"Não confiamos nas guseiras do Maranhão", diz Greenpeace

ONG relembra acordo de 2012 não cumprido pelas guseiras do Maranhão e cobra envolvimento das empresas norte-americanas que importam o minério

Do Greenpeace

    Em seminário internacional que relembra os 30 anos do Projeto Grande Carajás - projeto de mineração, siderurgia e desenvolvimento regional - o Greenpeace esteve presente para falar sobre o mercado mundial de minério de ferro e fazer uma avaliação crítica dos processos desencadeados por esses grandes investimentos.

    Paulo Adário, da campanha da Amazônia do Greenpeace, lembrou que há dois anos, a organização esteve em São Luís, mais precisamente na baía de São Marcos, protestando para evitar que o navio Clipper Hope chegasse ao Porto de Itaqui. "Faz dois anos que estivemos aqui e faz exatos dois anos que sentamos para conversar com as empresas pela primeira vez. Em agosto de 2012, a indústria de ferro gusa do Estado do Maranhão assinou um compromisso público com critérios mínimos de controle de desmatamento e de respeito às leis trabalhistas. Até agora nada foi feito", disse Adário.

    O cargueiro Clipper Hope deveria fazer um carregamento de mais de 30 toneladas de ferro gusa para os Estados Unidos, matéria prima do aço que deixa um rastro de destruição e ilegalidades nos Estados do Pará e do Maranhão.

    A produção de ferro gusa depende de carvão que, no caso brasileiro, é vegetal e que em parte vem de madeira proveniente de desmatamento ilegal de unidades de conservação e de territórios indígenas. Além disso, as carvoarias que abastecem as siderúrgicas utilizam mão de obra em condições análogas à escravidão.

    Paulo Adário continuou: "as empresas de gusa do Maranhão ganharam o prazo de um ano para montar um programa de melhoria e de monitoramento da produção de carvão e mais um ano para testar esse modelo. Faltam apenas três meses para que entreguem o que prometeram, mas se não fizeram até agora, não é nesta reta final que vão fazer. O tempo dessas empresas acabou."

    O Greenpeace não considera as empresas de ferro gusa do Maranhão confiáveis e reconhece que elas não são social e ambientalmente responsáveis. A organização enviou uma carta para as maiores compradoras do minério nos Estados Unidos - GM, Ford, BMW, Mercedes Benz, Nissan, Cargill, Steel Mill e John Deere - recomendando que elas não comprem ferro gusa do Maranhão até que o compromisso estabelecido em 2012 seja honrado.

    "Enviamos uma carta explicando o porquê não podemos confiar nas guseiras maranhenses e ressaltamos que o envolvimento das empresas compradoras e dos usuários finais do ferro-gusa é fundamental para o sucesso da implementação do compromisso", disse Adário. "Agora, as empresas compradoras sabem que devem conversar diretamente com os movimentos sociais do Maranhão, são eles quem podem garantir se os compromissos de proteção ambiental estão sendo cumpridos ou não."

'Carajás 30 anos'

    Organizado por Justiça nos Trilhos, Cáritas, Fórum Carajás, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra),GEDMMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente) e apoiado por uma ampla rede de movimentos sociais e comunitários, sindicatos e pastorais nos estados do Pará e Maranhão, o seminário internacional 'Carajás 30 anos' avalia os inúmeros impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais do Programa Grande Carajás.

Carvoarias serão vistoriadas no Pará e Maranhão

    A produção de carvão ilegal que abastece fabricantes de ferro-gusa responde por pelo menos 20% do desmatamento em toda a região do polo de Carajás, no Pará. A informação é da Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, que enviou equipes para vistoriar carvoarias que abastecem os fornos das indústrias do estado e do Maranhão.
    Segundo o secretário Justiniano de Queiroz Netto, cerca de 25% do carvão vegetal produzido no Pará cruza a divisa em direção ao Maranhão, onde abastece as empresas de ferro-gusa de Açailândia. Inicialmente, 150 carvoarias serão vistoriadas. “Acredito que metade delas será fechada por operação irregular. Elas dizem usar madeira oriunda de áreas de plano de manejo, mas usam de mata nativa”, acusa Queiroz Netto.
    No Pará, em ação do Ministério Público Federal (MPF) e Ibama, as três principais siderúrgicas — Sidepar, Cosipar e Ibérica — foram responsabilizadas pelo desmatamento de 44.800 hectares de floresta. Na investigação, ficou provado que elas usaram em seus fornos 1,475 milhão de metros cúbicos de carvão retirados ilegalmente da floresta.
    Pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) aprovado pela Justiça, para se livrar da multa de R$ 144 milhões, elas têm até 2014 para criar um plano sustentável de operação, com uso de carvão feito de áreas de reflorestamento, com eucalipto. Até lá, elas assumiram o compromisso de fiscalizar as carvoarias listadas como fornecedoras, que também serão investigadas pelos órgãos ambientais do Pará. Das 115 carvoarias fornecedoras das indústrias que assinaram o TAC, 74 foram vistoriadas até agora e oito endereços simplesmente não foram encontrados.
    Para evitar que as guseiras do Maranhão continuem a fomentar o desmatamento do lado do Pará, elas terão que se cadastrar no estado, comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no Pará, apresentar plano de suprimento sustentável e provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada. Também deverão demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável. O procurador do MPF Daniel Avelino Azeredo deu prazo até 2014 para que a produção de gusa se torne sustentável.
    Em e-mail encaminhado ao Globo, o Instituto Aço Brasil. que representa 12 siderúrgicas, entre elas Gerdau, Usiminas e Votorantim Siderúrgica, se disse surpreso com a informação sobre a situação no polo de Carajás. Informou que as indústrias brasileiras de aço associadas a ele consumiram 24,7 milhões de toneladas de ferro-gusa, 90% produção própria, a partir de carvão mineral ou de carvão vegetal de florestas plantadas e que compra de terceiros apenas 10% do total consumido.
    Ontem, ativistas do Greenpeace interceptaram o navio “Clipper Hope”, de bandeira das Bahamas, que estava fundeado na baía de São Marcos e se preparava para atracar no porto de Itaqui, no Maranhão, onde receberia um carregamento de 31 mil toneladas de ferro-gusa produzida pela Viena Siderúrgica. Às 9h30, o veleiro da ONG, “Rainbow Warrior”, aproximou-se do navio e dois militantes subiram na corrente da âncora, afixando uma cartaz onde se lê “Dilma, desliga essa motoserra”. Um helicóptero da polícia sobrevoou o local, mas nada fez. Até a noite de ontem, os ativistas mantinham-se presos à corrente, impedindo o atracamento do navio.

Da Agência O Globo