ninguém rico. Todo mundo vive da lavoura. A situação é bem precária. Temos os açudes, mas não tem água. Se cortar mesmo o seguro, vamos viver de quê?”, questiona o presidente da associação dos pescadores de Belágua, Fernando Rodrigues Saminez. O governo suspendeu o pagamento do benefício por quatro meses e espera recadastrar os beneficiários. Com a medida, pretende economizar R$ 1,2 bilhão.

'Sem seguro, vamos viver de quê?'

BELÁGUA - Possíveis cortes em benefícios socais, principais fontes de renda de Belágua, deixam preocupados os eleitores de Dilma Rousseff. Mais de 70% da população é beneficiada pelo Bolsa Família. Das 7,2 mil pessoas que vivem no município, 2,1 mil recebem o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo, em teoria, pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida.
Só em 2015, Belágua recebeu R$ 3,7 milhões do Bolsa Família, valor superior à cota repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de falar que vai ter corte no Bolsa Família, o povo fica revoltado”, diz o agricultor Augusto Saminez, de 60 anos. A família dele recebe R$ 154 por mês do benefício. Ele reclama do aumento dos preços dos alimentos. “Antes você comprava um quilo de frango por R$ 7. Agora está R$ 10.”

Belágua não tem empresas. As pessoas trabalham na roça, em pequenos comércios ou para a prefeitura. “As finanças do município estão à beira do caos”, afirma o prefeito Adalberto Rodrigues (PT). Ele critica a suspensão da proibição da pesca pelo governo federal. A medida impede o desembolso do seguro-defeso, benefício pago a pescadores impedidos de ter o sustento pela pesca. Em Belágua, porém, quase 30% da população recebia o benefício, mesmo não vivendo da pesca. O “bolsa pescador” injetou em Belágua, ao todo, R$ 14,4 milhões.

“Aqui não tem ninguém rico. Todo mundo vive da lavoura. A situação é bem precária. Temos os açudes, mas não tem água. Se cortar mesmo o seguro, vamos viver de quê?”, questiona o presidente da associação dos pescadores de Belágua, Fernando Rodrigues Saminez. O governo suspendeu o pagamento do benefício por quatro meses e espera recadastrar os beneficiários. Com a medida, pretende economizar R$ 1,2 bilhão.

Jornalismo - Prêmio Esso de jornalismo chega a 60ª edição

Maranhão no Estadão é só prisão

Polícia indicia por corrupção ex-Casa Civil de Roseana Sarney

REDAÇÃO

27 Agosto 2015 | 05:00

João Abreu teria recebido R$ 3 milhões em propinas do esquema Lava Jato para distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca de precatório milionário

João Abre era chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (acima). Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Por Ricardo Galhardo

A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.

O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

+ Doleiro afirma ter pago R$ 3 mi a chefe da Casa Civil de Roseana Sarney

Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.

A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.

+ Sucessor de Roseana investiga precatório do cartel de empreiteiras

Segundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.
Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.

“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.

Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. O advogado de João Abreu, Carlos Seabra, disse que ainda não teve acesso ao teor do indiciamento e pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu aos questionamentos.

“Raiva de pobre”: um brevíssimo ensaio de economia política do desenvolvimento

Marcos Fernandes G. da Silva

    Em primeiro lugar, aprendi com Max Weber que ciência e política são duas vocações. Logo, explicito aqui, por honestidade intelectual e como habeas corpus preventivo, antes que raivosos me ataquem, que sou Psdebista e participo do movimento Onda Azul de renovação do Partido.

    Isto pois, por honestidade científica, devo admitir que Bresser-Pereira está correto ao afirmar que “ricos nutrem ódio ao PT e a Dilma” pois estes defendem os pobres. E moralmente acho inadmissível tal postura das elites – e de muitos pobres.

    Meu objetivo aqui é mostrar, com base na literatura recente de economia política do desenvolvimento, que a “raiva de pobre” é um sintoma de subdesenvolvimento no nível das mentalidades e da visão de mundo (na acepção precisa de Karl Marx – mentalidade – e de Karl Mannheim – weltanschauung).

    Para tanto, em primeiro lugar, rapidamente explicarei como Marx, Schumpeter, Douglass North (Prêmio Nobel de economia 1992) podem ser usados para entender as mudanças pelas quais o Brasil está a passar.

    Em segundo lugar, descreverei o que aconteceu na Europa Ocidental a partir da segunda metade do século XIX, usando um trabalho de Daaron Acemoglu e James Robinson, MIT e UCLA Berkeley respectivamente, com o mesmo fito.

    Em terceiro lugar, apresentarei algumas peculiaridades desta “raiva” próprias ao Brasil, recuperando o sempre atual Joaquim Nabuco.

    Por fim, argumentarei que o Brasil se desenvolve a passos largos, em particular no que se refere ao fim do aludido raivoso sentimento subdesenvolvido.

    Marx nos Grundrisse, sua principal obra de reflexão histórica e teórica – infelizmente pouco lida e estudada – propõe, tanto na “Introdução”, bem como em “Acumulação Primitiva do Capital” e em “Formas Econômicas Pré-Capitalistas”, um modelo de análise do processo de evolução de formas de produção onde as mentalidades têm um papel de proeminência sem resvalar em qualquer tipo de idealismo. No segundo texto, certo momento, afirma que para o Capitalismo ter surgido, o acaso contou muito, pois geográfica e temporalmente, houve uma feliz coincidência: na Inglaterra as pré-condições para esta forma de produção emergir apareceram. Eram elas economia global integrada, dinheiro, trabalho livre, propriedade privada e pessoas que desejavam acumular capital.

    Todo economista sabe o quanto estudamos, em história econômica geral, as controvérsias entre Weberianos e Marxistas na explicação da transição do feudalismo para o capitalismo. Em Grundrisse vemos, em parte, Marx e Weber falando o mesmo idioma. O desejo, a vontade, a racionalidade, todos voltados para a acumulação de capital são categoria das mentalidades, das ideias e visões de mundo. E esta mentalidade é colocada no mesmo patamar das condições materiais de produção.

    A lição de Marx: as condições materiais de produção, por acaso, podem engendrar mudanças econômicas e sociais. Mas também ajudam a cimentar e perpetuar status quo por meio de mentalidades.

    Douglass North, ideologicamente um liberal como eu, leu Marx exaustivamente e foi marxista (Idem eu), o que mudou sua vida (Ibidem eu!) – sugiro ao leitor ver Ideological Profiles of Nobel Laureates. De Marx ele tirou sua visão de desenvolvimento econômico, onde as instituições formais e informais (mentalidades incluídas) geram incentivos para a perpetuação de arranjos econômicos que nem sempre são os melhores do ponto de vista econômico e normativo, de justiça. Mas também as mudanças institucionais promovem alterações de sistemas de incentivo, gerando alterações subsequentes no ordenamento econômico.

    Contudo, as instituições informais, como aquelas derivadas de visões de mundo, persistem mesmo quando há mudanças econômicas e sociais. Usando a terminologia marxista, quando ocorrem mudanças nas condições materiais de produção – na prática no mercado de trabalho, na acumulação e distribuição de capital humano, riqueza e renda – as mentalidades previamente estabelecidas minguam, mas lentamente.

    Explico: no Brasil o trabalho doméstico feminino era comum pois havia até os anos 2000 um estoque de mão de obra feminina desqualificada relativamente elevado – tecnicamente a oferta de mão-de-obra deste tipo era perfeitamente elástica.

    Falando português, aumentava a demanda por mão-de-obra de domésticas e o salário delas ficava perto do nível de subsistência. Com as mudanças demográficas e com a acumulação de capital humano feminino, o aumento da demanda veio acompanhado pelo encarecimento do fator de produção “trabalho feminino”.

    As famílias de classe A e B, que teriam nos anos 70 três, quatro empregadas – duas dormindo em casa – ganhando “uma miséria” e muitas vezes “pegas para criar”, agora substituem trabalho por capital (leia-se: diaristas, freezers, micro-ondas, lavadoras de prato). A mudança nas condições materiais de produção ocorreu, na transição de um capitalismo tradicionalista, ou de uma forma de produção capitalista personalista e afetiva, para uma mais racional e impessoal.

    Mas as mentalidades demoram a mudar: a reação do sindicado das patroas (!) às conquistas trabalhistas – que cá entre nós apenas sancionou o que o mercado já o fizera – mostrou exatamente isso. Antes predominava uma mistura de “pega para criar” com “ver novela com a patroa na sala”, com mentalidades pré-capitalistas de relações baseadas no afeto e não na fria racionalidade. Porém, a mudança no mercado de trabalho dissolve aos poucos a visão de mundo que se lhe moldava (e ajudava a perpetuar a antiga relação).

    Schumpeter, outro liberal (e em particular conservador) influenciado por Marx no que se refere a sua visão de capitalismo, ajuda-nos nesta empreitada de defesa de Bresser-Pereira. Dele derivamos a ideia de empresário inovador, um tipo ideal weberiano por sinal, que representa a destruição criativa: inovações radicais tecnológicas de processos e de produtos, matam setores antigos e empregos, mas criam novos empregos e novas atividades.

Mas o inovador promove mobilidade social, algo que se o Capitalismo se priva, transforma-o em mais imperfeito do que já o é.

    A forma de produção capitalista ao modo brasileiro é de um capitalismo de laços e privilégios patrimonialistas: cunharia, até, o termo forma de produção capitalista patrimonialista.

    Fortuna criada por inovação até pouco tempo faz não era aqui regra, mas rara exceção. Sugiro ao leitor examinar os rankings de bilionários da Fortune entre 1980 e 2000 e ver os brasileiros listados – façam o mesmo com o ranking da EXAME para as maiores pessoas jurídicas. Compare com a Austrália no mesmo período os dados de pessoas físicas da Fortune: no Brasil as maiores fortunas não estavam ligadas a setores de inovação, dinamismo tecnológico, mas a setores protegidos de uma economia muito fechada, monopolizados na prática e/ou de concessões públicas de rádio de TV. Na Austrália, vemos o oposto. Este cenário começa a mudar no Brasil com as reformas de FHC I e II e com Lula I.

    A concentração de riqueza (e consequentemente de renda) vem literalmente das capitanias hereditárias (recomendo ver “Capitanias Hereditárias e desenvolvimento econômico: herança colonial sobre desigualdade e instituições”, do colega da FGV Enlinson Mattos e co-autores). Concentração de terras improdutivas, escravidão, não universalização da educação já ao final do Século XIX, inflação, juro e rentismo: muitas cigarras e poucas formigas.

    Este tipo de capitalismo excludente somente é racionalizável por meio da discriminação do pobre: pobre não deve ser ajudado, “deve-se dar a vara e não o peixe”. Mas nem vara dava-se, tampouco para o empreendedorismo e emprego. Algo mudou nas condições materiais de produção, mas ainda não nas mentalidades. Deixo este tema para a segunda parte deste breve ensaio.

*Marcos Fernandes G. da Silva, Economista e professor da FGV/EAESP, coordenador no Núcleo de Analytics e Inteligência do INFIN, Instituto de Finanças da FGV, pesquisador do ramo brasileiro do projeto de cognição do supercomputador Watson/IBM, pesquisador do CEPESP/FGV.

O Estadão: Gestão em família - As suspeitas que explicam a saúde do Maranhão

RICARDO GALHARDO, ENVIADO ESPECIAL - ESTADÃO CONTEÚDO

    Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase.

    Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a "caixa-preta" do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.

    Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle - criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) - nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.

    Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.

    Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.

    Em Coroatá - cidade governada pela esposa do ex-secretário, Tereza Murad -, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.

    No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera - antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume - levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.

    As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.

Primeiro Cunhado. Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.

    Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu "aliado e amigo pessoal", segundo o Ministério Público, do processo.

    Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.

    Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade. No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.

    Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.

    Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.

    Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. "Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política", diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.

Símbolo. A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly - mulher de Sarney - e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.

    Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção.

    Equipamentos caros, como um aparelho de hemodinâmica da marca Siemens, avaliado em R$ 2 milhões, estão parados em um almoxarifado.

    O governo pagou R$ 180 mil pela instalação de cada um dos cinco elevadores, mas há mais de três anos apenas um funciona no prédio de cinco andares. A rede elétrica precária, com frequentes oscilações, coloca em risco aparelhos caríssimos.

    Outro problema grave diz respeito ao encanamento. Malfeito, provoca inundações a cada chuva. A estação de tratamento de lixo hospitalar de última geração nunca funcionou. O lixo e esgoto são despejados em um manguezal. Há três anos, funcionários sem qualificação tentam consertar o sistema de esterilização ultravioleta e acabaram na ala oftalmológica com danos na vista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-secretário ataca sucessor dos Sarney

Para Ricardo Murad, auditorias do governo Flávio Dino estão contaminadas por clima eleitoral

    O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad nega ter cometido qualquer irregularidade à frente da pasta. O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) defende sua gestão acusando o atual governador, Flávio Dino (PC do B), de usar as auditorias para fomentar o clima de disputa política que deveria ter se encerrado com as eleições de 2014. 

    “Flávio Dino deveria começar a trabalhar e parar de agir como se ainda estivesse em campanha”, afirma Murad, por meio de uma nota.

    Segundo ele, a gestão da Saúde no governo Roseana Sarney foi feita “dentro da legalidade”, as acusações de Dino são “infundadas e sem sentido” e os novos contratos firmados pelo governador, que resultarão em uma economia anual de R$ 285 milhões, colocam em risco o atendimento à população. “No novo processo licitatório, o grande vencedor foi o ICN, instituto que já atendia a secretaria, que passou a dividir os lotes com instituições de outros Estados. Após a divulgação dos resultados, os vencedores já exigem repactuação dos valores para assinar os novos contratos alegando que no edital não previram servidos existentes ou terão que reduzir o atendimento”, diz a nota enviada ao Estado.

    Murad também defende as obras realizadas no Hospital Carlos Macieira. “O hospital de alta complexidade funcionou, até dezembro, com atendimento de excelência, o que se refletia na assistência dada aos pacientes”, diz o ex-secretário.

    De acordo com ele, Dino fez um desmonte da estrutura pública de saúde, “entregando a pessoas sem nenhuma qualificação, que apresentam como credenciais parentescos e apadrinhamentos políticos”.

    A deputada Andrea Murad (PMDB) nega o uso do helicóptero alugado pela Secretaria de Saúde em sua campanha. Embora admita que seu pai foi ao comício do dia 17 de setembro em São João dos Patos, ela diz, por e-mail, que viajou em um avião Seneca alugado pela campanha.

    Segundo ela, as doações feitas pela fornecedora do governo Litucera são legais e suas contas foram aprovadas.

    Considerada uma das mais atuantes parlamentares de oposição ao governo Dino, Andrea acusa o governo de tentar intimidá-la. “As denúncias apresentadas são fatos distorcidos e criados pelo grupo político do atual governo como estratégia de perseguição, mas isso não me intimida”, afirma a parlamentar em sua nota.

Por dentro da casa dos mandatários

'Estado’ tem acesso ao interior da ala residencial do Palácio dos Leões, sede da administração do Estado do Maranhão

    Decoradores que tiveram acesso ao interior do Palácio dos Leões, sede administrativa e residência oficial dos governantes do Maranhão, dizem que as adegas climatizadas para centenas de garrafas de vinho, salão de beleza e até uma cama com ajustes elétricos incorporados com o tempo não combinam com o mobiliário estilo clássico francês dos séculos XVIII e XIX.

    O contrate que salta aos olhos de quem visita o interior do palácio, porém, é do luxo disponível aos mandatários maranhenses em comparação à miséria do Estado, que tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, à frente apenas de Alagoas.

Área residencial do Palácio dos Leões José Sarney, em Maranhão

    O atual governador Flávio Dino (PC do B), que venceu o clã Sarney nas eleições do ano passado, reluta em se mudar para o local. Ele ordenou que as estruturas fossem desmontadas e ainda estuda qual destino será dado às peças dos antecessores.

    Roseana Sarney, última moradora do local, afirma que praticamente tudo já estava lá quando foi governadora – ela teve um primeiro mandato de 1995 a 2002; depois governou de 2009 a 2014.

Escadaria dentro do Palácio dos Leões José Sarney, no Maranhão

História. O primeiro registro de edificação no local é de 1612, quando os franceses construíram ali o Forte São Luís, em homenagem ao rei Luís IX, que até hoje dá nome à capital maranhense. Três anos depois, quando os portugueses expulsaram os franceses, o nome foi alterado para Forte São Felipe. Desde 1624, o local serve de moradia para governadores e sede do governo.

    Além da importância arquitetônica, o Palácio dos Leões guarda rico acervo artístico no qual se destaca a coleção de 18 mil gravuras do escritor maranhense Artur Azevedo comprado pelo governo do Estado em 1910, dois anos depois de sua morte.

    Segundo registros, a coleção inclui reproduções de obras de mestres da pintura como os holandeses Rembrandt e Peter Rubens e do espanhol Diego Velásquez. As obras, no entanto, estão desaparecidas. Desde a posse de Dino, a curadoria do palácio executa um trabalho de catalogação e restauração do acervo. 

    Além das gravuras, se destacam pinturas de artistas brasileiros como Victor Meireles e Antonio Pereira.

    Enquanto não decide se vai se mudar para o palácio, o atual governador já usou o local para receber políticos importantes como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Na quinta-feira passada, foi surpreendido por assessores e parentes com uma festa pelo seu aniversário de 47 anos nos jardins do local, de onde se pode avistar as palafitas miseráveis da Ponta da Areia.