O Congresso que tomou posse na sexta-feira reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados. Somados às características pluripartidárias do atual Legislativo, os índices revelam ao menos uma dificuldade matemática para o governo em temas essenciais para o seu sucesso, como a reforma da Previdência. Para aprová-la, Bolsonaro terá de ampliar esse patamar em duas vezes e, segundo avaliação geral, mudar a estratégia de não negociar com partidos.
O alerta foi dado na sexta-feira pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) logo após sua reeleição para mais um mandato à frente da Câmara. Ele criticou a articulação política do governo e, se referindo à reforma da Previdência, disse que “no curto prazo” não há votos suficientes para aprová-la em função da “nova forma de Bolsonaro trabalhar”.
Eleito para a 1.ª Vice-Presidência da Casa, Marcos Pereira também cobrou do governo mais abertura. “Precisamos dialogar para que haja avanço. O governo tem de melhorar o diálogo com o Congresso e os ministros têm que receber os parlamentares”, afirmou anteontem o presidente nacional do PRB ao Estadão/Broadcast.
Mexer na idade mínima exigida para a aposentadoria no País, entre outras alterações projetadas, exigirá do governo uma articulação política capaz de reunir os 308 votos na Câmara e outros 49 no Senado em duas votações cada. Hoje, levando-se em conta sua base oficial, Bolsonaro tem 112 e oito, respectivamente. O índice de apoio é menor até que o obtido por Fernando Collor (veja quadro nesta página).
‘Antissistema’. A estratégia de campanha de Bolsonaro explica os números enxutos. Ele foi para a campanha em voo solo, praticamente sem coligações – fechou aliança apenas com o PRTB do vice-presidente, Hamilton Mourão. Após eleito, manteve o discurso “antissistema” e montou seu Ministério negociando diretamente com os indicados ou frentes temáticas, e não com seus partidos. O resultado disso é que siglas com filiados no governo não se consideram base, caso do DEM e do Novo. E, depois da vitória em segundo turno, apenas o PR se uniu ao bloco governista.
Esse cenário demanda, segundo analistas, uma mudança de estratégia entre o discurso eleitoral e a prática de governo. “Um governo que sai de um patamar de apoio tão pequeno precisa, sim, se preocupar em negociar com os partidos, que têm interesse no Executivo”, disse o cientista político Humberto Dantas. “Mas isso não tem sido feito até agora e o histórico que temos mostra que nenhum governo obtém sucesso dessa forma.”
Professor da FGV-SP, o cientista político Marco Antonio Teixeira lembra que Dilma, apesar da esmagadora maioria que reuniu em 2014, não conseguiu evitar o impeachment dois anos depois. “Se Bolsonaro vencer a primeira batalha no Congresso, que pode ou não ser a reforma da Previdência, tem mais chance de fazer um governo de sucesso. O ponto de partida é ruim pra ele, certamente, mas isso pode e tende a mudar.”
Prioridades. Consideradas prioridades, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência e o pacote anticorrupção em elaboração pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, servirão como termômetro para a relação do governo Bolsonaro com o Legislativo. Apesar de não começar com uma base ampla de apoio, Bolsonaro deve se beneficiar de algumas das características principais do Legislativo, como a taxa recorde de renovação na Câmara em 20 anos: 47,3%.
A expectativa é de que os novatos tenham postura mais liberal em temas econômicos de interesse de Bolsonaro, votando favoravelmente à reforma previdência e tributária e aos projetos de privatizações e concessões.
De acordo com projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo pode chegar a uma base considerada “consistente” de 256 deputados e 37 senadores. “Quem tem identidade programática similar dará apoio, mas desde que o governo tenha capacidade de coordenação política e um mínimo de calibragem nas reformas, sem prejudicar um ou outro setor. Bolsonaro terá dificuldades se contaminar suas propostas com a agenda cultural que defende”, diz Antônio Augusto de Queiroz, consultor e analista político do Diap.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSLGO), afirmou ao Estado que o trabalho de aproximação dos líderes partidários está em curso. “Tenho conversado com os líderes, mas eu não tenho entrado no mérito de nenhuma questão até para não contaminar a discussão porque estamos formando a base. Então, pergunto se tem alguma dificuldade de acompanhar a gente nas pautas econômicas. E com os líderes com os quais eu conversei não houve nenhuma resistência.”
“Precisamos dialogar para que haja avanço. O governo tem de melhorar o diálogo com o Congresso e os ministros têm que receber os parlamentares.” Marcos Pereira
DEPUTADO (PRB-SP)
Senadora Eliziane admite fim da 'bancada da chupeta' no Senado
Mais de 200% de aumento no botijão de gás
Pneumonia exige nova medicação para Bolsonaro
Um terço das escolas será em tempo integral
GDF propõe fim do passe ivre somente para ensino privado
Militares aceitam regras mais duras na sua Previdência
Pneumonia estica estada de Bolsonaro em hospital
Despreparo total - Temporal que deixou 6 matou expõe falhas da prefeitura
