Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte têm as maiores bancadas de suplentes no Senado Federal. Duas das três representações destes estados na Casa são ocupadas por substitutos. Uma dúzia de estados tem algum suplente no exercício do cargo no Senado.
Eles são 15 até agora, e correspondem a 18% das cadeiras. Sem ter recebido um voto sequer, o suplente tem salários mensal de R$ 26,7 mil; verba indenizatória de R$ 15 mil; auxílio-moradia de R$ 3,8 mil e cinco trechos de passagem aérea por mês. Mesmas prerrogativas dos titulares, eleitos.
Na lista dos atuais senadores sem voto, que chegaram ao poder por terem sido suplentes nas eleições de 2006 ou 2010, estão Clovis Fecury e Lobão Filho.
Articulador da aliança dos democratas com o PT aliado do grupo Sarney no Maranhão, o senador Clovis Fecury (DEM) é um parlamentar improdutivo entre os suplentes que assumiram cadeira no Senado com o afastamento temporário ou definitivo dos eleitos. Exercendo o mandato desde setembro do ano passado, no lugar do senador eleito João Alberto (PMDB), licenciado para assumir a Secretaria de estado de Assuntos Estratégicos no governo do Maranhão, Clovis Fecury tem cumprido seu mandato sem apresentar nenhuma proposta de lei, de acordo com levantamento do Senado.
Lobão Filho, filho do ministro de Minas e Energia,eleito senador Edison Lobão (PMDB), legislou em causa imprópria ao apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar a regra de escolha dos próprios suplentes. Para o filho de Lobão, o segundo senador mais votado no partido ou na coligação deveria ser o suplente do titular do mandato. "Pretende-se que os suplentes também recebam votos do povo como ocorre com os titulares, suprindo, dessa maneira, a carência de legitimidade e pondo fim à condição de ser apenas indicado", justifica ele.
Profícuo perto de Fecury, Lobão Filho apresentou projeto propondo o fim do monopólio dos Correios para serviços postais e uma nova forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - hoje atribuição exclusiva da presidência da República. A primeira proposta está dentro do seu perfil, de empresário.
Dentro do próprio Congresso há opiniões críticas sobre a figura que poderá sofrer alteração com a reforma política. Esta semana a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado voltou a confirmar a redução no número de suplentes de dois para um. Pela proposta, o "reserva" poderá substituir o titular em casos de afastamento temporário, mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador fl.
ReformaEm março de 2011, a Comissão de Reforma Política do Senado chegou a costurar um acordo segundo o qual se poderia reduzir de dois para um o número de suplentes nas vagas de senadores. Pela proposta, o suplente estaria autorizado a substituir o titular em casos de afastamento temporário - como na nomeação do titular para ser ministro de Estado, por exemplo - mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador titular fosse definitivo, como nos situações de renúncia, morte para um cargo no Executivo. Nos casos de afastamento definitivo, a tese da Comissão de Reforma Política é que uma nova eleição para o cargo de senador fosse realizada junto com o próximo pleito, seja ele municipal ou federal. Mesmo com o acordo, a proposta nunca foi à votação em Plenário.
No Congresso estão sendo discutidas, para além da tese de redução à metade do número de suplentes, as seguintes propostas: o suplente assume o cargo no caso de licença superior a 120 dias do titular, o deputado federal mais votado ou senador derrotado que recebeu mais votos torna-se suplente do parlamentar que deixa o Senado e a completa extinção da suplência.
Quem são os suplentes sem votos:
Clovis Fecury - substituiu João Alberto (PMDB-MA)
Lobão Filho - substituiu Edison Lobão (PMDB-MA)
Clésio Andrade - substituiu Eliseu Resende (DEM-MG)
Zezé Perrella - substituiu Itamar Franco (PPS-MG)
Ivonete Dantas - substituiu Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Paulo Davim - substituiu Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Ana Rita - substituiu Renato Casagrande (PSB-ES)
Aníbal Diniz - substituiu Tião Viana (PT-AC)
Antonio Russo - substituiu Marisa Serrano (PSDB-MS)
Casildo Maldaner - substituiu Raimundo Colombo (PSD-SC)
Cyro Miranda - substituiu Marconi Perillo (PSDB-GO)
Eduardo Lopes - substituiu Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Gim Argello - substituiu Joaquim Roriz (PSC-DF)
Lauro Antonio - substituiu Eduardo Amorim (PSC-SE)
Sergio Souza - substituiu Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Na lista dos atuais senadores sem voto, que chegaram ao poder por terem sido suplentes nas eleições de 2006 ou 2010, estão Clovis Fecury e Lobão Filho.
Articulador da aliança dos democratas com o PT aliado do grupo Sarney no Maranhão, o senador Clovis Fecury (DEM) é um parlamentar improdutivo entre os suplentes que assumiram cadeira no Senado com o afastamento temporário ou definitivo dos eleitos. Exercendo o mandato desde setembro do ano passado, no lugar do senador eleito João Alberto (PMDB), licenciado para assumir a Secretaria de estado de Assuntos Estratégicos no governo do Maranhão, Clovis Fecury tem cumprido seu mandato sem apresentar nenhuma proposta de lei, de acordo com levantamento do Senado.
Lobão Filho, filho do ministro de Minas e Energia,eleito senador Edison Lobão (PMDB), legislou em causa imprópria ao apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar a regra de escolha dos próprios suplentes. Para o filho de Lobão, o segundo senador mais votado no partido ou na coligação deveria ser o suplente do titular do mandato. "Pretende-se que os suplentes também recebam votos do povo como ocorre com os titulares, suprindo, dessa maneira, a carência de legitimidade e pondo fim à condição de ser apenas indicado", justifica ele.
Profícuo perto de Fecury, Lobão Filho apresentou projeto propondo o fim do monopólio dos Correios para serviços postais e uma nova forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - hoje atribuição exclusiva da presidência da República. A primeira proposta está dentro do seu perfil, de empresário.
Dentro do próprio Congresso há opiniões críticas sobre a figura que poderá sofrer alteração com a reforma política. Esta semana a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado voltou a confirmar a redução no número de suplentes de dois para um. Pela proposta, o "reserva" poderá substituir o titular em casos de afastamento temporário, mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador fl.
ReformaEm março de 2011, a Comissão de Reforma Política do Senado chegou a costurar um acordo segundo o qual se poderia reduzir de dois para um o número de suplentes nas vagas de senadores. Pela proposta, o suplente estaria autorizado a substituir o titular em casos de afastamento temporário - como na nomeação do titular para ser ministro de Estado, por exemplo - mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador titular fosse definitivo, como nos situações de renúncia, morte para um cargo no Executivo. Nos casos de afastamento definitivo, a tese da Comissão de Reforma Política é que uma nova eleição para o cargo de senador fosse realizada junto com o próximo pleito, seja ele municipal ou federal. Mesmo com o acordo, a proposta nunca foi à votação em Plenário.
No Congresso estão sendo discutidas, para além da tese de redução à metade do número de suplentes, as seguintes propostas: o suplente assume o cargo no caso de licença superior a 120 dias do titular, o deputado federal mais votado ou senador derrotado que recebeu mais votos torna-se suplente do parlamentar que deixa o Senado e a completa extinção da suplência.
Quem são os suplentes sem votos:
Clovis Fecury - substituiu João Alberto (PMDB-MA)
Lobão Filho - substituiu Edison Lobão (PMDB-MA)
Clésio Andrade - substituiu Eliseu Resende (DEM-MG)
Zezé Perrella - substituiu Itamar Franco (PPS-MG)
Ivonete Dantas - substituiu Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Paulo Davim - substituiu Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Ana Rita - substituiu Renato Casagrande (PSB-ES)
Aníbal Diniz - substituiu Tião Viana (PT-AC)
Antonio Russo - substituiu Marisa Serrano (PSDB-MS)
Casildo Maldaner - substituiu Raimundo Colombo (PSD-SC)
Cyro Miranda - substituiu Marconi Perillo (PSDB-GO)
Eduardo Lopes - substituiu Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Gim Argello - substituiu Joaquim Roriz (PSC-DF)
Lauro Antonio - substituiu Eduardo Amorim (PSC-SE)
Sergio Souza - substituiu Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Com informações do Terra e Senado
