Em Teresina (PI) a promotora de Justiça Leida Diniz recomendou à prefeitura que não destine recursos públicos para as agremiações carnavalescas que dependem do erário para participar da festa do calendário brasileiro. O prefeito Firmino Filho (PSDB) acatou a recomendação administrativa da promotora. O descumprimento da medida pode gerar ações judiciais, segundo alertou Leida Diniz.
Durante a campanha eleitoral do ano passado o prefeito Firmino Filho assinou termo de compromisso proposto pelo Ministério Público concordando em "reduzir drasticamente as despesas com publicidade e eventos festivos.
A Fundação Monsenhor Chaves teria planos de destinar ao carnaval de 2013 recursos da ordem de R$ 424 mil, menos de um quarto do que a Fundação Municipal de Cultura de São Luís investirá no carnaval de São Luís este ano. Segundo informou o secretário de Cultura, Francisco Gonçalves, a prefeitura da capital maranhense irá depreender R$ 2 milhões do orçamento do município para pagamento de infraestrutura do carnaval. Ele não fala sobre financiamento de brincadeiras.
A promotora de Teresina considera incongruente o gasto diante da filas nos hospitais públicos do município para marcação de consultas ou procedimentos médicos especializados. A falta de equipamentos para exames especializados, de creches, de escolas com equipamentos esportivos e de total infraestrutura nos bairros da periferia, enfim os direitos essenciais dos pobres justificaria a contenção da despesa com o carnaval.
