Coluna do Estadão

Conselho de Ética pode ficar com PT no Senado

As articulações na disputa pela presidência do Senado passam pela possibilidade de o PT ficar com a presidência do Conselho de Ética. O partido deve apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para o comando da Casa. O conselho é feudo do MDB. Nos últimos seis anos foi presidido por João Alberto Souza (MDB-MA), alinhado a José Sarney. O senador maranhense, porém, encerra o mandato em fevereiro e abre disputa pelo controle de um dos órgãos mais poderosos da Casa, responsável por instaurar processo de perda de mandato contra senadores.

» Faca e o queijo... O presidente do Conselho de Ética tem poder para instaurar ou arquivar numa canetada pedidos de investigação contra colegas. Alberto Souza livrou vários aliados da guilhotina do conselho.

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» A gente tenta. O primeiro-secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PRPR), consultou a área técnica sobre a viabilidade de reajustar o Cotão Parlamentar. O valor destinado a cobrir despesas do mandato varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do parlamentar.

» Sem aval. Seria uma alternativa ao não reajuste salarial dos deputados. A área técnica foi contra.

São Luís poderá ter uma zona franca

    A capital do Maranhão, São Luís, poderá ter uma zona franca. É o que propõe projeto aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Agora, o PLS 319/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

    O projeto cria em São Luís uma área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, para promover o desenvolvimento econômico e a integração com o parque industrial nacional. As isenções e benefícios serão mantidos pelo prazo de 25 anos.

    Segundo o projeto, ficam isentas do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados as mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas à Zona Franca de São Luís, destinadas às empresas autorizadas a operar na área. Roberto Rocha lembra que a Zona Franca de Manaus trouxe “resultados inquestionáveis” para o povo da região amazônica e serviu de exemplo para a formulação de novas políticas de desenvolvimento regional no Brasil.

    Em 1989, foi criada em São Luís uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), que nunca foi efetivada. Para Rocha, São Luís tem as características geográficas mais apropriadas no país para a instalação de uma área de livre comércio, por ser uma ilha e pela estrutura portuária.

    O senador Hélio José (PSD-DF), que leu o relatório de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na reunião , elogiou o projeto.

    — Apesar das inegáveis potencialidades de sua economia, como é o caso dos segmentos de mineração e metalurgia e de agronegócios, o estado do Maranhão carece de instrumentos para a concretização de investimentos do empresariado local, nacional e estrangeiro.
Da Agência do Senado

Na Coluna do CLAUDIO HUMBERTO

EX-DIRETOR DELATOU 11 SENADORES À JUSTIÇA FEDERAL
O influente ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a quem o ex-presidente Lula chama de “Paulinho”, entregou mais de 60 pessoas em seu acordo de delação premiada, mas por enquanto apresentou provas ou indícios concretos contra apenas 37, dos quais 11 são senadores. Os delatados integram os poderes Executivo e Legislativo, segundo fonte do Ministério Público Federal.

A BANCADA

Os 11 senadores delatados pelo ex-diretor da Petrobras, todos ainda no exercício do mandato, representam 13,5% do Senado Federal.

PRIMEIROS NOMES

Já vazaram os nomes dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Edison Lobão (ministro de Minas) e Renan Calheiros, estes do PMDB.

Morte de Eduardo Campos: Renan Calheiros divulga nota de pesar em nome do Congresso Nacional

Nota de Pesar

13/08/2014 14:18

É com profundo pesar que lamento a morte tão precoce e trágica do candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos. Uma tragédia que deixa o Brasil chocado e surpreso. O país sofre a dor coletiva da perda de uma das mais promissoras lideranças da política brasileira.

Eduardo Campos foi um homem respeitável em todos os aspectos de sua personalidade, um pai exemplar e uma referência como homem público nos cargos que exerceu.

Em nome do Congresso Nacional e em meu próprio envio condolências à família, ao PSB e ao governo do Estado de Pernambuco.

Informo, ainda que o Congresso Nacional decretará luto oficial por um período de três dias.

A Presidência do Senado proporá também uma sessão solene para conceder a ordem do mérito do Congresso Nacional ao ex-governador Eduardo Campos.

Renan Calheiros

Presidente do Senado Federal

Eleições 2014 - João Castelo é derrotado na comissão estadual do PSDB

    A comissão provisória estadual do PSDB rejeitou a candidatura isolado do partido ao Senado. Com a decisão da maioria dos integrantes da comissão fica inviabilizada a candidatura do ex-prefeito de São Luís, João Castelo ao senado nas eleições de outubro deste ano.

    A decisão da Comissão precisa ainda ser homologada na convenção do partido, marcada para o próximo domingo, 22, na cidade de Imperatriz.

    O PSDB deve compor a aliança com outros oito partidos de oposição ao grupo Sarney no Maranhão: PSB, PTC, PDT, PP, PROS, SDD, PPS e PCdoB.

No Estadão: Ex-diretor da Petrobras preso pela PF é afilhado de Sarney