MANCHETES DO DIA

MARANHÃO

 - Flávio responde a ataques de Sarney: "ele quer a volta das tenebrosas transações" 

- PT foca em eleição de Lula

REGIÃO

TJPE abre inscrições hoje

Onde o Ceará se reinventa, mesmo com a seca

NACIONAL

Afif Dominguos - "A economia quer avançar, mas o estado atrapalha"

Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva

 Professor chega a faltar 30 dias em SP


  Investimento público terá menor taxa em 15 anos

 Estado mapeou R$ 1 bilhão em sonegação de impostos do RS

Fundo Partidário é R$ 900 mi maior que orçamento de São Luís (MA)

SÃO PAULO- Se a versão atual do texto da reforma política for aprovada pela Câmara, os partidos terão um orçamento para gastar na eleição de 2018 de fazer inveja à maioria das prefeituras brasileiras. A estimativa é que R$ 3,6 bilhões em recursos públicos deixem os cofres da União para bancar as campanhas, quantia que mais da metade das capitais (16 das 26) não têm à disposição por ano para governar. Sete partidos receberão a maior fatia do bolo bilionário (PMDB, PT, PSDB, PP, PSD, PR e PSB). Em cinco deles, os escalados para a função de tesoureiro são alvos de investigações ou citados em delações da Operação Lava-Jato.

Responsável pela tesouraria do PMDB, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, é alvo de dois inquéritos na Lava-Jato e aparece com o codinome “Índio” na planilha da Odebrecht. No PSDB, o tesoureiro e deputado Rodrigo de Castro também consta na planilha, com o codinome de “Castor”. Por enquanto, ele não tem inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

No PT, o tesoureiro Emídio de Souza é réu em ações de improbidade administrativa referentes ao período em que foi prefeito de Osasco e está com os bens bloqueados. O vice-governador de São Paulo e responsável pela tesouraria do PSB, Márcio França, é investigado pelo Ministério Público por suspeita de participação em um esquema de fraude em licitações e superfaturamento de contratos na estatal que administra o Porto de Santos, no litoral sul paulista. O esquema teria como objetivo favorecer empresas que fizeram doações para a campanha dele a deputado federal em 2010 e para o PSB.

FISCALIZAÇÃO PREOCUPA

Já o tesoureiro do PP em exercício, Leodegar Tiscoski, foi um dos políticos denunciados no escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens” no Congresso Nacional, no qual parlamentares transferiam irregularmente as suas cotas para viagens.

A injeção oficial de dinheiro público nas campanhas foi a solução encontrada pelos partidos para compensar a proibição das doações por pessoa jurídica. Essas sempre bancaram parte expressiva das despesas dos candidatos, mas, desde 2015, estão vedadas. Em 2014, elas somaram quase R$ 4 bilhões numa eleição cujos gastos totalizaram R$ 5,1 bilhões.

Pela proposta costurada entre as lideranças partidárias, um fundo eleitoral (Fundo Especial de Financiamento da Democracia), seria criado e abastecido com verba pública a cada eleição. Para 2018, ele receberia 0,5% da receita corrente líquida da União — cerca de R$ 3,6 bilhões —e, a partir de 2020, o valor cairia para 0,25%.

O montante supera os orçamentos de 2017 de prefeituras como Florianópolis (R$ 2,3 bilhões), Cuiabá (R$ 2,2 bilhões) e da maioria das capitais do Nordeste.

—Teremos um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo para o Estado — afirma o professor da UFRJ e especialista em eleições, Jairo Nicolau.

Além do recurso público, partidos e candidatos poderão continuar captando doações de pessoas físicas e usando o fundo partidário. Por outro lado, o autofinanciamento — uso de recursos próprios — ficaria proibido a candidatos a presidente, governador, prefeito e senador. Seria liberado para postulantes a vereador e deputado estadual e federal, até 5% dos gastos da campanha.

O uso de dinheiro público nas eleições faz crescer a preocupação com a fiscalização das contas de campanha. Para especialistas, o assunto, entretanto, tem sido renegado a segundo plano na Câmara.

— Com a distribuição de dinheiro a milhares de candidatos pelo país, a fiscalização das contas tem que ser mais eficiente. O que a Justiça faz hoje é superficial — diz Nicolau.

— Os parlamentares discutiram só o que interessa a eles, que é encontrar uma fonte de recursos para substituir a doação de pessoa jurídica. O interesse da sociedade, que é a fiscalização desses recursos, não está sendo debatido — argumenta o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Santos.

Para ambos, o financiamento público tornou-se inevitável com o fim das doações empresariais, uma vez que o Brasil não tem a cultura de doação por pessoa física. O MCCE defende que a centralização nos partidos da prestação de contas dos candidatos facilitaria a fiscalização.

SIGILO DE IDENTIDADE

— Achamos que o número de candidatos em 2018 vai aumentar com a oferta de dinheiro público. Para que a Justiça possa fazer um trabalho mais criterioso de análise das contas, já que agora tem dinheiro público em jogo, propomos que os partidos fizessem essa prestação. Reduziria as contas para analisar. Mas não foi aceito — completou Santos.

No projeto da reforma política, a única referência à fiscalização das campanhas é para permitir que a Justiça peça reforço de pessoal aos tribunais de contas se necessário.

As novas regras para o financiamento das campanhas traz outra polêmica. Doadores que contribuírem com até três salários mínimos teriam o sigilo de sua identidade garantido. Hoje os partidos são obrigados identificar todos os doadores.

—É o contrário do que clamam as ruas — reage Santos

MANCHETES DO DIA

MARANHÃO

  OAB-MA condena agressão de mlitar ao procurador-geral do estado no TJ-MA   

- Gasolina tem aumento acima do previsto

REGIÃO

Imponência do Imperador

A persistência da dor e a incerteza da cura

NACIONAL

Brasil, um país onde a gastança é generalizada

 Impasse político reduz receita em ao menos R$ 6,1 bi

  Facções criminosas já controlam UPAs no Rio

 Reforma e crise embaralham sucessão no Piratini

MANCHETES DO DIA

MARANHÃO

   Caso dos 64 hospitais construídos por Roseana provoca polêmica na Justiça

-  Noite de medo e tiroteio em três bairros da ilha

REGIÃO

$ 0,41 a mais no litro de gasolina

Gasolina sobe R$ 0,41 para cobrir rombo do governo

NACIONAL

Gasolina barata vai ficar só na lembrança

Temer corta R$ 5,9 bi do orçamento e eleva imposto

 Temer dobra imposto sobre gasolina e congela R$ 5,9 bi

  Temer, Rodrigo Maia, Pezão, Padilha, Moreira e Jungman Não conseguem um só policial

 O homem que fez os leitores lerem ZH de trás pra frente

MANCHETES DO DIA

MARANHÃO

   Nelma Sarney recebeu R$ 123 mil do genro deputado, mostra Coaf

-  Dino manobra para veto a temas polêmicos na AL

REGIÃO

Rito para Michel Temer será igual ao de Dilma

Prisões e apreensões aumentam em meio à alta de homicídios

NACIONAL

Quando Brasília ficou branca

Relator do Refiz é sócio de empresa que deve R$ 51 mi

 Temer assedia PSB e provoca atrito com Maia

  Apagão de gestão no Rio

 Depois de dois anos, mortes nas estradas do RS voltam a crescer

Nevoeiro ou labirinto? - Roberto DaMatta

Saindo de uma monarquia patriarcal e escravocrata, transferimos aos cargos republicanos conteúdos aristocráticos da monarquia. 

Somos obrigados a falar uma só língua por um motivo óbvio: se cada indivíduo inventasse seu código de comunicação, ressuscitaríamos Babel. Múltiplas línguas e éticas engendram o caos e, no limite, a violência. É — como advertiu FH, mais como observador do que como participante — algo gravíssimo.

Línguas e éticas delineiam limites. Num nível profundo, são elas que nos falam. Roland Barthes dizia que “a língua não é nem reacionária nem progressista; ela é pura e simplesmente fascista.” Ninguém se lembra de ter aprendido sua língua materna, mas todos recordam suas lições de francês, italiano ou mandarim.

Sem uma única língua não se pode exercer o sumo da democracia: discordar. E sem reclamação e debate honesto, vivemos o nevoeiro que resulta de um imenso labirinto legal. Esse marco do nosso sistema político.

Nesse plano há pontos capitais mas esquecidos. Eu posso ser contrário a um sistema político, mas devo ser honesto nos meus propósitos. Não posso ser um defensor dos pobres enriquecendo pelo compadrio com capitalistas; não posso ajudar a depor uma rainha sendo um rei suspeito dos mesmos delitos.

Se nos inspirarmos em Shakespeare, concordando que o mundo é um palco, diríamos que o texto dos dramas históricos é a moralidade ou a ética inspiradora do drama. Você só pode ser um personagem se tiver o propósito de sustentar (como mocinho, bufão, traidor ou bandido) a cena, levando-o ao seu arremate. Se, contudo, o seu objetivo era entrar na peça com a intenção de roubar a qualquer custo todas as cenas e, em seguida, destruir o palco e o teatro matando o autor da peça, então não há o que discutir.

Essa analogia ajuda a enxergar a gravíssima crise que hoje vivemos. O colapso tem como centro um sistema de papéis amparados por uma estrutura burocrática destinada a manter privilégios. Meu lado antropológico sugere que o nosso republicanismo a usa e se recusa a levar avante os seus valores. Saindo de uma monarquia patriarcal e escravocrata, transferimos aos cargos republicanos os conteúdos aristocráticos vigentes na monarquia. A República não foi pactuada, ela foi “proclamada”. Um dado óbvio da crise é nossa dificuldade de unidade, de um acordo mais profundo do que o ganhar ou perder no Parlamento. Não chegamos nem a discutir qual seria o mínimo denominador nacional. Seria o mérito? A amizade? O cargo legalmente embasado nas piruetas jurídicas?

Onde seria ancorada a nossa vida pública? Nas biografias que desmoralizam os cargos; ou nos cargos que desmoralizam seus atores? Nossas práticas sociais destroem qualquer racionalidade. A vantagem de uma língua comum é poder discordar. A de uma moralidade é o controle do jogo político que não pode mais continuar fundado nos oportunismos do vale-tudo. Teoricamente, o interesse político esbarra na lei. Mas e quando ele deseja ser a própria lei?

Qual seria a unidade de um povo (feito até anteontem de senhores e escravos; e de nobres e comuns) se até hoje alguns podem fazer o que bem entendem ignorando a igualdade? Todos são iguais, mas os inúmeros foros privilegiados transformam a igualdade em desigualdade.

O sistema legaliza, sem legitimar, um sistema de cargos obtidos numa competição eleitoral na qual — eis a imoralidade — os vencedores traem abusivamente seus projetos e promessas. O resultado é uma nomenclatura investida de desigualdades jurídicas, a qual não é mais aceita pela sociedade consciente que é ela quem paga o preço da pirâmide. A racionalidade do mercado inundou a sociedade e não se pode mais disfarçar o quanto se paga pela ética do compadrio, que impede passar a limpo os conflitos motivados pela aliança entre poder e dinheiro.

E o pior é descobrir que, mesmo quando descobrimos que as mais altas autoridades da cidade, do estado e do país se transformaram em assaltantes das instituições que deveriam governar, não chegamos ao fundo do poço.

Impermeáveis aos requisitos racionais do diabolizado capitalismo cuja ética engendrou e estimulou o direito à diferença, à discórdia, à oposição, à competição e ao mérito, confundimos muitos direitos com legitimidade, muitas polícias com o controle do crime e inúmeros tribunais com acesso igualitário à Justiça. O resultado não antecipado de tantos controles é uma contaminação patológica, na qual se salvam todos os interesses, menos o do povo brasileiro.

PS: Volto a escrever neste espaço em agosto, mas, como a vida não cansa de me lembrar, há sempre o inesperado.

Roberto DaMatta é antropólogo

Na coluna Poder em Jogo

Puxão de orelhas

Denunciadas por ocupar a Mesa do Senado na votação da reforma trabalhista, as petistas Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Regina Souza e as colegas Lídice da Mata (PSB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) fizeram um apelo ao presidente do Conselho de Ética. Querem que João Alberto (PMDB) reconsidere a acusação. Alegam que o ex-senador tucano Arthur Virgílio fez o mesmo no passado, em protesto pela demora na instalação de uma CPI, e nada lhe aconteceu. Elas têm o apoio de 21 senadores, inclusive de dois autores da denúncia. Aliados de Eunício Oliveira dizem que não deve haver pedido de cassação, mas de uma advertência elas não escapam.

MANCHETES DO DIA

MARANHÃO

   

-  Dino gastou R$ 8,4 milhões com aeronaves

REGIÃO

Semestre com saldo positivo de empregos

Dez crianças assassinadas no Ceará neste ano

NACIONAL

As boas notícias para quem busca trabalho

Deputados querem 'distritão' para garantir novo mandato

 Janot diz não ter pressa em nova denúncia contra Temer

  Travessia de alto risco

 

O Globo - Sarney é ex-presidente com menor despesa

Em périplo para contestar o impeachment, equipe da petista teve despesas pagas pela Presidência de mais de R$ 520 mil este ano

Com uma rotina de viagens para contestar o processo de impeachment, a equipe da ex-presidente Dilma Rousseff gastou mais de R$ 520 mil com diárias e passagens nos primeiros seis meses de 2017, o triplo do que os assessores dos outros ex-presidentes usaram, juntos, no mesmo período.

Já de 2011 a 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as despesas da Presidência com auxiliares de ex-ocupantes do Palácio do Planalto: R$ 3,1 milhões, seguido pelo grupo de Fernando Collor, com R$ 1,2 milhão, e Fernando Henrique Cardoso, com R$ 685 mil.

De janeiro a 21 de junho deste ano, o Palácio do Planalto desembolsou, para os assessores de Dilma, R$ 282.024,80 em diárias e R$ 240.672,49 em passagens. 

Nesse intervalo, a equipe dela viajou para pelo menos sete países: Suíça, França, Estados Unidos, Espanha, Itália, Argentina e México. No mesmo período, o grupo de Lula gastou, com diárias e passagens, R$ 88.543,66; seguido por Collor, com R$ 78.465,74; FH, com R$ 7.670; e o ex-presidente José Sarney, com R$ 2.808,04.

Segundo decreto de 2008, todo expresidente tem direito a oito servidores de livre nomeação, além do uso de dois carros. A Presidência paga, por toda a vida dos ex-presidentes, salários, diárias e passagens desses assessores. O combustível e os custos com veículos também estão garantidos. O ex-presidente não tem despesas próprias custeadas. 

Desde que Lula deixou a Presidência da República, em janeiro de 2011, seus assessores são os campeões em gastos com dinheiro público para viajar e se hospedar, conforme previsto na legislação: R$ 3,1 milhões, ou R$ 40.269,10 por mês. Os funcionários de Collor custaram ao Planalto R$ 1,2 milhão desde 2011 — R$ 16.209,79 mensais. 

No mesmo período, em todos os anos os assessores de Lula sempre lideraram os dispêndios com viagens. O recorde foi em 2014, ano da campanha à reeleição de sua sucessora Dilma Rousseff, com gasto de R$ 634.871,91 em diárias e passagens. Fernando Henrique teve despesas de R$ 685 mil, enquanto a conta dos assessores de Sarney foi de R$ 392 mil.

José Sarney deixou o Palácio do Planalto há 27 anos e quatro meses. Os gastos com ex-presidentes registrados pela Presidência da República não são corrigidos pela inflação. Além disso, nos primeiros quatro anos de Sarney na condição de ex-presidente, o país teve duas moedas antes do real: o cruzeiro e o cruzeiro real.

Em custos totais com diárias e passagens, a equipe de Sarney acumulou despesas de R$ 583 mil. Collor, há 24 anos e seis meses na galeria de ex-presidentes, gastou R$ 1,6 milhão. Fernando Henrique desceu a rampa do Planalto definitivamente em janeiro de 2003 e já despendeu com diárias e passagens de assessores R$ 1,2 milhão.

Procurada, a assessoria do ex-presidente Lula, cuja equipe mais custou aos cofres públicos de 2011 a 2017 com diárias e passagens, afirmou que o petista “sempre trabalhou muito em atividades no Brasil e no exterior, com mais de 70 viagens para outros países desde que deixou a Presidência após cumprir, democraticamente, dois mandatos eleitos pelo povo brasileiro”, e que sempre “promoveu os interesses e a imagem do Brasil no exterior”. 

DILMA: VIAGENS CONTRA O “GOLPE" 

Já a assessoria da ex-presidente Dilma informou que “nenhuma pressão fará com que a presidenta eleita Dilma Rousseff deixe de viajar, interrompa as denúncias sobre o golpe de Estado ocorrido em 2016 e as perversas e nefastas consequências que se abatem sobre a população brasileira”.

O futuro da dinastia

Enquanto partidos buscam novas lideranças que encarnem o desejo da população de renovação, um dos mais antigos personagens da política nacional faz troça de quem proclama seu fim. O ex-presidente José Sarney acaba de ganhar quatro bisnetos. “Com tanto bisneto nascendo, vai ser bem difícil o clã (Sarney) sumir”, diz ele, orgulhoso, segundo amigos que o encontraram.

Da Colina Poder em jogo (O Globo)

MANCHETES DO DIA

MARANHÃO

   Maranhão mantém saúde financeira e cumpre metas fiscais em 2016

-  269 vagas em seletivo no MA

REGIÃO

Boas vendas na fenearte e um dia a mais no ano que vem

A chance de se acertar com o Fisco

NACIONAL

Yes, nós temos café

Dívida de inadimplentes supera em 3 vezes o salário

 Teto para aposentado geraria R$ 50 bi por ano


  Chineses planejam investir R$ 32 bi no rio

 Folha salarial do executivo estadual bate recorde de servidores inativos em abril