terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Maranhão na Pauta - Folha de S. Paulo:Detentos com problemas mentais dormem em ginásio em Pedrinhas

Detentos com problemas mentais dormem em ginásio em Pedrinhas
Sem vagas de internação, 14 presos ficam isolados em quadra do presídio maranhense
Governo afirma que detentos estão em salão adaptado; Defensoria Pública aponta falha em oferta de remédios
JULIANA COISSIMARLENE BERGAMOENVIADAS ESPECIAIS A SÃO LUÍS (MA)
Beira a loucura, mas Dinaleia de Jesus Mendes, 41, está em busca de uma cela --um xadrez, como prefere dizer-- para seu filho.
Sob a tutela do Estado, Eugênio de Jesus Souza, 25, nem sequer tem direito a um lugar atrás das grades.
Segundo a família, ele e outros 13 presos, todos com diagnóstico de doença mental, dormem na quadra do presídio São Luís 1, um dos que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do Maranhão.
Sem a proteção de uma cela, Eugênio está submetido ao vento e ao frio --e Dinaleia desabafa: "Está chegando o inverno, fico preocupada de ele pegar uma pneumonia".
O presídio São Luís 1 foi projetado para 102 homens, mas está atualmente com 250.
Outra razão para o abrigo improvisado, segundo a mãe, é evitar que pacientes psiquiátricos se misturem aos detentos do Bonde dos 40, facção da capital rival da PCM (Primeiro Comando do Maranhão), do interior do Estado.
A mãe resume a rotina diária de Eugênio: "dorme na quadra, almoça, janta, merenda, tudo na quadra".
Eugênio está há dois meses no presídio. Antes, passou internado a metade do ano no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, em São Luís. A mãe diz não entender por que o filho recebeu alta.
Ele pede a Dinaleia que lhe consiga uma cela, "de preferência na ala dos crentes [evangélicos]". Assim, Eugênio poderá receber visitas.
A mistura de doentes mentais com outros detentos não se limita às queixas de parentes. Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já denunciava a falha em 2011.
O documento apontava ausência de local adequado para presos com transtornos mentais. Mais: juízes afirmaram que havia hospitais psiquiátricos que se recusavam a receber pacientes porque o Estado possuía "dívida vultosa" com essas instituições.
Além de espaço, faltam também remédios. Segundo a Defensoria Pública do Estado, os presídios passaram três meses em 2013 sem ofertar psicotrópicos a quem tinha prescrição médica.
Procurado, o governo do Maranhão informou que os detentos estão num salão que foi adaptado, "com a devida estrutura", e também têm direito ao banho de sol.
Segundo o governo, todos serão transferidos após a conclusão das obras no Hospital Estadual Nina Rodrigues.
A Secretaria da Saúde diz que não tem dívida com clínicas psiquiátricas.
Sem passar por revista, jornalistas acessam presídio
DE SÃO PAULO
Uma visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas revelou ontem mais uma falha de segurança no local.
Proibidos pelo governo do Maranhão de acompanhar a inspeção realizada pelos parlamentares, ao menos 30 jornalistas conseguiram entrar no presídio sem passar por revista.
Segundo a repórter Jully Camilo, do "Jornal Pequeno", do Maranhão, o grupo de jornalistas "forçou a entrada" depois que um fotógrafo da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária foi autorizado a acessar o presídio.
Por cerca de 15 minutos, os jornalistas conversaram com detentos, que protestaram quando agentes começaram a retirar os repórteres.