A Assembleia Legislativa do estado do Piauí paga verbas indenizatórias ou diárias aos deputados como gratificação. Sendo tributável o desconto do Imposto de Renda é obrigatório.Para verificar se está sendo recolhido o IR a Receita Federal vai investigar o rendimento dos deputados piauienses.No ano passado deputados estaduais do Piauí receberam R$4,5 milhões. Cada parlamentar recebeu uma média de R$ 300 mil por mês.
O Portal da Transparência do legislativo estadual obrigatoriamente tem que divulgar verbas indenizatórias e diárias, como é feito no Senado e na Câmara dos Deputados. O recebimento de gratificação é tributável com o pagamento do Imposto de Renda.
Os rendimentos com diárias e verbas indenizatórias pagas aos deputados estaduais do Piauí serão analisados pelos auditores da Receita Federal para saber se as viagens foram efetivamente feitas e os gastos foram consumados e não apenas uma forma de acréscimo de rendimento. O Poder Judiciário vem considerando qualquer verba indenizatória como isenta de Imposto de Renda
"A Receita faz a análise caso a caso de todos os contribuintes. Desde que eles apresentam uma declaração de imposto de renda é sujeito a uma malha. Essa malha analisa o contribuinte individualmente, com suas particularidades. Se a malha detecta alguma irregularidade, o contribuinte é convocado. Mesmo que não caia em malha e mais na frente, a Receita percebe indícios de irregularidades fiscais, a fiscalização é feita e penaliza aquele contribuinte, independente se ele é parlamentar, trabalhador ou desempregado. Para a gente, isso não faz a menor diferença", declarou João Batista Barros, delegado da Receita Federal do Piauí.
Com informações do Meio-Norte
