Os senadores pelo Maranhão, João Alberto e Lobão Filho, ambos do PMDB, estão no grupo dos oito senadores favoráveis à manutenção do voto secreto nas decisões do Congresso Nacional. O senador Epitácio Cafeteira (PTB) pertencente ao grupo majoritário que defende o voto aberto. No grupo dos que não se posicionaram pela matéria está o senador José Sarney (PMDB-AP). O fim do voto secreto está na pauta de reivindicações dos movimentos de ruas no país.
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 349, de autoria do deputado Fleury (PTB-SP) se arrasta no Congresso Nacional desde 2006, quando foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A medida atingiria todas as deliberações no parlamento.
Em reunião com manifestantes nesta quarta-feira, 26, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves informou que a proposta consensual entre líderes é acabar com voto secreto nas votações para cassação de mandatos.
O assunto está na Proposta de Emenda à Constituição, PEC 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. a admissibilidade da PC foi aprovada também ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O assunto está na Proposta de Emenda à Constituição, PEC 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. a admissibilidade da PC foi aprovada também ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
