Dilma Rousseff comenta vazio de fãs de Reginaldo Rossi

Zonas de sombra - EDITORIAL O GLOBO

    É indiscutível a necessidade de apoio público à produção cultural. O Brasil não inova ao ter o mecanismo da Lei Rouanet, instituído em 1991 para canalizar parcelas do imposto devido de empresas e pessoas físicas para o setor. A discussão, instalada a partir da chegada do PT ao Planalto, em 2003, é sobre critérios na distribuição dos recursos e, ligado a isso, o sistema de processamento, no Ministério da Cultura, dos pedidos de enquadramento de projetos na lei.

    Na longa gestão da dupla Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC, nos governos Lula, houve tentativas de dirigismo na administração de incentivos fiscais, a mais conhecida e emblemática delas o projeto da Ancinav, agência idealizada para permitir a interferência do aparato burocrático estatal - devidamente aparelhado - no conteúdo da produção audiovisual do país. A sensatez destinou a ideia para as gavetas. Mas, como costuma haver grande contaminação ideológica e política toda vez, nos últimos anos, que se discutem reformas na Lei Rouanet, o projeto, com este fim, de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), relatado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), precisa ser acompanhado de perto.

    Os vieses ideológicos e políticos sempre ajudam a que se cometam erros técnicos. Mais uma vez, volta o discurso pela necessidade de uma suposta desconcentração dos recursos, para combater a primazia do Sudeste na distribuição dos projetos incentivados. Também como sempre, medidas nesta direção visam a promover "justiça" ao beneficiar os "pequenos". Sucede que esta concentração reflete a forma como a economia da cultura - e a própria atividade produtiva como um todo - está distribuída no país. E o fato de o produtor beneficiário do incentivo fiscal ter o CNPJ numa região não significa que o projeto apoiado também esteja nela. É comum produtores de Rio e São Paulo, Minas etc. desenvolverem empreendimentos no Norte e Nordeste. É preciso cuidado na leitura das estatísticas. Ninguém é contra estímulos específicos a regiões menos atendidas. O erro está em querer atingir este objetivo por meio da vilanização dos produtores do Sul e Sudeste.

    Há corporações de todo tipo no universo cultural, onde existe constante busca por recursos. Quanto mais claras as regras e mais voltadas para o profissionalismo das atividades, melhor. Isso não significa, porém, que não deva existir apoio para estimular a ascensão de novos artistas, em todos os campos da arte.

    Outra questão-chave é a forma como a política cultural será processada no MinC depois das mudanças. É preciso extremo cuidado para evitar que grupos e corporações pouco representativos, mas muito influentes em Brasília, passem a ter um peso desmesurado nas decisões sobre os incentivos.

    Um risco específico está na possibilidade de a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), criada pela Lei Rouanet para representar a sociedade civil, perder autonomia diante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), mais alinhada a ativistas que transitam na área. Tudo isso justifica que se debata mais o projeto.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado

O Estado do MA:Júnior Bolinha é recapturado após fugir subornando agente

Região

Jornal do Commercio:Um domingo de ouro 
Meio-Norte:Acidente na 316 mata família carbonizada
O Povo:Lei pode deixar mais de 30 ex-gestores impunes
Nacional

Brasil Econômico:O TCU não é dono absoluto da verdade
Correio:Vergonha na política

Estadão:CGU apura desvio de uso de máquinas doadas a prefeituras
Folha: Base de Alckmin na Assembleia barra apurações sobre cartel 

Globo:Plano de saneamento de metas inatingíveis
Zero Hora:As primeiras horas

FRASE DO DIA

"O Ministério do Turismo saiu das páginas de polícia. Agora é preciso inseri-lo de vez nas de economia. Esse é o maior desafio que deixo ao próximo ministro do Turismo quando sair do cargo, no primeiro semestre de 2014, para disputar as eleições em meu estado".

Ministro do Turismo Gastão Vieira no artigo "Páginas viradas", publicado em O Imparcial edição de 22 de dezembro de 2013.

Perdedores da Copa - ALDIR BLANC

Não há postos de saúde, escolas precárias vão até o ensino médio

    Uma filha, geógrafa, foi trabalhar no litoral nordestino. Não nomearei os locais para não prejudicar o pequeno turismo que ajuda os moradores. O cenário é, à primeira vista, deslumbrante. Imensas extensões de areia puríssima, aquele mar vasto, que fazia os antigos navegadores temerem o abismo caso chegassem à linha do horizonte. Vê-se nas fotos uma traineira para pesca de camarão, quilômetros depois uma ou outra jangada e pensamos no paraíso.

    O problema é que não há postos de saúde, escolas precárias vão até o ensino médio e olhe lá. Não existem centros culturais, de lazer ou bibliotecas. Cerca de 30% a 40% dos moradores se converteram em ferozes evangélicos, que ameaçam seus concidadãos com o diabo e o fogo do inferno por qualquer motivo besta. A alimentação é paradoxal: fartura de peixes, camarões, lagostas, e pirão de farinha. Macarrão, feijão e arroz são considerados comida de rei. Vivem principalmente do artesanato de garrafas com areia colorida, nas quais reproduzem a belíssima paisagem. A triste surpresa é que, entre os não fanatizados por uma crença estúpida, prolifera um número absurdo de viciados em crack. Adolescentes, artesãos, pescadores, mulheres, velhos, todo mundo pegando no cachimbinho. Um deles disse na entrevista:

    — Experimenta, menina! A gente fuma depois de uns copos de litrão (cachaça) e a tristeza vai embora...

    Quando um fica mal devido ao vício, os outros procuram ajudar, talvez de forma mais humana do que os ditos evangélicos. Pode-se, logo nos primeiros dias, ver os sinais da tal tristeza: uma alegre menina, que adorava andar de bicicleta, ficou cega ao ser atropelada por um ônibus. Levou tanto azar que teve os olhos rasgados pelos cacos de espelho da bicicleta. O ônibus passava em frente à porta da casa dela, transportando operários para um “empreendimento” distante. Da noite para o dia, a rua deserta foi invadida pelo tráfego de veículos pesados. Não colocaram quebra-molas, sinalização, nada. A família tentou uma indenização que não se concretizou. A garota vai, com uma coragem incrível, ter aulas de braille uma vez por semana. Cinco horas para ir, mais cinco para voltar. Ela gosta de ler. Outra criança, menino de 1 ano: febre e convulsão. Levado ao hospital público mais próximo, quase cem quilômetros de distância, não foi atendido corretamente. Um antitérmico. Tchau! Piorou. O pai, jovem de 21 anos, voltou e fez ameaças com a peixeira. Era tarde. O menino teve lesões irreversíveis e sofre de paralisia cerebral. Tem mais: um artesão foi trocar a bolsa de colostomia. O quadro se complicou no hospital — cloaca. Apesar de já anestesiado, alguém veio avisar que não havia como prosseguir. Falta de condições. Aí, apareceu um médico (?) e disse que poderia fazer o serviço em sua clínica particular. 600 reais.

Pertinho do tal hospital funciona ótima clínica de plano de saúde poderoso, um desses que mantêm seu time na Primeirona — mas a grande maioria daqueles miseráveis no paraíso não pode pagar.

Feliz Natal.

Eleitor precisa fiscalizar o Congresso - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

    Está difícil harmonizar os interesses dos parlamentares com os da sociedade. O Congresso sempre dá jeito de encontrar alguma forma de repor mordomias extintas por exigência do cidadão. Desta vez, é a economia proporcionada pela pressão para eliminar com os acintosos 14º e 15º salários que acaba de ir por água abaixo. Os pagamentos extras, que custavam R$ 27,3 milhões anuais, foram retirados em fevereiro.
    Mas, além de recuperar essa despesa, abrindo mais 152 vagas de cargos comissionados, reajustando a cota de atividade parlamentar e aumentando o auxílio-moradia, os gastos chegam ao fim do ano engordados em R$ 21,6 milhões. Ou seja, o Legislativo federal fecha 2013 abocanhando R$ 43,2 milhões a mais de verbas públicas. É um círculo vicioso, no qual nenhuma regalia desaparece sem que outra apareça logo adiante.
    A lógica é a da lei do Gerson - a de sempre levar vantagem em tudo. Discursos de austeridade só servem para tentar enganar o eleitor e embalar desmandos. Mas o eleitorado não se deixa iludir. Pelo contrário. Já em janeiro, a vergonha em forma de descrédito era estampada em pesquisa sobre a confiança do brasileiro nas instituições, com o Congresso posicionado na rabeira do ranking, apenas à frente dos partidos políticos, conforme apurou a Fundação Getulio Vargas, ao medir o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).
    Um dos principais pilares da democracia, o Legislativo obteve 19% de menções positivas, contra, por exemplo, 75% conferidos às Forças Armadas, 56% à Igreja Católica, 53% ao Ministério Público, 46% à imprensa, 41% ao governo federal, 39% às polícias e ao Judiciário, 35% às emissoras de tevê e 7% - notem a coerência! - às legendas que compõem a Câmara e o Senado. As duas Casas também foram mal avaliadas pela população depois dos protestos de junho, com 56% e 55% de desaprovação, respectivamente, em pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
    Ainda que indissociáveis, a descrença no Poder preocupa mais do que a gastança exacerbada. Um Congresso forte, a serviço do interesse público, não tem preço, pois refletirá positivamente em toda a vida nacional, com o aperfeiçoamento do Estado e da própria democracia. O oposto - como se vê hoje - é o retrocesso. E não haverá luz no fim do túnel sem uma reforma política verdadeira, único instrumento capaz de cavar a saída do buraco, para iluminar e arejar o ambiente.
    Desacreditar apenas, portanto, é mais que improdutivo, pernicioso. Tampouco adianta o eleitor acreditar em Papai Noel e achar que pode mudar tudo no ano-novo que se aproxima. As eleições de outubro são, sim, grande possibilidade para a construção de um Congresso revigorado em 2015. Mas o cidadão precisa levar sua consciência para além das urnas, acompanhar o dia a dia da legislatura, cobrar seus eleitos. Afinal, renovações que repetem o círculo fazem parte da história do Legislativo.

O Vale Cultura vale uma conversa - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Desconsiderar a radiografia das práticas culturais no Brasil é transformar o novo benefício do governo numa bolsa a mais com política de menos

    Depois de um ano de aprovação, o projeto Vale Cultura vai se tornar realidade, no início de 2014. Festejos, claro, mas com moderação. Trata-se de uma política ainda pouco discutida pela sociedade brasileira. E o mais preocupante: acabou sendo percebida como extensão dos demais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, o que não é.

    Ter a cultura como parte da ação social do governo não chegava a ser uma reivindicação explícita, mas era um desejo secreto da população, acalantado durante décadas por artistas e produtores. Até o início dos anos 2000, eram raras as pesquisas sobre práticas culturais no Brasil. Quando surgiram, disseram o que já se esperava. Além de ser negligente com o assunto, o brasileiro sofre com a falta de acesso aos bens artísticos e culturais. É já um clássico a pesquisa do Ministério da Cultura (MinC), de 2004, que mostrou, pela primeira vez, que o brasileiro, não importa a classe social, gasta entre 4% e 8% de seus rendimentos com cultura. Uma quirera. O levantamento mostrou também o que as classes populares entendem por cultura – estar junto, ouvindo música ou vendo vídeo em casa.

     As pesquisas que se seguiram não disseram nada diferente. Faltam espaços, como revelaram, em duas edições, os anuários de bens culturais do MinC. Bibliotecas, cinemas e teatros são privilégio de capitais e cidades grandes. Por causa disso ou apesar disso, não se sabe, tem-se aqueles índices que nos deixam com as bochechas rosadas, a exemplo de um estudo de 2013 do Ipea: apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema; 7% frequentaram uma exposição de arte; a maioria esmagadora nunca entrou em um museu.

    No Brasil, sabe-se, alimentou-se a ideia de que o avanço nas práticas culturais está atrelado à escola. Pela lógica, melhoras na educação significam mais gente no teatro. Engano. Custou-se a perceber que a escola e a cultura não são necessariamente feitas do mesmo barro. E que a educação não tem como dar conta da produção contemporânea, posto que se ocupa do conhecimento estabelecido. A escola pede Dom Casmurro, de Machado de Assis. É fundamental. A vida cultural hodierna pede a leitura de Barba ensopada de sangue, de Daniel Galera. Nesse sentido, a aplicação de um projeto como o Vale Cultura vem para reverter um equívoco que criou raízes no Brasil. Se bem administrado, pode criar mecanismos para que o público – em especial o que tem menos acesso aos bens culturais – faça suas escolhas, o que é uma condição da experiência estética. Sem esse arbítrio, o ciclo da cultura não se completa.

    É necessário, no entanto, que a implantação do Vale Cultura seja acompanhada com rigor. O novo vale surge num país em que a cultura permanece um satélite artificial nos planejamentos urbanos, por exemplo. Por mais que os discursos de palanque pareçam dizer o contrário, não se leva em conta na gestão pública a importância de uma biblioteca ou de um teatro, comumente tratados como a cereja do bolo, e não como motor de desenvolvimento. Em resumo, a cultura tem um lugar difícil na lógica do poder. É uma lenha convencer de que não é um apêndice da educação. O benefício do Vale Cultura pode padecer do mesmo mal, o de virar adorno, um paliativo, um álibi para a preguiça. Quem é da cultura sabe – exige trabalho de estiva, suor e alguma agressividade. Só assim para mostrar que uma feira de livros ou um festival de teatro custam menos e afetam mais a sociedade.

    Em tempo – a adesão ao Vale Cultura anda tímida. Dados divulgados pelo MinC informam que até o início de dezembro apenas 0,5% da meta do governo foi atendida. Até o momento, tem-se na lista pouco mais de 210 mil funcionários de 1,1 mil empresas públicas e privadas cadastradas voluntariamente. A projeção é atingir 42 milhões de brasileiros até 2020, preferencialmente os que recebem até cinco salários mínimos. O vale de R$ 50 tem descontos proporcionais em folha de pagamento e serve para pagar ingressos de cinema e teatro, adquirir CDs, DVDs e impressos, e até para comprar equipamentos artísticos. É uma ideia, se vier acrescido de uma roda de conversa sobre cultura. São demoradas, é fato, mas eternas.

Confusão no domingo - FERREIRA GULLAR

Cada qual tem seus hábitos e manias; se quer que o namoro dure, o melhor é viver cada um no seu canto

    Eles são namorados, mas moram em casas separadas. Ele no Leme, ela em Botafogo. É que, como já não são jovens, cada qual tem seus hábitos e manias, como querer de repente ficar só, gostar de programas de televisão diferentes, enfim, se quer que o namoro dure, o melhor é viver cada um no seu canto.

    Disso resulta que, em vez de marido e mulher, continuam namorados. Telefonam-se todos os dias, mas nem sempre se encontram. Quando se encontram é para passear, jantar ou ir ao cinema, em geral aos domingos e feriados.

    Ele lê para ela ao telefone o nome dos filmes que estão passando, a que hora e em qual cinema, e se encontram lá. Depois vão tomar um lanche, ou vai um para a casa do outro que ninguém é de ferro. Tudo certinho, como convém aos casais que não gostam de dramas nem de arranca-rabos.

    E assim foi que marcaram para ir ao cinema naquela tarde de domingo. A escolha do filme foi feita, como de hábito, e já que o cinema era mais perto da casa dela que da dele, encarregou-se ela de comprar os ingressos.

    Ele almoçou na hora de sempre e ligou a televisão para a última corrida do ano da Fórmula 1, particularmente interessante porque era a despedida de Felipe Massa da equipe da Ferrari. Depois lembrou-se que não ia dar tempo de ver o fim da corrida, pois prometera chegar ao cinema uns 20 minutos antes de começar o filme.

    Fez os cálculos e concluiu que, se saísse de casa às 15h15, chegaria a tempo. Por isso, às 15h, começou a trocar de roupa, e na hora prevista estava já na rua tomando um táxi que o levaria ao cinema.

    Chegou um pouco antes do que previra, pois o trânsito estava fluente, mais do que de costume. Ela ainda não havia chegado, conforme deduziu depois de atravessar a sala de espera e entrar na livraria que há ali. Estranhou, mas ficou vendo os livros para fazer hora. Abriu um deles, leu alguma coisa e, depois de um tempo, foi sentar-se na única cadeira que ainda estava livre, na entrada da lanchonete. Havia gente demais, formara-se uma fila enorme para ver não sabia qual filme. Mas ela não chegava!

    Consultou o relógio, já estava na hora de entrar na sala de projeção, ela nada. Isso nunca havia acontecido, ela sempre chegava antes. Foi então que se lembrou de que, ao sair do apartamento, ao entrar no elevador, ouviu um telefone tocar, poderia ser o seu? Entrou no elevador e seguiu adiante. Seria ela? Teria acontecido alguma coisa e ela tentara avisar? E pior é que ele não usa celular, só o telefone fixo de casa. Não é nada disso, pensou, ela deve estar chegando.

    Mas a aflição não cedia. Viu um rapaz com um celular e pediu a ele para fazer uma ligação. Ligou para a casa dela e ninguém atendeu. Ela tem celular, mas ele não sabia o número. Aflito, foi até a porta de entrada para esperá-la. Ficou ali uns dez minutos e nada. Decidiu tomar um táxi, ir até em casa e de lá telefonar para o celular dela. Foi, ligou, ela atendeu. "Estou aqui no cinema, acabei de chegar". E ele: "Mas já passam das 16 horas, o filme já começou. Você chegou depois de ter começado? Não acredito!".

    E ela: "Já vou para aí", disse e desligou. Ele ficou perplexo, mas logo tomou uma decisão: desceu, pegou um táxi e voltou para o cinema. Encontrou-a na lanchonete: "Você está maluco. Por que veio tão cedo para o cinema? O filme só começa às cinco, são quatro e meia".

    "É, você tem razão. Estou ficando matusquela. Meti na cabeça que o filme começava às quatro. Como você não chegou, fui para casa e de lá te liguei". E ela: "Você estava em casa?! Pensei que estivesse na porta do cinema me esperando! Que confusão!".

    Riram e decidiram entrar na sala de cinema. Sentaram-se rindo da encrenca em que se haviam metido, até que as luzes se apagaram e na tela surgiram os anúncios. Depois a projeção de um trailer que não terminava nunca e, de repente, a luz acendeu de novo, cessou a projeção. Passaram-se os minutos e nada. Até que surgiu um funcionário do cinema e anunciou que o projetor dera um defeito, a sessão estava cancelada.

Sem dúvida alguma, aquele não era um dia de sorte do casal.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado

Atos e Fatos:Prefeitura garante 650 novos professores para sala de aula

Correio de Notícias:Prefeitura garante 650 novos professores para sala de aula em SL

Jornal Extra:Ministro diz - Roseana não tem interesse algum em contruir prisões

Jornal Itaqui-Bacanga:Atacadão das mortes

Jornal Pequeno:PSDB apoiará em 2014 candidato que tiver melhor projeto para o MA

O Debate:Prefeitura retira mais de 400 mil pneus das ruas

O Estado do MA:Prefeitos do PCdoB vão apoiar Luiz Fernando
O Imparcial:Mais demolições à vista
O 4º Poder:Prefeitura de SL garante 650 novos professores para sala de aula
Região

Jornal do Commercio:2014, o ano dos concursos
Meio-Norte:Novas moradias dão para abrigar quase uma Teresina
O Povo:Um novo mundo, segundo o papa Francisco
Nacional

Correio:Brasil tem pior serviço público entre 30 países

Estadão:Dirceu abriu empresa no Panamá no mesmo endereço de hotel

Estado de Minas:Congresso cria regalias
Folha:Congresso inerte é risco à democracia, diz ministro do STF
O Globo:Previdência de servidor tem rombo de R$ 78 bilhões

Zero Hora:O que ensina a turma 11F

Enem sob novo risco - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

    Imaginava-se ultrapassada a fase de trapalhadas do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), que marcou os primeiros anos da elevação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à condição de porta única de entrada para as universidades públicas brasileiras. Foram tantas as falhas, fraudes e confusões, que muitas universidades invocaram sua independência para adiar a adesão ao teste.A todo momento surgia uma novidade para desmoralizar o Inep e o MEC. O então ministro Fernando Haddad gastou amplo estoque de explicações e justificativas para manter nos cargos a equipe responsável pelo exame, como se nada lhes dissesse respeito. Nos últimos dois anos, com a troca de comando, a organização do Enem conseguiu aos poucos se firmar e reconquistar a confiança das universidades e, principalmente, dos estudantes. Este ano, mais de 7 milhões de candidatos a uma vaga no ensino público universitário ou a bolsas em faculdades particulares deram uma sinalização inequívoca de que o teste se consolidou.
    Mas essa boa ideia desenvolvida para substituir o velho e muitas vezes injusto vestibular volta a correr o risco de desmoralização. A Polícia Civil de Minas Gerais, que havia descoberto uma quadrilha especializada em fraudar exames de seleção para cursos de medicina privados, com atuação em Caratinga, na Zona da Mata mineira, e "clientela" em outras partes do estado e no interior do Rio de Janeiro, conseguiu apurar que os mesmos quadrilheiros atuaram para fraudar o Enem deste ano.
Não se sabe ao certo quantos estudantes pagaram entre R$ 70 mil e R$ 100 mil para receber no celular, durante a prova, as respostas que lhes garantiram desempenho de alunos exemplares. A polícia prendeu dois suspeitos que teriam comprado os testes de um fiscal do Enem a tempo de submetê-lo a uma equipe de professores.
    É preocupante o teor da conversa telefônica em que um dos bandidos convenceu um estudante da facilidade que ambos teriam na operação: "O Enem é bagunçado. Não tem fiscalização, é escolinha pública que aplica. São essas velhinhas de colégio que tomam conta". Ou seja, concorrentes daquela região a uma vaga numa universidade pública brasileira entraram com celular no bolso, sem ser incomodados, para fazer a prova. É uma clara e injusta vantagem sobre milhões de outros candidatos.
    Ontem, numa tentativa de mostrar que está vigilante, o Inep anunciou a eliminação de 1.522 candidatos no país (396 em Minas, sendo quatro em Barbacena, na Zona da Mata) por suspeita de fraude. Mas o próprio instituto não tinha como estabelecer ligação entre os apanhados pela fiscalização do Enem e os envolvidos na fraude da quadrilha descoberta pela polícia mineira. O que restou evidente, por mais que o MEC tente minimizar o episódio, é que o esquema montado para dar segurança ao Enem precisar ser urgentemente revisto, sob pena de ingressar em mais uma longa novela de tropeços e, o que é pior, de injustiças.

No PAINEL DO LEITOR da FSP - São Luís pranteia "o rei do brega"

No PAINEL da Folha de S. Paulo

De casa O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estuda solicitar intervenção federal nos presídios do Maranhão, tem entre seus principais conselheiros o procurador Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino, candidato de oposição à família Sarney ao governo do Estado.
contraponto

Excursão de fim de ano

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B-MA), foi ao Senado na última semana para apresentar estatísticas sobre o impacto do turismo sobre o comércio das cidades brasileiras. Ao citar exemplos de locais beneficiados, brincou com o aliado Inácio Arruda (PC do B-CE):

--Se o turista compra um suco na Volta da Jurema, depois vai aos bares de Iracema e, no dia seguinte, vai ao Beach Park e, no terceiro dia, ao Centro de Convenções... Fiz um comercial bacana do Ceará agora! --disse Dino.

--Se ele for parar em Lençóis, no Maranhão, então está feito! --devolveu Arruda para o maranhense.

Lambe-Lambe:Propaganda do planalto atinge os postes em Belém (PA)

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
Aqui-MA:Morta a pauladas e pedradas
O Estado do MA:Mais de 100 mil títulos de eleitor são cancelados em SL
Região

Jornal do Commercio:Agora somos metade sem você
Meio-Norte:Aluno do Piauí tem nota igual ao da Argentina
O Povo:Cid diz que usará tributo para pressionar latifundiários
Nacional

Correio: Distritais gastaram meio milhão só com gasolina
Estadão:STF mantém liminar e IPTU terá reajuste só pela inflação

Estado de Minas:Fraude elimina 1.522 do Enem
Folha:Haddad perde no STF e desiste de aumentar o IPTU em 2014
O Globo:BC prevê alta da inflação com Copa e Olimpíadas 

Zero Hora:Promessa para rodovias do RS: O pacote de obras de Dilma

Nan Souza reaviva história da bolsa de estudo que Sarney deu a Haroldo Saboia

    O ex-deputado estadual e vice-presidente do São Luís Convention Bureaux, Nan Souza, exumou um cadáver da história política do Maranhão durante o lançamento do livro "João Pedro Borges - violonista por excelência", na terça-feira, 17, na Escola de Música Lilah Lisboa. 

    Instigado pela história contada pelo escritor Wilson Marques na estreia da coleção Perfis Maranhão, Souza não se conteve ao ouvir de viva voz o relato do violonista contando como foi que ganhou uma bolsa de estudo para estudar no Rio de Janeiro na década de 80. "Dessa turma estava o Haroldo Saboia que ganhou uma bolsa do senador José Sarney para estudar fora do Maranhão e nega até hoje", destilou Nan Souza.

    O encontro e encanto do então candidato ao senado José Sarney pelo violonista aconteceu na casa do prefeito de São Luís à época, Haroldo Tavares. João Pedro Borges costuma repetir a história com gratidão e certo orgulho do mecenas.

Bacabal está entre as cidades pré-selecionadas para implantar curso de medicina

    O município de Bacabal está entre os pré-selecionados pelo Ministério da Educação para implantação do curso de graduação em medicinam por instituição de educação superior privada. A relação dos municípios foi divulgada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União, DOU.

    O Maranhão e mais quatro estados da região Nordeste possuem cidades pré-selecionadas de acordo com o Edital 3 de 22 de outubro de 2013 do Ministério da Educação.

    As cidades pré-selecionadas receberão visitas in loco por comissão de especialista para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município. 
Municípios pré-selecionados pelo MEC:

Uma cabeça na bandeja - LUIZ CARLOS AZEDO

Michel Temer acumula mais micos na mão. As críticas de seus pares são de que se acomodou no cargo de vice-presidente e já não defende os interesses do partido nas bolas divididas. Decidiu exercer o papel de representante de Dilma Rousseff nos conflitos
    O título é meio mórbido, mas não tem nada a ver com os três presos decapitados na rebelião do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, um retrato das condições desumanas das nossas cadeias, que lembram as masmorras da escravidão romana. Vale, porém, o registro. Trata-se, no caso, de uma parábola — figura de estilo — que descreve com exatidão a situação do presidente do PMDB, Michel Temer, na chapa da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Sua cabeça está sendo oferecida pelos caciques da legenda para quem quiser resolver os problemas regionais da aliança do PMDB com o PT.
    Notável constitucionalista e hábil articulador político, Temer conseguiu a proeza de unir o PMDB, uma confederação de caciques políticos estaduais, para apoiar o governo Lula, o que lhe garantiu a vaga de vice-presidente da República. Ficaram de fora apenas alguns caciques recalcitrantes, como o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos. O vice de Dilma manteve o PMDB no governo administrando conflitos regionais com incrível competência, como o da Bahia, onde Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula, passou sete anos se digladiando com o governador Jaques Wagner (PT); mesmo assim, no governo Dilma, manteve o cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). De uns tempos pra cá, na medida em que a eleição se aproxima, porém, Temer começa a perder o controle da situação do PMDB.
    A primeira crise no sistema de alianças construído por Temer foi na eleição do líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que o Palácio do Planalto tentou detonar. Michel vacilou diante das pressões, mas o parlamentar resistiu e registrou a ocorrência. Por muito pouco, Henrique Eduardo Alves (RN), o presidente da Casa, também não fez o mesmo para agradar à presidente da República. Depois, a crise se instalou no Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral (PMDB), que tinha o maior cacife eleitoral da legenda, foi abandonado por Dilma e, agora, e vem sendo enrolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Lindbergh Farias será mesmo o candidato do PT contra Luiz Fernando Pezão (PMDB, o vice de Cabral. O PT empurra com a barriga a saída do governo, mas está escrito nas estrelas que Cabral somente se manterá na aliança com os petistas se jogar a tolha quanto à própria sucessão.
    Nova crise eclodiu no Ceará, onde o senador Eunício de Oliveira(PMDB) é candidato a governador e reclama o apoio do PT e dos irmãos Gomes. Ocorre que nem Cid, o governador, nem o irmão Ciro, cotado para o Ministério da Saúde, desejam abrir mão de uma candidatura de seu próprio esquema político, que migrou do PSB para o Pros. Bom de briga, Eunício cobra solidariedade dos pares e já mandou recado de que não aceita palanque duplo no Ceará. Situação semelhante começa a ocorrer também no Maranhão e na Paraíba, onde o PT rói a corda da aliança com os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Vital do Rego (PMDB-PB), respectivamente. Michel Temer acumula mais micos na mão. As críticas de seus pares são de que se acomodou no cargo e já não defende os interesses do partido nas bolas divididas. Decidiu exercer o papel de representante de Dilma Rousseff nos conflitos, em vez de defender com unhas e dentes os interesses do PMDB junto ao governo. É aí que mora o perigo.
    A situação tornou-se tão crítica que os caciques ameaçam entregar a cabeça de Temer na aliança com o PT e cuidar da própria vida. Se preciso for, estão dispostos a engrossar o “Volta, Lula!”, com o filho do falecido vice-presidente José Alencar, Josué, que se filiou ao PMDB de Minas, na vice do ex-presidente da República, no lugar de Temer. Acontece que a fórmula também agrada a Dilma, que assim mudaria a cara de sua chapa de candidata à reeleição, fortalecendo-se em Minas. Ou seja, os caciques regionais do PMDB interessados em manter ou conquistar governos locais estão dispostos a oferecer a cabeça de Temer numa bandeja — seja para Dilma seja para Lula.
Grande irmão
    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para comandar o megaesquema de segurança que será montado durante a Copa do Mundo. Policiais das sedes e demais forças de segurança já estão sendo treinados por agentes norte-americanos na prevenção de atos terroristas. Cardozo disporá de amplos poderes legais, administrativos, recursos e homens para investigar qualquer indivíduo suspeito de ter relações com organizações terroristas durante os jogos.

O aborto e o Código Penal - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Comissão de senadores freou a tentativa de legalizar o aborto até a 12ª semana, como queriam os juristas que elaboraram o novo Código

    A comissão especial de senadores que analisou o projeto de um novo Código Penal encerrou seus trabalhos no dia 17, após se debruçar por meses sobre o texto elaborado por uma comissão de juristas a pedido do ex-presidente do Senado José Sarney. O texto original, dominado pela ideologia do “politicamente correto”, se mostrava permeado por um profundo desprezo pela dignidade humana, motivo pelo qual a comissão resistiu às pressões (do próprio Sarney, inclusive) para que a tramitação fosse a mais veloz possível. O relatório final, do senador Pedro Taques (PDT-MT), traz diversas mudanças elogiáveis, das quais uma das mais importantes contempla a legislação sobre o aborto.

    A primeira versão do novo Código Penal, elaborada pela comissão de juristas, previa um gravíssimo atentado à vida humana ao permitir o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação “se por vontade da gestante (...), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”, um conceito tão vago que, na prática, abriria as portas à livre prática da eliminação de seres humanos indefesos e inocentes, bastando um laudo que muitos médicos e psicólogos favoráveis à legalização do aborto concederiam de bom grado. O procurador Luiz Carlos Gonçalves, coordenador da comissão de juristas, chegou a “reconhecer orgulhosamente”, em um programa do canal Globo News, que estava promovendo a legalização do aborto.

Felizmente, todo este trecho foi suprimido na versão aprovada pelos senadores. Vale a pena ler a argumentação de Taques a respeito do tema, nas páginas 158 a 174 do relatório. É uma defesa contundente do direito à vida: rechaça a noção de que o aborto é um debate de cunho religioso; reforça o consenso científico a respeito do início da vida humana já na concepção; denuncia as estratégias de desumanização do nascituro (como a linguagem que pretende descrevê-lo como “amontoado de células”); contesta os argumentos baseados na autonomia da mulher, que teria o direito de “dispor do seu próprio corpo”, como se o filho fosse parte de seu organismo, e não um outro ser humano. Em resumo, é um texto que merece ser lido, analisado e debatido tanto por defensores quanto por opositores da legalização do aborto.

    Assim, permaneceram, no relatório de Pedro Taques, as circunstâncias em que a legislação atual já não previa punição pelo aborto: em caso de estupro e quando “não há outro meio de salvar a vida da gestante”. Acrescentou-se ainda um novo inciso, em que o aborto fica permitido “se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos”. O aborto em caso de anencefalia já havia sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, mas o caso de “graves e incuráveis anomalias” é uma inovação da comissão de juristas e que permaneceu no projeto, abrindo as portas aos horrores do aborto eugênico.

     A Gazeta do Povo reafirma seu compromisso com a defesa incondicional da vida desde a concepção, mas não é nossa intenção discutir, neste exato momento, a questão do aborto em caso de estupro ou de anencefalia. São temas que demandariam uma análise mais detalhada, que vai muito além do debate sobre o Código Penal. Interessa-nos, aqui, ressaltar a atitude dos senadores, que rejeitaram por ampla maioria (a exceção mais notável foi a do tucano Aloysio Nunes Ferreira, que defendeu até o fim a manutenção do aborto livre até a 12.ª semana) a introdução, na legislação sobre o aborto, de novidades completamente ofensivas à dignidade humana.

    A maneira como uma sociedade trata seus membros mais vulneráveis é um forte indicativo de seu grau de civilidade. Praticamente todos concordamos, por exemplo, que os pobres, os doentes, os idosos, as crianças merecem atenção e proteção especiais. Também os nascituros, os mais indefesos e inocentes entre os seres humanos, precisam ser defendidos de uma ideologia que pretende tratá-los como objetos descartáveis, segundo a conveniência de cada um. Essa mentalidade guiou os juristas que elaboraram o anteprojeto do Código Penal que tramita no Senado, mas felizmente foi rechaçada pelos senadores. Poderiam ter feito mais; mesmo assim, é preciso parabenizá-los por não dar passagem livre aos arautos da cultura da morte.

Na Coluna do CLAUDIO HUMBERTO

FORA DA COTA

No PMDB, é consenso que o comando do Ministério do Turismo deverá sair da cota do senador José Sarney, a quem é atribuída a indicação de Edison Lobão para o importante Ministério de Minas e Energia. 

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
Jornal Pequeno:Brasil é condenado por mortes de presos em presídios do MA
O Estado do MA:Caso Décio - Acusados vão a júri em 3 de fevereiro
Região

Jornal do Commercio:Entrevista derruba secretário Damázio
Meio-Norte:Wilson - Piauí avançou em Saúde e Educação
O Povo:Rodovias federais - Ceará tem dois trechos entre os 20 piores do Brasil
Nacional

Brasil Econômico:BC muda regra de consignado para limitar troca de banco
Estadão:Brasil quer caça emprestado para evitar falha na defesa

Estado de Minas:Fraude no ENEM
Folha:Europa vai à OMC contra política industrial do Brasil
O Globo:Salários em alta: Serviços e turismo fazem a renda no Rio passar a de SP

Zero Hora:Renda permite o menor desemprego da história

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA:Quadrilha ataca carro-forte e leva R$ 1,2 milhão no interior
Região

Jornal do Commercio:Dez vereadores na prisão
Meio-Norte:Precatório pode ser "trocado" por moradia
O Povo:Policiais são flagrados com carro roubado
Nacional

Brasil Econômico:Brasil decide pelos caças da Suécia
Correio Braziliense:Mais R$ 16 milhões para mordomia de deputados

Estadão:Brasil pagará US$ 4,5 bi por 36 caças da Suécia

Estado de Minas:Cidades esnobam ajuda contra chuva
Folha:BC dos EUA inicia retirada de estímulos à economia
O Globo:Defesa Nacional: Brasil compra 36 caças suecos por US$ 4,5 bi

Zero Hora:Custo e tecnologia fazem Brasil optar por caças suecos

FOTO DO DIA

Sarney e Lula: unha e carne

Na Coluna do CLAUDIO HUMBERTO

LUZ NA POPA

O Ministério da Cultura aprovou R$ 672 de isenção de impostos através da Lei Rouanet a futuros patrocinadores do filme Cu de Boi. 

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
Aqui-MA:Três presos degolados em Pedrinhas
Jornal Pequeno:Briga por liderança de facção provoca mortes e decapitação
O Estado do MA:Quatro detentos são mortos em confronto em Pedrinhas
Região

Jornal do Commercio:Dilma anuncia recursos para obras de mobilidade
Meio-Norte:Famílias de vítimas exigem indenização
O Povo:Nova política terá metas e premiações
Nacional

Brasil Econômico:Diretores de banco no país têm salário de presidente
Correio Braziliense:Governo recua e mantém carros com air bag e ABS

Estadão:Governo recua e mantém prazo para ABS e airbag

Estado de Minas:BH na contramão
Folha:Governo recua, e airbag será obrigatório em carros
O Globo:Tensão no presídio – Risco de rebelião na Papuda leva a reforço na segurança

Zero Hora:Governo recua e exige airbag a partir de 2014

PIADA DO DIA

No balcão da Alfândega: Seu nome?

- Abu Abdalah Sarafi

- Sexo?

- Quatro vezes por semana.

- Não, não, não! Homem ou muilher?

- Homem, mulher. Algumas vezes, camelo.

Na Coluna do ILIMAR FRANCO

A terceira via
O PPS comemora o desempenho de sua candidata no Maranhão. Eliziane Gama aparece em 2o lugar (25,8%), num dos cenários de pesquisa Vox Populi. Está empatada com o candidato do PMDB (24,8%). Flávio Dino (PCdoB) lidera.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
Aqui-MA:Sem carrinhos e sem ônibus
Jornal Pequeno:Vereadores no Maranhão são suspeitos de agiotagem
O Estado do MA:Justiça determina a retirada de bares e casas do Araçagi
O Imparcial:Saúde: Crise dos leitos
Região

Jornal do Commercio:PCR usa avião para corrigir o IPTU
Meio-Norte:Avião cai no aeroporto de Teresina e mata quatro
O Povo:Cid acusa Mantega de retaliar Ceará
Nacional

Brasil Econômico:Concessão da Ponte Rio-Niterói deve ter novo leilão
Correio Braziliense:Carros roubados no DF circulam livres no Piauí

Estadão:Governo contesta decisão do TCU que barra leilão de porto

Estado de Minas:Multas a taxistas aceleram 
Folha:Delator de esquema de espionagem vai pedir asilo ao Brasil
O Globo:Tensão no presídio: Juízes denunciam ameaça de rebelião na Papuda

Zero Hora:De volta para o verão, hermanos devem R$ 20 milhões em multas

Maranhão é Estado com menor acesso à Justiça, e DF tem o maikor

Estudo do Ministério da Justiça mostra que Amapá é o estado com mais juízes em comparação à população
BRASÍLIA – O Maranhão é o estado com pior acesso à Justiça para os cidadãos, aponta estudo feito pelo Ministério da Justiça divulgado nesta segunda-feira. O Índice de Acesso à Justiça (INAJ), que aponta como está o acesso aos órgãos do Judiciário no país, mostra que o Distrito Federal e o Rio de Janeiro são os estados com acesso mais facilitado. O INAJ do Maranhão é de 0,06 pontos, ao passo que no Distrito Federal o índice é 0,42 pontos e no Rio, 0,3 pontos.

    Segundo o ministério, esse dado considera os elementos do sistema de justiça (como unidades de atendimento e número de operadores do Direito – juízes e advogados), comparado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Um dos dados avaliados no estudo é a quantidade de juízes por grupo de 100 mil habitantes. Nesse quesito, o Maranhão tem a menor relação juiz/habitantes, com 5,41 juízes a cada 100 mil pessoas. Em primeiro lugar, com o maior número de juízes entre a população, aparece o Amapá, com 17,81 juízes por grupo de 100 mil pessoas. Apesar do grande número de juízes no Amapá, o estado ocupa apenas a 14ª posição no ranking dos estados com o melhor acesso à Justiça. O Rio aparece na nona posição entre os estados com a menor relação, com 7,57 juízes por 100 mil habitantes.

    O Amapá também se destaca pelo mais alto número de defensores públicos, na avaliação que compara o número de profissionais para cada grupo de 100 mil habitantes. No estado há 13,06 defensores públicos por 100 mil pessoas – bem na frente do segundo estado nesse ranking que é Roraima, com 8,18 defensores por 100 mil pessoas. O estado com a pior distribuição de defensores públicos é Goiás, com 0,1 profissional por grupo de 100 mil habitantes. O Rio tem 4,83 profissionais a cada 100 mil habitantes.

    Mas o DF se destaca pela quantidade de advogados. São 852,32 advogados a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro aparece em segundo, com 743,21 profissionais. O Maranhão aparece na última posição, com 108,65 profissionais por grupo.

   Os dados fazem parte do Atlas da Justiça no país, lançado nesta segunda-feira. O estudo traz indicadores e variáveis sobre o Sistema de Justiça em comparação a aspectos sociais da população.

O Globo

Na Coluna do CLAUDIO HUMBERTO

Tudo acertado. 
    A cúpula do PMDB está confiante de que a presidente Dilma apoiará o candidato da governadora Roseana Sarney, no Maranhão, em 2014.

Chapeuzinho.
    O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ganhou um novo apelido, “Chapeuzinho Vermelho”, porque terá de enfrentar o relator Lobão Filho (PMDB-MA), na reforma do regimento interno do Senado.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
Aqui-MA:Mais um túnel em Pedrinhas
Jornal Pequeno:Jovem morre após violenta colisão na estrada do Araçagi
O Estado do MA:Mais um plano de fuga é fristrado
Região

Jornal do Commercio:Recifenses quer mudanças
Meio-Norte:Médicos não atendem no final de semana
O Povo:Crack -Apreensões não acompanham o drama da epidemia
Nacional

Brasil Econômico: “Quem dá o tom da política no país é o PMDB”
Correio Braziliense:Explosão na Asa Norte, uma tragédia anunciada

Estadão:Eleita com folga, Bachelet quer reformas no Chile

Estado de Minas:Prefeituras sem transparência
Folha:Chile elege Bachelet presidente pela 2ª vez
O Globo:Falta de Transparência – Lei de Acesso teve só um recurso atendido

Zero Hora:Cerco à embriaguez – Mais rigor na lei, mais prisões por bebida ao volante

O que me disse a flor - FERREIRA GULLAR

A flor tem a delicadeza encantadora de uma obra de arte. Mas que não foi feita por nenhum artista

    Durante um passeio pela avenida Atlântica, sentei-me sob uma das árvores que há ali, próximo aos edifícios, quando, ao meu lado, no banco, caiu uma flor amarela, igual a muitas que estavam ali no chão.

    Peguei-a e tive uma surpresa ao olhar para dentro dela, côncava como um cálice. É que o fundo do cálice era de cor lilás intenso e, do centro dele, erguia-se um pistilo que parece um requinte decorativo posto ali para me encantar. Mas, encantar a mim que, por acaso, peguei essa flor? A flor, suas cores, seu pistilo têm a delicadeza encantadora de uma obra de arte. Mas uma obra de arte que não foi feita por nenhum artista, por ninguém.

Observo ainda que o pistilo é constituído de pequenos anéis feitos de uma matéria semelhante a pluma e lindamente completado por quatro fios também lilases. Que capricho, que harmonia em tudo aquilo! A natureza cria beleza para si mesma? A beleza é natural a tudo o que ela cria?

    Certamente, você dirá que ela cria também bichos horríveis e repugnantes. É verdade, mas isso torna ainda mais incompreensível o esplendor das coisas belas que ela cria. E, no caso dessa flor, do pistilo dessa flor, fascinou-me o esmero, o capricho, a delicadeza das pequeninas rodelas de pluma amarela, que pareciam ter sido feitas com o deliberado propósito de fascinar. Mas a quem? Mas por quem?

    O que eu desejo transmitir a vocês, nesta crônica, é o espanto de que fui tomado, naquela tarde, ao descobrir essa flor. E havia dezenas delas pelo chão, algumas já murchas, outras esmagadas pelos pés dos transeuntes, num desperdício de belezas. Será mesmo um desperdício? Não, ela é assim mesmo em tudo ou quase tudo.

    Quando o homem ejacula lança centenas de milhões de espermatozoides, embora apenas um deles tenha a possibilidade de atingir o óvulo e fecundá-lo. Creio que ela pretende, com esse excesso, tornar inevitável a fecundação e o surgimento de outro ser vivo.

    Mas meu espanto não para aí. Outro dia, via na televisão um documentário filmado em águas profundas do oceano, aonde a luz do sol não chega. Era um mundo outro, habitado por seres que não sei se devo chamá-los de peixes. Sei que eram estranhíssimos; nadavam, é certo, mas suas nadadeiras eram algo nunca visto, de uma matéria transparente, flexível, que mudava de cor a cada instante.

    Tinham cabeça, boca? Não sei. E quase todos traziam consigo antenas em cuja ponta uma pequena lâmpada acendia e apagava. São próprios àquela outra dimensão do planeta, onde se criam outros seres, outras vidas, outra beleza.

    Eram peixes? Eram flores? Eram ficção? É que, como no caso da flor amarela que me caiu no colo, eram criações poéticas da natureza. Pois é, ando ultimamente grilado com esses exageros da natureza que não sei explicar. Na verdade, a realidade do mundo excede qualquer lógica. Ou a lógica dele é outra?

    Mas não é: já pensou nas descobertas feitas pelos físicos que levaram a descobrir essa maravilha que é o átomo? Fico pensando: descobriram quais partículas constituem o núcleo do átomo e, a partir daí, conseguiram desintegrá-lo. E temos a energia atômica! Não é estranho que seja tudo tão complexo e, ao mesmo tempo, tão bem organizado e que a inteligência humana seja capaz de entender isso?

    Gente, quando faço essa pergunta, lembro-me de que o universo é constituído de bilhões e bilhões de galáxias, constituídas, por sua vez, de quatrilhões de sóis. O sistema solar a que pertencemos é quase nada nesse universo infinito. E nosso planeta, que importância tem? Um grãozinho de poeira. E nós, seres humanos, menos que um grãozinho de poeira nessa imensidão. Não obstante, conseguimos pensá-la.

Nelson Mandela é o exemplo incontestável de que não é a raça nem a cor da pele que define as qualidades do ser humano.

    Quero deixar consignado a perda, que significou, para a arte brasileira, a morte --faz algumas semanas-- do pernambucano Gilvan Samico, um dos mais importantes artistas plásticos brasileiros. Inspirado na gravura popular nordestina, Samico, preservando-lhe a poesia original, soube dar-lhe a qualidade de grande arte. Perdemos, com sua morte, um artista e um ser humano exemplares.