O
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou as paralisações e
questionamentos jurídicos atrelados à construção da hidrelétrica de Belo Monte.
A usina, que chegou a ter suas obras paralisadas por decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª região tem sido alvo constante de denúncias sobre
desrespeito aos povos indígenas.
Para o ministro Edison Lobão, há uma
cobrança excessiva sobre o assunto. "Os índios foram ouvidos em quatro
audiências públicas pelo consórcio. E eles têm sido consultados ao longo de
mais de 40 anos. Foram mais de 60 reuniões desse tipo nesse período. Do ponto
de vista do governo, todas as exigências têm sido cumpridas, até com
exagero", disse Lobão.
O ministro lembrou que a Constituição
Federal permite que se faça hidrelétricas e outras intervenções em terras
indígenas. Mas o artigo 231, que prevê esse acesso, ainda precisa de lei para
ser devidamente regulamentado.
"Está dito na Constituição que os rios, o subsolo e o marco territorial pertencem à União. Portanto, o interesse da União tem que ser resguardado em qualquer área do país", comentou Lobão.
"Está dito na Constituição que os rios, o subsolo e o marco territorial pertencem à União. Portanto, o interesse da União tem que ser resguardado em qualquer área do país", comentou Lobão.
Até esta quarta (5), representantes da
Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama e do consórcio Norte Energia,
responsável por Belo Monte, estarão reunidos com lideranças indígenas em
Altamira (PA), para esclarecer dúvidas sobre a transposição do rio Xingu, por
conta do avanço das obras.
"Em Belo Monte, não tem nenhum índio sendo afetado, apesar dessa atoarda
louca, como se estivéssemos prejudicando os índios", disse Lobão.
Segundo o ministro, a regulamentação do artigo 231 da Constituição continua em análise pelo Palácio do Planalto, apesar da polêmica portaria da AGU (Advocacia-Geral da União), atualmente suspensa, que pretende definir regras sobre a exploração de recursos em terras indígenas.
Segundo o ministro, a regulamentação do artigo 231 da Constituição continua em análise pelo Palácio do Planalto, apesar da polêmica portaria da AGU (Advocacia-Geral da União), atualmente suspensa, que pretende definir regras sobre a exploração de recursos em terras indígenas.
"Nós temos uma preocupação no governo
de fazer as coisas do modo mais bem feito possível. Por isso algumas medidas
legais atrasam um pouco. Mas vamos avançar nesse assunto. Todo dia se vê uma
regra que pode ser melhorada", comentou o ministro.
Fonte:
Valor Econômico
