sábado, 5 de maio de 2018

MANCHETES DO DIA

  Usina de pelotização da Vale em São Luís gera 370 vagas no mercado de trabalho


Paulista Geraldo Alckmin quer ser o governante do Nordeste
Documento mostra uso de capelões


Nova fonte de crédito para a casa própria


 H1N1 matou 7 crianças este ano no Ceará


 Fraga é o primeiro a perder foro e cair para 1ª instância


Dólar faz Argentina adotar maior taxa de juro do mundo

 STF começa a transferir ações contra congressistas

 Petrobras decide comprar plataformas

sexta-feira, 4 de maio de 2018

MANCHETES DO DIA

  Polícia estadual prende cinco pessoas acusadas de desvios de quase de R$ 800 mil do Instituto Acqua


Fim do foro privilegiados para deputados e senadores
Vagas de capelões na mira da Procuradoria


Foro para políticos fica restrito ao mandato


 Passagens mais baratas, mais empregos e mais turistas


 STF impõe duro revés a políticos desonesto


Polícia vai investigar 'aluguel' em invasões
 STF restringe foro especial de deputados federais e senadores

 STF restringe foro a crimes cometidos no mandato

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Câmara Federal premia vídeo que erra Jardim Botânico criado por D. João VI





    O trabalho vencedor do concurso de vídeo promovido pela Câmara Federal como parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil troca o Jardim Botânico do Rio de Janeiro pelo de Curitiba (PR).
    
    Com o tema "A aclamação de Dom João VI, a construção do Estado brasileiro durante seu reinado e o modo como esses eventos influenciaram a independência do Brasil", o concurso nas categorias desenho e vídeo foi destinado a alunos do Ensino Médio.  O aluno de Presidente Medici (RO), José Alexandre Garbelini Massucato, venceu o certame. 
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
SAIBA mais AQUI

Premiação
    A premiação do concurso ocorrerá no dia 16 de maio, em sessão solene na Câmara. Os primeiros colocados de cada categoria vão receber: passagem aérea de ida e volta, com destino a Brasília, acompanhado de um responsável, para participar da sessão solene e receber seu prêmio. Os três primeiros classificados nas duas categorias vão receber diploma de classificação e de participação e suas escolas receberão um kit de obras produzidas pela Edições Câmara.
    O primeiro colocado e seu representante legal ganharão uma passagem aérea de ida e volta a Brasília, com direito à hospedagem, para participar da cerimônia de premiação, caso residam fora do Distrito Federal. O vencedor também receberá um diploma de classificação e participação, além de um kit de obras produzidas pela Edições Câmara, destinado à escola do vencedor. O segundo e o terceiro colocados receberão os diplomas de participação e os kits para as escolas pelos Correios.

Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor no interior do Maranhão

   
Um consumidor que passou mal após ingerir uma garrafa de refrigerante Coca-Cola deverá ser ressarcido pela Companhia Maranhense de Refrigerantes. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O cliente afirmou que comprou duas garrafas de refrigerante da marca Coca-Cola, fabricadas pela empresa requerida, pagando pelos produtos o valor de R$ 3,50 sendo que, ao chegar em sua residência, imediatamente consumiu o líquido de uma das garrafas, e em seguida começou a sentir náuseas e fortes dores de cabeça, acompanhada de forte diarreia e dores abdominais.

    O consumidor relata que foi rapidamente ao hospital, sendo informado pelo médico responsável que os referidos sintomas poderiam ter sido ocasionados pelo consumo do refrigerante. Prosseguiu noticiando que, ao retornar à sua residência, verificou a outra garrafa de refrigerante que havia comprado, constatando que no interior desta havia um corpo estranho, possivelmente um comprimido de medicamento, o que lhe levou a registrar um Boletim de Ocorrência, bem como entregou a referida garrafa ao policial a fim de que efetuasse a perícia do produto. Ele requereu que a empresa ré fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 200 mil.

    A empresa alegou falta de sentido da ação, ressaltando a necessidade de prova pericial no produto com o corpo estranho. “Argumenta a inexistência de comprovação de dolo ou culpa da requerida, destaca o valor excessivo atribuído à indenização pelos supostos danos, aponta absoluta ausência de danos morais e caracteriza a litigância de má-fé por parte do requerente”, discorreu a defesa da Coca Cola. As partes não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação.

    A sentença destacou que o caso se refere a uma relação de consumo, estando muito bem delineadas a figura do fornecedor e do consumidor, de modo que para o deslinde da causa devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor. “Cinge-se a demanda no reconhecimento ou não da existência de dano moral pela aquisição de refrigerante contendo corpo estranho em seu interior. Com efeito, a lei consumerista protege o consumidor contra produtos que coloquem em risco sua segurança e, por conseguinte, sua saúde, integridade física, psíquica, etc”, explica a sentença.

    Para a Justiça, não restam dúvidas que a situação experimentada pelo autor não se enquadra como mero dissabor ou mero aborrecimento que não mereça reparação dos danos extrapatrimoniais causados, ou de simples percalços a que estão sujeitas todas as pessoas inseridas em uma sociedade. Após citar sentenças e decisões em casos semelhantes a Justiça decidiu julgar procedente o pedido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e condenar a Companhia Maranhense de Refrigerantes a pagar ao requerente uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do arbitramento.

VEJA - Lobão trabalha para enterrar projeto que extingue regalias de senadores

Representante da velha política luta contra os sinais dos novos tempos


Edison Lobão vem de um tempo em que políticos sequer abriam uma maçaneta. Havia sempre alguém para fazê-lo.
Se o quadro não mudou tanto de lá para cá, hoje há ao menos gente trabalhando para acabar com a gigantesca lista de regalias das excelências.
E isso apavora personagens como o senador maranhense.
Lobão tem se dedicado para derrubar um projeto do deputado Pedro Cunha Lima que acaba com os carros oficiais de parlamentares.
Por incrível que pareça, a proposta foi aprovada na CCJ do Senado. Surpreso com a derrota, Lobão entrou em ação.
Com a ajuda de Simone Tebet, ele articulou para que o colegiado não apreciasse um pedido de urgência à análise do projeto, o que agilizaria a votação pelo plenário da Casa.
Agora, vamos ver por quanto tempo ele conseguirá manter os sinais dos novos tempos trancados nas gavetas das velhas práticas.

MANCHETES DO DIA

  Programas criados no Maranhão reduzem efeitos da crise nacional


35 seletivos abertos em secretaria do Governo
Mais um caro forte explodido no Maranhão


Otimismo no varejo para o dia das mães


 Ex-secretário é denunciado por dispensa de licitação


 Parlamentares réus a um passo da 1ª Instância


Dólar valorizado pressiona economia de países emergentes
 Indústria brasileira aceita cota de Trump para exportar aço

 STF limita foro e define hoje alcance da regra

quarta-feira, 2 de maio de 2018

MANCHETES DO DIA

  


74% dos ludovicenses estão endividados
Extrema pobreza cresce no Maranhão


TRE amplia horário para quem tem pendência


 Prisão domiciliar concedida a 104 mães e gestantes


 Supremo deve limitar hoje foro privilegiado 


Prédio com sem teto desaba e Covas fala em avaliar 70
 Desabamento de prédio em SP expõe falta de controle público 

 Incêndio expõe drama habitacional em SP

Pará tem mais de 2,6 mil vagas em Concursos


terça-feira, 1 de maio de 2018

O Globo: 1968 - O dia que quase mudou a história

Frente a frente, o regime militar e os estudantes tiveram a chance de evitar a edição do AI-5

Passeata dos Cem Mil. Multidão toma as ruas do Centro Rio no dia 26 de junho de 1968:
ato levou a uma reunião entre o presidente Costa e Silva e uma comissão de estudantes



As ruas do centro do Rio ainda exibiam vestígios da Passeata dos Cem Mil, o mais contundente protesto lançado contra o regime militar, uma semana antes, quando as portas do Palácio do Planalto foram abertas em 2 de julho de 1968 para receber uma comissão de professores e líderes estudantis. O país estava em pé de guerra, mas aquele improvável gesto de diálogo, que juntava na mesma sala presidente Costa e Silva e representantes das ruas incendiárias, era a chance de se evitar o pior. Se as partes tivessem chegado a um consenso, ainda que nenhum dos lados acreditasse nisso, o ano poderia ter terminado sem a mão de ferro da ditadura baixando o Ato Institucional nº 5, o AI-5.
O encontro de Costa e Silva com a comissão popular dos Cem Mil, como ficou conhecido o grupo recebido em Brasília pelo presidente, tinha tudo para não acontecer. No mesmo dia da passeata histórica, 26 de junho, um comando da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), grupo de luta armada de esquerda, havia lançado um caminhão com explosivos contra o quartelgeneral do 2º Exército, no Ibirapuera (SP), matando o sentinela Mário Kozel Filho. Pouco antes, no dia 21 de junho, uma batalha campal no Rio, opondo estudantes e policiais militares, terminou com 21 mortes no episódio que ficaria conhecido como “Sexta-Feira Sangrenta”.
A má vontade de ambos os lados era evidente. Militar da “linha dura’’, o general Jayme Portella, chefe do Gabinete Militar da Presidência, convencera-se de que as agitações eram a vanguarda de uma conspiração maior, com apoio externo, para enfraquecer “o governo e a oposição, levando o país rumo ao imprevisível”, como contou em suas memórias. Por outro lado, as lideranças estudantis suspeitavam que o regime não queria diálogo algum, mas apenas dividir o movimento e, assim, enfraquecê-lo.
A resistência mútua acabou dobrada pela persistência de uma batina. Coube ao esforço do bispo-auxiliar do Rio, dom Castro Pinto, fechar a trégua para a audiência. Recebido dias antes pelo presidente, ele teve de aguentar calado Costa e Silva reclamando da presença de freiras nas passeatas. Os estudantes também o viam com desconfiança. O objetivo do bispo, sustentou o então líder estudantil José Dirceu no livro “Abaixo a ditadura’’, era “organizar os ‘verdadeiros estudantes’ e abrir então um diálogo, ajudando assim a ditadura a legitimar uma representação fora do nosso movimento”.
Ao governo, dom Castro Pinto prometeu frear a escalada de protestos. “A nova passeata, que fora anunciada com um comparecimento de grandes proporções, com a interferência de Don Castro Pinto, foi de fato muito reduzida”, recordou-se o general Portella em “A Revolução e o governo Costa e Silva”. O governo convencerase, mas faltavam os estudantes. Havia pelo menos três correntes distintas, uma a favor do diálogo irrestrito, outra contrária e uma terceira, defendida pelo então estudante Vladimir Palmeira, que queria um diálogo crítico, para afastar a ideia de intransigência e desmascarar o que suspeitava ser um blefe oficial.
Para a surpresa de todos, Costa e Silva marcou a audiência para 2 de julho. Eleita por aclamação, a comissão dos Cem Mil era formada pelo escritor Hélio Pelegrino, pelo professor José Américo Pessanha, pelo padre João Batista e pelos estudantes Marcos Medeiros e Franklin Martins. “Eles seguiram para Brasília um tanto incrédulos”, disse José Dirceu em “Abaixo a ditadura”. A pauta de reivindicações tinha três eixos: a imediata libertação dos estudantes presos nos protestos de rua, mais verbas para a educação e a reabertura do restaurante do Calabouço, quartel-general do movimento estudantil no Rio, fechado desde 28 de março, quando a PM matou no local o secundarista Edson Luís.
Há versões desencontradas sobre o encontro, que variam de acordo com o posicionamento ideológico dos cronistas. Jayme Portella disse que os dois representantes do movimento estudantil chegaram ao Palácio do Planalto em mangas de camisa, sendo imediatamente repreendidos. Para uma audiência presidencial, só terno e gravata, mas Marcos e Franklin, afirmou o militar, teriam se recusado a vestir os trajes oferecidos. “(O presidente) porém, decidiu recebê-los assim mesmo, mas lhes daria uma lição de compostura que serviria para a vida toda”, relatou o general. A ONÇA E A VARA CURTA A primeira “lição de compostura’’, segundo o então secundarista e futuro guerrilheiro Alfredo Sirkis em “Os carbonários — memórias da guerrilha perdida’’, foi dada pelo próprio general Portella, que teria dito à comissão que ela estava “cutucando a onça de vara curta’’. ‘‘Finalmente, apareceu o seu Arthur (Costa e Silva). Segundo eles, correspondia fielmente à imagem popular. Não entendia direito as coisas. Parecia desinformado’’, disse Sirkis.
Chefe de Gabinete Pessoal do presidente, o coronel Hernani D'Aguiar garantiu no livro “Estórias de um presidente’’ que, inicialmente, Costa e Silva procurou ser afável, apontando os lugares marcados dos ministros e dizendo que poderiam “escolher o ministério que quisessem”. O coronel disse que o presidente aceitava algumas das reivindicações “dentro de certos termos”: soltaria os presos que não tivessem crimes graves, mandaria fornecer refeições boas e baratas aos estudantes e conseguiria mais verbas para a educação.
Na visão dos estudantes, contudo, não foi bem assim. “A conversa foi sumária. O marechal-presidente negava-se a abrir o Calabouço, dizia ser do STM (Superior Tribunal Militar) o caso dos presos e, quanto ao problema das verbas e outras reivindicações, não prometia nada”, rememora Sirkis. “Pavio curtíssimo, irritou-se com a primeira objeção apresentada e saiu do gabinete batendo a porta: os senhores não sabem dialogar”, conta o autor de “Carbonários”.
No dia seguinte, as machetes informavam que o diálogo do presidente com os estudantes não havia chegado ao fim. A onça, cutucada pela escalada crescente de protestos nas ruas e de ações armadas, mostraria as garras cinco meses depois. O AI-5, que poderia ter sido evitado se a audiência tivesse terminado de outra forma, levaria o país a um longo e sangrento período de terror.

MANCHETES DO DIA

 -  Delegado Bardal continuará preso apesar da decisão judicial


MPF pede condenação da Cemar por impacto em reserva indígena
Soltos acusados de contrabando


PGR denuncia Lula, Gleiser e Palloci na Lava Jato


 Dia do trabalho: o primeiro pós-reforma


 Câmera Legislativa resolve pendências e relança concurso


Reforma trabalhista encolhe festas de centrais do 1º de maio
 Projetos do governo emperram na Câmara

 PF mira 600 brasileiros com contas secretas na Suiça