A tropa de choque do PMDB que foi até o Supremo Tribunal Federal, STF, garantir a posse do senador paraense Jader Barbalho (PMDB), tratou com os ministros togados sobre a "PEC da Bengala". O projeto de emenda constitucional (PEC), apresentado em 2003 no Senado pelo gaúcho Pedro Simon (PMDB), eleva de 70 para 75 o limite etário da aposentadoria compulsória no serviço público. Tem o mesmo teor aprovada pelos brilhantes deputados estaduais do Maranhão e Piauí. Na terra do Sarney, a PEC teve assinatura do deputado democrata Tatá Milhomem, 74 anos.
Unanimemente, os mesmos ministros do STF julgaram, em dezembro do ano passado, o projeto dos parlamentos dos estados vizinhos como inconstitucional. Nocauteando com uma só cajadada os ímpetos mais primitivos das câmaras estaduais. Como efeito cascata da aprovação da PEC da Bengala no Congresso, os deputados do Maranhão e Piauí tirariam a carapuça da prepotência ou sugerida incompetência, com o benefício de ainda atenderem a interesses de togados com cortes nativos.
Agora, para ser aprovada, ou não (o que parece ser improvável), depende apenas de vontade do presidente Marco Maia (PT-SP) da Câmara Federal de colocá-la em votação.
Há argumentos técnicos para justificar o encosto da dita Bengala. Em vigor há meio século, a compulsória para os barnabés - aí incluindo os etéreos magistrados - se adequava à expectativa de vida do brasileiro à época, que girava em torno de 55 anos. Como hoje o brasileiro vive em média 73,5 anos - o Maranhão tem uma das mais baixas expectativa da região e do país -, os mais jovens precisariam dar um tempo para ter vez nas promoções.
Dois ministros do STF, Cezar Peluzo e Ayres Brito, estão na vez para se aposentador. Vestem o pijama de listas discretas ainda este ano.
Para o PMDB, sempre às voltas com questões judiciais nos tribunais superiores, como é o caso de Barbalho e outras bandalhas, interessa mais não tanto o prologamento do prazo de validade dos ministros que só fortalecerá o PT de Dilma, responsável pela indicação dos substitutos nas togas. Não há impecilhos para os peemedebistas votarem a favor da PEC da Bengala.
