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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Weverton Rocha é o único "parlamentar em ascenção" da bancada maranhense

   
O deputado Wadih Damous e o ex-ministro Carlos Lupi na convenção do PDT no Maranhão
    O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) está na lista dos parlamentares em ascenção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.  É o único entre os 18 deputados federais da bancada maranhense. Na lista dos "cabeças" do Congresso está o deputado Sarney Filho (PV). Entres os senadores pelo Maranhão nenhum está na lista divugada pelo DIAP.
    Na semana passada o presidente estadual do PDT, eleito em 28 de agosto, promoveu um jantar com a bancada pedetista. Entre os convidados estava o assessor especial da presidente Dilma Rousse (PT, Giles Azevedo. A liberação das emendas parlamentares esteve no cardápio. Mesmo assim, parlamentares do PDT reiteraram que vão manter postura independente. Ex-presidente nacional do PDT, Manoel Dias é ministro do trabaho no segundo mandato de Dilma.
    Pela definição do DIAP, parlamentar em ascenção sao aqueles que vêm recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão na mesma categoria parlamentares que buscam abrir canais de interlocução, criando espaços próprios e assim obtendo credenciais para exercício de liderança formal ou informal no âmbito da casa legislativa. Os parlamentares em ascenção estão entre os 150 mais influentes no congresso.
    Os "cabeças" são aqueles que conseguem se diferenciar dos demais. A capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações, liderando tomadas de decisões.
    A avaliação do DIAP foi realizada entre os meses de fevereiro e junho de 2015.  Entre os 100 mais influentes no Congresso Nacional, 62 estão na Câmara e 38 são senadores.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Radar On-Line: Chegou brigando

Damous chega à Câmara
Wadih Damous toma posse hoje na Câmara, após intervenção de Lula (leia mais aqui e aqui) e após travar nas últimas semanas uma batalha por cargos com Fabiano Horta, o deputado eleito para a vaga que ele ocupa como suplente.
Horta queria manter empregados pelo menos 30% dos assessores de seu recém-formado gabinete em Brasília. Wadih deu de ombros.
A propósito, a intervenção de Lula em favor de Wadih foi mal vista no PT do Rio de Janeiro. Horta não engoliu ter que assumir a inexpressiva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio – ele é de Maricá, sem base na capital.
Por Lauro Jardim

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Câmara aprova prisão para quem maltratar cães e gatos


   
Matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), Projeto de Lei 2833/11, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria será votada ainda pelo Senado. 

    A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida. Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.
    Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Assistência e abandono
    Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.
    O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.
Rinha de cães
    No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena
    Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade

     O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.
    “Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.
    Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”
    Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

quinta-feira, 19 de março de 2015

Frase do di

“Comunico à Casa o comunicado que eu recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes"
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados após pronunciamento do ex-ministro e ex-governador do Ceará.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Dutra leva greve de São Luís para tribuna da Câmara

    Da tribuna da Câmara dos Deputados o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA) pede a normalização do transporte coletivo da Ilha de São Luis, no Maranhão.
    “O apelo que faço é para que o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, e os demais Prefeitos da ilha sentem com as categorias, com os motoristas e empresários, porque os motoristas têm razão: a insegurança na capital é enorme, há violência, roubo, furto e condições de trabalho são as piores possíveis. A população tem direito de se locomover, mas os motoristas têm direito de reclamar”, afirmou o deputado.