quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Maranhão terá 3.441 bolsas do ProUni em 2012

    O Ministério da Educação disponibilizou 3.441 bolsas do Programa Universidade para Todos, Prouni para o Maranhão. Destas 1.205 são integrais e 2.236 são parciais, com financiamento de 50% das mensalidades.No Nordeste, as bolsas ofertadas são inferior apenas da do estado da Bahia. No país são 195.030 bolsas.
    São Luís é o município com maior número de bolsas do programa. No estado as bolsas do Prouni estão sendo oferecidas para instituições de ensino superior em 14 municípios. Para o Centro Universitário do Maranhão estão disponíveis 453 bolsas.
    As incrições para bolsas nas instituições de ensino podem ser feitas no período de 14 a 19 de janeiro.
    O MEC somente deve divulgar a relação completa das instituições de ensino nos próximos dias.
    No processo do ProUni, haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.
Cronograma – A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.
Espera – Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.
    O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.
    Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Bolsas do Prouni no Maranhão
 
MUNICÍPIO
Integral
Parcial
Total

ACAILÂNDIA
21
0
21


BACABAL
6
8
14


BALSAS
10
16
26


B. DO CORDA
10
17
27


CAXIAS
104
61
165


CHAPADINHA
22
36
58


IMPERATRIZ
139
21
160


P. DO LUMIAR
21
7
28


PEDREIRAS
62
114
176


PRESIDENTE DUTRA
2
5
7


SANTA INES
19
0
19


SÃO LUIS
722
1.811
2.533


TIMON
29
72
101


Editorial - Cedo para bengala

    A iminência da aposentadoria compulsória de dois ministros do Supremo Tribunal Federal no segundo semestre de 2012 reacendeu o debate sobre a "PEC da Bengala".
    O projeto aumenta em cinco anos a idade-limite -hoje de 70 anos- para a permanência no serviço público de integrantes da cúpula do Judiciário e do Tribunal de Contas da União. Também abre caminho para levar o novo teto a todo o funcionalismo público.
    Aprovada a PEC, o aumento da idade seria automático para ministros do STF, de tribunais superiores e do TCU. Já para o restante dos servidores, dependeria de lei complementar.
    A proposta, aprese ntada em 2003, foi aprovada no Senado em 2005 e já percorreu todo o caminho das comissões na Câmara dos Deputados. Está pronta para ser votada em plenário desde 2006 -mas se encontra parada desde então.
    O lobby da OAB e de entidades de magistrados é contrário ao projeto, sob a justificativa de que contribuiria para engessar o Judiciário. Juízes e desembargadores mais velhos prosseguiriam por mais tempo em postos-chave, retardando a ascensão dos mais novos.
    O outro argumento esgrimido contra a medida é o de que aos 70 anos muitos não mais se encontram em condição de desempenhar suas funções, ainda que desejem prosseguir na ativa.
    Ambas as objeções são contornáveis -e as eventuais desvantagens parecem consideravelmente menores do que os benefícios.
    Uma solução para a questão da carreira seria ampliar a idade máxima para 75 anos, porém mantendo um limite de 70 anos para ocupar cargos de direção. Com efeito, os mais experientes abririam espaço para os sucessores, mas continuariam a contribuir com seu trabalho.
    Tampouco se justifica o temor de senilidade. Os avanços da medicina e do bem-estar proporcionaram um contínuo aumento da expectativa de vida, que passou de 52,4 anos em 1960 para 73,5 atualmente -e a previsão é que atinja 81 anos em 2050.
    Não se tem registro, por exemplo, de que os ministros do STF Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso -que se aproximam dos 70 e serão obrigados a aposentar-se neste ano- tenham chegado ao ocaso de sua atividade intelectual.
    Não faz sentido, assim, privar o serviço público de funcionários experientes e qualificados em razão de uma lei que não mais reflete a realidade do país. O limite de 75 anos é bastante razoável, e quem desejar aposentar-se aos 70 anos ainda poderá fazê-lo.
    O Congresso precisa, portanto, aprovar sem mais demora a proposta que reajusta o teto de idade dos servidores brasileiros.
Da Folha

Associação quer efetivar mais de 11 mil "serviços prestados" na Prefeitura de São Luís

     Quase 40% dos servidores públicos municipais de São Luís estão na condição de "serviço prestado". Dos 28.013 funcionários da prefeitura da capital maranhense, 11.208 não são efetivos. Correspondem a uma fatia de 39,97% do quadro, segundo dados do Ministério de Contas do Estado.
    Uma liminar interposta pela Procuradoria Geral do Município junto ao Tribunal de Justiça do Estado suspendeu o efeito de Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado determinando o afastamento dos admitidos a partir de 1988 que não prestaram concurso.
    Na extensão dos efeitos da liminar, ao Ministério Público e ao TCE foi negado o fornecimento das senhas de acesso ao sistema de informática da prefeitura para verificação do quadro de pessoal. Transformou, pois, em caixa preta os dados sobre contratações na gestão do prefeito João Castelo (PSDB) e anteriores. Contraria até mesmo a lei da transparência na administração municipal. Não causará espanto se esse número já tiver passado da metade do quadro.
    Em busca de legitimidade dentro do período pré-eleitoral, o presidente da Associação Representativa dos Servidores Municipais, Asismu, Beka Rodrigues, convoca os "contratados" a manifestarem-se em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC 054/99, no Congresso Nacional. Pela proposta serão incorporados aos quadros dos serviço público os servidores que estão na condição de “serviços prestados” há mais de dez anos.   Reconhece, porém, à luz da letra fria da lei que estes foram contratados de forma irregular.
    Os "serviços prestados" são aqueles que entram pela janela. No bolo, são enxertados os fantasmas e outras anomalias da administração pública. Há ainda uma fatia de cabos eleitorais que em nada contribuem para a boa qualidade serviço público, exigência de todo cidadão pagador de impostos.
    Assim foi nos governos municipais de Jackson Lago, abarrotados de "militantes" pedetistas, cuja única habilidade se resumia ao agito de bandeirinhas com a rosa brizolista e na competência de amealhar votos para perpetuação de um grupo no poder.  Castelo fez uso e abusou da fórmula, enviando "serviços prestados" para fora dos limites da Ilha capital com a missão de "conquistar" votos para a filha: a deputado estadual Gardênia Gonçalves (PSDB).
    As demissões propostas pelo Ministério Público de Contas são que mais se aproximam da justiça, por mais horrendas que aparentem. Se não pratica a lei, uma lacuna dará vez à utilização da máquina na perpetuação de projetos políticos.
    Beka Rodrigues entende como justiça o amparo dos "prestadores de serviço". Não compreende, porém, que a Justiça preconiza igualdade de oportunidades para todos.

Na coluna do Claudio Humberto

“Assim como Cristo foi tentado pelo diabo, um dia também eu fui”
Presidente do Senado, José Sarney, que quase queimou acervo após críticas

Manchetes dos jornais

Maranhão
O Estado do Maranhão: Prefeituta dá versão, mas não diz onde estão os R$ 73 mihões
O Imparcial: Prefeitura rompe silêncio e fala dos R$ 73 milhões
Região
Diário do Pará: Construtora paga show de Ivete
Meio-Norte: Manifestantes atormentam a vida dos passageiros
O Povo: Acordo garante fim de greve da PM
Nacional
Correio: Idosos se libertam da ditadura do INSS
Estadão: Dilma reage a ministro que fez uso político de verba antienchente
Estado de Minas: Dois dias. Duas mortes
Folha: Greve de policiais e bombeiros leva medo a Fortaleza
Globo: Dilma intervém em pasta que faz uso político de verba contra cheia
Valor: Infraestrutura ampliará o investimento da indústria
Zero Hora: Estiagem põe 39 cidades gaúchas em emergência

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Vicente Celestino em São Luís do Maranhão

"Em 1927, nova turnê, empresariada por Brandão Sobrinho. Dessa vez foram para o Norte do Brasil: o Maranhão. No final da temporada, uma placa homenageava Vicente Celestino no Teatro São Luís do Maranhão, testemunhando a simpatia do povo pelo cantor. Durante essa temporada, Vicente foi visitar o cemitério. Lá chegando, encontrou algumas pessoas em cima do muro, pedindo esmola. Vicente viu, com os próprios olhos, a grande desgraça daquelas pessoas, que eram portadoras de lepra. Ele não prometeu nada, mas, no dia seguinte, a cidade ficou assombrada. Com a companhia, em peso, Vicente percorreu a cidade toda arrecadando mantimentos para aquela gente. Assim, conseguiram alimento em grande quantidade. Inúmeros sacos de arroz e feijão foram angariados. Dezenas de pares de sapatos, cobertores em quantidade, lençóis, remédios e tudo o que era possível foi arranjado.  O povo do Maranhão, caritativo e religioso, aderiu ao belo gesto do já famoso tenor. Aqueles que necessitavam do auxílio maravilharam-se quando chegaram carroças cheias do que tanto precisavam.
Chegou o dia da festa de Vicente. Entre os mimos recebidos por ele, uma grande caixa – dentro da qual encontrou um violoncelo novinho em folha. Não havia nenhum cartão. Quem sabe, o presente fora agradecimento dos beneficiados com a iniciativa caridosa do Vicente, retribuindo o tanto que o cantor fizera por eles? Mais tarde, Vicente, que não sabia tocar violoncelo, trocou-o por um esplêndido violão, o qual conservou até seus últimos dias.
Depois seguiram para Belém...
A companhia deixou Belém, voltando ao Maranhão. Encenou, nessa temporada, o célebre drama sacro O mártir do calvário. A impressão que Vicente causou a todos foi tanta,      que verdadeiras romarias desfilaram pela frente do teatro, exigindo sua presença, caracterizado na simbólica figura do Nazareno. Apesar dos esforços quase desesperados do ator, que procurava impedi-los, muito se ajoelhavam à sua frente. A peça ficou quinze dias em cartaz, fato raro no Teatro São Luís do Maranhão.
(págs. 56 e 57)
Despedimo-nos dos nossos amigos, seguimos de avião para São Luís do Maranhão. Lá, compareci ao Clube do Violão e recebi uma grande homenagem.

Casa onde viveu Catulo da Paixão Cearense, na Rua Grande
 Estreamos no Teatro de São Luís do Maranhão, e o espetáculo foi irradiado pela emissora oficial do governo do estado, que nos contratou. Lembrei-me das minhas temporadas passadas, quando cantava operetas vienenses e brasileiras.
Reencontrei o camarim onde me vestia para as operetas. Que saudade!Dei um grande suspiro, e caminhando pelo teatro passei diante de um busto de mulher que fora uma figura marcante, uma atriz brasileira chamada Apolônia Pinto, que sempre honrou o teatro de sua pátria. Foi ali, naquele camarim, que ela nasceu. O teatro foi seu berço, e mais tarde a menina retribuiu o carinho recebido, elevando ao alto o prestígio do teatro brasileiro.
Aproveitei a folga e fiz questão de visitar a casa onde nasceu o insubstituível Catulo da Paixão Cearense, que, como ninguém, soube cantar a natureza de sua pátria!À tarde cantei no clube da cidade, mas depois de todo esse imenso sucesso, precisei esperar seis meses para receber meus honorários. Bem, isso acontece com tanta gente boa, não é mesmo? Por que não haveria de acontecer comigo?Enfim, no seguinte, a bordo de um avião, partimos para Natal. "
(págs. 121 e 122)
Do livroMinha Vida com Vicente Celestino”, Gilda de Abreu  (Butterfly Editora, 2003)

São Luís dobrou orçamento em 2011 com transferência federais

O município de São Luís recebeu no ano passado R$ 2,3 bilhões de transferência do governo federal. Significa que a capital dobrou os recursos previstos para o orçamento em 2011, segundo lei aprovada na Câmara Municipal da ordem de R$ 2,2 bilhões. Os dados estão no Portal da Transparência do Governo Federal.
O valor liberado foi relativo aos 1.919 convênios firmados com a União que somam R$ 3,1 bilhões. No estado do Maranhão, a administração do tucano João Castelo foi que mais recebeu recursos no primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT).
Timon ficou em segundo lugar. Para o município, localizado na fronteira com o estado do Piauí, foram transferidos R$ 103 milhões em recursos, no penúltimo ano do segundo mandato da prefeita Socorro Waquim (PMDB). O volume supera até mesmo Imperatriz, com 205 convênios que totalizam R$ 132 milhões, mas com apenas R$ 75 milhões liberados até o momento.
O estado do Maranhão recebeu menos da metade dos recursos liberados para o Ceará pela União através de convênios assinados em 2011. Dos 11.955 convênios entre o Maranhão e o governo federal, que somam R$ 5.512.500.11,65, foram liberados pouco mais de 70% do total, algo perto de R$ 4 bilhões. Pernambuco, estado do governador Eduardo Campos (PSB), recebeu a maior fatia: R$ 10,1 bilhões. O estado com maior volume de convênios é a Bahia do governador petista Jacques Vagner, segundo na escala de valores das parcerias.

Municípios que mais receberão no MA
              Convênios        Valor conveniado         Valor liberado
São Luís    1.919                3.121.291.770,36         2.354.611.831,42
Timom         160                  126.972.989,17            103.155.490,96
Caxias         167                  116.054,42                  92.093.169,52
Imperatriz     205                  132.348.846.92            75.893.604,96
B. do Corda  100                   50.319.729,23             30.679.919,10
Codó            137                   42.445.778,70              29.784.708,63
P. do Lumiar   94                    35.638.286,73               29.693.635,51
Grajaú            97                    40.339.853,34               28.967.526,83
Itapecuru      111                   34.721.474,42               22.173.504,44
V. do Mearim 105                  15.028.260,22               12.645.448,23

Os estados que mais receberam
      Convênios  Valor conveniado                           Valor liberado
PE   17.141      13.196.019.988,20                              10.128.878.396,56
BA   21.345      12.362.850.858,51                               9.063.687.575,85
CE  18.825       11.339.464.714,86                               8.759.606.535,49
PB  13.035       6.172.858.229,68                                4.085.836.690,94
MA  11.955       5.512.500.111,65                                3.991.870.818,77
AL     7.611      5.691.645.665,52                                3.969.128.703,45
RN  12.322       4.922.911.780.91                                3.922.036.354,65
PI    10.921       5.208.358.466,31                                3.845.132.550,48
SE    6.127       3.433.532.539,82                                 2.395;724.251,81

Jaderlândia é espelho do Maranhão no Pará

    O município paraense de Ananindeau comemora nesta terça-feira, 3, 68 anos de fundação.  Na programação oficial de aniversário, o prefeito Helder Barbalho, filho do agora senador Jader Barbalho (PMDB), aquele que renunciou em 2001 para não ser cassado por enolvimento em um esquema fraudulento na Sudam, inaugura o conjunto Jader Barbalho, no Jaderlândia. Muito parecido com o culto à personalidade do senador José Sarney no Maranhão.
    Os 300 apartamentos do conjunto foram construídos com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no governo Dilma Rousseff.
    Jader Barbalho é aliado dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Assumiu o mandato por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, depois de uma visita cordial da cúpula peemedebista ao presidente da corte, Cezar Peluso.

Manchetes dos jornais

Maranhão
O Estado do Maranhão: Transferência do minério do Vale Beijing pode ser hoje
O Imparcial: Novo mínimo ameaça demissões na prefeituras
Região
Diário do Pará:
Jornal do Commercio:
Meio-Norte:
O Povo:
Nacional
Correio:
Estadão:
Estado de Minas:
Folha:
Globo:
Valor Econômico:
Zero Hora:

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Até para contar as horas a prefeitura de São Luís é um atraso


prefeitura_saoluis
Relógio de oito metros inicia contagem regressiva ...
    Acima se constata que até no twitter, que se imagina ser instantâneo, a prefeitura de São Luís imprime lentidão. O tal relógio foi inaugurado no dia 31 de dezembro do ano passado com objetivo de fazer uma contagem regressiva para as comemorões dos 400 anos de fundação da capital do Maranhão.
Somente no dia 2 de janeiro a reportagem contendo a informação foi postada no site oficial da prefeitura de São Luís e na sequência distribuída aos veículos de comunicação da capital - dez jornais diários, mais rádios e TVs .
    Assim mesmo, na página da prefeitura, na foto em que os dígitos da contagem (cujo recurso de clique aqui para ver outras fotos está emperrado) deveriam ser destacados, se vê em primeiro plano o do perfil do prefeito João Castelo. Coisa de bajulador profissional. Vai ver a habilidade de contar é reservada apenas às cédulas.
PS - Fica para a prefeitura a máxima radiofônica de César Roberto: "Relógio que adianta é um atraso e que atrasa não adianta"

Reveillon não tem preço no Maranhão e na ilha da fantasia de Castelo

    Com a ressaca quase sarada, os maranhenses agora coçam o bolso. Insistentemente fora do universo fiscal da pessoa física, os gastos públicos com o réveillon (ou seriam réveillons?)  não entram nesse cálculo por total desconhecimento das cifras.
    Disputando quem oferece o melhor circo, Prefeitura de São Luís e governo do estado do Maranhão repetiram a fórmula do embevecimento e desvario da festa para escamotearem o mais importante: qual o custo da balada com direito a reluzente Marrom Alcione, um magote de cantores maranhenses contratados no atacado, anjos italianos, sambistas com sorrisos importados do Rio e São Paulo, túmulo do samba do poetinha Vinícius de Moraes.
    No varejo, cada um dos talentos locais que subiram o palco montado pelo governo do estado na Litorânea embolsou R$ 3 mil para cantar uma música. Um cala boca e tanto, diríamos, se possível fosse comparar essa farpela com os cachês das estrelas.
    Das estrelas, Alcione tem brilho de metal de primeira grandeza junto à amiga governadora. Daí, declaração de amor no palco nesse tempo "lupianos" é pule de dez. O “faz- me rir” do pessoal da Beija-Flor – Selminha e colegas – os deixou em estado de graça. O pacote do contrato incluiu a participação da turma no réveillon do Hotel Pestana, organizado pelo colunista PH, do jornal O Estado do Maranhão.
    Os anjinhos pagos pela prefeitura do tucano João Castelo foram mais uma sacada da manga do carnavalesco da Fundação Municipal de Cultura, professor Euclides Moreira Neto.De última hora, como de resto a programação do estado, ficaram fora do foco das câmeras da TV Mirante (Globo).
    Nesses tempos esfuziantes do governo Roseana Sarney, jornalista tem estatus de conviva vip. Daí, quanta indiscrição perguntar aos senhores governantes – do estado e município – o custo da festa. Isso é lá assunto que interessa recalcado! Só nos resta buscar inspiração no francês, nesses anos de 400 primaveras da ilha: despertai-vos maranhenses.

Alguns gastos com a virada:
Governo do Distrito Federal (Capital Federal) – R$ 2,3 milhões
Principais atrações: Móveis Coloniais de Acaju, Natiruts, Arlindo Cruz e duplas sertanejas João Bosco e Vinícius e Pedro Paulo e Matheus. Total dos cachês: R$ 890 mil
Montagem da estrutura:R$ 1,4 milhão
25 minutos de queima de fogos
Promoção: Secretario de Cultura do Governo do Distrito Federal
Local: Esplanada  dos Ministérios

Prefeitura de Fortaleza (CE) – R$ 5,5 milhões
Principais atrações: Ivete Sangalo (R$ 700 mil), Fagner (R$ 300 mil)
Promoção: Secretaria de Turismo de Fortaleza, Setfor.
15 minutos de queima de fogos (R$
Locais: praia de Iracema, Messejana e Conjunto do Ceará.

Prefeitura do Rio de Janeiro – R$ 17,2  milhões
Realziação: Prefeitura do Rio de Janeiro.
Patrocínio: Bradesco, Coca-cola, Oi e  Petrobras
16 minutos de queima de fogos
Local: Praia de Copacabana

Prefeitura de Florianópolis (SC) - R$ 2,8 milhões (R$ 1,2 milhões repassados pelo Estado)
Principal atração: Paula Fernandes
18 minutos de show pirotécnico importado da Espanha, China e Estados Unidos
Locais: Avenida Beira-Mar, Ponte Hercílio Luz

Prefeitura de Manaus  (AM) - R$ 1.062.780,00
Principais atrações: Bruno e Marrone ( R$ 702.780,00), Calcinha Preta (R$ 200 mil) e Thales Roberto (R$ 160 mil)
Promoção: Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur)
Local da festa: Ponta Negra

Turismo e dinamização do mercado

Gastão Vieira *
Mais que conceder vantagens ao empresariado, desenvolver o turismo doméstico significa fortalecer a economia e fazer do Brasil um país mais justo 
    É consensual a extrema gravidade da conjuntura mundial atual. Os analistas concordam que estamos diante de uma perspectiva de crise prolongada, com projeções que convergem para um cenário de crescimento tímido dos países desenvolvidos nos próximos anos (da ordem de 1% ao ano nos Estados Unidos e na Europa e menor ainda no Japão).
     Já se observam também sinais de desaceleração expressiva na taxa de crescimento da China, nosso maior parceiro comercial.
    Diante desse cenário, não é prudente confiar no mercado externo como fator de dinamização da nossa economia. A estratégia correta é a adotada pelo governo federal: priorizar o crescimento por meio do mercado interno, redirecionando as políticas públicas com esse objetivo. A China, não por acaso, segue o mesmo caminho.
    Neste contexto, o turismo surge como setor privilegiado. É, segundo a Fundação Instituto e Pesquisas Econômicas (Fipe), o gerador mais barato de empregos da economia brasileira. Suas atividades características constituem, segundo o IBGE, nada menos que 3,6% do Produto Interno Bruto. O turismo pode, assim, qualificar-se como principal ferramenta de dinamização do mercado interno.
    Ademais, as suas atividades características oferecem empregos em praticamente todas as faixas de qualificação, com excelentes oportunidades de inclusão dos beneficiários dos programas de transferência de renda do governo.
    De fato, o turismo interno já vem ganhando forte impulso, em função do enorme contingente de pessoas que experimentaram, nos últimos anos, aumento expressivo de renda e da substancial redução nos custos de transporte, em particular o aéreo. E esse impulso só não é maior, até agora, devido à atratividade do turismo externo.
    Urge, portanto, adotar medidas que viabilizem expansão mais rápida e decisiva da atividade turística.
    Algumas medidas prioritárias são o investimento público em mobilidade, infraestrutura turística, segurança pública e qualificação profissional. É necessária também uma desoneração tributária mais ampla das atividades do turismo -mais de 90% das empresas do setor são pequenas ou médias.
    Tal estratégia foi adotada com sucesso pelo governo Lula, utilizando fortemente o espaço conquistado no quadro fiscal (concessão de incentivos, desonerações tributárias e crédito, com foco na construção civil e setor automobilístico).
Hoje, não é possível contar com os mesmos instrumentos, pelo menos não na mesma intensidade.
    Em compensação, a nova administração conseguiu reverter a deterioração das contas públicas, conquistando, assim, um importante espaço para o manejo da política monetária, com redução de juros e compulsórios.
    Mais do que apenas conceder vantagens ao empresariado, desenvolver o turismo doméstico significa fortalecer nossa economia, fazer do Brasil um país ainda mais justo, com mais oportunidades de trabalho e inclusão social, menos desigualdades regionais, mais sustentável e autossuficiente.


Matões é um dos 27 municípios maranhenses que nada receberam do governo do estado em 2011

    Ex-deputado estadual e ex-chefe de gabinete do governo, Rubens Pereira, secretário de governo do município de Matões, pagou informe publicitário na edição do dia 31 de dezembro de 2011 do jornal O Estado do Maranhão, da família do senador José Sarney (PMDB-AP), para reclamar da discriminação do governo Roseana Sarney (PMDB) com os adversários.
    Ex-integrante do grupo do senador, Pereira é marido da prefeita de Matões, Suely Pereira e pai do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), do bloco de oposição ao governo do estado na Assembleia Legislativa.
    "Mesmo sem parceria com o governo estadual, até o momento,(a prefeitura) tem construído obras de vital importância para acompanhar o desenvolvimento" do município ancorado, principalmente, na empresa Suzano Celulose instalada no vizinho estado do Piauí, informa a matéria paga. Segundo o texto, mais de 1.600 trabalhadores com vínculo com a Suzana são moradores de Matões.
    O município não faz parte da relação dos municípios que receberam recursos com "liberações voluntárias "ou de emendas parlamentares divugado pela Casa Civil do governo do estado.
    Em 2011, 24 municípios não foram contemplados com recursos do Tesouro Estadual. Matões foi um deles. Com algumas exceções para não dar na vista, os municípios que ficaram de fora são dirigidos por adversários da governadora na eleição do quarto mandato, em 2010. Quatro deles são filiados ao Partido dos Trabalhadores do Maranhão, legenda do vice-governador do estado, Washington Oliveira. São Luís é listado entre os municípios que fizeram convênios com o governo.

Os sem recursos do Tesouro Estadual:
Açailândia  - Prefeito: Ildemar Gonçalves (PSDB)
Altamira do MA - Prefeito: Arnaldo (PT)
Bequimão - Prefeito: Antônio Diniz (PDT)
Cajapió - Prefeito: Chico da Cerâmica (PSB)
Cândido Mendes - Prefeito: Zé Haroldo (PV)
Capinzal do Norte - Prefeito: Eliomar (PSB)
Carolina - Prefeito: João Alberto (PSDB)
Caxias - Prefeito: Humberto Coutinho (PDT)
Feira Nova do Maranhão - Prefeito: Ita (PT)
Jenipapo dos Vieiras - Prefeito: Gean (PDT)
Lima Campos - Prefeito: Xarim (PDT)
Matões - Prefeita: Sueli Pereira (PDT)
Matões do Norte - Prefeito: Solimar (DEM)
Morros - Prefeito: Silvana (PDT)
Paraibano - Prefeito: Sebastião Pito (PTB)
Pindaré-Mirim - Prefeito: Henrique Salgado (PDT)
Pinheiro - Prefeito: Zé Arlindo (DEM)
Peri-Mirim - Prefeito: Afonso (PSC)
Presidente Vargas - Prefeito: Gonzaga Júnior (PRB)
São Bernardo - Prefeito: Zé Raimundo (PDT)
São João do Paraíso - Prefeito: Boca Quente (PV)
São Vicente de Ferrer - Prefeito: Cabo Freitas (PDT)
Serrano do Maranhão - Prefeito: Leocádio (PDT)
Sucupira do Norte - Prefeito: Marcony da Farmácia (PPS)
Turiaçu - Prefeito:Costinha (PT)
Tutóia - Prefeito: Diringa (PSDB)
Viana - Prefeito Rilva Luis (PT)

Na coluna da Mônica Bergamo

REFRESCO DE VERÃO
O Ministério do Turismo abriu negociações com a Receita Federal para tentar reduzir as alíquotas de impostos para o setor, a exemplo do que já foi feito com carros e produtos da linha branca, como geladeiras e fogões. A ideia é diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de empresas que forneçam materiais e serviços para hotéis, por exemplo. O Leão resiste à ideia.
DIREÇÃO
Para convencer os técnicos, o ministro Gastão Vieira mostra pesquisa da Fipe que revela que, a cada ano, 1,7 milhão de fronhas, 1,6 milhão de lençóis e 1,5 milhão de toalhas são repostos em hotéis e pousadas. E também 116 mil telefones, 108 mil chuveiros e 100 mil televisores. O turismo é responsável pela aquisição de 160 mil carros por locadoras de automóveis, cuja frota aumentou 14% em 2010.
NA BAIXA
Vieira está encaminhando também ao Confaz, o conselho que reúne secretários estaduais da Fazenda, proposta para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. Alega que, na baixa temporada, os aviões viajam mais vazios. O corte no imposto poderia reduzir o preço das passagens no período.
Da Folha

Manchetes dos jornais

Maranhão
O Estado do Maranhão: 2012 foi recebido com muita festa em SL
O Imparcial: Impacto de novo mínimo passa de R$ 20 bilhões
Região
Diário do Pará: Apostador de Belém ganha R$ 35,5 milhões
Jornal do Commercio: Tragédia em casamento
Meio-Norte: Integração já pode ser usada por 42% hoje
O Povo: Impasse continua;segurança ganha reforço de 900 homens
Nacional
Correio: Mais de 60 mil vagas no serviço público em 2012
Estadão: Indústria do País perderá mais espaço, prevê CNI
Estado de Minas: Pé na estrada e mão no bolso
Folha: PF apurou desvios R$ 3,2 bilhões em 2011
Globo: Réveillon carioca: recorde em sujeira
Valor Econômico: Governo revê remuneração de concessões
Zero Hora: Imprudência nas estradas - Blitze aplicam 5,4 mil multas em 60 horas

domingo, 1 de janeiro de 2012

Sarney se compara a Cristo no Convento das Mercês

    “Assim como Cristo foi tentado pelo demônio, eu também fui tentado. Fui tentado a fazer uma fogueira. Tão grandes eram as injustiças e tão grandes eram a dificuldades"
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado Federal e curador da Fundação da Memória Republicana, extinta José Sarney, durante discurso na solenidade de lançamento da fundação que será mantida pelo Estado.

Do tango ao tangolomango

A América Latina vive hoje, por determinadas razões, a experiência do neopopulismo
    Os anos que vivi em países latino-americanos levaram-me a perceber que entre eles e o Brasil há importantes diferenças.
    Isso não significa que eles, por sua vez, sejam todos iguais; não obstante, há, entre eles, traços que os distinguem de nós.
    Não é que sejamos melhores ou piores que eles, mas há diferença. Já me referi a isso aqui, faz algum tempo, mas agora essa observação me volta à lembrança, ao saber das medidas francamente antidemocráticas tomadas por Cristina Kirchner, recentemente reeleita presidente da Argentina. E foi na Argentina que passei a maior parte de meu exílio.
    Mais precisamente em Buenos Aires, cidade que adoro e que, apesar dos pesares, muito ajudou a enfrentar a barra pesada daqueles anos.
    Cheguei ali no mesmo dia em que morrera o presidente Perón e, por isso, tive que aturar, durante três dias, a exposição do velório dele, ininterruptamente exibido na televisão.
    Ali estava, enfim, morto, o homem que governara a Argentina por duas vezes e que, em seu primeiro governo, transformara sua mulher, Evita, numa mitificada mãe dos pobres e que, morta, teve seu cadáver posto em exposição na sede da CGT até ser ele apeado do poder pelos militares.
    Levou consigo o cadáver dela para a Espanha e o instalou na casa onde passou a viver com a nova mulher, Isabelita. Esta penteava os cabelos da morta todos os dias, conforme a vontade do marido.
    De volta à Argentina, fez de Isabelita sua vice, de modo que, morto ele, assumiu ela o governo do país, embora nada entendesse daquilo, cantora de cabaré que havia sido. Não faz muito tempo, seu herdeiro político, Néstor Kirchner, fez de Cristina também sua vice; assim, morto ele, passou ela a governar o país.
    País estranho é a Argentina. Se é verdade que também no Brasil tivemos a ditadura de Getúlio Vargas, igualmente travestido de pai dos pobres, jamais adquiriu a aura mistificante que até hoje mantém o peronismo como força política atuante no país.
    Lembro que, quando Isabelita assumiu o governo, sem qualquer qualificação para isso, a CGT difundiu pelo país um cartaz em que ela aparecia vestida como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, tendo ao alto, de um lado, o rosto de Perón, e do outro, o de Evita, lançando luz sobre ela, e embaixo a seguinte frase: "Se sente, se sente, Perón e Evita estão presentes".
    Ninguém teria coragem de fazer coisa semelhante no Brasil, mas na Argentina pode, e tanto pode isso como pode sequestrar do túmulo o cadáver de um general, levado para a Itália por razões políticas; e também pode, no dia da chegada de Perón, em 1973, peronistas enforcarem peronistas sob o palanque em que discursava o líder recém-chegado.
    Se soube de tudo isso com perplexidade, igualmente perplexo leio agora as notícias, que me chegam de lá, após a vitória eleitoral de Cristina Kirchner.
    Ao que tudo indica, estamos diante de uma personalidade surpreendente que, ao contrário de Isabelita, que não sabia a que viera, sabe muito bem o que pretende e está disposta a levar suas pretensões às últimas consequências.
    A América Latina vive hoje, por determinadas razões, a experiência do neopopulismo, que tem como principal protagonista o venezuelano Hugo Chávez.
    É um regime que se vale da desigualdade social para, com medidas assistencialistas, impor-se diante do povo como seu salvador. Lula seguiu o mesmo caminho, mas, como o Brasil é diferente, não conseguiu o terceiro mandato.
     A solução foi eleger Dilma para um mandato tampão.
    Porque o neopopulismo se alimenta de uma permanente manipulação do setores mais pobres da população, o seu principal adversário é a imprensa, que traz a público informações e críticas, que desagradam o regime.
    Por isso mesmo, Chávez faz o que pode para calar os jornalistas, enquanto Lula e sua turma tentaram criar aqui um órgão para controlar os jornais.
    Não o conseguiram, mas Cristina, na Argentina, talvez o consiga, já que acaba de aprovar uma lei que põe sob controle do Estado a produção de papel de imprensa. O jornal que insistir em criticar seu governo, deixará de circular.
    Temo pelo que possa acontecer à Argentina, nas mãos de uma presidente embriagada pelo poder.
Da Folha

Deputados poderão comemorar em 2012 a aprovação da "PEC da Begala"

    A tropa de choque do PMDB que foi até o Supremo Tribunal Federal, STF, garantir a posse do senador paraense Jader Barbalho (PMDB), tratou com os ministros togados sobre a "PEC da Bengala". O projeto de emenda constitucional (PEC), apresentado em 2003 no Senado pelo gaúcho Pedro Simon (PMDB), eleva de 70 para 75 o limite etário da aposentadoria compulsória no serviço público. Tem o mesmo teor aprovada pelos brilhantes deputados estaduais do Maranhão e Piauí. Na terra do Sarney, a PEC teve assinatura do deputado democrata Tatá Milhomem, 74 anos.
    Unanimemente, os mesmos ministros do STF julgaram, em dezembro do ano passado, o projeto dos parlamentos dos estados vizinhos como inconstitucional. Nocauteando com uma só cajadada os ímpetos mais primitivos das câmaras estaduais. Como efeito cascata da aprovação da PEC da Bengala no Congresso, os deputados do Maranhão e Piauí tirariam a carapuça da prepotência ou sugerida incompetência, com o benefício de ainda atenderem a interesses de togados com cortes nativos.
    Agora, para ser aprovada, ou não (o que parece ser improvável), depende apenas de vontade do presidente Marco Maia (PT-SP) da Câmara Federal de colocá-la em votação.
    Há argumentos técnicos para justificar o encosto da dita Bengala. Em vigor há meio século, a compulsória para os barnabés - aí incluindo os etéreos magistrados - se adequava à expectativa de vida do brasileiro à época, que girava em torno de 55 anos. Como hoje o brasileiro vive em média 73,5 anos - o Maranhão tem uma das mais baixas expectativa da região e do país -, os mais jovens precisariam dar um tempo para ter vez nas promoções.
    Dois ministros do STF, Cezar Peluzo e Ayres Brito, estão na vez para se aposentador. Vestem o pijama de listas discretas ainda este ano.
    Para o PMDB, sempre às voltas com questões judiciais nos tribunais superiores, como é o caso de Barbalho e outras bandalhas, interessa mais não tanto o prologamento do prazo de validade dos ministros que só fortalecerá o PT de Dilma, responsável pela indicação dos substitutos nas togas. Não há impecilhos para os peemedebistas votarem a favor da PEC da Bengala.

Coluna do Élio Gaspari

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e pedirá ao presidente do Senado, José Sarney, que apresente um projeto de emenda constitucional outorgando ao menino Daniel Barbalho, de 9 anos, uma cadeira na Casa, até que complete a maioridade.
Há décadas não se via por lá um pronunciamento tão explícito e autêntico como suas caretas. Foi o melhor momento da carreira do pai, Jader.
De O Globo

Manchetes dos jornais

Maranhão
Jornal Pequeno: A "Lista suja" do trabalho chega a 294 nomes
O Estado do Maranhão: Obras e eventos marcarão o 4º centenário de São Luís
O Imparcial: Mudou o ano. Mude você também
Região
Jornal do Commercio: Família inteira deve planejar gastos da casa
Meio-Norte: Sete das dez melhores escolas ficam no interior
Nacional
Correio: Desafios para um ano feliz
Estadão: Dilma tenta mudar imagem ampliando programas sociais
Estado de Minas: Aos 12 em 2012
Folha: Economia brasileira terá retomada frágil em 2012
Globo: A virada do Rio