Prefeito quer retirar artesãos rosarienses da Festa de São José de Ribamar

    O prefeito de São José de Ribamar, Luiz Fernando Silva (PSDB), ameaça um dos traços mais tradicionais do Festejo do santo padroeiro do Maranhão e Ceará. Silva restringiu o espaço para artesãos de cerâmica de Rosário. 

    

    Há mais de cem anos, desde tempo imemoriais da festa do santo de botas, quando a luz cheia iluminava o caminhos dos romeiros por mar e terra, os artesãos têm espaço garantido. De primeiro, como diz o povo ribamarense, eles ficavam nas imediações da igreja. Com o tempo, se estabeleceram por conveniência na região do cais do Barbosa. Era o local de desembarque da mercadoria, trazida por via marítima.

    À primeira vista o prefeito não apresentou razões para a proibição da presença dos artesãos rosarienses. Imprensou meia dúzia deles nas proximidades do acesso ao cais reformado. Além dos constrangimento, os artesãos ficaram ao relento sem energia elétrica para facilitar a comercialização. A prefeitura anuncia que vai cobrar uma taxa de ocupação para o exíguo número de artesãos. 

    Não há argumento plausível para a atitude da prefeitura. Luiz Fernando Silva tem comprado briga com o comercio informal na cidade. A título de disciplinamento tem retirado oportunidade de renda da população sem perspectiva em um município que tem arrecadação constituional e capacidade zero de geração de emprego. A prefeitura segue a política neoliberal escorada no assistencialismo.

Denúncia contra o ex-prefeito de S. J. de Ribamar, Luis Fernando Silva

NOTA DE ESCLARECIMENTO

    O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira, 27, intitulada “Luis Fernando vê política em ação do MP contra ele”, e as declarações infundadas prestadas em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:

1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;

2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;

3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;

4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;

5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições. 

Secretaria para Assuntos Institucionais

Eliziane Gama anunciará apoio a Flávio Dino em Timon

    A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) anuncia no sábado, 29, na cidade de Timon (MA), a adesão à candidatura de Flávio Dino (PCdoB). Gama desistirá de concorrer ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano para concorrer a uma das 18 vagas da bancada do Maranhão na Câmara Federal.

    O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, presidente estadual do PSB, prepara um grande evento político na cidade para anunciar o apoio de Eliziane Gama a candidatura que caminha para polarizar a disputa eleitoral pelo governo do Maranhão com o candidato apoiado pelo grupo Sarney, Luiz Fernando Silva.

    Além de Flávio Dino e Luiz Fernando Silva dois outros candidatos devem se lançar na corrida. Pelo PSOL, o advogado Antonio Pedrosa; e pelo PSTU, o sindicalista Saulo Arcângeli. 

    No Maranhão o PT ensaiou lançar candidatura própria, mas deve reeditar a aliança com o PMDB do senador José Sarney, independente de vontade do presidente nacional legenda, Rui Falcão. Petistas trabalham um nome para substituir o ex-presidente da legenda, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira.

Educação no Maranhão: Estudantes são transportados em carroças em São José de Ribamar

 

    Não acontece em Codó e nem deu domingo no Fantástico. Na região metropolitana de São Luís, a educação é tratada a ponta pés. Ao preço de R$ 1 por mês, crianças do ensino fundamental são transportadas diariamente para a Unidade Municipal Integrada Governador José Sarney, no município de São José de Ribamar, em carroças puxadas a jegue.

    A escola com o nome do senador maranhense eleito pelo Amapá, fica no Sítio do Apicum, antes considerada zona rural do município que tem mapa geográfico em forma de "Y". Um sem-números de escolas da rede municipal em São José de Ribamar tem nome da família Sarney na fachada. Sem eriçar a lei, quando não é o senador, é  a governadora Roseana Sarney que dá nome a instituição de ensino, sem nenhum rubor.

Transporte escolar: gesto lembra José Genoíno aos companheiros do PT

    As crianças transportadas em carroças são moradoras do bairro Cidade Nova, um ocupação consentida pela prefeitura de São José de Ribamar em plena campanha eleitoral do ano 2010, quando o então prefeito Luiz Fernando Silva (à época filiado ao DEM, partido de oposição a Dilma) estava no comitê da candidata à reeleição Roseana Sarney (PMDB). Em seu lugar estava o atual prefeito do município, Gil Cutrim (PMDB).

   A condução não é um "privilégio" dos estudantes da rede pública municipal da Cidade Nova. Na praia do Panaquatira, de segunda a sexta-feira a mesma cena se repete. Na Cidade Nova o transporte de alunos por tração animal acontece em tempo integral, nos horários matutino e vespertino. À tarde são as crianças da alfabetização.

    Entre a Cidade Nova e a estrada do Panaquatira, via utilizada pelo transporte escolar oficial, são pouco mais de 4 km. No sol a pino da região próximo às praias do município de São José de Ribamar, a distância se alonga. Há a opção da bicicleta. Esta sem taxa mensal.

Transporte escolar: bicicleta e carroças, na Cidade Nova

    O transporte escolar no Maranhão é um problema crônico. É também um negócio com traços escabrosos. Em Pirangi, município de Araióses, ônibus com mais de 20 anos de uso servem para transportar estudantes do ensino fundamental para lugarejos remotos como "Remanso", acessados por estradas que nem sempre correspondem à denominação. 

Transporte escolar: Caso de Polícia Rodoviária Federal em Pirangi (Araióses)

    Os motoristas não questionam o estado de conservação dos ônibus. O mesmo ocorre em relação aos caminhos para aonde são conduzidas as crianças. As placas dos ônibus identificam procedências variadas, geralmente de outros estados.

FRASE DO DIA

"O Luís Fernando não é continuação da família Sarney. Isso é bom que fique claro"

Edison Lobão Filho (PMDB), suplente de senador no exercício do cargo, filho do senador e ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado do ex-presidente Sarney, sobre o candidato Luiz Fernando Silva (PMDB) apoiado pela governador Roseana Sarney (PMDB) e pelo senador José Sarney (PMDB-AP) no jornal O Estado do Maranhão, da família Sarney.

Luiz Fernando Silva e outros aliados de Dilma pegam carona na entrega de máquinas

Aliados da presidente pegam carona na entrega de máquinas
Assim como Dilma, pré-candidatos nos Estados têm usado programa federal para se aproximar de prefeitos

Fernando Pimentel, de MG, e Rui Costa, da BA, estão entre os petistas que mais viajam pelo PAC Equipamentos

PAULO PEIXOTODE BELO HORIZONTE

    Pré-candidatos a governos estaduais aliados da presidente Dilma Rousseff estão pegando carona no programa federal que distribui milhares de máquinas a prefeituras de pequenas cidades.

    Em Estados como Minas Gerais, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e Maranhão, por exemplo, retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba doados pelo governo federal são entregues pessoalmente pelos pré-candidatos.

    O programa PAC Equipamentos, com investimentos de R$ 5 bilhões, é uma das atuais vitrines de Dilma.

    Ela tem viajado o país para entregar essas máquinas, em eventos que sempre reúnem dezenas de prefeitos.

    No caso dos pré-candidatos, dois petistas chamam a atenção: Rui Costa (BA) e Fernando Pimentel (MG).

    Costa é chefe da Casa Civil do governo baiano e o nome escolhido no PT para a sucessão de Jaques Wagner.

    Em eventos com prefeitos pelo interior, ele estima ter entregue 2.300 máquinas desde o início de 2013 --mais do que a própria Dilma, que soma quase 1.900 entregas.

    Desse montante, Costa distribuiu 1.276 máquinas custeadas pelo governo federal. As demais foram por convênios entre o órgão federal Codevasf e o governo da Bahia.

Costa já percorreu ao menos dez municípios. Nos últimos três eventos, também participou da entrega o vice-governador Otto Alencar (PSD), provável candidato ao Senado na chapa petista.

    A Folha acompanhou um desses eventos, em Salvador, na semana passada. Presente e agraciado, o prefeito de Candeal (BA), Fernando Nere (PMDB), disse que apoiará Rui Costa, mesmo com a provável candidatura do peemedebista Geddel Vieira Lima.

"Estou com quem está comigo e ajuda a cidade", afirmou Nere.

RITUAL

    Nos Estados, nas cerimônias de entrega das máquinas, os pré-candidatos seguem o mesmo ritual de Dilma: entregam as chaves, cumprimentam e posam para fotos com os prefeitos.

    No caso de Pimentel, quatro dias após deixar o ministério do Desenvolvimento ele viajou com Dilma a Governador Valadares, no interior de Minas Gerais, para a entrega desses equipamentos a 92 prefeitos. Sentou-se na mesma fileira da presidente, à vista dos presentes.

    Na última quarta, o pré-candidato repetiu o gesto em Betim (MG). Saudado por Dilma e sentado a duas cadeiras dela, adotou o mesmo gesto da presidente e abraçou um a um todos os 209 prefeitos.

    Ainda ministro, Pimentel participou de duas outras entregas de máquinas. Foi o mesmo caso da senadora e pré-candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), que entregou máquinas em ao menos cinco cidades paranaenses na condição de ministra da Casa Civil.

    O secretário maranhense de Infraestrutura, Luiz Fernando Silva (PMDB), e o senador sul-mato-grossense Delcídio Amaral (PT) são outros pré-candidatos que também entregaram máquinas.

    Coordenador das promotorias eleitorais de Minas e professor de direito eleitoral, o promotor Édson Resende vê, em tese, legalidade na entregas dessas máquinas.

    "[Mas] quando começa a colocar gente sem relação com aquele evento, passamos a suspeitar da finalidade da presença delas lá. Pode ser abuso de poder político, pode caber eventual ação."

MÁQUINAS EM NÚMEROS*

O PROGRAMA

PAC Equipamentos prevê a entrega de máquinas agrícolas para municípios de até 50 mil habitantes ou em situação de seca. Já atendeu 5.071 prefeituras

11.799

já foram entregues, de 2013 a meados de fevereiro, sendo:

5.071 retroescavadeiras

2.883 motoniveladoras

1.913 caminhões-caçamba

1.171 caminhões-pipa

761 pás-carregadeiras

A previsão é que, neste ano, o total entregue seja de 3.784 máquinas, sendo:

3.754 caminhões-caçamba e

30 motoniveladoras

*No caso das máquinas já entregues, números até meados de fevereiro

Fonte: Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento e Presidência
Folha de S. Paulo

Lago da Pedra - Prefeita patrocina campanha antecipada do candidato do governo

El paredon no fundo