Castelo segue a regra do jogo de Miriam Belchior e atrasa obra do PAC 2

Placa da obra iniciada em 2009 ainda na gestão Luís Inácio Lula da Silva

    Ao menos 15 trabalhadores contratados pela Construtora Geotec estão há 50 dias sem receber salários e correm o risco de levar calote da empresa responsável pela obra de canalização e urbanização do rio Ganga, no bairro do Turu, em São Luís (MA).

    A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2, PAC 2, e confirma palavras da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de que "a regra do jogo é o atraso" e certamente elevará ao final o custo ao contribuinte.

Um trecho de menos de um quilômetro foi concluído da obra de R$ 7 milhões

 

    Com valor de R$ 7.687.626,11 do Ministério das Cidades, a obra está parada desde que o prefeito João Castelo (PSDB) foi derrotado pelo deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na disputa pela renovação do mandato no segundo turno das eleições, em 28 de outubro. A contrapartida da prefeitura é de R$ 427.284,53.

     Segundo funcionário da Geotech houve uma medição ainda no mês de outubro que garantiu repasse à empresa. Liberada em novembro de 2009, a vigência do convênio da prefeitura de São Luís com a Caixa Econômica Federal, através do Ministério das Cidades, terminou exatamente um mês antes da realização do segundo turno das eleições municipais.

Prefeitura entrou com contrapartida de apenas R$ 400 mil

 

    Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o valor liberado para a obra foi de R$ 5.175.114,88. A última liberação, de R$ 302.595,14, aconteceu no dia 6 de novembro. A situação da prefeitura de São Luís junto ao Ministério das Cidades é de adimplência.

Geotech deixa material no leito da obra do PAC 2 do governo Dilma Rousseff

 

   A revisão do contrato certamente terá que ser feita pelo prefeito que assumirá o mandato daqui a 50 dias. Castelo contou com a tolerância do governo federal no ritmo de execução das obras do PAC, sintetizadas na definição sobre atraso da ministra Belchior. Sem nenhum selo que aponte que a canalização do rio Gangan esteja incluída no rol das obras preocupantes (selo vermelho) a canalização de concreto poderá adensar o risco de inundação das residências situadas no antigo leito do rio, entre os bairros Turu, em São Luís, e Parque Vitória, em São José de Ribamar. Daí ensejar solicitação de mais recursos não é nada improvável.

     Não houve quaisquer obstáculos importantes que freassem a realização de mais esta obra do PAC 2 durante o período do governo João Castelo (2008-2012). Embora considerados medíocres, os desembolsos para a prefeitura de São Luís durante o período do governo Dilma foram generosos. 

    Considerando que de janeiro ao fim de outubro, foram pagos R$ 26,6 bilhões, 56,1% do total previsto para o ano e a 67,3% da dotação correspondente a dez meses, a liberação para o rio Ganga é destacável. Ainda mais, considerando que de dois terços dos desembolsos - 68,4% - foram realizados com restos a pagar, isto, é, com dinheiro empenhado em exercícios anteriores. Da verba orçada para 2012 só saíram até agora R$ 8,3 bilhões. As aplicações totais do PAC 2, desde o começo do ano passado até setembro deste ano, chegaram a R$ 385,9 bilhões, ou 40,4% do valor previsto para ser gasto até o fim de 2014. 
    Será mais um esquele da herança do tucano a Edivaldo Holanda Júnior.