Violência no MA segundo 10º Anuário Brasileiro de Segurança

O Globo - Compromisso com a vida

O projeto de lei 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento, é equivocadamente apresentado como um avanço do direito de proteção do cidadão     

     Após as eleições municipais, espera-se que nossos parlamentares retomem diferentes agendas no Congresso. Na segurança pública, é fundamental avançar em projetos que contribuam para a prevenção e redução da violência no país. Precisamos colocar um fim à naturalização de nossas 60 mil mortes violentas por ano.

     Entretanto, para consolidar uma sociedade mais segura para todos, os debates e propostas legislativas não podem ignorar as pesquisas sobre os impactos de políticas implementadas no Brasil e em outras partes do mundo.

Representantes de uma sociedade que escolhe a vida, e não a vitimização de seus cidadãos, não podem dar as costas para as evidências do que funciona e do que não funciona. Ignorar tais evidências é, na verdade, ignorar políticas capazes de prevenir e reduzir o inaceitável número de trajetórias interrompidas pela violência. Estamos dizimando nossa juventude, realidade que acarreta custos humanos, sociais e econômicos intoleráveis a nosso país.

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento, é equivocadamente apresentado como um avanço do direito de proteção do cidadão. Trata-se, no entanto, de uma proposta que vai na contramão do conhecimento acumulado sobre a relação direta entre a circulação de armas de fogo e a maior prevalência de crimes violentos. Centenas de estudos brasileiros e internacionais confirmam a importância da regulação responsável de armas e munições.

Secretários de Segurança, comandantes e chefes de polícia de vários estados do Brasil já se posicionaram contrários à revogação do Estatuto do Desarmamento. Assim como os jovens que vivem nas regiões mais conflagradas de nossas cidades e as vítimas de violência doméstica, para as quais a presença de uma arma na equação da agressão está longe de trazer qualquer forma de segurança, todos estão sendo ignorados pelos defensores desta revogação.

Como cidadãs e cidadãos, trabalhamos pelo direito à vida e à segurança pública e esperamos de nossos representantes ações responsáveis e urgentes para revertermos este quadro de violência e vitimização. As frentes nas quais precisamos avançar são inúmeras.

No campo do controle de armas e munições, precisamos integrar os sistemas de gerenciamento do Exército e da Polícia Federal. Precisamos também aperfeiçoar a fiscalização de categorias como colecionadores, atiradores e das empresas de segurança privada. Nos estados, deve-se fortalecer o controle sobre o material bélico das forças de segurança e as capacidades de custódia e rastreamento das armas apreendidas, fundamentais para o aperfeiçoamento investigativo da polícia.

Armas não trazem mais segurança. Defender o fim do Estatuto do Desarmamento como política de segurança pública é, antes de tudo, uma irresponsabilidade. O que esperamos de nossos representantes no Congresso? Um real compromisso com uma produção legislativa baseada em evidências, e não nos interesses dos que lucram com as 45 mil mortes por armas de fogo a cada ano.

• MICHELE DOS RAMOS, IVAN MARQUES, RENATO SÉRGIO DE LIMA E RUBEM CESAR FERNANDES Michele dos Ramos é pesquisadora do Instituto Igarapé, Ivan Marques é diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Renato Sérgio de Lima é vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Rubem Cesar Fernandes é diretor executivo do Viva Rio.

Mulheres promovem ato contra cultura do estupro em frente ao Tribunal de Justiça

   

    Diante dos constantes casos de estupro e violência contra as mulheres, vários grupos de mulheres de São Luís estão se reunindo para uma série de ações contra a cultura do estupro e da violência de gênero. Nesta quinta-feira, 20, os grupos promovem o ato contra a cultura do estupro em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, na praça D. Pedro II, a partir das 19 horas. “É machismo. É assédio sexual, É estupro. É crime. Diga não à cultura do estupro". Os Capoeiras da Ilha, Maratuque Upaon – Açu e grupo Afrôs estão dando apoio ao movimento.

    O ato contra a cultura de estupro é uma manifestação diante dos posicionamentos e comportamentos machistas que culpabilizam as vítimas e legitimam o crime dos agressores. Tem a intenção de visibilizar esta luta e somar forças para  desconstruir da sociedade que perpétua desigualdade entre os gêneros.

    No Brasil a cada 11 minutos uma mulher é violentada, partindo deste dado e de constantes casos que cercam o dia a dia das mulheres maranhenses foi gerado o movimento para protestar por direitos iguais e também que se faça justiça nos casos, na maioria das vezes impunes por falta de provas.

*CARTA DE APRESENTAÇÃO*

    Somos um movimento contra a cultura do estupro e a violência contra a mulher, portanto, lutamos contra todas as formas de opressão exercidas sobre as mulheres e pela equidade social entre os gêneros. Defendemos uma cultura que afirma, defende e garante os direitos às mulheres, especificadamente, na cidade de São Luís - Maranhão.

    Nossa sociedade é marcada pelo machismo e as mulheres cotidianamente são violentadas de diversas formas, uma cantada na rua, estupro, assassinadas. Uma mulher é violentada a cada 11 minutos no Brasil. Desta forma, acolhemos todas as mulheres para que juntas possamos nos fortalecer, nos sentir amadas, valorizadas e seguras, de modo que possamos denunciar as diversas violências contra mulheres.

Desta forma,

1 – Acolhemos as demandas das mulheres;

2 – Fomentamos momentos de diálogos de prevenção, de medidas jurídicas e de empoderamento feminino, presencialmente e/ou virtualmente;

3 – Realizamos intervenções contra o machismo, contra cultura de estupro e violência contra a mulher;

4 – Lutamos para que se cumpram, efetivamente, escutas e atendimentos especializados nas instituições e entidades de serviços para mulheres;

5 – Acionamos e dialogamos com as redes de defesa e proteção da mulher;

6 – Fazermos encaminhamentos, por meio de ofícios, tanto no sentido da denúncia quanto da cobrança de ações efetivas de prevenção e resolução de casos;

7 – Incitamos a sociedade a dar visibilidade ao enfrentamento à violência contra mulher.

"Onde fui roubado" aponta centro como zona mais perigosa de São Luís

    Com 204 crimes relatados no aplicativo "Onde fui roubado" São Luís ocupa destaque no ranking das cidades mais violentas do Brasil. Desde 24 de janeiro de 2012 quando a ferramenta virtual 

passou a relatar ocorrências foram registrados 204 casos de pessoas vítimas de bandidos.

    Segundo o aplicativo até o momento São Luís teve um prejuízo estimado de R$ 778.459,00.

    O centro é a região da cidade com maior incidência numa lista de dez bairros. O maior número de vítimas são homens e o roubo é o crime mais cometido na maioria dos casos na parte da manhã.

    O celular é o objeto do desejo dos bandidos.

Estatística:

Vítimas

29% Mulher

71% Homem

Horário

57% dia

43% noite

Crimes mais cometidos

123 roubo

28 furto

23 assalto a grupo

11 arrombamento veicular

9 roubo de veículo

8 arrombamento domiciliar

Objetos mais roubados

163 celular

70 carteiras

54 bolsas femininas

37 cartões

25 reógios

21 notebooks

Bairros com maior número de registros

1º - Centro

2º - São Francisco

3º - Jardim Renascença

4º - Calhau

5º - Bequimão

6º - Cruzeiro do Anil

7º - Turu

8º - Anil

9º - Renascença

10º- Cohab Anil III

Observatório da Violência é lançado em São Luís

 O  Observatório da Violência foi lançado na noite desta segunda-feira, 10, na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).. A iniciativa, articulada por operadores do direito, militantes de direitos humanos e acadêmicos, tem como objetivo analisar informações relativas a mortes violentas para subsidiar a elaboração de políticas públicas.

Na abertura do evento, o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques falou sobre o surgimento da ideia e o caminho percorrido até a formalização do Observatório da Violência, que também busca fomentar na sociedade a discussão de políticas de segurança pública pautadas pelos direitos humanos.

O evento de lançamento teve duas palestras. O professor Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abordou o tema "Pedrinhas S/A: o negócio da violência e a violência do negócio". A segunda palestra foi "Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública", proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Em sua fala, Wagner Cabral falou sobre o trabalho de pesquisa que vem desenvolvendo, desde o início do ano, com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a respeito da violência em São Luís. O professor começou citando os 24 homicídios ocorridos na grande São Luís no último final de semana. Entre 2013 e 2014, foram registrados cerca de 1.900 assassinatos, uma média de quase três homicídios por dia.

Para Cabral, entender a violência no campo tem papel primordial nesse contexto. Entre 2010 e 2013, o Maranhão tem sido o estado campeão em conflitos agrários no país. A expulsão de famílias camponesas leva ao inchaço populacional nas grandes cidades. Esse fator, associado ao crescimento do tráfico de drogas e aos altos índices de desemprego, compõem um quadro de vulnerabilidade social em que a violência tende a avançar.

Outro aspecto abordado foi o da impunidade. Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra apontou o Maranhão como o segundo estado com maior número de assassinatos em conflitos de terras. Esses crimes resultaram em 128 processos, dos quais apenas quatro foram julgados. Dois executores foram condenados e dois absolvidos. Dos mandantes desses crimes, não há nenhum preso.

NÚMEROS

No Maranhão, a taxa de homicídios aumentou 400% entre 2000 e 2012, crescimento bem maior que a média brasileira, que foi de 24%. As vítimas desses crimes são, em sua maioria homens (92%) e negros (85%). Outro aspecto desse tipo de crime levantado é o uso de armas de fogo, que chega a 54% nos homicídios praticados no Maranhão e 74% nos crimes cometidos em São Luís. Para Wagner Cabral, essa situação é resultado de uma maior circulação de armas, associada ao tráfico de drogas.

Nesse período de 12 anos, São Luís foi a 2ª capital brasileira com maior índice de crescimento de homicídios, perdendo apenas para Maceió (AL). Desde 2011, a capital maranhense figura na lista das 50 cidades mais perigosas do mundo, subindo de posição a cada ano: de 27ª em 2011 para 15ª em 2013.

Somente entre janeiro de 2013 e outubro de 2014 ocorreram 1.911 mortes violentas na grande São Luís. O bairro com o maior número de homicídios foi a Cidade Olímpica, com 80 casos, seguido de áreas como o Coroadinho, Liberdade, Vila Embratel e São Francisco/Ilhinha.

Outro número destacado pelo palestrante foi o de linchamentos, que levou a 22 mortes nesse período. Traçando um comparativo, no primeiro semestre de 2014 ocorreram 12 linchamentos em São Luís e 50 em todo o país.

Wagner Cabral abordou, ainda, os homicídios ocultos, que ficam de fora das estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o palestrante, não são computados cerca de 20% dos homicídios. Entram nessa conta os roubos seguidos de morte, lesão corporal seguida de morte e todas as mortes ocorridas no sistema prisional.

Para o palestrante, toda essa situação de violência movimenta uma quantidade imensa de recursos. A segurança pública do Maranhão, por exemplo, teve o seu orçamento aumentado de R$ 488 milhões em 2004 para mais de R$ 1 bilhão em 2014. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas viu seu orçamento saltar de R$ 3 para R$ 180 milhões em 10 anos. No entanto, as taxas de criminalidade só têm aumentado e a situação no sistema prisional torna-se cada vez pior.
De acordo com Wagner Cabral, a terceirização de serviços essenciais, como a gestão do sistema prisional, tornaram-se um grande negócio. Segundo ele, o segmento da segurança privada movimenta, no Brasil, cerca de R$ 45 bilhões anuais.

ALTERNATIVAS PENAIS
O juiz Douglas Martins abordou ideias cristalizadas na sociedade a respeito da segurança pública, como as de que “segurança é polícia na rua”, “mais punição leva a menos violência”, “necessidade de sofrimento no sistema prisional” e “bandido bom é bandido morto”. Segundo ele, o Poder Público tem agido, justamente, no atendimento a essas ideias, o que não tem trazido resultados positivos.

Esse tipo de pensamento foi condensado em um vídeo no qual o deputado Jair Bolsonaro defende a pena de morte e afirma que “a única coisa boa que existe no Maranhão é Pedrinhas”. “Faltou avisar ao Bolsonaro que o Maranhão, que tem esse presídio violento é um dos estados em que a violência mais cresce. Se presídio violento resultasse em segurança pública, o Maranhão seria o local mais seguro do Brasil”, enfatizou o palestrante.

Questionando esse raciocínio, o palestrante lembrou que, há 10 anos, o número de presos no país era bem menor (239 mil presos contra cerca de 700 mil atuais) e que o aumento da população carcerária não resultou em melhoria na segurança pública. Além disso, o crescimento do número de encarcerados põe por terra o argumento de que o Brasil é o país da impunidade.

A taxa de homicídios nesse período, no entanto, não sofreu grandes alterações. “Não há nenhuma oscilação positiva da segurança ao aumentarmos a taxa de encarceramento no Brasil”, afirmou. Douglas Martins comparou a situação maranhense à do estado do Piauí, que tem o menor número de presos do país e ocupa a segunda posição entre os estados mais seguros.

Números apresentados pelo juiz mostram que o Maranhão era o estado com a menor taxa de homicídios em 1998 (5 a cada 100 mil habitantes). Entre 2002 e 2012, essa taxa aumentou 162%. “Devemos, pelo menos, desconfiar que esse estouro da violência tem alguma relação com as violentas rebeliões em Pedrinhas e a consolidação das facções do crime organizado”. De acordo com o palestrante, todas as tentativas de alternativas penais propostas pelo Executivo e Judiciário fracassaram. Para ele, isso acontece porque as pessoas têm consolidada a ideia de que a questão penal não tem nada a ver com segurança pública.

Douglas Martins apresentou, ainda, diversos “princípios” presentes nos estatutos das organizações criminosas que atuam nos sistemas prisionais de todo o país. Além do apoio entre os integrantes, são explicitados os seus deveres que, em caso de descumprimento, são geralmente punidos com a morte.

Para o palestrante, o encarceramento não é a solução para a questão da segurança pública. O juiz afirma que a questão é mais complexa e a sensação de medo da população gera um mercado no qual circula muito dinheiro. “Talvez desse debate, dessa discussão, possamos encontrar um outro caminho”, finalizou.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Um povo de linchadores - INÁCIO ARAÚJO

Viramos um povo de linchadores (estou me repetindo).

Aqui nenhum absurdo parece absurdo.

Não mais.

Um cara joga vaso sanitário lá de cima do estádio e arrebenta a cabeça do sujeito em baixo.

Esporte é paixão!

Um outro cara lança no facebook (ou algo assim) que estão sequestrando crianças para rituais macabros.

Junta um retrato falado da bruxa.

Diz que tudo é só um rumor. Mas é para ficar alerta.

As pessoas ficam alertas, com efeito: pegam a primeira que parece com aquele retrato e matam, esfolam, tripudiam, pisam e passam por cima.

Depois, acho, vão pedir desculpas.

São apenas boas pessoas, combatendo o crime.

Ora, isso é coisa insuflada. Ou ninguém pensa nesse imbecil que fica toda tarde na Record, esse dublê mais perverso do cara da Bandeirantes?

Sim, viramos um povo de linchadores.

Mas ninguém se envergonha muito disso.

A vergonha é que o Financial Times falou que há muito ladrão no Rio, que lá não se pode descuidar da bolsa.

Ou seja: é que nem Roma!

A polícia no Rio atira a esmo: como a britânica. O Jean-Charles sabe do que estou falando.

Mas, ai, ai, não temos vergonha do linchamento. Nem da Sheherazade do SBT. A gente tem vergonha que tem fila no terminal de Guarulhos!

Vamos linchar um para resolver isso?

Somos um povo de linchadores sem dor na consciência.

Como disse alguém para o jornal (ou,suspeito, o repórter selecionou essa frase entre mil): o povo faz isso onde não há poder público.

Onde devia estar o poder público? Controlando todos os cretinos que difundem coisas na web?

Ou na casa de cada um que se pareça com o retrato falado que o cara coloca lá?

Estamos no non-sense mais radical, mais total, mais desesperante.

Mas temos vergonha é que falta um vaso sanitário no estádio.

Então tá!

Imperatriz está sem homicídios há nove dias

    Entre os dias 10 e 19 de abril não houve registro de homicídio em Imperatriz. A última vítima foi o policial militar Ildefonso Alves Nogueira, 35 anos, morto com três tiros na rua São Francisco, Vila Lobão. Ele era acusado de ter participado do assassinato da cunhada, Joaqueline Amorim França.

    Em 15 dias do mês de março deste ano foram registrados 14 homicídios na cidade do sul do estado do Maranhão. No mesmo período do mês de abril foram cinco o número de assassinatos.

    Entre 1º de janeiro e 19 de abril de 2014, ocorreram 53 homicídios em Imperatriz. Na maioria dos casos a polícia identificou os autores, mas não não conseguiu prendêlos. Em cinco deles, as vítimas eram mulheres. Em nenhum o autor foi preso.

    Por outro lado, a apreensão de menores cresce na cidade. Em abril, 12 menores foram apreendidos por envolvimento em assaltos a residências.

Na Folha de S. Paulo - História real de Márcio Rony

Maranhão na mídia