O número de ligações ao Disque 100 para denunciar atos de intolerância religiosa cresceu mais de 600% de 2011 para 2012, informa a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Saltou de 15 para 109. São xingamentos, ataques pela internet, agressões físicas às vezes. O registro oficial provavelmente não espelha realidade dos que são discriminados, uma vez que nem todos os casos chegam ao conhecimento do Poder Público.
Tampouco existe uma instituição ou órgão que contabilize dados: problema, uma vez que as queixas são apresentadas às polícias estaduais c entidades de defesa de direitos humanos. Apenas a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu, ano passado, 494 relatos de intolerância religiosa praticada cm perfis hospedados no Facebook, onde a maioria das denúncias refere-se a racismo, 5.021.
É possível, segundo estudiosos que se debruçam sobre o problema, que o racismo esteja entrelaçado com a intolerância religiosa, pois em muitos casos esta é praticada contra crenças e cultos de origem africana, como a umbanda e o candomblé, demonizados por determinados líderes espirituais.
O que se pode dizer de positivo é que, se as denúncias aumentaram isso também se deve à conscientização e à luta por garantir a aplicação do que assegura a Constituição Federal em seu artigo 5º: a inviolabilidade de liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício de cultos religiosos. Do lado do Estado, também cabe assinalar como boa nova a criação de comitês nos governos federal e estadual, com ampla representação das religiões aqui praticadas, todos imbuídos de fazer valer o direito e o respeito, sem discriminações de qualquer ordem.
Wadih Damous é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Rio de Janeiro.
