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Sarney mantém poder no governo em crise

O governo nomeou nesta quarta-feira, 6, o ex-deputado pelo Maranhão e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é ligado ao grupo de Sarney e hoje está filiado ao PROS, que tem seis deputados. O governo tenta mapear votos dos integrantes do PMDB que se mantém fiéis ao Planalto, mesmo após a decisão da sigla de romper com o PT.

Ao Estado (de S. Paulo), Vieira disse ter conversado com Sarney, mas que a negociação para o cargo foi feita com o presidente do PROS, Eurípedes Júnior, e com o líder da sigla na Câmara, Ronaldo Fonseca (DF).

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Parecer favorável

O Imparcial: Relator pede impeachment - "Uns me chamarão de herói, outros, de vilão e golpista"

Regional

Jornal do Commercio: Relator sugera a condenação de Dilma
O Povo: 38 policiais são indiciados por chacina
Nacional
Correio: Relator dá parecer pelo impeachment
Folha: Empreiteira afirma ter financiado campanha de Dilma com propina
O Estadão: Relator do impeachment vê indícios de crime de Dilma
O Globo: Relator aponta indícios de crimes de Dilma
Zero Hora: Relator vê indícios de crime de Dilma e diz que não há golpe

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: "É ação de vingança"

O Imparcial: Vingança motivou processo contra Dilma, diz Cardozo

Regional

Jornal do Commercio: Dilma se defende atacando
O Povo: Chuvas trazem alívia para maiores açudes do Ceará
Nacional
Correio: Cardozo: Impeachment é "vingança" de Cunha
Folha: Pedido de impeachmente é 'golpe' e 'nulo', diz Cardozo
O Estadão: Governo avalia só dar cargo após votação do impeachment
O Globo: Na defesa de Dilma, Cardozo indica que recorrerá à Justiça
Zero Hora: Cardozo diz que impeachment seria um "erro histórico" e pede anulação

Cultura do medo

ATILA ROQUE

A lei 13.260/ 16, que institui o crime de terrorismo no Brasil, é demasiadamente ampla, vaga e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal. Além de estar sujeita à interpretação subjetiva pela Justiça, ela ainda aborda crimes que já são tipificados pela lei penal brasileira. E o mais grave: dá margem para uma maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais.

Essa aprovação requer uma reflexão cuidadosa sobre a aceitação de riscos de retrocesso do estado democrático de direito em nome de prevenir riscos de supostas ameaças terroristas, especialmente durante as Olimpíadas. A pressa na tramitação de legislação de tamanho impacto e a baixa discussão na sociedade sobre suas possíveis implicações são bastante preocupantes.

A ressalva de que visa a proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não garante que a lei antiterrorismo não será usada contra esses grupos. Desde 2013, leis inadequadas ao contexto de protestos ( como a Lei de Segurança Nacional e a lei 12.850, sobre organizações criminosas) são usadas para tentar criminalizar manifestantes.

O argumento de que precisamos de uma legislação antiterrorismo não se sustenta, nem garante eficácia na prevenção de qualquer eventual ameaça política criminosa que porventura ameace o país. Terrorismo se combate com inteligência, cooperação internacional, enfrentamento das injustiças que minam a legitimidade de governos e alimentam fundamentalismo e intolerância. O marco legal brasileiro já é suficiente para lidar com os aspectos jurídicos desses desafios. Nossas necessidades são outras.

O país não está sozinho nessa insensatez. Essa é uma onda que vem crescendo nas democracias ocidentais desde os terríveis ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, em 2001, alimentada por uma cultura do medo. A arquitetura legal internacional vem sendo atacada, com violações sistemáticas de princípios estabelecidos em legislações internacionais e nacionais, prisões secretas, tortura, assassinatos seletivos e desaparecimentos forçados com o consentimento de governos que até então se apresentavam como defensores da democracia e dos direitos humanos. Essa reação equivocada tem resultado na repressão da sociedade civil, do direito à privacidade e da liberdade de expressão; e em um ataque aos direitos humanos, vistos por muitos como ameaça à segurança e aos valores nacionais.

O Brasil não deveria ceder à tentação das respostas fáceis e demagógicas, com o objetivo de responder a uma expectativa internacional cada vez mais contestada de endurecimento de legislações de exceção voltadas ao “combate ao terrorismo”. Especialmente diante de um contexto nacional em que os desafios na área de segurança pública se encontram em um nível trágico, com patamares de violência e homicídios batendo recordes mundiais, sem que o Estado seja capaz de oferecer uma resposta.

 Atila Roque é diretor executivo da Anistia Internacional Brasil

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

Jornal Pequeno: PM prende suspeitos de terem assassinado a bailarina Ana Duarte
 O Estado do MA: BR-135 no olho do furacão

O Imparcial: Porto do Itaqui impulsiona a economia do Maranhão

Regional

Jornal do Commercio: Semana decisiva para o governo e o país
O Povo: O desafio de manter o aluno especial na escola
Nacional
Correio: Plano para salvar Dilma ultrapassa R$ 50 bilhões
Folha: Câmara votará impeachment com fragmentação partidária histórica
O Estadão:  Crise provoca fechamento de 4,4 mil fábricas em SP
O Globo:  Governo já redistribui cargos do PMDB
Zero Hora: Julgamento no Supremo e decisão do PMDB deixam Dilma e Lula em suspense

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

Jornal Pequeno: Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney
O Estado do MA: Aumento a reboque

O Imparcial: Mais de 200 buracos atrapalham motoristas na saída da BR-135

Regional

Diário do Pará: Zenaldo torrou R$ 53 milhões com propaganda
Jornal do Commercio: 424 obras paradas, descaso e prejuízo
Meio Norte: IFPI se torna maior centro de ensino do Piauí
O Povo: Cura e esperitualidade - A força da fé
Nacional
Correio: O que será do país com ou sem impeachment
Folha: Governo Dilma teme "efeito manada" entre os partidos
O Estadão: Plano do PMDB corta subsídio e gasto público 
O Globo: Grupo de Temer diz ter 80% dos votos para rompimento 
Zero Hora: Moro libera 9 e deve mandar planilha da Odebrecht ao STF

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Dilma busca fôlego com aliados

Regional

Jornal do Commercio: Investigações de Lula voltam às mãos do STF
O Povo: Odebrecht decide fazer delação premiada; processo de Lula volta ao STF
Nacional
Correio: Minisitro do STF livra Lula das mãos de Moro
Folha: Odecrecht sofre devassa da PF; empresa decide fazer delação
O Estadão: Teori retira de Moro investigação sobre Lula
O Globo: Moro terá que enviar ao STF investigação sobre Lula
Zero Hora: Marcelo Odebrecht e executivos farão delação

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Dia mundial da água - Pouco a comemorar

Regional

Jornal do Commercio: Maioria da bancada do PE apoio impeachment
O Povo: Falha em projeto causou desabamento em ponte
Nacional
Correio: STF é alvo de ofensiva para livrar Lula de Moro
Folha: Dilma já prepara ação no STF contra impeachment
O Estadão: Impasse jurídico prossegue e PT teme por prisão de Lula
O Globo: Governo já vê risco de derrota no impeachment
Zero Hora: Mesmo sem cargo, Lula atua contra impeachment

FRASE DO DIA

"...o Brasil é um país desumanamente desigual, e toda movimentação no sentido de diminuir a desigualdade enfrenta a oposição da elite"
Caetano Veloso em gravação para o programa Altas Horas, da Globo

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Muita calma nessa hora

Regional

Jornal do Commercio: Mais um impasse
Meio Norte: Governadores assinam nota pela democracia
O Povo: Uma semana sem fim
Nacional
Correio: Viva a democracia
Folha: 68% defendem impeachment
O Estadão: FHC defende impeachment e diz que Lula é irresponsável
O Globo: Governo atua para controlar PF e limitar ação de Moro
Zero Hora: Governo mostra força, mas futuro de Lula volta para Moro

Juiz afasta Maura Jorge da prefeito de Lago da Pedra

    O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações. Maura Jorge é aliada histórica da família Sarney no Maranhão e sogra do atual secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino, o deputado tucano Neto Evangelista.
    Marcelo Santana condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.

    Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.

    M maiúsculo
    Destaca a ação: “(...) A primeira requerida passou a utilizar a expressão “Modernidade e Desenvolvimento”, aduzindo que o “M” sempre foi grafado de forma diferenciada e com relevo em várias obras, prédios, informativos, outdoors, página de internet e veículos públicos, suscitando perplexidade quanto à verdadeira meta perseguida, sendo que em algumas obras como a reforma da Quadra de Esporte Velho Zuca, a Praça de Esportes Luan Klisman e a reforma da Praça Rosendo Rodrigues da Silva é visualizado apenas a fixação de “M””.

     “Esse M seria em alusão não a expressão Modernidade e Desenvolvimento, mas ao nome MAURA, prática comum usada inclusive quando a mesma exercia outrora o cargo de deputada estadual, como consta em jornal informativo de seu gabinete, que traz o título “MARANHÃO MELHOR”, sempre com a letra “M” em evidência, fato também destacado na atual publicação do “INFORMATIVO LAGO DA PEDRA MELHOR”, em que novamente a letra “M” é posta em relevo em detrimento das demais”, suscita o pedido do Ministério Público.

  Benesses
  Versa o MP na ação que a publicidade dos réus veiculadas na transmissora da Rede Record para a Região do Entorno de Lago da Pedra, a TV Verdes Lagos, ao que tudo indica também se coloca como instrumento de promoção pessoal, com suspeitas de que o primeiro réu venha divulgando sua própria imagem, sobejando em relação ao assunto veiculado, ofuscando a mensagem dirigida ao público e confundindo a ação do governo como se fosse uma benesse ou favor que a Prefeita ré estaria prestando à comunidade.

    Quando intimada para apresentar defesa prévia, a requerida alegou em síntese que “os atos narrados na inicial em verdade não são atos de improbidade, pois a logomarca da Prefeitura faz apenas alusão aos conhecidos morros da cidade e às belezas naturais que circundam os arredores do município, conforme descrito no manual de identidade visual da prefeitura de Lago da Pedra”.

Morros
    Também foi alegado pela prefeita: “Não existe nenhuma obrigação de seguir a simbologia do Município; Acha que deveria ter uma lei que formalizasse o símbolo do município; Não tem conhecimento se tem um símbolo; Criou o símbolo entre a eleição e a posse; Não havia intenção de fazer nenhuma ligação com a ré; Na verdade representa os morros; A logomarca é do Município e não do gestor”.

    Destaca o magistrado na sentença: “Ora, salta aos olhos que fere de morte a Constituição da República, e todos os princípios republicanos, a troca constante do símbolo do município ao livre arbítrio de cada um dos administradores. Cada troca ressuscitaria novamente demandas como esta em que a promoção pessoal do Prefeito seria feita de forma subliminar no brasão tido como oficial. Então, seja pelo aqui exposto, seja pelo o registrado acima acerca do “M” de Maura Jorge na logomarca atual do Município, percebe-se que todo o nosso ordenamento impõe que no caso dos autos, deve-se utilizar apenas e tão somente o brasão oficial, em todos os documentos públicos, fachadas de prédio, e outros”.

Condenada
    E conclui: “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno a ré Maura Jorge Alves Ribeiro, atual Prefeita do Município de Lago da Pedra, por violação das normas contidas em artigos da Constituição Federal, ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 238.407,58 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos.

    A prefeita foi condenada, ainda, ao pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 715.222,74 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). A requerida está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. “Registro que a pena da suspensão dos direitos políticos e a perda função pública poderá ser executada com a manutenção desta sentença em segundo grau, conforme enunciado nº 01 do Movimento Maranhão contra a Corrupção e o entendimento firmado pelo STF”, ressalta Marcelo Santana.

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Abraçados pela crise

Regional

Jornal do Commercio: Ação e reação
Meio Norte: Piauienses reforçam governo em comissão
O Povo: As três batalhas de Dilma
Nacional
Correio: Lulagate incendeia o país e acua Dilma
Folha: Reações em série ampliam isolamento de Dilma e Lula
O Estadão: O dia em que o e-presidente sofreu para se tornar ministro
O Globo: Judiciário repudia ofensas e suspende manobras de Lula
Zero Hora: Aliado de Cunha deverá ser relator de processo contra Dilma

Na Coluna Gente Boa - Cleo Guimarães

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Pressão das ruas

Regional

Jornal do Commercio: E agora, Brasil
O Povo: Manifestações
Nacional
Correio: Milhões vão às ruas contra Dilma e Lula
Folha: Ato Anti-Dilma é o maior da história
O Estadão: 13\03\2016
O Globo: Brasil vai às ruas contra Dilma e Lula e a favor de Moro
Zero Hora: O maior de todos

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Contratos da Petrobras sob suspeitas

Regional

Jornal do Commercio: Dois anos da Lava Jato
O Povo: Manifestações - O poder e risco das ruas
Nacional
Correio: Brasília de luto por Louise e Jane
Folha: Violência em protesto seria desserviço ao país, diz Dilma
O Estadão: Protestos medem força de movimento pró impeachment
O Globo: Emprsas recusaram acordo de R# 1bi 
Zero Hora: O Uruguai encara a maconha

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: Contratos da Petrobras sob suspeita

Regional

Diário do Pará: Compre com economia no supermercado
Jornal do Commercio: "Não tenho cara de quem vai reuniciar"
Meio Norte: Grevista tem de cumprir decisão do TJ
O Povo: Como fica o Clássico-Rei após proibição de organizadas
Nacional
Correio: Louise, 20 - enevenada e morta no campus da UnB
Folha: Chuva longa e intensa deixa 18 mortos em SP
O Estadão: Delcídio aponta propina de Belo Monte na eleição de Dilma
O Globo: Dilma nega renúncia e diz que teria orgulho de Lula no governo
Zero Hora: "Não tenho cara de quem vai reuniciar", afirma Dilma

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: 40% dos elevadores de ônibus não funcionam

Regional

Jornal do Commercio: Oposição vê com cautela pedido de prisão de Lula
O Povo: MP pede prisão de Lula; base e oposição criticam
Nacional
Correio: MP denuncia Lula por lavagem de dinheiro
Folha: Promotoria de SP pede prisão de Lula
O Estadão: Promotoria pede prisão de Lula e dificulta ida para o Ministério
O Globo: MP pede prisão de Lula;oposição sugere cautela
Zero Hora: Com prisão pedida pelo MP, Lula avalia assumir ministério

Charge do dia - ATORES (Diário do Pará)

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão

O Estado do MA: IPTU sobe 9,93% em São Luís

O Imparcial: Caixa Econômica lança pacote para casa própria

Regional
Diário do Pará: Morre PM baleado por assaltantes
Jornal do Commercio: Novo fôlego para o sonho da casa própria
Meio Norte: Eólicas crescem 87,5%
O Povo: Juiz é assassinado durante caminhada em praça no Cocó
Nacional
Correio: Papuda aguarda Estevão, MPF quer punião maior
Folha: Marcelo Odebrecht rcebe pena de 19 anos de prisão
O Estadão: Odebrecht é condenado como 'mandante', a 19 anos
O Globo: Planalto tem confronto e Alckmim veta ato do PT
Zero Hora: Dono da Odrebecht é condenado a 19 anos de prisão