Charge do dia - DIEGO (Zero Hora)

Charge do dia - IOTTI (Zero Hora)

O eleitor informado - EDITORIAL ZERO HORA

    Pela primeira vez na história, o número de eleitores brasileiros com nível universitário supera o contingente de votantes analfabetos. O fenômeno, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica uma mudança significativa no perfil do eleitorado brasileiro. A perspectiva é de que os cidadãos se mostrem melhor informados e, por isso, mais exigentes na escolha de governantes e representantes parlamentares em outubro. Os analfabetos têm os mesmos direitos que os letrados, conforme determina a Constituição, mas certamente têm menos acesso a informações e às modernas formas de comunicação que se baseiam predominantemente na linguagem escrita.

    Mesmo com a mudança detectada no perfil dos habilitados a votar, não deixa de ser preocupante que o país conte apenas com 8 milhões de graduados. E que, apesar dos avanços na educação, continue com 7,4 milhões de eleitores sem condições de ler ou escrever. Ainda assim, um aspecto incontestável é que aumentou a participação de todas as faixas de votantes com escolaridade considerada alta, ao mesmo tempo em que houve redução em todos os segmentos de menor escolaridade. No caso do eleitorado com nível universitário, o acréscimo foi de 54,6% desde a última eleição geral, o maior em todas as faixas. A notável expansão no número de brasileiros com ensino superior tem um impacto importante no grau de conscientização dos eleitores, que os candidatos precisam levar em conta.

    As estatísticas demonstram também que, mesmo depois de terem liderado as mobilizações de rua em 2013, os jovens eleitores se mostram pouco dispostos a canalizar suas reivindicações por meio do voto. O contingente de habilitados a votar com menos de 18 anos foi o que mais se reduziu de 2010 para 2014. Isso significa que os inconformados com a falta de atenção à agenda dos protestos intensificados em junho do ano passado não acreditam que os políticos possam se encarregar de contemplá-la. Esse aspecto também serve de recado para quem está em campanha por todo o país.

    Historicamente, muito do inconformismo de parcela dos brasileiros com a qualidade da política e dos políticos no país tem sido atribuído ao baixo nível educacional da população, de maneira geral. A perspectiva de reversão desse quadro, de forma acelerada, gera uma expectativa favorável sob o ponto de vista de maior qualificação dos eleitores, que desafia candidatos a cargos eletivos.

Descrença no voto - EDITORIAL ZERO HORA

    O crescente desinteresse dos jovens brasileiros pela política tradicional, reafirmado de forma enfática nos cartazes das manifestações de rua a partir de junho do ano passado, desafia o país a encontrar formas de ver essa importante faixa etária se sentir representada. Levantamento com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma uma redução acelerada no número de eleitores com menos de 18 anos, entre os quais votar é opcional. A questão preocupa, pois uma democracia, por mais que tenha problemas, não pode prescindir de políticos eleitos para defender os interesses da sociedade.

    De 2006 até agora, o percentual de brasileiros entre 16 e 17 anos com título eleitoral caiu de 39% para apenas 25%. A queda é preocupante, levando em conta tanto o fato de essa parcela envolver um contingente numeroso quanto o de desfraldar bandeiras importantes que o poder público não pode ignorar. As estatísticas oficiais mostram que há cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a um quarto da população total, na faixa entre 15 e 29 anos, na qual se situa o grupo de eleitores facultativos. E é justamente nesse contingente que apenas um quarto do total se dispôs a enfrentar as filas para obter seu documento da cidadania, assegurando o direito de escolher quem quer ver como seu representante.

    Há razões de sobra para a juventude desconfiar da política tradicional, e elas não se limitam aos sucessivos casos de denúncias de corrupção. A democracia brasileira avança de forma acelerada, mas ainda não dispõe de partidos que, de maneira geral, se movimentem mais pelas disposições de seus estatutos e menos por interesses em ganhos na partilha da máquina pública. Isso ajuda a explicar o fato de os políticos, em sua maioria, se preocuparem mais com os seus próprios ganhos pessoais e os de familiares e amigos do que com os compromissos assumidos quando pediram voto para potenciais eleitores.

    Por maiores que sejam as suas deformações, uma democracia como a brasileira só pode ser aperfeiçoada pelo voto _ a começar pelo dos jovens. Por isso, é a partir da família, estendendo-se aos estabelecimentos de ensino e instituições de maneira geral, que os jovens precisar ser incentivados a acreditar no seu poder de promover mudanças, não apenas nas ruas, mas também nas urnas.

Charge do dia - GABRIEL RENNER (Zero Hora)

Mensalão: uma visão pessimista - RODRIGO NOSCHANG

Não se diga que o tão falado julgamento será um divisor de águas
        Muito se tem falado em novos tempos no país após o julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de então, elitizados políticos e gestores públicos teriam “aprendido” a lição de que não são imunes à justiça criminal. Daqui para frente, tudo passaria a ser diferente, e a corrupção teria sofrido um duro golpe.

    Ledo engano.

    O modelo eleitoral e os sistemas de governo e de Estado brasileiro são corruptos desde o seu nascedouro. E o pior: as pessoas aprenderam com ele a corromper e a serem corruptíveis. Por isso, não se diga que o tão falado julgamento será um divisor de águas.

    Obviamente que não se pode negar que a repressão casuística a crimes praticados por altos políticos e gestores públicos em prejuízo de toda a coletividade há de ser louvada. Entretanto, soa ingênuo pensar que esses delitos escassearão.

    O Brasil tem impregnada em seu âmago uma cultura pela vantagem fácil. O famoso “jeitinho brasileiro” nada mais é do que a representação desta assertiva. Tudo pode ser resolvido de uma forma “mais fácil”, desde que, obviamente, os interessados saiam lucrando.

    Daqueles que nos governam, então, o que esperar, se são justamente os seus eleitores que mais esperam ter alguma vantagem (leia-se: cargos ou até mesmo dinheiro) após o êxito eleitoral?

    Sim, há exceções. Há cidadãos que ainda mantêm hígida a probidade exigível e necessária a uma sociedade republicana que tem como objetivo promover o bem de todos, como reza o texto constitucional (art. 3º, IV). O grande problema é que estes, na sua grande maioria, estão muito ocupados tentando sobreviver alheios a todas as mazelas que esta verdadeira subversão institucional lhes impõem (alta carga tributária, burocracia excessiva etc).

    Enfim, nada mudará, num futuro próximo ou distante. Os órgãos e instituições responsáveis pela repressão aos crimes de colarinho branco terão que estar cada vez mais preparados, e terão cada vez mais trabalho na consecução de suas funções.

    Das lições de Aristóteles e Platão já se extraía que a democracia é um sistema perigoso e corrupto. E parece que os ilustres filósofos, efetivamente, estavam certos.

Omissão sobre presídios - EDITORIAL ZERO HORA

    A repercussão do caso do complexo penitenciário de Pedrinhas já foi suficiente para que os brasileiros estejam informados do quadro geral de degradação das cadeias do país. A conclusão mais constrangedora é a de que todos os poderes, de todas as instâncias da federação, além do conjunto da sociedade, têm sua parcela de responsabilidade na situação explosiva dos presídios. O caso do Maranhão, pela exacerbação da violência, serve de alerta para situações semelhantes. Tanto que 197 detentos foram assassinados no ano passado nas prisões, sendo que 69 deles no Estado traumatizado por imagens de degolas.

    Admita-se que governos, órgãos fiscalizadores, Ministério Público e Justiça têm falhado. O Congresso, que tem responsabilidade direta pela quase totalidade da legislação penal e processual, também vem se omitindo claramente em relação ao tema. Há quatro anos, por exemplo, a mais importante recomendação da CPI do Sistema Carcerário, da Câmara, foi a criação do Estatuto Penitenciário Nacional.

    A iniciativa estabelecia, entre outras providências, normas de separação dos presos por tipo de delito e pena e exigia inspeções mensais pelas autoridades. Todas as sugestões foram arquivadas em 2011. Com a convivência de todo tipo de condenado, os mais de 500 mil detentos do país misturam-se nas cadeias como se fizessem parte de um grupo homogêneo. Celas abarrotadas juntam assassinos reincidentes e integrantes do crime organizado a delinquentes comuns e até aos que já deveriam estar em liberdade pelo cumprimento das penas.

    A superlotação, sem a discriminação da periculosidade e outras particularidades de cada preso, é uma distorção visível. Outras, muitas vezes encobertas, mascaram o que o presídio maranhense acabou por explicitar. As autoridades sabem, por exemplo, que a tensão nas cadeias é camuflada pela gestão das penitenciárias pelos próprios apenados, que assumem uma tarefa do Estado e assim conseguem até mesmo evitar motins e conflitos mais graves.

    Some-se a tudo isso o baixo investimento em novas unidades, que também contraria recomendações da CPI, por conta, muitas vezes, da pouca disposição dos governantes em enfrentar as resistências das comunidades a ter presídios na vizinhança. Mesmo num ano eleitoral, que dificulta e politiza ações entre aliados nas instâncias federal e estadual, o país não pode perder a oportunidade de enfrentar de vez essa chaga nacional, que tem no caso de Pedrinhas seu exemplo mais perturbador.

O horror encarcerado - EDITORIAL ZERO HORA

    A divulgação de um vídeo de puro horror ao longo de dois minutos e 32 segundos, no qual detentos filmam e comemoram selvageria em presídio no Maranhão, é um indicador do quanto a sociedade está exposta aos criminosos por falhas do poder público. O que as imagens sintetizam, na verdade, é mais do que uma manifestação de extrema violência, é o sequestro do sistema penitenciário pelos próprios apenados. Maranhão é justamente o Estado no qual uma menina de seis anos morreu depois de ter o corpo queimado num ataque a ônibus supostamente comandado de dentro da mesma prisão. Quando todas as atenções estavam voltadas para o Presídio Central de Porto Alegre, citado até mesmo em relatório internacional como o de piores condições no país, o Brasil se vê diante de criminosos que, além de apontados como comandantes de ataques externos à sociedade, se mostram capazes de comemorar decapitações de colegas com frieza inacreditável.
    O episódio de São Luís acrescenta afronta e tragédia ao cenário macabro do sistema prisional brasileiro. Fatos semelhantes ocorreram em 2012 e 2013 em Santa Catarina, quando líderes presos determinaram ataques a coletivos, sem se preocupar com quem eram, afinal, seus ocupantes. Operários, idosos, mulheres, estudantes e crianças foram vítimas de investidas indiscriminadas, na mais covarde de todas as ações da criminalidade. Agora, com as filmagens no Maranhão, que mostram três presos decapitados, fica evidente que prisões completamente degradadas brutalizam ainda mais delinquentes que se matam por desentendimentos em torno do controle de galerias e ainda emitem ordens para que os comparsas cometam assassinatos nas ruas.

    Nada justifica o que as lideranças mais ferozes dos detentos cometem na prisão, e os autores de chacinas devem ser punidos com o rigor da lei e confinados à distância da sociedade. Mas é enganoso, como alertam os juízes responsáveis pela execução penal, pensar que penitenciárias transformadas em depósitos de presos são a melhor forma de punição para condenados considerados violentos ou irrecuperáveis. Está comprovado que, ao contrário, quanto mais precária for a cadeia, maiores são os riscos de ter sua gestão assumida pelos detentos, com todas as distorções daí decorrentes. É assim que proliferam as guerras entre facções, os julgamento sumários com decapitações e a total autonomia para que os chefes comandem, de dentro das celas, raptos, sequestros, assaltos e ataques a ônibus.

    O caos prisional é a denúncia categórica das omissões dos governos e, em muitos casos, também da Justiça. Uma prisão em que 62 pessoas morrem num ano, como ocorreu no Maranhão, é a expressão do primitivismo. O adiamento de soluções faz com que as instituições se tornem cúmplices da multiplicação do horror, nas suas mais variadas formas, dentro e fora das cadeias.