Blog do Bóis: Eleição para Conselhos Tutelares tem cara de ostentação

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Eleição para Conselhos Tutelares tem cara de ostentação

Candidatos a conselheiros dos Conselhos Tutelares em São Luís correm atrás de votos como se disputassem vagas de poderes constituídos no executivo ou legislativo. A eleição acontece no próximo domingo,4, em todo país. De acordo pleiteantes, a disputa movimenta milhões. Em média, cada candidato arca com gastos de até R$ 80 mil para viabilizar a eleição.

No Coroadinho e região do Itaqui-Bacanga, a disputa é mais acirrada que nas outras áreas. Candidatos caem nas redes sociais em busca de votos. No perfil Coroadinho Geral, no FB, os candidatos montaram suas plataformar de campanha. Os apelos ao voto recaem nas funções naturais desenvolvidas pelos conselheiros. O discernimento está na popularidade dos candidatos e seu poder de mobilização.

Nas eleições passada para conselheiros, caros oficiais circularam pela região do Itaqui-Bacanga com grande desenvoltura. Grande parte da população ignora o processo. Mas há conexão entre esta eleição e as eleições municipais que se aproximam. Principalmente em relação aos candidatos a vereador.

Em 2016, a prefeitura de São Luís deve implantar mais três conselhos tutelares nas seguintes áreas: São Francisco\Cohama, Anil\Bequimão e Cohab\Cohatrac. Com isso, o município passa a contar com 10 conselhos tutelares. Os novos conselheiros assumem o mandato em 10 de janeiro do próximo ano.

Os conselhos tutelares foram criados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. É um órgão comunitário, permanente, autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O exercício do cargo eletivo é fiscalizado pelo Judiciário, Ministério Público, Conselho Municipal da Criança e Adolescente; e, a comunidade.

O que faz:

*Atender, aplicar medidas protetivas e encaminha aos órgãos competentes, com prioridade absoluta, toda criança e adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçado ou violados;

*Atender, aconselhar, aplicar medidas do Artigo 129, I a VII da Lei 8.069\90 e encaminhar aos órgãos competentes pais e responsáveis;

* Requisitar serviços nas diversas áreas (saúde, educação, assistência social, etc);

*Representar junto à autoridade judiciária casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;

*Fazer encaminhamento injustificado de suas deliberações;

*Fazer encaminhamento ao Ministério Público;

*Assessorar o executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e adolescentes.

Expedir notificações.

*Requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes.

*Fiscalizar as entidades de atendimento às crianças e adolescentes.

Conselho Tutelar Itaqui-Bacanga

Rua São José, 03 – Vila Bacanga

Fones: (98) 3214-3213\988430150\988440170