Ricardo Murad, alvo da Operação Sermão aos Peixes, seria 'mentor de organização criminosa' para fraudes com recursos do Fundo Nacional de Saúde; Polícia Federal apura vazamento da investigação e incêndio em local que seria alvo de buscas
Julia Affonso, Valmar Hupsel Filho, Ricardo Galhardo e Andreza Matais
A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 17, que pediu à Justiça Federal prisão preventiva do ex-deputado estadual Ricardo Murad – cunhado da ex-governadora do Maranhão Rosena Sarney (PMDB) – sob suspeita de desvios de recursos destinados à Saúde, entre 2010 e 2013. Murad é alvo da Operação Sermão aos Peixes. Ex-secretário de Saúde na administração Roseana, ele foi conduzido coercitivamente para depor na sede da PF em São Luís. Os federais fizeram buscas na residência de Murad, onde recolheram 20 quadros e obras de arte. Também foi apreendido o veículo de luxo dele, uma Toyota SW 4.
A PF atribui a Murad o papel de ‘mentor e comandante de organização criminosa’ que desviou pelo menos R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados ao sistema de saúde do Maranhão. “Já pedimos a prisão dele (Murad) no primeiro monento e insistimos nesse pedido. Cabe à Justiça decidir. Existe o pedido. A avaliação cabe ao Judiciário”, informou o delegado Sandro Jansen, coordenador do Núcleo de Operações da PF no Maranhão.
Segundo Jansen, a pedido da PF, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão preventiva, 26 de condução coercitiva e 56 de buscas. A Justiça decretou o sequestro de bens dos investigados e bloqueio de contas de empresas no montante de R$ 100 milhões e de pessoas físicas, inclusive Murad, no total de R$ 10 milhões.
Segundo o delegado Sandro Jansen, coordenador do Núcleo de Operações da PF no Maranhão, de um total de R$ 2 bilhões a gestão Murad na Saúde teria desviado 60%. Parte do montante supostamente desviado teria financiado campanhas eleitorais. “A hipótese não está descartada”, informou a PF.
A PF informou que investiga o caso desde 2012, mas só agora desencadeou a operação ‘porque é uma Polícia que respeita regras’. Segundo a PF, Sermão aos Peixes ‘é um trabalho lento, um tabalho de formiguinha, sob pena de praticar uma injustiça contra quem não tem envolvimento’.
A assessoria de Ricardo Murad comunicou que ele não iria se manifestar sobre a Sermão aos Peixes, da qual é alvo. A defesa assinalou que o cunhado de Roseana não tem conhecimento do conteúdo da investigação.
A Operação Sermão aos Peixes mobilizou 200 agentes e delegados da PF.
A PF apura vazamento de informações da investigação. Há alguns meses, ocorreu um incêndio em um local que seria alvo de buscas. Os federais suspeitam que integrantes da organização que desviou verbas da saúde tentaram destruir provas.
Na segunda-feira, 16, a PF teve que antecipar a Sermão aos Peixes por suspeita de vazamento de informações sigilosas. As primeiras ordens de buscas foram cumpridas.
Auditoria especial da Controladoria-Geral da União ‘encontrou falhas e desvio de verbas em terceirização da gestão hospitalar do Maranhão. A CGU realizou a fiscalização no Maranhão a partir de solicitação da Polícia Federal, para apurar supostos desvios de recursos da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da terceirização da gestão hospitalar da rede pública estadual. O relatório serviu como base de informações para a operação especial Sermão aos Peixes.
Os técnicos da CGU fizeram análise de dados do período de 2010 a 2013 e apontaram a existência de ‘uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde’. As constatações da auditoria apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões de reais.
Documento
Entre as irregularidades auditadas está a montagem dos processos e direcionamento das contratações que deram origem aos Termos de Parceria e Contratos de Gestão celebrados com a Ong Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e com a OSCIP Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, gestoras das unidades hospitalares do Estado do Maranhão.
Foram celebrados 19 Contratos de Gestão e 20 Termos de Parceria, referentes a 42 unidades de saúde, pactuados entre a Secretaria de Estado da Saúde e as organizações do terceiro setor, movimentando mais de R$ 1,8 bilhão de reais do Fundo Estadual de Saúde entre 2010 e 2013, referentes ao aporte do SUS e à contrapartida estadual. As duas organizações do terceiro setor contrataram sem licitação empresas de diversos ramos de atividade para prestarem serviços nas unidades hospitalares.
A auditoria encontrou ainda indícios de combinações prévias entre a Secretaria de Estado da Saúde e as entidades gestoras na contratação dessas empresas. “Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos administrativos eram praticados”, assinala a CGU. No mesmo dia eram assinados: requisição de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria.
“O ICN e a Bem Viver recebiam recursos, provenientes da cobrança de uma taxa de administração, destinados a custear suas despesas administrativas para as quais não foi apresentada nenhuma comprovação de aplicação, num montante de R$ 73 milhões, para as duas organizações”, destaca a Controladoria. “As análises das movimentações financeiras demonstraram também que parte dos valores pagos ao ICN foi localizada em contas de um dirigente da organização e de seus familiares, o que contraria a legislação de regência e o estatuto da organização, que impedem a distribuição de resultados e a remuneração de dirigentes, respectivamente.”
A CGU ressalta que empresas ‘foram duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Saúde, contratadas pelo ICN e a Bem Viver sem participar de processos licitatórios ou seletivos e com pagamentos superfaturados em razão de contratos com valores acima dos de mercado, ou por serviços não prestados’.
