SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais,
RE S O L V E:
Art. 1.º - Aprovar os Critérios para apresentação dos Projetos
Culturais que tenham como objeto a realização do "Carnaval 2015",
conforme anexos I e II, desta Portaria.
Art.2º. - Aprovar o prazo de recebimento dos Projetos, e todas
as documentações pertinentes ao Projeto "Carnaval 2015", no período
de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, de segunda à sexta-feira, no
horário das 13h às 19h,".
Art.3º. - O prazo contido no Art.2º, desta Portaria, não será
prorrogado.
Art.4º. - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro
de 2015, publique-se.
Art.5º. - Revogam - se as disposições em contrário.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
