*Por Chico Viana
Em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo Tavares deu entrada no TER (Tribunal Regional Eleitoral) a um processo de cassação da governadora Roseana Sarney alegando vícios no processo eleitoral que repercutiu no resultado das eleições, em virtude da assinatura indiscriminada de convênios ( at; e Associação de Futebol de Areia, entrou no butin) com prefeitos do interior do Estado, num montante de mais de1 bilhão de reais.
Como o processo tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Arnaldo Versiani determinou que o TRE ouvisse as testemunhas de defesa, em um prazo de 60 dias. No dia 1º de setembro de 2011 a carta de ordem chegou às mãos do juiz Sérgio Muniz, que por coincidência é filho de um secretário-adjunto da Casa Civil do atual governo.
Dois dias antes de terminar o prazo, o juiz não ouviu as testemunhas, não emitiu nenhum despacho e devolveu o processo para o TSE.
O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro. Nessa ocasião, o juiz Sérgio Muniz já não era mais membro do TSE, havia expirado o seu mandato e ainda ele não havia sido reconduzido.
Os advogados da governadora entraram com um recurso solicitando prorrogação da audiência, o juiz negou.
Agora, o vice-governador Washington Luís entrou com outro recurso para que o juiz Federal Nelson Loureiro seja afastado do caso e o processo seja devolvido ao juiz Sérgio Muniz, que já foi reconduzido como membro da corte.
Vejam os senhores que absurdo e, como estamos longe de uma justiça confiável e isenta de pressões.
Quando Roseana entrou com processo idêntico contra o então governador Jackson Lago, entre a entrada do processo e a notificação do Jackson, levaram-se três dias.
Agora, a governadora foi citada depois de quatro meses, ela com residência mais que sabida, o Palácio dos Leões.
Agora, se pretende que o processo volte às mãos de um juiz cujo pai é secretário-adjunto da parte interessada.
Pode?
Não pode, mas é e vai ser. Afinal o Maranhão tem dono e, quando tem, ele manda, e todos obedecem. Ou quase todos.
