Estopim da revolta popular de junho, a má qualidade do transporte público não terá solução em nosso país enquanto não for superado o obstáculo do descaso oficial. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 42% dos 38 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes não tinham até o ano passado sequer um Plano Municipal de Transporte que estabeleça diretrizes para o setor, com ações planejadas e programação de recursos. Apesar de o plano não ser obrigatório, estudiosos e o próprio IBGE sustentam que o instrumento é importante para a definição de políticas para o transporte coletivo, o trânsito e as vias, de maneira integrada.
Ainda segundo o levantamento, 28,9% dos municípios com mais de meio milhão de moradores estavam em fase de elaboração do documento. No total, 10 capitais, algumas com população inferior a 500 mil habitantes, não tinham dispunham de plano no ano passado: Florianópolis, Salvador, Manaus, Belém, João Pessoa, Cuiabá, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista e Palmas. Em Porto Alegre, o plano existe desde 1994.
Sem planejamento, funcionam a improvisação e o arbítrio dos governantes. Não é de estranhar, portanto, que o transporte público das grandes cidades, inclusive da maioria das capitais, seja tão deficiente e provoque tanta contrariedade da população. A lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, do ano passado, determina que municípios acima de 20 mil habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana. As cidades que não o fizerem num prazo de três anos, ou seja, até 2015, ficarão impedidas de receber recursos federais para o setor. Dada a característica brasileira de deixar tudo para a última hora, da qual nossas autoridades são o melhor exemplo, é possível prever que o período restante até o esgotamento do prazo será usado para formatação dos planos, muitas vezes sem a necessária participação da comunidade.
