Fiscais do Ministério da Agricultura inspecionaram o Maranhão sobre febre aftosa

Entre os dias 13 e 17 o Maranhão foi inspecionado por fiscais federais agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que também estiveram no Piauí, Pernambuco e Pará. O objetivo foi avaliar se os estados poderão ser reconhecidos como livres de febre aftosa com vacinação, até o final do ano.

    De 5 a 9 de março haverá auditorias nos estados de Alagoas e Ceará que poderão ser incluídos no grupo dos quatro estados inspecionados. Para isso é necessário que sejam corrigidas as inconformidades apontadas pelo Mapa e alcançarem resultados favoráveis nesta etapa. Eles passarão por inquérito soroepidemiológico para verificação da ausência de circulação viral no final de abril ou início de maio.

    O cronograma completo prevê atividades como avaliação das bases de dados estaduais e cadastro das propriedades rurais até outubro, quando será finalizado o processo. Se todas as exigências forem cumpridas, haverá o reconhecimento nacional da nova zona livre de febre aftosa com vacinação. Após a declaração do Ministério da Agricultura, o próximo passo será a comunicação à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês).

Sarney: Crivella vai ser o pescador de almas

O pescador de almas

   Com a notícia da nomeação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca disseminada no Congresso, Ideli Salvatti foi ao gabinete de José Sarney participar de uma reunião com a bancada do Amapá. Ao receber Ideli, Sarney não resistiu:

- Agora o senador Marcelo Crivella está bem. Agora ele vai ser o legítimo pescador de almas.

Por Lauro Jardim, de VEJA

Deputado Cléber Verde, do PRB, banca irmão na superintendência da pesca no Maranhão

    Antes mesmo da presidente Dilma Rousseff (PT) contemplar o PRB com o Ministério da Pesca, o setor já era um feudo do partido do ex-vice-presidente José Alencar no país. No Maranhão, estado que tem como único representante na Câmara Federal o deputado Cléber Verde, a superintendência de pesca no estado está ocupada por um irmão do parlamentar, Júnior Verde.

    Mais distante do mar que um mineiro, Júnior Verde funciona como braço sindical das atividades parlamentares do deputado em segundo mandato. Em terra firma, tem atuado em parceria com o sindicato dos trabalhadores da construção civil (foto), volatizado pelo programa "Minha Casa, Minha Vida".

    Para não deixar o irmão à deriva o deputado Verde tem apresentado, desde o primeiro mandato na Câmara Federal, projetos que atingem a categoria. Um deles dispõe sobre a criação de um programa de combate ao câncer de pele em todo o território nacional. Projeto de Lei também de sua autoria garante que o pescador artesanal de camarões, ainda que utilize barco com cumprimento menor do que 4 (quatro) metros possa se habilitar ao recebimento do seguro-desemprego.

    No ano passado o deputado do PRB apresentou um Projeto de Lei dispondo sobre critérios para a concessão de certificação e autorização para as embarcações pesqueiras que operam na captura de lagostas em todo o território nacional.

    Mais curiosa de sua atuação parlamentar é a indicação que sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. Verde é colega do pugilista Acelino Popó na Câmara Federal.

Aziz Santos é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 2,3 milhões ao erário

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (29), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Estado de Planejamento, Abdelaziz Aboud Santos, Aziz Santos, relativas ao exercício de 2007, primeiro ano do governo Jackson Lago (2007-2009). O gestor foi condenado a repor R$ 2,3 milhões ao erário e ao pagamento de multas no valor total de R$ 272,6 mil, dos quais R$ 232 mil correspondem a 10% do débito atribuído, conforme manda a lei.

    Responde pelas contas, além do ex-secretário, a então secretária adjunta de Orçamento e Finanças do estado, Maria Olindina de Medeiros Moraes.

    No mesmo processo, o TCE apreciou também as contas da Unidade Gestora (UG) de Encargos Financeiros da Seplan, de responsabilidade dos mesmos gestores, que foram julgadas regulares sem ressalvas.

    O débito com o erário é decorrente da principal irregularidade detectada, que diz respeito ao pagamento de R$ 2.328.300,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais) em jetons aos conselheiros do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congep), sem a comprovação da efetiva realização das despesas.

    No mesmo quesito, o relatório técnico aponta ainda a liquidação de despesas com jetons no valor de R$ 650,9 mil referente aos meses de fevereiro, junho, agosto e setembro do exercício sem a comprovação da realização das sessões do conselho.

    Outras irregularidades envolvem a abertura de créditos adicionais sem apresentação dos respectivos decretos, vícios em resenhas de contrato celebrado com a Fundação Sousândrade - entre os quais divergência no objeto da contratação e omissão no valor; comprovação de despesas por meio de documentos fiscais sem a devida declaração de idoneidade e ausência de comprovação de pagamentos, entre outros. Cabe recurso da decisão.

Da Ascom do TCE-MA

Na coluna do Ilimar Franco

Na coluna do Ancelmo Gois

EM TEMPOS de queda de um objeto do céu no Maranhão, o que assustou moradores, temendo ser um OVNI de outro mundo, chamou atenção do engenheiro Marco Antônio da Silva Ramidan, na terça de carnaval, no calçadão do Recreio, no Rio, esta imagem de um clarão que parecia se descolar do Sol. Curioso, o próprio engenheiro obteve confirmação de fonte segura das decolagens de dois aviões supersônicos da Base Aérea de Santa Cruz, no mesmo dia e horário, o que teria provocado estas silhuetas no céu. Mas nunca se sabe
De O Globo

São Luís tem apenas 127 estabelecimentos de hospedagem



Pousada dos Leões, no centro histórico de São Luís



    Segundo dados da Pesquisa de Serviço de Hospedagem 2011, divulgada ontem pelo IBGE, a cidade de São Luís do Maranhão tem apenas 2,4% da quantidade de motéis existentes no país. Está bem distante de Fortaleza (CE), capital brasileira com maior concentração de motéis, com 110 estabelecimentos, o que representa 39,3% dos 1.084 que há no Brasil. O número corresponde um pouco menos que a quantidade de estabelecimentos de hospitagem existente na capital maranhense, 127 no total. Entre os estabelecimento incluem hoteis, pousadas, moteis, albergue, flats, etc. A maioria destes abertas nos últimos cinco anos.

     Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking no mercado de motéis, com 264 estabelecimentos. A terceira capital a ter a maior quantia de motéis é Belo Horizonte, com 34% e, em seguida, Porto Alegre, com 32,1%, no quarto lugar.

    O setor é que movimenta mais recursos entre os estabelecimentos de hospedagem na capital cearense. Moveu R$ 100 milhões no ano passado. Emprega 4 mil profissionais e 1,5 milhão de clientes são atendidos por ano. Com isso, o valor do faturamento representa 2,5% em relação ao total do País (R$ 4 bilhões). Segundo empresários, o crescimento médio anual é de 10%.

Hospedagem

    Em São Luís há 127 estabelecimentos de hospedagem, sendo 51 hotéis, 40 motéis, 29 pousadas, 3 apart-hotéis/flats, 3 pensões de hospedagem e 1 albergue. Em linhas gerais, Fortaleza tem 280 estabelecimentos de hospedagem, sendo 92 hotéis, 12 flats, 60 pousadas, 110 motéis, três pensões de hospedagem, dois albergues turísticos e um estabelecimento caracterizado como “outros”.

    Já o maior percentual de pousadas, entre as principais capitais do Nordeste, com destaque para Natal (30,2%), Salvador (26,0%), e Fortaleza (21,4%), as capitais, de acordo com a pesquisa, encontra-se em Florianópolis (40,2%) e novamente. Em número absolutos, Salvadar fica em segundo lugar no ranking, com 93 pousadas.

    São Paulo lidera as estatísticas e é a capital brasileira a ter a maior rede de serviços de hospedagem, com 54.065 unidades habitacionais (21,6% do total).

    Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 429 estabelecimentos (8,5%) e 31.594 unidades habitacionais. Salvador ocupa o terceiro lugar no ranking, com 358 estabelecimentos e, a quarta posição, Belo Horizonte, com 5,8% e 291 estabelecimentos.

Hoteis no país:

São Paulo (SP) - 574 (54.065)

Rio de Janeiro (RJ) - 429 (31.594)

Salvador (BA) - 358

Belo Horizonte (MG) - 291 

São Luís (MA) - 127

Rio Branco - 20 (hotéis)

Boa Vista – 16 (hotéis)

Manchetes dos jornais

Estado
Atos e Fatos: Aprovado na AL projeto que varre ficha-suja do serviço público no MA

Correio de Notícias: Obra prejudica a população e torna aeroporto o pior do país

Jornal A Tarde:Reforma em presídios vai criar 600 novas vagas no Maranhão

O Estado do Maranhão:Roseana formula proposta para pacto federativo

O Imparcial: Professores param em março na luta pelo piso

4º Poder: Com refinaria e tudo! Bacabeira é a 5ª em demissões

Região
Diário do Pará:Celpa deve R$ 1,4 bi e pede concordata
Jornal do Commercio:Dilma amplia verba para o Grande Recife andar
Meio-Norte:Pré-sal será votado na 2ª semana de maio

O Povo: Estado pagará pensão de R$414 por morte de Bruce
Nacional

Correio:Acabou – Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário
Estadão:Corregedora do CNJ defende punição a juízes ‘vagabundos’

Estado de Minas: 100% irregulares
Folha:Triplica apreensão de bagagens pela Receita em Cumbica

Globo:Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar

Valor:Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão future

No Painel da Folha de S. Paulo

Brecha

A governadora Roseana Sarney (PMDB) propôs ao PT que lance o vice-governador Washington Oliveira (PT) candidato à Prefeitura de São Luís (MA). O partido ainda vai decidir se lança o vice ou Bira do Pindaré.

Por Vera Magalhães

Na coluna do Ilimar Franco

O fantasma do veto
Governadores de vários estados vão se reunir hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O objetivo é pressionar a Câmara a votar logo a Lei dos Royalties sob pena de o Senado colocar em pauta o veto do ex-presidente Lula.

Moradores de área reclamada pela família do ministro Edison Lobão serão despejados

Ao menos 50 famílias (52 crianças,13 adolescentes,82 adultos e 5 idosos) que habitam no residencial Bacanga ,uma área pertencente ao Sistema Difusora de Comunicação, da família do ministro Edison Lobão, deverão ser despejadas nesta quarta-feira por determinação do juiz da 3ª Vara Cível de São Luís, Douglas Airton Ferreira Amorim. A OAB-MA acusa o juiz de ter plagiado a decisão da obra "Aspectos fundamentias das medidas preliminares" de Reis Friede (Editora Forense Universitária).

    A área está na região portuária de São Luís, no Itaqui-Bacanga, e de acordo com advogados do sistema destina-se exclusivamentre a abrigar as torres de transmissão da emissora AM do sistema. O advogado Leonardo Gomes diz que as torres estão no local há mais de 30 anos, portanto, antes do senador licenciado para ocupar o Ministério das Minas e Energia exercer o mandato de governador do Maranhão, entre 1991-1994. Gomes diz que esta é a décima quinta vez que pessoas tentam se instalar na área.

     As 157 pessoas que estão na área sobrevivem com recursos do Bolsa Família e chegaram ao local há quatro anos. No local a luz é clandestina.

    A Comissão de Direitos Humanos da OBA-MA pretende suspender a decisão do juiz a partir da desqualificação do texto. "O magistrado não teve a preocupação de conhecer a realidade das famílias, nem de se inteirar da situação da área.", diz o presidente da comissão, Rafael Silva. A comissão apresentou reclamação disciplinar junto à Corregedoria Geral de Justiça.

Manchetes dos jornais

Estado

O Estado do Maranhão:Governo investirá R$ 168 mi na contratação de servidores
O Imparcial: Professores:Nova salário, R$ 1.451,00

Região
Diário do Pará:Barbárie movida a ciúme
Jornal do Commercio:Piso do professor sobe para R$ 1.451
Meio-Norte:Wilson discute pré-sal com Sarney e Marco

O Povo:Dilma reaproxima Cid e Luizianne
Nacional

Estadão:Serra ainda pode disputar a Presidência, indica FHC

Folha:Depósito milionário para ex-vice do BB é investigado

Globo:Rio vai criar força-tarefa contra policiais do bicho

Valor:Justiça processa cartéis mundiais de componentes

Zero Hora:Estado faz mutirão para manter Copa na Capital

Washington Oliveira aceita Jesus e cura pulso fraturado

Vice-governador no dia 24: cura

    Surtio efeito a chuva de bênção de um pastor evangélico sobre o vice-governador do estado, Washington Oliveira (PT), na semana passada, durante evento religiosa realizado na praça do Viva, na Cidade Operária. O forrozeiro Felipão, ex-vocalista da banda Forró Moral, animou a noite.

    Durante o ato, o pastor solicitou ao vice-governador, que é candidato a pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido dos Trabalhadores, que ficasse de pé e repetisse algumas palavras. Rogou pela cura do pulso do vice-governador, fraturado quando deixava o Palácio dos Leões para um evento do centenário da Igreja Assembleia de Deus, em companhia da governadora Roseana Sarney.

    Na oportunidade o pastor pediu a Oliveira que ele confessasse seus pecados e aceitasse Jesus Cristo. O vice-governador chegou a repetir a oração clássica dos convertidos.

    A atitude do pastor foi bastante criticada pelos irmãos evangélicos.

População jovem do Maranhão continua sendo principal vítima da violência

    A maioria dos homicídios registrados em São Luís no período do carnaval tiveram como vítimas homens com idade abaixo de 30 anos. Das 17 pessoas assassinadas  entre a sexta-feira de carnaval, 17, e o fim da manhã da Quarta-feira de Cinzas,11 tinham menos de 30 anos de idade.

     A tendência confirma uma estatística do Mapa da Violência 2011-Os Jovens do Brasil, lançado pelo Ministério da Justiça a partir de estudo realizado pelo Instituto Sangari.

    O estado revela que Maranhão é que o Estado que apresentou o maior crescimento no número de homicídios entre a população de 15 a 24 anos de 1998 a 2008: 514,9%. Dos 74 casos registrados em 1998, o Maranhão pulou para 455 em 2008. No que se refere à taxa de homicídios de jovens para cada 100 mil habitantes, o estado também teve a maior variação nos últimos 10 anos: 406%.

    Segundo o jornal Itaqui-Bacanga em sua edição desta semana houve 20 mortes nesse intervalo de tempo. No entanto, para confirmar o número são apresentados apenas 17 nomes de vítimas da violência.  

    Os números apresentados no balanço do carnaval do Comando da Polícia Militar apontam para redução de crimes desta natureza em relação ao ano passado.

    Segundo o semanário da área portuária da cidade, o número de homícídio em São Luís  superou em dez a quantidade de mortes registradas no carnaval do ano passado. Das 20 homicídios no período do carnaval, sendo 14 vítimas de arma de foto.

    Levantamento feito junto ao Instituto Médico Legal da capital,  dão conta que 36 corpos deram entradas na sala de necropsia desde que a PM iniciou a operação carnaval. O dia mais violento do período do carnaval de São Luís foi o domingo, 19, quando seis pessoas foram assassinadas a tiros.

Os jovens mortos:

Wanderson Alves Ribeiro, 18, Alto do Paranã (espingarda)

Alexander Araújo Silva, 18, Cidade Olímpica (Residencial Alexandra Tavares)

Daniel Castro Bezerra, 19 anos, Sá Viana

Ubirajara Estrela Neto,21,Jardim São Cristovão

Luan Alfred Silva Vieira, 20, Nova República

Leandro Moreira, 21, Cidade Olímpica

Willame Lima Baldez,22,Maracanã

Ayanderson Rucely Cunha,22,Barreto

Valdemir Malheiros Ferreira, 23, Paranã

Zeziel Lisboa de Oliveira,25, moradora da Vila Ariri

Raimundo Nonato Alexandere,27, Parque Jair

Vítimas acima de 30 anos:

Arilson Ribeiro Costa, 30, morador da Vila Mauro Fecury (latrocínio)

Maycon Pereira Meireles, 30, Bairro da Alemanha

Jarlene Alves Trindade,31, Quebra Pote

Norberto Carvalho Fiho, 36, Penitenciária de Pedrinhas

Raimundo Nonato Costa dos Santos, 43, Cidade Olímpica

José Ribamar da Silva, 50, Divineia (Olho D´Água)

Manchetes dos jornais

Maranhão

Aqui-MA:Mãos assassinas
Jornal Pequeno:Entidades querem fim do foro privilegiado no país
O Estado do Maranhão:Multidão invade Ribamar

Região

Diário do Pará:Presos acusados de matar garoto
Jornal do Commercio:Tumulto e morte no novo Aníbal Bruno

Nacional

Estadão:Reconstrução da base na Antártida vai levar um ano

Estado de Minas:2012: o ano que, enfim, vai começar

Folha:Farc prometem acabar com sequestro de civis

Globo:Após reduzir verba, governo promete nova base em 2 anos

Valor: Mercado mantém cautela mesmo com alta da Bolsa

Zero Hora: Fogo consome história do Brasil na Antártica

Neto de Sarney continua fazendo negócios com o poder

    José Adriano Sarney, neto do presidente do senado, José Sarney, está de volta ao noticiário nacional. Adriano forma um trio com o advogado Bruno Catsiamakis Queiroga e o economista Felipe Capistrano Diniz na Fidelity, empresa de consultoria e investimento.

    Em 2010, eles fecharam as portas de uma empresa de consultoria que intermediava emréstimos consignados para funcionários do Senado. O novo empreendimento que vende facilidades e acessos a orgãos públicos. são lobistas profissionais.

Mariana, a filha do ministro

    Denúncia dos negócios dos lobistas falastrões está na edição desta semana na revista VEJA (Edição 2258-Ano 45).

    A Fidelity tem como parceira Marina Mantega, modelo e atriz filha do ministro da Fazenda Guido Mantega.  Marina estaria ajudando Bruno e sócios com financiamentos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
    O economista José Adriano Cordeiro Sarney é filho do deputado federal Sarney Filho (PV), ex-ministro do Meio Ambiente no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Zé Lopes desafina feio para agradar o Zé "bardo" do Senado

    "Como pode se falar da Ilha do Amor sem falar em José Sarney? É como falar na Bahia e não falar em Jorge Amado", dispara Zé Lopes, compositor de Pedreiras, em Cartas ao Dr. Pêta, na publicação deste domingo do Jornal Pequeno.

    Lopes foi um dos que figurou na farsa da participação do Maranhão no concurso de samba-enredo da Beija-Flor de Nilópolis. Como ufanista desmiolado, achava que poderia derrotar os compositores da comunidade e da ala de compositores da escola de samba do primeiro time no Rio de Janeiro.  Mina a própria ilusão com acusações de nepotismo, como se no estado sob tutela do grupo Sarney  não fosse essa a prática mais natural que embota quase coletivamente o olhar crítico do artista. 

    Nutria ainda sua agridoce ilusão o fato de ter participado e ficado entre os selecionados de um nebuloso concurso (que ele qualifica de belo) promovido pelo governo do estado do Maranhão, patrocinador da escola.  Mais uma vez, inebriado pelo ufanismo e pela vaidade inerente à alma maranhense, Zé Lopes não avaliou que tudo não passava de uma armação para que "nos" sentíssemos incluídos na escolha da governadora. Foi Roseana Sarney que ofereceu o patrocínio a Beija-Flor, como disse Laíla em entrevistas.

    O hermetismo levado pela Beija-Flor para o sambódromo sob o tema "São Luís, poema encantado do Maranhão" ressaltou os traços negros mais nítidos da cultura enraizada na ilha e que resistem ainda nessa mata de tantos bichos e barricas. Desfilou fantasmas de complexidade imensurável para quem exerga apenas na superfície. Se não ganhou, não mereceu. É a lógica dos concursos, referendado pela anuência popular. Fosse campeã, a Beija-Flor daria a Roseana o estandarte de ouro como rainha do Maranhão e ad infinutum tema de samba e toadas de compositores mercenários.

    Zé Lopes e seus companheiros do mise-en-scene, em silêncio bovino, aceitaram ficar em hoteis de enézima categoria no Rio de Janeiro, enquanto o Maranhão passava parte do minguado orçamento do estado para a rica Beija-Flor. Agora quer regurgitar o acordo espúrio acatado por parcela de sua categoria profissional.

    Nos governos do grupo Sarney, cultura tem logomarca. Existe até mesmo um cast movido pelo calendário oficial. São artistas sazonais, porém, bissextos em manifestações de independências. Basta ir ao prédio da Rua Portugal para flagrar nos corredores os cordões que aguardam o secretário como este fosse o Grande Irmão orwelliano.

    Impulsionados pelo erário, escamoteiam a decantada diversidade, limitando suas criações aos dois eventos proeminentes do calendário. A métrica está circunscrita aos recursos do carnaval e dos festejos juninos. Fora disso, não há salvação.

    Jorge Amado foi um escritor a serviço do stalinismo, opositor da ditadura do Estado Novo,  que teve retirado das livrarias o livro "O cavaleiro da Esperança", sobre a vida do comunista Luís Carlos Prestes, após o golpe de 1964. São temas muito diferentes dos piocos que encucam Zé Lopes a ponto de não discernir trajetórias e clamor popular.

    Falar de cultura em São Luís do Maranhão é falar dos Sarney, já que são eles que comandam as instituições no estado, das entranhas da academia dos imortais à camaradagem judiciária em fotos muticoloridas das colunas sociais.

    Agora, duvido que o compositor de Pedreiras recite de memória um poema do bardo do Senado ou entoe trecho qualquer de um dos títulos dos romances do político mais antigo do Congresso Nacional. Aos simples joões da rua da Golada, nem imaginar tal façanha. Ainda bem que a reverência de Zé com "seu" José não se alastra ao público consumidor da cultura popular que "eles" imaginam ser uma mera manada.

Na coluna do Ilimar Franco

9Rio quer ganhar tempoA ideia do governo é aprovar requerimento de urgência para levar o projeto de redistribuição dos royalties direto para o plenário, sem passar pela comissão especial. Os estados produtores resistem. Para Rio e Espírito Santo, a estratégia é tentar adiar a votação o máximo possível. O PT reivindica a relatoria do projeto. Lideranças petistas argumentam que seria desconfortável para o PMDB ter o relator, já que ele seria pressionado pelo principal governador do partido, Sérgio Cabral (RJ). Os estados não produtores e a Confederação Nacional dos Municípios farão manifestação, dia 14, para pressionar pela votação.
    "Temos interesse que essa situação se resolva logo, e bem” — Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, sobre o projeto de redistribuição dos royalties

Trocas e truques - Ferreira Gullar

Senador não é eleito para legislar? Por que então o presidente da República o convida para ministro?    Pouca gente há de se lembrar de um personagem que, antigamente, habitava o livro de leitura no colégio e que se chamava João Pergunta. E, se assim se chamava, era porque vivia a perguntar sobre tudo o que via ou ouvia. Às vezes penso que sou um pouco como ele, já que estou sempre a questionar o que acontece em meu redor. E particularmente no campo político, uma vez que é ali que muita coisa de nossa vida se decide.
    Como não sou especialista no assunto, posso às vezes formular perguntas tolas, cuja resposta todo mundo já sabe, menos eu. Mesmo assim, insisto, porque, se não o entendo, não fico quieto.
    Uma dessas coisas é a insistência com que ultimamente se nomeiam parlamentares para a função de ministro. Sei muito bem que isso não é de agora, mas sei também que nunca se tornou tão frequente. Alguma razão deve haver, porque político não prega prego sem estopa. E tanto mais pelas implicações decorrentes disso.
    Pense comigo: deputado, senador não é eleito para legislar? Por que então o presidente da República os convida para ministro? Desconfio haver algo de errado nisso.
    Ou será que não? Vamos examinar: o Estado brasileiro é composto de três poderes que, para o bom funcionamento do regime democrático, são independentes uns dos outros. Se não me engano, o Congresso tem como uma de suas funções fiscalizar o Executivo, impedindo assim que o presidente da República desobedeça o que o Parlamento decidiu e a legislação prevê. Logo, a relação entre esses dois poderes, se deve ser harmoniosa, deve também preservar-lhes a autonomia.
    Será que essa autonomia se mantém quando o presidente da República coopta deputados e senadores para compor seu ministério?
    Estará, no mínimo, comprometida, uma vez que o ministro é um auxiliar subalterno do presidente da República, a quem deve obedecer. E então a coisa fica assim: elegemos o cara para a função de legislador -o que significa representar-nos na elaboração das leis, na defesa de nossos direitos de cidadão, e ele passar a servir ao poder. Não só não cumpre com a função para a qual o elegemos como passa a servir ao poder que deve ser fiscalizado por ele. Há algo de errado nisso ou sou eu que estou vendo chifre em cabeça de cavalo?
    Não estou não, mesmo porque a coisa não fica aí. Na verdade, o presidente não o nomeia ministro por sua competência técnica, e sim por sua importância dentro do respectivo partido. Ou seja, ao fazê-lo, o presidente coopta não apenas o escolhido mas também o partido a que ele pertence. Disso resulta que, se por um lado, a relação autônoma entre os dois poderes se rompe, por outro lado e por isso mesmo, o ministério passa a ser um feudo do partido, que o usa conforme seus interesses político-eleitorais.
    E como isso implica o desvio do dinheiro público para os cofres do partido, essa operação fraudulenta, para se efetuar, leva inevitavelmente ao envolvimento de outros personagens e instituições fajutas, como se viu recentemente nos escândalos de vários ministérios.
    Mas a coisa não para aí. Como causa primeira de tudo isso, no caso do governo Lula, por exemplo, havia um projeto de poder pouco democrático, que está na origem mesma do PT. Como seu propósito era (e é) manter-se no poder indefinidamente, Lula evitou, em seu primeiro governo, aliar-se ao PMDB, que exigiria dele a partilha dos ministérios.
    Como se sabe, está aí a origem do mensalão, que consistia em comprar com dinheiro os pequenos partidos, em vez de lhes dar cargos importantes no governo. Devido ao escândalo que resultou disso, Lula mudou de tática e passou a comprar os partidos de outro modo, oferecendo-lhes ministérios. Era o passo que faltava para que o governo petista se convertesse nessa espécie de neopopulismo, que rege hoje o país.
    Essa cooptação de políticos visando a manutenção do poder teve como resultado um fenômeno até então inédito na vida política brasileira: a demissão, em apenas um ano, de sete ministros implicados em corrupção. O último deles entregou o cargo outro dia, e seu substituto -do mesmo partido, claro- também responde a processos na Justiça. Como se vê, ficha limpa, entre essa gente, é raridade.

Da Folha

Manchetes dos jornais

Maranhão

Itaqui-Bacanga:Carnaval macabro deixa 20 mortos em São Luís
Jornal Pequeno: Roseana Sarney tenta novamente adiar audiência de cassação
O Estado do Maranhão: Rodada de licitações ratifica potencial petrolífero do MA
O Imparcial: São Luís é um canteiro de obras inacabadas

Região

Jornal do Commercio:Da lama à cidadania
Meio-Norte: Começa expedição para escolha das 7 maravilhas
O Povo: Como construir seu perfil nas mídias sociais

Nacional

Correio:Os brasilienses de um bilhão de reais
Estadão:Incêndio destrói base brasileira na Antártida e deixa dois mortos

Estado de Minas:Desrespeito em toda parte
Folha:Falhas e omissões atrasam processos contra políticos

Globo:Dobra arrecadação de IR pago por pessoas físicas

Zero Hora: Incêndio atinge base do Brasil na Antártica

DNIT,fruto do modelo petista - Editorial de O Estadão

O impressionante retrato da falência estrutural e administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentado pelo Estado (19/1), em reportagem de Fábio Fabrini, é também um retrato da incapacidade do governo do PT de avaliar a gravidade dos problemas e, quando consegue fazer isso, de sua incompetência para solucioná-los. Dos dez anos de existência do Dnit, em nove o governo federal esteve sob o comando do PT, que deixou a autarquia na situação em que se encontra.
    "O que fazem com ele (Dnit) é uma covardia", diz seu diretor executivo, Tarcísio Gomes de Freitas, um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) colocado no cargo pela presidente Dilma Rousseff depois da limpeza na direção do órgão, com a demissão de envolvidos em denúncias de pagamento de propinas. A primeira providência de Freitas no exercício do cargo foi estudar a situação da autarquia e sua conclusão revela o descaso com que o Dnit tem sido dirigido. O órgão não tem condições estruturais de executar as funções para as quais foi criado.
    Não é uma repartição pública qualquer. Trata-se do órgão responsável por alguns dos maiores investimentos federais, especialmente nas obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pela operação, administração, manutenção, ampliação e gestão da infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
    Há alguns meses, o Dnit anunciou que, até o fim de 2016, executará um programa de melhorias em 57% da malha rodoviária federal sob sua responsabilidade, ao custo de R$ 16 bilhões. Ou seja, de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas sob administração da autarquia, 32 mil receberão melhorias.
    As conclusões a que chegou seu diretor executivo deixam sérias dúvidas quanto à execução dessas obras no prazo anunciado. "O Dnit não tem condições de tocar o PAC", disse Freitas ao Estado. Suas deficiências atrasam obras, retêm pagamentos (levam "incríveis 300 dias", depois de feita a medição de um serviço, para efetivar o pagamento devido) e favorecem desvios.
    Seu quadro de pessoal é formado por 2.695 servidores de carreira, menor do que o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de 3,8 mil, segundo Freitas. Tão grave quanto a escassez de funcionários - seriam necessários 6.861 para administrar a execução dos 1.196 contratos na área de infraestrutura de transportes, a maioria integrante do PAC - é o despreparo do pessoal.
    O Dnit tem 126 porteiros e apenas 9 contadores para examinar os milhares de contratos e sua execução; 94 motoristas e só 7 auditores de controle interno. Explica-se, assim, por que existem mais de 500 relatórios de prestação de contas aguardando exame pelo órgão. O Dnit tem 131 datilógrafos, para desempenhar uma tarefa que não existe mais, mas só 10 técnicos de estrada e nenhum topógrafo.
    "Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?", queixa-se o diretor. Para suprir a escassez de quadros, o Dnit tem contratado funcionários terceirizados de maneira irregular, pois muitos desempenham funções em áreas ligadas à finalidade do órgão e que deveriam ser exercidas por servidores concursados.
    A situação tende a piorar. Mais da metade do pessoal tem mais de 51 anos de idade e 43% do total dos atuais funcionários se aposentarão até 2015. Essa tendência é conhecida há muitos anos. O antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, do qual o Dnit herdou muitas atribuições e servidores, chegou a ter um quadro de cerca de 25 mil funcionários na década de 1980. A redução desse número, desde então, nem sempre foi ruim para o serviço público, dados o notório inchaço do órgão e as frequentes denúncias de casos de corrupção ali verificados.
    A rapidez com que se reduziu seu quadro, porém, criou problemas sérios para o órgão que lhe sucedeu. Mas nada foi feito para ordenar esse processo nocivo para o desempenho e a eficiência do Dnit. Apesar da gravidade da situação, aparentemente o governo do PT continua sem entendê-la. Não há nenhuma previsão para novas contratações.

Na coluna do Ilimar Franco

Rio quer ganhar tempoA ideia do governo é aprovar requerimento de urgência para levar o projeto de redistribuição dos royalties direto para o plenário, sem passar pela comissão especial. Os estados produtores resistem. Para Rio e Espírito Santo, a estratégia é tentar adiar a votação o máximo possível. O PT reivindica a relatoria do projeto. Lideranças petistas argumentam que seria desconfortável para o PMDB ter o relator, já que ele seria pressionado pelo principal governador do partido, Sérgio Cabral (RJ). Os estados não produtores e a Confederação Nacional dos Municípios farão manifestação, dia 14, para pressionar pela votação.
    "Temos interesse que essa situação se resolva logo, e bem” — Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, sobre o projeto de redistribuição dos royalties

Maranhão tem mais estrangeiros com licença para trabalhar que o DF

    No ano passado, o Maranhão concedeu mais licenças de trabalho para estrangeiros que o Distrito Federal. Dos 334 estrangeiros com situação regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, 174 obtiveram documentação para trabalhar a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira no estado. Para o Distrito Federal foram concedidas 293 licenças para seis situações identificáveis e outros, sem especificações profissionais.

    Dentre as situações descritas pela Coordenação Geral de Imigração, do Ministério do Trabalho, a com menor contingente foi de investidor pessoa física: apenas cinco. De acordo com dados do CGig, os investimentos efetuados por estrangeiros (pessoa física) no estado em 2011 somaram R$ 956.465,58, seis vezes mais o valor aplicado em 2010. Das 27 unidades da federação o Maranhão ficou na 16ª colocação no ranking de investimento desta natureza.

    No país, o estado de São Paulo é que concentrou o maior volume de investimentos. Foram R$ 57,9 milhões. O segundo estado que recebeu mais investimento de pessoa física de outros países foi o Ceará com R$ 40,5 milhões.

    Embora em 2010 tenha havido um acréscimento no volume de investimento de estrangeiros no país, em alguns estados houve queda de capital de mesma origem.  No Maranhão foram investidos naquele ano apenas R$ 154.822,39, retração superior a 50% em relação a 2009.

    A maior parte dos investimentos dos estrangeiros no estado são no setor do turismo. Na região da Praia Grande, centro histórico de São Luís, é cada vez maior o número de estrangeiros que adquiriram imóveis. São geralmente casarões que precisam de reparos. Muitos deles estão sendo transformados em pousadas e hotéis da categoria econômico.

Artistas estrangeiros 

    Para o trabalho em assistência técnica e transferência de teclogia, sem vínculo empregatício, ganharam autorização em 2010 74 estrangeiros, quase cinco vezes a quantidade de 2008, quando 16 obtiiveram licença. Naquele ano, dos 38 estrangeiros regularizados no Ministério do Trabalho com licença para exercer profissão remunerada no estado do Maranhão, 16 não especificaram funções. No ano passado foram apenas cinco.

Nos últimos quatro anos, houve também um aumento crescente de estrangeiros legalizados na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício. No ano passados 23 estrangeiros estavam nessa condições no Maranhão.

Deputados do Pi caem na malha fina da Receita Federal

A Assembleia Legislativa do estado do Piauí paga verbas indenizatórias ou diárias aos deputados como gratificação. Sendo tributável o desconto do Imposto de Renda é obrigatório.Para verificar se está sendo recolhido o IR a Receita Federal vai investigar o rendimento dos deputados piauienses.No ano passado deputados estaduais do Piauí receberam R$4,5 milhões. Cada parlamentar recebeu uma média de R$ 300 mil por mês.

    O Portal da Transparência do legislativo estadual obrigatoriamente tem que divulgar verbas indenizatórias e diárias, como é feito no Senado e na Câmara dos Deputados. O recebimento de gratificação é tributável com o pagamento do Imposto de Renda.

    Os rendimentos com diárias e verbas indenizatórias pagas aos deputados estaduais do Piauí serão analisados pelos auditores da Receita Federal para saber se as viagens foram efetivamente feitas e os gastos foram consumados e não apenas uma forma de acréscimo de rendimento. O Poder Judiciário vem considerando qualquer verba indenizatória como isenta de Imposto de Renda

    "A Receita faz a análise caso a caso de todos os contribuintes. Desde que eles apresentam uma declaração de imposto de renda é sujeito a uma malha. Essa malha analisa o contribuinte individualmente, com suas particularidades. Se a malha detecta alguma irregularidade, o contribuinte é convocado. Mesmo que não caia em malha e mais na frente, a Receita percebe indícios de irregularidades fiscais, a fiscalização é feita e penaliza aquele contribuinte, independente se ele é parlamentar, trabalhador ou desempregado. Para a gente, isso não faz a menor diferença", declarou João Batista Barros, delegado da Receita Federal do Piauí.

Com informações do Meio-Norte

Maranhense vice-Miss Bumbum tem passaporte apreendido no Turquia

Vice-Miss Bumbum, a maranhense Graciella Carvalho passou por uma saia justa durante sua viagem para a Turquia.

    Enquanto fotografava na praia (sob o frio do inverno turco, em cuja capital a máxima prevista era de 9ºC para ontem), ela teve seu passaporte apreendido.

    Aparentemente, a produção do ensaio se esqueceu de pedir autorização para fotografar no local.

    Segundo a assessoria de Graciella, após o pedido formal, as fotos poderão ser retomadas hoje.

   A modelo, que está no país a convite de uma agência francesa, também já recuperou seu passaporte.

    Ela deve viajar de volta ao Brasil no próximo domingo.

Da Folha Online

Manchetes dos jornais

Maranhão

O Estado do Maranhão: Rodada de licitações ratifica potencial petrolífero do MA
O Imparcial: São Luís é um canteiro de obras inacabadas

Região

Jornal do Commercio:Da lama à cidadania
Meio-Norte: Começa expedição para escolha das 7 maravilhas
O Povo: Como construir seu perfil nas mídias sociais

Nacional

Correio:Os brasilienses de um bilhão de reais
Estadão:Incêndio destrói base brasileira na Antártida e deixa dois mortos

Estado de Minas:Desrespeito em toda parte
Folha:Falhas e omissões atrasam processos contra políticos

Globo:Dobra arrecadação de IR pago por pessoas físicas

Zero Hora: Incêndio atinge base do Brasil na Antártica

Lobão Filho expande negócios com programa "Minha Casa, Minha Vida" no Maranhão

    O desânimo que se abate sobre o setor da construção civil não abranda a voracidade do senador Lobão Filho (PMDB). No governo Dilma Rousseff, Lobão Filho está entre os investidores do programa "Minha Casa, Minha Vida". Seu nome está camuflado sobre a razão social da Difusora Incorporação e Construtora Ltda. O nome de fantasia remete ao Sistema de Comunicação da família, repetidora do STB no estado e detentora da concessão da rádio Difusora, uma das mais antigas emissoras AM de São Luís. Paulinho Lobão, dublê de crooner, apresentadora e empresária, mulher do senador, é quem comanda o sistema instalado na Camboa, visitado pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha de 2010.

Prédio para alugar na Avenida São Luís Rei de França



    Os negócios do senador se expandem tanto em São Luís como no interior do estado. De posse das licenças ambientais, concedida pela Secretaria do Estado do Meio-Ambiente, sob o comando do deputado licenciado Victor Mendes (PV), a Difusora Incorporação erguerá unidades residenciais próximas à zona industrial da capital maranhenses, na região do Maracanã, abundante em recursos naturais e única ainda a manter rios salubres na ilha.

    A Difusora Incorporação e Construtora Ltda tem atração por áreas dessa natureza. Um dos primeiros empreendimentos da empresa, e mais vistoso deles, está localizado numa área onde antes era ocupada por manguezais, no bairro do Jaracati. O edifícil é vizinho do Shopping Jaracati que tem como sócio o também senador José Sarney (PMDB-AP). Às margens do Rio Anil, a mesma empresa adquiriu um terreno de dimensões continentais. Parte da área foi negociada com o governo do Maranhão para construção da Via Expressa, MA (rodovia estadual) que ligará duas avenidas da zona urbana de São Luís. Segundo o deputado petista Domingos Dutra as cifras do negócio na base do compadrio bastariam para estacar a pobreza do Maranhão, e ainda sobraria para dar luxo aos moradores da Vila Vinhais, ameaçados de despejo.





    Conhecido pela sua impetuosidade para os negócios, Lobão Filho, Edinho como é conhecido no Maranhão, atira para todos os lados. No ramo imobiliário também enceta negócios intrépidos. Há dez anos, quando o pai tinha deixado o governo sucedido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o filho do então senador adquiriu um imóvel na avenida São Luís Rei de França. Pouco depois colocou placa de venda da Difusora Incorporações. O esqueleto do prédio comercial hiberna na área com metro quadrado elevado em São Luís.  Alguns metros de distância a Difusora Incorporações possui atualmente apartamentos para alugar.

    Filho do ministro-senador das Minas e Energia, Edison Lobão, o suplente no exercício do mandato´ganhou notoriedade pelas suas peripécias econômica. Acrescentou no anedotário político do Maranhão a façanha de ter enriquecido com lucros de uma padaria na região da Serra Pelada e taxas percentuais que quase lhe rendem mais um sobrenome.

    Da primeira vez que assumiu como senador em lugar do pai, Lobão Filho foi acusado de usar uma empregada doméstica como laranja em negócios de distribuição de cervejas. Por conta das denúncias, rompeu com o DEM e se filiou ao PMDB, legenda comandada pelo grupo Sarney no estado.

 

Medical Jaracaty, empreendimento da Difusora Incorporação



    O ministro Edison Lobão é cogitado por aliados e adversários como o nome mais forte do grupo para disputar a sucessão da governadora Roseana Sarney, em quarto mandato no cargo.  Lobão é um nome palatável até para os adversários de bílis mais abundante do sarneysmo. É público, porém, as desavenças entre o filho de Lobão, e o filho do senador José Sarney, Fernando. Seria então Edinho a pedra no caminho de Lobão.

Manchetes dos jornais

Maranhão

O Estado do Maranhão:Criminalidade caiu 13% na folia em São Luís

O Imparcial:Justiça autoriza que Antonio vire Dryelly

Região

Jornal do Commercio:Receita mais ágil para receber o IR
Meio-Norte:TJ faz 1º concurso para juiz leigo e conciliador
O Povo:Obra que levou secretário à prisão será embargada

Nacional

Correio:O deboche dos distritais
Estadão:ONU acusa ditador sírio de ordenar massacres
Estado de Minas:Nada a comemorar

Folha:Promotoria acusa empresa ligada a Teixeira de desvio

Globo:TCU confirma desvios em decretos de emergência

Valor:Novas regras ‘reprovam’ até R$ 95 bi de capital de bancos
Zero Hora:Arroz será combustível para seis usinas no RS

Lambe-lambe: Laíla como um imperador no Maranhão

Propaganda antecipada não teve limite no carnaval em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Isaías Pereirinha (PSL), se cacifou para conduzir as negociações dos nanicos em torno de uma candidatura abastecida pelo erário. Vereadores e deputados estaduais são atualmente os maiores “incentivadores” do carnaval. Pereirinha quase vira tema de samba-enredo na passarela. Milhares de vezes seu nome foi pronunciados por "donos" de blocos. É um dos mais conhecidos mecenas dos carnavalescos ludovicenses. Patrocinou mais de 22 blocos tradicionais e organizados em São Luís, entre eles Os Vigaristas.

O clima de carnaval no Maranhão favoreceu sobremaneira a intensificação da propaganda eleitoral fora de época por candidatos à reeleição e a eleição em 7 de outubro deste ano. Há pouco mais de 200 dias da realização do pleito, no estado mais pobre da federação, políticos trocaram confetes por promessas de votos.

Candidatos a prefeito e à reeleição no interior do estado costumam bancar passagens no regime 0800 para foliões que migraram dos seus domicílios eleitorais, geralmente em busca de oportunidade de trabalho. Aproveitam a desativação total das comarcas para antecipar a propaganda de seus nomes junto aos blocos de eleitores que farão a mesma viagem em outubro.

A propaganda eleitoral no período do carnaval, São João e Semana Santa, bem como qualquer evento que anteceda 6 de julho de 2012, quando tem início pela legislação a propaganda eleitoral, é proibida nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97, bem como o disposto no artigo 127 da Constituição Federal.

Na capital a propaganda esteve estampada nas costas das camisetas dos brincantes, afrontando a legislação eleitoral. Em frente ao Fórum Eleitoral do TRE do Maranhão, onde esteve montada a passarela do samba, a disputa por votos se diluiu nas brincadeiras, sem qualquer intervenção do Ministério Público Eleitoral, de recesso no período.

Muitos foram  pessoalmente conferir o prestígio junto aos brincantes na passarela.  Outros que ocupam cargos públicos, como o vereador licenciado Gutemberg Araújo deixaram as atenções de suas pastas para fortalecer o nome junto ao eleitorado. Em todo o Maranhão não há fiscalização sobre a propaganda extemporânea.

Manchetes dos jornais

Maranhão
Aqui-MA: Ex-presidiário moto a tiros

Jornal Pequeno: Bancada pelo gverno do Maranhã, Beija-Flor amarga quarto lugar n Rio
O Estado do Maranhão: Favela é heptacampeã

O Imparcial: Favela ganha mais um título

Região

Meio-Norte: Bispos do PI proíbem candidaturas de padres
O Povo: 263 tneladas de castanha apodrecem e viram carvão

Nacional

Correio: Área tombada do DF vai ter zona de proteção
Estadão: CNJ apura benefício indevido a juízes
Estado de Minas: Até prefeito grila terra de reforma agrária

Folha: Fracassa mutirão para solucionar homicídios

Globo:  O mago da avenida dá um novo título à Tijuca

Valor: União muda o modelo de negócios para o trem-bala
Zero Hora: Homicídios crescem 28% em janeiro no RS