O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data
|
Comemoração
|
Classificação
|
1º de janeiro - terça-feira
|
Confraternização Universal
|
Feriado Nacional
|
11 de fevereiro - segunda-feira
|
Carnaval
|
Ponto Facultativo
|
12 de fevereiro - terça-feira
|
Carnaval
|
Ponto Facultativo
|
13 de fevereiro - quarta-feira
|
Carnaval
|
Ponto Facultativo
(até as 14 horas) |
29 de março - sexta-feira
|
Paixão de Cristo
|
Feriado Nacional
|
21 de abril - domingo
|
Tiradentes
|
Feriado Nacional
|
1º de maio - quarta-feira
|
Dia Mundial do Trabalho
|
Feriado Nacional
|
30 de maio - quinta-feira
|
Corpus Christi
|
Ponto Facultativo
|
7 de setembro - sábado
|
Independência do Brasil
|
Feriado Nacional
|
12 de outubro - sábado
|
Nossa Senhora Aparecida
|
Feriado Nacional
|
28 de outubro - segunda-feira
|
Dia do Servidor Público
|
Ponto Facultativo
|
2 de novembro - sábado
|
Finados
|
Feriado Nacional
|
15 de novembro - sexta-feira
|
Proclamação da República
|
Feriado Nacional
|
24 de dezembro - terça-feira
|
Véspera de Natal
|
Ponto Facultativo (após as 14 horas)
|
25 de dezembro - quarta-feira
| Natal |
Feriado Nacional
|
31 de dezembro - terça-feira
|
Véspera de Ano-Novo
|
Ponto Facultativo (após as 14 horas)
|
