As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado ontem. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação.
Realizado pelo Instituto Unibanco e pelo Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o estudo projetou três cenários diferentes de arrecadação para 2020. No mais otimista, haveria redução de R$ 13,2 bilhões no valor vinculado a despesas educacionais nas redes municipais e estaduais. No mais pessimista, a redução seria de R$ 39,8 bilhões.
A pesquisa indica a possibilidade de um “colapso financeiro das redes de educação”, com impacto na ponta, para os estudantes. Considerando os 38,3 milhões de alunos matriculados nessas redes, a perda significaria redução média do investimento anual por estudante de R$ 345 no cenário mais otimista e de R$ 1.038 no mais pessimista.
A redução de verbas ocorre em um contexto de mais necessidades. Escolas em todo o País terão de se adaptar às exigências sanitárias – como adequação de espaços, compra de equipamentos e insumos. Além disso, como o Estadão mostrou, as redes de ensino precisam investir em ensino remoto e em ações pedagógicas e de gestão para reduzir as defasagens de aprendizagem e desigualdades.
Regionalização. A pesquisa adverte que a arrecadação é diferente entre os Estados, o que deve implicar políticas regionalizadas. “Enquanto alguns tiveram expansão de arrecadação, em outros – a maior parte – houve quedas sensíveis. Essa heterogeneidade torna difícil criar políticas nacionais unificadas”, explica Josué Modesto, secretário da Educação e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Consed.
O estudo identificou que as perdas arrecadatórias mais expressivas ocorreram em Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. O Estado de São Paulo também teve redução, entre
5% e 10%. “Sabemos que o próximo ano será de intensa aprendizagem, de muita atividade. Resta saber: haverá recurso para mobilizar mais gente, pagar horas extras?”, indaga Modesto. Em 82 redes municipais analisadas, os gastos adicionais relacionados ao ensino remoto devem variar de R$ 230 a R$ 490 por estudante. Já nas redes estaduais se estima que o gasto com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia em 2020 será de no mínimo R$ 2,1 bilhões, podendo chegar a R$ 5,3 bilhões.
Para Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, a volta à escola exigirá uma gestão “ainda mais fina e customizada” para identificar as necessidades de cada um dos alunos. Ele destaca que o longo período de fechamento das escolas por causa da pandemia do coronavírus vai aprofundar as desigualdades entre os estudantes, até mesmo dentro da sala de aula.
Redes de ensino devem focar no essencial, mas haverá necessidade de recursos novos. “Uma boa estruturação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vai ser importante”, diz Henriques. Embora o fundo tenha sido renovado – em agosto –, falta aprovar uma lei para regulamentá-lo e definir a distribuição de seus recursos.
Segundo Caio Callegari, da Todos Pela Educação e especialista em financiamento do setor, há uma série de ações que pode mitigar o impacto orçamentário. “Precisamos ampliar o orçamento federal do PNAE, que é o programa da merenda, e do PDDE, que é dinheiro que vai direto para as escolas”, ponderou ele ontem, em webinário de lançamento do estudo.
Procurado para comentar o estudo, o MEC não respondeu até as 20 horas de ontem.
