Lula entrega títulos a quilombolas de Alcântara e de estados de norte a sul do país

 

Lula assinou dez decretos de interesse social para Alcântara, no Maranhão, e municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os decretos efetivam a propriedade dos territórios às comunidades quilombolas de Alcântara. Foram também entregues pelo Incra 21 títulos de domínios de territórios em Cururupu e Mirinzal, ambos no Maranhão, e nos estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Norte e Amapá.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a produção dos quilombolas poderá ser vendida para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE. Os quilombolas terão disponível créditos no valor de R$ 50 mil do Pronaf.

“Não basta somente assinar o decreto. Precisamos da execução da titulação. Execução de trabalho de campo e cartorial para titulação das terras”, ressaltou Aniceto Pereira, presidente do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores de Alcântara, abrindo os discursos. Dirigente da Articulação das Comunidade Negras Rurais de Alcântara, Maria do Socorro Nascimento, orientou a palavra de ordem: “Resistência quilombola, nenhum direito a menos”.

Pessoas vindas de municípios vizinhos da Baixada Maranhense e de regiões mais distante no continente se juntaram aos alcantarenses que se aglomeraram sob equatorial sol de 30º C na Praça da Matriz. Candidatos, militantes petistas e eleitores de Lula e até gente de verde e amarelo, todos misturados, ocuparam o espaço mais instagramável da cidade.

Ao menos quatro entidades participaram das negociações que derivaram para a elaboração do documento que restituiu o direito à propriedade do território aos quilombolas: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alcântara, Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, Associação Territorial Quilombola de Alcântara, Movimento dos Afetados pela Base Espacial de Alcântara.

Carregando uma fotografia em preto e branco desbotada pelo tempo, a alcantarense Alessandra Silva Dinis resgatava a história da mãe: a lavradora Luzia Diniz, 69 anos, moradora da agrovila em São Raimundo de Marudá, uma das comunidades quilombolas removidas na década de 80. A foto registra a passagem em Alcântara do líder político Luiz Inácio  Lula da Silva em 1994, acompanhado do ex-deputado Domingos Dutra e um dos signatários da carta de fundação do PT, o líder camponês Manoel da Conceição (já falecido).

O sentimento de não pertencimento perpassou quase todos os deslocados para as sete agrovilas construídas pela Base Aérea de Alcântara em consequência do decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de outubro de 1980, tornando as terras quilombolas de “utilidade pública”. De acordo com o decreto uma área de 52 mil há seria desapropriada pela Aeronáutica.

Luzia Silva compartilha deste sentimento. “Quando Lula esteve na comunidade de Marudá, em 1994, estávamos na luta pela documentação dos terrenos e das casas. Entendíamos que não éramos donos. Haviam retirado de nós aquilo que consideramos nossa maior riqueza que são os recursos naturais”, reclama a moradora que acompanhou presencialmente em 2023 o julgamento da Organização Internacional do Trabalho, OIT, no Chile.

“Eu era pobre. Empobreci mais ainda”, diz Inaldo da Silva, comparando sua situação antes e depois da remoção para uma agrovila na década de 80 em consequência do decreto de desapropriação, assinado pelo governador João Castelo.

Da comunidade de Mamuna, Cipriano Diniz, 68 anos, acredita que o desfecho pelo qual aguardou por 44 anos finalmente se concretizou com a assinatura dos decretos pelo presidente Lula. “Aquilo que esperei por quase toda minha vida estou vendo se tornar uma realidade. Meu pai que morreu com 84 anos duvidando que isso poderia acontecer”, afirmou, chamando Lula de vovô. Mamuna é a comunidade mais próxima da sede do município, distante apenas 20 quilômetros.