Roseana terá autonomia durante crise, diz ministro
José Eduardo Cardozo afirma que governadora coordenará plano anticrise enquanto ministério fiscalizará prazos
MARINA DIAS
DE SÃO PAULO
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo Roseana
Sarney tem "total autonomia" para resolver os problemas de segurança no
Maranhão.
Dois dias após ter se reunido com a governadora em São Luís, o ministro disse em entrevista à Folha
que a aliada coordenará diretamente o plano anticrise lançado na semana
passada e que caberá ao Ministério da Justiça "apoiar ações e
acompanhar o cumprimento de prazos".
Em meio à crise de segurança no Estado, com casos de decapitação e
esquartejamento de presos em Pedrinhas, Cardozo classificou o sistema
penitenciário brasileiro como "medieval" e disse que não encontra eco
"na política nem na sociedade" para resolver os problemas carcerários do
país.
"Quando se fala em construir presídios ou tratar de presos, há pessoas
que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado".
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Folha - Diante dos casos de violência dentro e fora dos presídios,
com decapitação e esquartejamento de detentos, não é o caso de uma
intervenção federal no Maranhão?
José Eduardo Cardozo - Pela Constituição Federal, a intervenção
deve ser proposta pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal
Federal. Qualquer afirmação ou juízo de valor que eu pudesse fazer
nesse caso seria uma intromissão indevida em poderes autônomos.
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu que o
governo do Maranhão tem sido incapaz de coibir a violência. Dá para
confiar na capacidade do governo estadual para gerir essa crise?
Estamos dando apoio ao Maranhão a partir de um programa que será
coordenado diretamente pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que terá
total autonomia.
O governo pensa assim porque quer evitar atrito com o senador José
Sarney (PMDB) ou porque realmente acha que essa é a melhor forma de
lidar com o problema?
A presidente Dilma Rousseff determina ao Ministério da Justiça e a toda
sua equipe que aja de maneira absolutamente republicana, pouco importa
se o governador é aliado ou de oposição.
O senhor foi ao Maranhão na semana passada para se reunir com Roseana
Sarney (PMDB). Quais medidas práticas serão tomadas para controlar a
violência no Estado?
Foram 11 medidas. Faremos a transferência de presos de alta
periculosidade para presídios federais e vamos implementar um mutirão de
defensoria pública para acelerar processos, entre outras.
Por que a governadora relutou em aceitar a proposta de vagas para detentos do Maranhão em presídios federais?
A governadora, no momento em que achou devido, aceitou a oferta. Nós
temos feito a transferência de presos para presídios federais com grande
êxito. O objetivo é cortar o comando da organização criminosa que age
dentro dos presídios e ordena ataques violentos nas cidades. Quando a
remoção é feita, os ataques no Estado começam a ceder.
Enviar presos perigosos a outros Estados pode facilitar o contato
desses detentos com lideranças de facções locais e ajudar a espalhar o
crime?
Essa tese não é comprovada pela realidade. Não sei de onde tiram essa avaliação.
Em novembro de 2012, o senhor disse que preferiria morrer a ficar preso em uma cadeia brasileira.
A maior parte dos presídios no Brasil é mesmo medieval. Há muitas
organizações criminosas que surgiram a partir da articulação de presos
para mudar as condições péssimas nos presídios.
É necessário enfrentar os problemas, mas isso não tem tido eco na
política e na sociedade. Quando se fala em construir presídios ou tratar
de presos, há pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser
mal tratado mesmo.
O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional recebeu 34,2% a menos
de verba em 2013 do que em 2012. Não era a hora de investir mais?
O tempo médio para a construção de um presídio chega a três anos. A
escolha do local nem sempre é fácil porque muitas cidades não querem
receber unidades prisionais. Elaborar o projeto e fazer a licitação
também é complicado. Esses problemas acabam dificultando o repasse de
dinheiro. Acredito que vai melhorar em 2014.
O governo Roseana Sarney abriu pregão de R$ 1,3 milhão para comprar
uísque, champanhe e caviar para eventos oficiais e ainda cancelou um que
previa a compra de 80 kg de lagosta no meio de uma crise de segurança.
Isso não constrange o governo federal?
O ministro da Justiça tem que zelar pelo cumprimento da Constituição.
Por isso não comento questões relativas ao âmbito dos Estados nem
interfiro em outros poderes.
