Blog do Bóis

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

NOS JORNAIS

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A pergunta é...Qual projeto para gerar emprego e renda para os maranhenses

Concursos oferecem mais de 900 vagas no Pará

Após pandemia, educação de jovens e adultos cai 39%

Expectativa sobre juros impacta corrida eleitoral

Demarcação zero agrava abandono em terras indígenas

26 alvos da Operação Lava Jato disputam as eleições

Montadoras adaptam fábricas e buscam fornecedor local

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Maranhão terá apoio da Força Federal nas eleições em 97 municípios

Dos 217 municípios do Maranhão, 97 cidades terão ação da Força Federal na segurança das eleições do dia 2 de outubro, quando se realiza o primeiro turno do pleito deste ano. Mais dez estados devem receber o reforço que atuará em 561 localidades do país.

No Maranhão, a Força Federal deve atuar também na capital São Luís. No total 56 secções eleitorais terão apoio na segurança.

Tribunais Regionais Eleitorais dos estado do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins enviaram pedidos de reforço ao Tribunal Superior Eleitoral.

Requisição

Os estados podem requerer o auxílio das Forças Federais com base no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o texto, cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, com consentimento das Secretarias de Segurança Pública estaduais, devem encaminhar o pedido indicando as localidades e justificando a necessidade de reforço na segurança.

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

NOS JORNAIS

Investimentos em segurança reduzem número de homicídios no interior do Maranhão

67,5% dos brasileiros temem agressão por escolha política

INSS abre mil vagas e salário de R$ 5,9 mil

Cresce tensão entre ex-aliados

Relação com o Entorno na pauta da disputa pelo GDF

Lula segue com 45%; Bolsonaro oscila para 33%, diz Datafolha

Merenda sem reajuste faz com que crianças dividam até ovo

Datafolha: Lula lidera com 45%, Bolsonaro tem 33%

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segunda-feira, 12 de setembro de 2022

NOS JORNAIS

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Maranhão registra mais de 7 mil focos de incêndio em 2022

Depósito no FGTS poderão comprar casa popular

Mandados de prisão por não pagamento de pensão disparam em 2022

TSE proibe Bolsonaro de usar imagens de 7 de setembro

Militares farão apuração paralela em 385 urnas

Gastos com Auxílio Brasil de R$ 600 chegará a 1,5% do PIB

Empresas vão pagar portos e aeroportos com dívidas da União

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domingo, 11 de setembro de 2022

A César o que é de César

Perante as inúmeras tentativas de usar a religião para angariar votos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lembrou recentemente que a manipulação religiosa “desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil”. Em nota publicada no último dia 2, os bispos católicos manifestaram preocupação com a instrumentalização da religião “protagonizada por políticos e religiosos”.

O problema não é teórico e vem causando danos muito além da própria liberdade política. A manipulação da religião para fins políticos tem sido ocasião de violência. No dia 31 de agosto, um fiel foi baleado dentro da igreja da Congregação Cristã no Brasil, em Goiânia, por discordar das falas do pastor que pregava o voto contra a esquerda. O disparo foi feito por um policial militar de folga que se envolveu na discussão política.

Em tempos confusos, como são os atuais, a nota da CNBB é muito importante, reafirmando um aspecto fundamental do regime democrático. A manipulação religiosa não é apenas um desvirtuamento de valores e convicções pessoais para fins político-eleitorais. Ao colocar o exercício da liberdade política como uma escolha entre o bem e o mal, essa instrumentalização da fé ataca o caráter laico do Estado – a separação entre Igreja e Estado – e a própria ideia de liberdade política. A mensagem dos manipuladores é a de que a adesão a um credo religioso implica uma específica escolha na urna. Não poucas vezes, a tramoia é feita sem nenhum pudor, sendo o próprio líder religioso candidato a cargo político.

Ao condenarem a manipulação religiosa, os bispos católicos reafirmam a existência de um âmbito de liberdade fundamental no Estado Democrático de Direito. Líder religioso não pode impor um determinado voto a seus fiéis – assim como patrão, cônjuge ou quem quer que seja não pode impor voto a ninguém. Há liberdade política, reconhecida e protegida pela Constituição.

A CNBB menciona um aspecto fundamental relativo à autonomia entre religião e política. “A Igreja (católica)é advogada da justiça e dos pobres, exatamente por não se identificar com os políticos nem com os interesses de partido”, diz a nota da entidade, citando um ensinamento do papa Bento XVI. A manipulação religiosa consiste justamente em identificar credo religioso com um político ou partido específico. Em suas expressões mais severas – que limitam de forma ainda mais radical a liberdade política –, essa manipulação chega a apresentar candidatos a cargos políticos como enviados de Deus.

É preciso defender a liberdade política. E, precisamente por existir liberdade política, cada pessoa tem o direito de definir o seu voto de acordo com suas convicções e sua visão de mundo. O caráter laico do Estado não impõe valores, sejam religiosos ou cívicos, a seus cidadãos. Cada um é livre para, dentro da lei, escolher e apoiar o que bem entender.

No caso dos católicos, os bispos lembram que “nossa fé comporta exigências éticas que se traduzem em compaixão e solidariedade concretas”. Logicamente, cada credo religioso tem suas doutrinas e suas especificidades. De toda forma, o que parece necessário destacar é a gritante incongruência entre discurso religioso (seja qual ele for) e desrespeito a quem pensa de forma diferente.

A manipulação religiosa da política tem sido fonte contínua de atritos e tensões, produzindo um ambiente de agressividade incompatível com o Estado Democrático de Direito. Segundo o Estadão revelou, lideranças evangélicas ligadas à esquerda estão preocupadas com a escalada da violência política, também dentro de instituições religiosas. Há disputa, pluralidade de ideias e embate de propostas, mas a democracia é fundamentalmente um regime de paz.

A liberdade – em suas diversas dimensões, também a política e a religiosa – não é um slogan vazio, e muito menos pretexto para agredir os demais. É um princípio fundamental inegociável, que, entre outras consequências, demanda respeito ao outro e à sua consciência.l