Duas cidades do Maranhão possuem serviços ativos de aborto: São Luís e Caxias. O levantamento tem como base um estudo realizado junto aos centro especializados em aborto legal de todo o país, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres,SPM, e divulgado na edição deste domingo do jornal O Globo.
Em sete estados da federação não há sequer a infraestrutura de atendimento: Amazonas, Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná e Mato Grosso do Sul.
A interrupção da gravidez assegurada pela lei, geralmente para casos de estupro, no Maranhão é permitida com apresentação do Boletim de Ocorrência. A exigência não está prevista em lei.
De acordo com o estudo, 94% dos abortos realizados foram em vítimas de violência sexual. Em alguns casos para que o procedimento ocorra é necessário o parecer do comitê de ética da unidade de saúde. Uma norma do Ministério da Saúde dispensa o parecer e se baseia apenas na veracidade da palava da mulher.
