Maranhão - A educação enlutada

Documentário sobre Dominguinhos estreia em 22 de maio

   

    O filme Dominguinhos, que estreia em circuito em 22 de maio, tem sessão especial nesta quarta, 30, no Museu da Imagem e do Som (Av. Europa, 158), em São Paulo. Após a exibição do longa dirigido por Joaquim Castro, Eduardo Nazarian e Mariana Aydar haverá um debate sobre "Cinema Brasileiro e Imagens de Arquivo". Com mediação de Deborah Osborn, produtora do filme, o debate contará ainda com a presença de Joaquim Castro (um dos diretores e montador do longa), Marcelo Machado (diretor de Tropicália), Eloá Chouzal (pesquisadora de imagens, trabalhou nos dois docs citados) e José Maria Lopes (diretor do acervo da TV Cultura).

    Para Mariana Aydar, o filme revela "um Dominguinhos que pouca gente conhece: jazzista, improvisador, universal. "Virtuoso que nunca estudou música", diz Mariana, explicando seu interesse em realizar uma obra que homenageia um dos ícones da música brasileira. O projeto levou seis anos para ser realizado. A cantora menciona singularidades bastante marcantes na obra do exímio sanfoneiro: seu refinamento musical, sua universalidade. "Assim era Dominguinhos. Grande, muito grande. Simples, muito simples", diz ela.

    É por isso que o longa valoriza a experiência sensorial e cinematográfica e se aprofunda nos arquivos de imagem e fonogramas raros, numa viagem conduzida pelo próprio Dominguinhos. O espectador não vê músicos falando sobre Dominguinhos, mas sim o próprio músico falando de sua infância, do pandeiro como seu primeiro instrumento, dos onze dias de viagem entre Guaranhuns e o Rio (em 1954), de seu primeiro casamento, de sua parceria de vida e de música com Anastácia, sua segunda mulher, sua mescla de ritmos, de influências. Estão ali registros de Dominguinhos, um músico popular, mas que encanta os eruditos pelo virtuosismo e capacidade de improviso, que passou por todos os ritmos e tendências.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA: Doze jovens mortos e vários feridos em colisão na MA-303
Região

Jornal do Commercio: Após o reajuste, apagões

Meio-Norte: Zé Filho admite ser candidato ao governo

O Povo: Guia para quem vai declarar de última hora
Nacional 

Correio Braziliense: Cela de Dirceu tem chuveiro quente, tv e micro-ondas
Estadão: 'Ninguém me separa do Lula, nem ele de mim', diz Dilma
Folha: 'Sei da lealdade dele a min' diz Dilma sobre o 'volta, Lula'
O Globo: Sob pressão, Renan marca para terça início da CPI
Zero Hora: Renam marca CPI exclusiva e põe em debate CPI mista

Som nosso de cada dia: Uma banana integral de Andy Warhol com The Velvet Undergound e Nico

Lula em seu labirinto - MERVAL PEREIRA

    Talvez não seja coincidência que Lula, neste momento de extrema pressão sobre si, tenha sido diagnosticado com labirintite no hospital Sírio-Libanês, em SP. Em psicanálise, o labirinto é um modo de circular, andar, expressar-se sem finalidade marcada. Mas de não perder a cinética, o movimento, sair da apatia. 

    Lula em seu labirinto talvez seja uma imagem perfeita para explicar a situação atual do ex-presidente, pressionado para assumir o lugar de Dilma na campanha presidencial, mas resistindo com receio de colocar em risco sua lenda. 

    Na estranha entrevista que deu em Portugal, disse que o julgamento do mensalão foi 80% político, numa peculiar dosimetria que já foi classificada pelo ministro Marco Aurélio Mello de "coisa de doido". Não haveria grandes novidades nessa fala, a não ser a medição do que foi política e do que foi jurídico na opinião de Lula. Mas o ex-presidente mostrou mesmo o desencontro de seus pensamentos quando, confrontado com o fato de que as pessoas condenadas eram líderes do PT, disse ao entrevistador que eram pessoas que não mereciam a sua confiança. 

    Não é possível deixar de ser solidário a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino neste momento em que, mais uma vez, Lula tenta tirar o corpo fora dos malfeitos em que seu partido vem se metendo. 

    Dias antes dessa entrevista, ele se escusou de comentar o escândalo da Petrobras, alegando para os jornalistas estar "por fora". Como ficou muito feio dizer que estava "por fora" da compra polêmica da refinaria de Pasadena realizada no seu governo, Lula consertou a declaração dizendo, como sempre, que a culpa era da imprensa, os jornalistas entenderam errado. Ele dissera, na verdade, que estava fora (do país) e por isso não falaria sobre o assunto. 

    Mas dias depois aceitou falar mal do STF para uma televisão portuguesa? Qual a coerência? Na mesma entrevista, Lula exercitou sua incoerência, uma hora dizendo que não estava ali para criticar o Supremo, e em seguida dizer que o julgamento fora político. Exigir coerência de Lula parece ser demais. 

    A História mostra, no entanto, que os encarcerados do PT são todos de alta confiança de Lula em sua caminhada do sindicalismo à política partidária, e, daí, para a Presidência. Vejamos o caso de Dirceu. Fundador do partido ao lado de Lula, os dois sempre estiveram juntos dominando a direção do partido. 

    Quando se distanciaram, perderam o controle do PT e permaneceram no ostracismo um bom período. Só retornaram ao controle partidário quando se uniram novamente, para ficarem juntos até a chegada ao Planalto. 

    O julgamento do mensalão os separou, Lula brilhando pelo mundo, Dirceu na cadeia. Pode ser que, em relação a Dirceu, Lula tenha tido um "ato falho", revelando sua desconfiança da lealdade de Dirceu. 

    Já Delúbio era o homem de confiança de Lula na estrutura partidária e companheiro de bar, o que estreitou muito a relação. Nos bons tempos do poder, Delúbio trocou a cachaça pelos bons vinhos e os botequins pelos restaurantes caros, mas a lealdade a Lula se manteve, tanto que aceitou calado a expulsão do PT depois do mensalão. 

    Genoino foi a pessoa de confiança posta na presidência do PT quando Dirceu foi para a Casa Civil coordenar o 1º governo Lula, ser o "capitão" do time, como Lula certa vez definiu. Por tudo isso, as declarações de Lula, sempre afirmando que um dia provará a verdade, provocam reações como a de Marco Aurélio, que ontem diagnosticou um "distanciamento da realidade" nas atitudes do ex-presidente. Interessante é que o autismo é comumente ligado ao labirinto. 

    O ministro do STF admite que, "na dosimetria, pode até se discutir alguma coisa; agora a culpabilidade, não. A culpa foi demonstrada pelo estado acusador". Também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou o julgamento do mensalão como "um processo jurídico com um julgamento jurídico". 

    O fato de que apenas três dos ministros que terminaram o julgamento não foram nomeados nem por Lula nem por Dilma é um argumento definitivo para falar da lisura do julgamento, e Marco Aurélio Mello fez um bom resumo da situação: "A nomeação é técnico-política e se demonstrou institucional. Como eu sempre digo: não se agradece com a toga". 

    Mas, como diz um psiquiatra amigo meu, a vida e a política são labirintos.

COPA DO MUNDO 2014 - Haitianos conquistam pela língua vaga de trabalho no Brasil

   

    Uma ínfima parcela dos haitianos que migraram para o país entre 2010 e 2013 vão aproveitar a realização da Copa do Mundo no Brasil este ano para conquistar uma vaga no mercado de trabalho. 

    Em Manaus (AM), cidade-sede da Copa do Mundo, haitianos que desembarcaram na região Norte, disputam com vantagem as vagas abertas com os negócios volatizados pelo evento.

    O haitiano Pierre é um dos migrantes que cavou um posto de trabalho graças ao conhecimento de língua. Poliglota, fala francês creóle mas compreensível aos jornalistas que cobrem a Copa, inglês e arranha o português. Negro, alto e de sorriso mais branco que propaganda de colgate, Pierre é garçon do restaurante Tambaqui de Banda, localizado no bairro Parque 10, em Manaus. Inaugurado em 2011. Quando o haitiano estava chegando ao Brasil para ocupar uma vagas em abrigos da cidade, o restaurante começava a engatilhar carreira como uma das peixarias referenciadas pelos guias de turismo da capital manauara.  

Na Coluna do CLÁUDIO HUMBERTO

RECRUTADOS 

O PT indicará José Pimentel (CE) relator e João Alberto (PMDB-MA), obediente a José Sarney, para presidir a CPI da Petrobras. Ou seja, a CPI será instalada dia 7, mas não vai investigar coisa alguma.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA: Baixo nível do Batatã deixa bairros da capital sem água
Região

Jornal do Commercio: Luz residencial sobe 17,5 %

Meio-Norte: 222 cidades receberam R$ 290 mi em máquinas

O Povo: Violência contra a mulher - Por que se denuncia tão pouco?
Nacional 

Correio Braziliense: A guerra de R$ 8 bi que terceirizou a Esplanada
Estadão: Ex-assessor de Padilha era canal com Saúde, diz Labogen
Folha: Lula não entende a independência da justiça, diz Barbosa
O Globo: Empreiteiras repassaram R$ 90 milhões a doleiro
Zero Hora: Mantega anuncia ações de incentivo à venda de carros

Vale não informa qualidade do ar para moradores da Vila Maranhão

   

    "Estamos cansados de pedir para que eles informem pra gente como está o ar, e nada", reclama uma moradora da Vila Maranhão, localizada na zona rural de São Luís. "Eles" são os funcionários da Vale responsáveis pelo monitoramento da qualidade do ar. As informações solicitadas constam em relatórios. Na cidade são mais de sete estações 

    O monitoramento é feito pela Estação instalada no bairro, à margem da BR-135. A gerência de meio ambiente logística norte é responsável pelo

    Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece padrões de níveis de poluição em consequência do Particulado Total em Suspensão” (PTS) e da “Partícula Inalável” (PI), emitidas por indústrias e escapamento de veículos. 

    Neste período de chuvas a atmosfera é lavada, dispersando poluentes. Mais de 90 mil moradores moram na região de influência direta da Vale na zona rural de São Luís. No entorno da Vila Maranhão existem ao menos oito comunidades.

Folha de S. Paulo - Campos ataca Sarney em visita ao Maranhão

Pré-candidato do PSB vê ex-presidente como oposição num eventual governo

No Estado, reduto politico da família Sarney, Campos deve apoiar candidatura de Flávio Dino (PCdoB)

    Em discurso para 3.000 mil pessoas no interior do Maranhão, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), afirmou que, se eleito, mandará o Senador José Sarney (PMDB-AP) para a oposição.

    Em ato na noite de sábado em Timon (MA), 328 km de São Luís, o candidato do PB rechaçou a chance de ter o grupo político do ex-presidente em seu palanque político na disputa eleitoral deste ano.

    A família Sarney é aliada da presidente Dilma Rousseff; o Maranhão, atualmente governado por Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, é o principal reduto político da família.

    "Eu serei presidente da República e respeitarei, sim, o presidente Sarney, mas, no meu governo, ele vai ser oposição nos quatro anos", disse Campos, sob aplausos.

    "Acho que o Brasil precisa de um presidente que olhe no olho de cada homem e diga: a fartura em Brasília acabou", discursou.

    O ex-governador de Pernambuco estava acompanhado do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do Maranhão. O PSB deve integrar a chapa de Dino, em oposição ao pré-candidato governista Lobão Filho (PMDB), apoiado por Roseana.

    Em sua fala Eduardo Campos também atacou o governo da Presidente Dilma Rousseff. "O Nordeste não teve o prazer de ver uma obra estruturadora. O governo que está aí foi eleito pelos nordestinos, mas nada faz pelo Nordeste", afirmou.

    O presidenciável disse ainda que sua pré-candidatura é vítima da "jogo de terrorismo" que Lula sofreu de Fernando Collor na campanha presidencial de 1989.

    "Eles estão apostando no desânimo do povo para  votar em branco e nulo. A última aposta deles é divulgar nas comunidades que vou acabar com o Bolsa Família", disse.

    "Mentira tem pernas curtas. Isso é a política do desespero. Eles estão fazendo o mesmo jogo de terrorismo que a turma de Collor fez com Lula em 89".

    Depois de passar o domingo em Recife (PE), Eduardo Campos participa hoje de um almoço em São Paulo, ao lado do empresário João Dória Jr., presidente do Grupo Lide. e de outros executivos, no  hotel Grand Hyatt.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA: Por ampla maioria PT decide manter a coligação com PMDB
Região

Jornal do Commercio: Sai hoje reajuste na conta de luz

Meio-Norte: João Paulo II e João XXIII agora são santos

O Povo: Cid: "Eunício não me deve nada, nem eu não devo nada a ele"
Nacional 

Correio Braziliense: Trânsito caótico vai fazer Brasília parar em 2020
Estadão: Lula diz que julgamento do mensalão foi "80 político"
Folha: Decisão do mensalão foi 80% política, afirma Lula
O Globo: Conta de Pasadena já chega a US$ 1,93 bi
Zero Hora: PAC 2 só terá 10% das ações pronts no RS

EM VEJA - MARANHÃO: Presídio de Pedrinhas: quem pode, foge — e volta ao crime

Na saída de Páscoa, quarenta detentos não voltaram para o cárcere. Enforcamentos, fugas e despreparo do governo de Roseana continuam

A série de assassinatos brutais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ao longo do ano passado deixou um rastro de medo que ainda perdura no Maranhão, dentro e fora dos presídios, quatro meses depois do ápice da crise. A situação de emergência fez a Polícia Militar e a Força Nacional assumirem o patrulhamento em Pedrinhas a pedido do governo do Estado. Mesmo assim, os detentos voltaram a tentar fugas em massa nas últimas semanas. Ao menos dezessete conseguiram escapar neste ano – dez de uma só vez. A eles se somam os presos de “bom comportamento” que ludibriaram a Justiça no saídão de Páscoa e não voltaram mais. Só em Pedrinhas foram quarenta, além de sete internos de outras unidades prisionais da capital maranhense.

Entre os foragidos há criminosos especializados em assalto a banco, segundo a Polícia Civil, instituição responsável por recapturá-los. Eles estavam na lista de 240 presos da Região Metropolitana de São Luís beneficiados com o indulto na Semana Santa. A juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª Vara de Execuções Penais, disse já ter providenciado novos mandados de prisão.

Entre os dias 8 e 14 de maio, comemoração do Dia das Mães, outra leva de detentos terá a oportunidade de escapar da lei sem escalar paredes e grades com cordas feitas de lençol nem rastejar por túneis cavados de dentro das celas. Desde março, eles já abriram cinco passagens subterrâneas para fugas em massa do complexo prisional.

Nada leva a crer que os 47 fugitivos vão se distanciar do crime. O cenário que eles encontram nas ruas da Grande São Luís é assustador. O número de homicídios no primeiro trimestre chegou a 234, alta de 45% ante os 161 dos três primeiros meses do ano passado. A guerra do tráfico é o motor das mortes, que agora também atingem parentes dos criminosos.

No último dia 15, Marcone da Costa Pereira e Domingos Pereira Coelho foram executados a tiros em um intervalo de três horas. O irmão de Marcone, Irismar Pereira, e o filho de Domingos, Diego Michael Mendes Coelho, haviam sido decapitados durante a rebelião de dezembro de 2013 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Os presos apelidaram a unidade de “Cadeião do Diabo”.

A inteligência da polícia também monitora marginais que ameaçaram de morte a mulher de um criminoso que está preso. Ela se mudou para um bairro dominado pela a facção rival da que o marido pertence.

Facções:

Bonde dos 40

PCM

Delegacias – Para tentar controlar o caos, a governadora Roseana Sarney (PMDB) escalou o cunhado Ricardo Murad (PMDB) na chefia da pasta da Segurança Pública. Ele acumula o cargo com o de secretário da Saúde, o que evidencia o status de “supersecretário” de Roseana. Subordinados de confiança dizem que Murad é mais bem “articulado” no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense. Logo após assumir, Murad protagonizou uma reunião com o comando da secretaria da Administração Penitenciária. O encontro traçou novas estratégias para desvendar os assassinatos no cárcere.

Uma mudança da gestão Murad é que a Delegacia de Homicídios passou a centralizar as investigações das mortes de presos, em substituição aos DPs de área. Em uma semana, os investigadores indiciaram oito companheiros de cela do preso Laurêncio Silva, de 24 anos, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. Ele foi enforcado com um fio de nylon – os acusados tentaram simular um suicídio por enforcamento.

Laurêncio Silva foi o 14º detento assassinado neste ano enquanto estava sob custódia do Estado do Maranhão – sete morreram no Complexo de Pedrinhas. O governo Roseana aposta na inauguração de duas novas penitenciárias de segurança máxima em São Luís para estancar a matança. Mas ainda não há indícios de que a lei do crime vai deixar de valer no cárcere.

Barbárie no presídio de Pedrinhas (MA)

Estupros

Relatório do CNJ denunciou a prática de abuso sexual contra esposas, irmãs e filhas de presos pelos chefes das organizações criminosas. Segundo o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, encarcerados por crimes menores prostituem familiares para não serem mortos pelos líderes das facções, que ditam as regras no presídio. As visitas íntimas acontecem com as celas abertas e em ambientes coletivos

Facções

Atualmente, três facções criminosas atuam no presídio: Anjos da Morte, Primeiro Comando do Maranhão e Bonde dos 40. As duas primeiras são formadas por presos do interior do Estado, apelidados de “baixadeiros”, e a última por detentos da capital. Cada detento é forçado a aderir a um grupo logo quando chega ao presídio. A disputa de poder entre as gangues deixou dez mortos em uma rebelião ocorrida em outubro.

Tortura

Imagens fortes de um vídeo citado no relatório do CNJ mostram um preso ainda vivo com a perna dissecada, com os músculos, tendões e ossos à mostra. Em outros vídeos e fotos aparecem presos com as cabeças cortadas e os corpos esquartejados. Um outro detento morto foi encontrado pelos policiais na área de descarte do presídio com os membros distribuídos em sacos de lixo. Em outros registros, um preso teve a cabeça arrancada e inserida no próprio abdômen.

Rebeliões

Os motins são frequentes no presídio desde 2002. As maiores rebeliões ocorreram em novembro de 2010, quando 18 presos morreram, e em outubro de 2013, que terminou com 10 vítimas. As rebeliões são sucedidas por retaliações das facções. Desde janeiro do ano passado, ao menos 62 presos foram assassinados. 

Condições precárias

Construído para abrigar 1.700 presos, o presídio mantém 2.200 no local, de acordo com o governo maranhense – entidades de direitos humanos falam em 2.500. Segundo o relatório do CNJ, as condições de higiene e sobrevivência são mínimas e duzentos a trezentos presos chegam a dividir o mesmo pavilhão sem critérios de separação.

Distúrbios Mentais

Segundo o CNJ, portadores de distúrbios psiquiátricos dividem as celas com presos comuns, em Pedrinhas. O texto afirma que eles foram enviados para o presídio por falta de vagas em unidades de internação. 

Por que o presídio de Pedrinhas entrou em colapso

Presídio armado

Ao assumir a segurança de Pedrinhas, a Polícia Militar apreendeu 200 armas improvisadas e 30 celulares com os detentos. Uma semana depois, em nova vistoria, foram recolhidas dezesseis armas brancas, 22 munições de revólver calibre 38 e três celulares.

Agentes corruptos

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que o governo se “mostrou incapaz” de apurar casos de corrupção e de abuso de autoridade por agentes penitenciários envolvidos na morte de detentos. O órgão listou três inquéritos, dois de 2008 e um de 2010, que ainda não foram concluídos. A segurança do presídio é feita por uma empresa terceirizada. 

Superlotação

Com capacidade para abrigar 1.700 detentos, Pedrinhas mantém atualmente ao menos 2.200 encarcerados, conforme dados do governo maranhense. Segundo o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, duzentos a trezentos presos se amontoam em um mesmo pavilhão sem critérios de divisão.

Descaso do poder público

Relatório do CNJ diz que o governo do Estado foi informado ao menos duas vezes sobre as condições precárias da prisão, que registra rebeliões desde 2002. Também reiterou a necessidade de construir mais presídios por causa da sobrecarga no sistema prisional maranhense. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo federal cancelou o repasse de 20 milhões de reais para a construção de duas penitenciárias no Estado no ano passado.

Barbárie

Violência degenera em mais violência. Com o argumento de “impor respeito” na cadeia, detentos exibem a cabeça de executados como troféus após execuções em massa, conforme imagens de vídeos e fotos produzidos no interior de Pedrinhas. Há ainda relatos de presos esquartejados, esfolados, degolados e estrangulados até a morte. 

Estrutura precária

Além da superlotação, algumas celas não tem grades e as condições de higiene são mínimas. As visitas íntimas são feitas em ambiente coletivo, o que facilita a ocorrência de estupros de familiares de detentos. Segundo denúncias do CNJ, doentes mentais ficam encarcerados junto com presos comuns. Bloqueadores de celular só foram instalados no presídio no ano passado após uma rebelião terminar com a fuga de 85 presos. 

Facções rivais

Três facções criminosas disputam o controle da penitenciária: Primeiro Comando do Maranhão, Anjos da Morte e Bonde dos 40. A rivalidade entre elas decorre do confronto entre bandidos do interior e da capital maranhense. Não há critérios de separação para o cárcere. Por isso, facções inimigas chegam a dividir o mesmo pavilhão.

Herança pesada - MIRIAM LEITÃO

    O ano de 2015 será difícil qualquer que seja o governo. O pior erro do próximo governante será adiar os ajustes que terão que ser feitos. Há uma pilha de contas espetadas para o ano que vem. Na energia, o consumidor começará a pagar pelas extravagâncias dos dois últimos anos; as contas públicas terão que ser reequilibradas; a inflação reprimida terá que ser corrigida.

    As assessorias de todos os candidatos sabem disso, mas a da presidente Dilma continuará negando a necessidade das correções porque será o mesmo que concordar com as críticas da oposição. Tentará esconder e dourar a pílula.

    Todos sabem que algo terá de ser feito para corrigir a herança dos últimos anos, mas a equipe do atual governo ainda está convencida dos méritos de alguns dos seus despropósitos. O perigo será adiar o enfrentamento dos problemas porque eles ficarão mais pesados.

    A energia virou uma barafunda. Há passivos para todos os lados pelas confusas regras do modelo. O empréstimo assinado na sexta-feira, de R$ 11,2 bilhões, será pago até outubro de 2017, com o custo de CDI e mais 1,9% ao ano. O que significa que a conta de luz será de amargar por pelo menos esse período: os consumidores pagarão a cobertura dos custos normais do sistema, partes desse empréstimo maluco, outros aumentos provocados pelo populismo tarifário de 2013 e os desequilíbrios provocados pela má gestão do setor. Estava previsto para ser iniciado em 2014 o funcionamento de bandeiras tarifárias, que elevariam a conta quando houvesse maior uso de energia das térmicas. Mas o governo vetou a sua entrada por ser ano eleitoral. Isso elevou mais a conta para o futuro.

    O combustível vai ser reajustado para ter alguma paridade com os preços internacionais. A presidente da Petrobras, Graça Foster, tem dito que é fundamental buscar essa convergência. A falta dela está produzindo um prejuízo que tem cálculos diversos conforme a taxa de câmbio, ou a forma de projeção, mas ninguém duvida que é um dos problemas da Petrobras, com reflexos nas contas externas.

    A inflação entrará no ano que vem no limite máximo permitido pela política de metas de inflação e ainda com essa pressão de preços administrados, que terá que ser repassada. Isso fará subir os índices.

    Quem estiver assumindo o governo gastará o seu período de lua de mel para fazer esse primeiro ajuste na casa, que pressionará a inflação, vai chacoalhar o setor elétrico e restaurar o realismo nos números das contas públicas. Se o eleito for a atual governante, ela terá de ter um boa explicação para ter adiado o enfrentamento dos problemas para depois das eleições. Em 1999, o governo FHC pagou um preço amargo por ter deixado para depois das urnas a desvalorização cambial. Sua popularidade despencou e, mesmo após subir, jamais voltou aos níveis em que estava ao ser reeleito em primeiro turno.

    Há ainda uma necessidade de revisão do estilo de gestão pública em inúmeras áreas. A estarrecedora notícia dada esta semana pelo colunista José Casado se transformou em reportagens feitas pela televisão e jornal exibindo flagrantes do impensável: o racionamento de vacinas nos postos de saúde. Para quem não leu, vale a pena recuperar a coluna publicada na terça-feira. Até a vacina tríplice está sendo distribuída de forma racionada. Problemas que o Brasil pensava que tinham superado voltam a assombrar.

    Há ajustes inevitáveis em alguns gastos. O déficit da previdência foi subestimado este ano, mas tem aumentado. Um dos problemas é o da pensão por morte. Em outros países, a viúva ou viúvo recebe a pensão parcial. É proporcional à idade que tem e ao fato de ter ou não filho. Aqui, é integral, mesmo que seja um casamento de uma pessoa idosa com outra superjovem, sem filhos, e com capacidade de se sustentar. Outro dos mistérios é a conta de seguro-desemprego, com crescimento explosivo em época de baixa taxa de desocupação.

    Vale torcer por algumas boas notícias, como a retomada da economia mundial, uma boa temporada de chuvas que recupere o nível dos reservatórios e uma aceleração do PIB que aumente a arrecadação.

    Um novo período de governo é sempre animador, e a pessoa que assume, ou reassume, chega com o poder entregue pelas urnas. Mas não terá tempo de comemorar. Terá de fazer ajustes para garantir a prosperidade nos anos seguintes.

Arte de enganar pobres - FERREIRA GULLAR

    A esse populismo que surgiu na América Latina há alguns anos, entendi de chamá-lo de outro de neopopulismo para distingui-lo do outro, de décadas atrás, originário da direita, como a de Perón, na Argentina, e a de Getúlio Vargas, no Brasil, o atual que Hugo Chávez intitulou de socialismo bolivariano, como o nome está dizendo, quer ser socialismo, isto é, de esquerda.

    De fato, não é nem socialismo nem de esquerda, mas sim uma contrafação do projeto revolucionário que, em nosso continente, após o fim da União Soviética, ficou num beco sem saída: não podia insistir na pregação de uma ideologia que fracassara nem converter-se ao capitalismo, conta o qual pregara.

    Por algum tempo, o PT ainda teimou em sua pregação esquerdista, mas, em face das sucessivas derrotas de Lula como candidato à Presidência da República, teve que mudar o discurso e, ao chegar ao governo, seguir as determinações do regime capitalista. Mas teve a esperteza de usar o poder para ampliar ao máximo o assistencialismo, em suas diversas formas, desde o Bolsa Família até medidas econômicas para ampliar o consumo por parte das camadas mais pobres.

    A preocupação, não era e nem é, governar visando o bem-estar da nação como um todo, mas, sim, usar a máquina do Estado para crescer politicamente. O neopopulismo é isso: distribuir benesses às camadas mais pobres da população para ganhar-se os votos e manter-se indefinidamente no poder.

    Não resta dúvida de que reduzir a miséria, melhorar as condições de vida dos mais necessitados, está coreto. O que está errado é valer-se politicamente de suas carências, para apoderar-se do governo, da máquina oficial, dos recursos públicos e usá-los em benefício próprio, sem se importar com as consequências que decorreriam disso.

    È nas consequências que está a questão. a desigualdade social é inaceitável, e o objetivo de um governo efetivamente democrático é enfrentar esse problema e fazer o possível para resolvê-lo; como não é fácil resolvê-lo, deve, pelo menos, tomar as medidas certas nessa direção. Mas é mais fácil fingir que o resolve.

    Foi Marx que disse que só se muda o que se conhece. Noutras palavras, para resolver um problema como da desigualdade social , há que reconhecer-lhe as causas e as dificuldades para superá-las. É uma ilusão pensar que ele só existe porque os governantes nunca pensaram em resolvê-lo. Isso, em muitos casos, será verdade, mas não basta querer. Pior ainda é fingir que o está resolvendo, lançando mão do assistencialismo demagógico do populismo.

    É fácil assumir o governo e passar a dar comida, casa e dinheiro a milhões de pessoas; dinheiro esse que deveria ir para a educação, para o saneamento,  para resolver os problemas da infraestrutura; os seja para dar melhores condições profissionais ao trabalhador e possibilitar o crescimento econômico. Esse é o caminho certo, que nenhum governante desconhece e, se não o segue, é porque não quer. O resultado é que não se formam profissionais e torna-se inviável o produto exportável, fonte de recursos para o crescimento econômico.

    As consequências inevitáveis desse procedimento são, por um lado, induzir milhões de pessoas a não trabalharem e, por outro, inibir o crescimento econômico, enquanto aumento os gastos públicos.

    O neopopulismo, fingindo opor-se à desigualdade social, na verdade induz os beneficiados ao Bolsa Família  a só aceitarem emprego se o patrão não assinar a carteira de trabalho, o que constitui uma conquista do trabalhador brasileiro. E foi o governo do Partido dos Trabalhadores que os levou a esse retrocesso. Pode? Não por acaso, o Brasil é hoje um dos países onde se pagam mais impostos no mundo, enquanto o número dos que vivem do dinheiro público aumenta todos os dias. Fazer filho, tornou-se fonte de renda.

    Assim, é o populismo de hoje, que vei para supostamente reduzir a pobreza, quando se sabe que uma família, por receber mensalmente menos de um salário mínimo, não deixa de ser pobre. claro, não passa fome, mas jamais saírá do nível de carência, a que se conformou, subornada pelo assistencialismo governamental. Esse é o verdadeiro mensalão, que compra o voto de milhões de eleitores com o nosso dinheiro.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
Jornal Pequeno: Doleiro Youssuf planejava viagens regulares a São Luís para negociar
O Estado do MA: Lobão Filho te metas imediatas para o MA
O Imparcial: "Vou governar com apoio dos Sarneys", afirma Lobão Filho
Região

Jornal do Commercio: Correnteza de desamor

Meio-Norte: Margem dos rios vão ter criatórios de peixes

O Povo: Casos de assassinatos superlotam justiça
Nacional 

Correio Braziliense: A vida após a aposentadoria
Estadão: Laboratório de doleiro envio US$ 113 milhões ao exterior
Folha: Industria paga  mais por luz do que antes da ajuda de Dilma
O Globo: PT provoca crise em fundo de pensão da Petrobras
Zero Hora: O doleiro lava-jato

SÂO JOÂO 2014 : "Urrou do boi" no Tributo a Coxinho

Na Tribuna da Imprensa - SEBASTIÃO NERY

O PRIMO

Sabem por que o PT se lambuzou tanto com o doleiro Youssef? Pensaram que ele é primo da Dilma Roussef. O som é o mesmo.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA: Polícia Militar do Maranhão ganha 7 novos coronéis
Região

Jornal do Commercio: Um morte misteriosa

Meio-Norte: Dilma pede urgência para crise de energia

O Povo: ONGS e Prefeituras - 159 convênios sob investigação
Nacional 

Correio Braziliense: Os dois santos de Francisco
Estadão: Ex-diretor da Petrobras vira réu por lavagem de dinheiro
Folha: Militar que admitiu tortura é morto no RIo
O Globo: Comissão pede apuração da PF
Zero Hora: Mais homicídios, menos roubo com morte no RS

Na ÉPOCA.COM - Candidatura de Flávio Dino racha PT no Maranhão

Presidente há 30 anos da Fecomércio, Arteiro ficará mais 4 anos no cargo

    O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão, José Arteiro da Silva, será reconduzido ao cargo para cumprir mandato de mais quatro anos. Arteiro é presidente da Fecomércio há 30 anos. Quando assumiu o comando da entidade empresarial Sarney já era cacique no estado. Uma façanha.
    

Em agosto a Fecomércio completa 61 anos de fundação. Metade desse período esteve sob comando de José Arteiro. Reeleito estará à frente da entidade até 2018. O presidente da diretoria da federação dirige também os Conselhos Regionais do Sesc e do Senac. Também representa o estado na Confederação Nacional do Comércio. Em 2010, quando foi eleito para conquistou o sétima mandato, 
   

Arteiro justificou o mandato longevo a projetos considerados prioritários, como a construção da nova sede na Avenida dos Holandeses, no bairro nobre do Calhau.

    O pleito, que acontece na terça-feira, 29, entre as 10 e 16 horas, caminha para ter chapa única.  Tem direito a votos 19 sindicatos, sendo oito de São Luís, dois de Caxias, dois de Imperatriz, um de Bacabal, um de Açailândia e um do sul do Maranhão. Os demais são representações estaduais,
    

Lambe-Lambe: Gente sem cabeça

Bom dia, Cinderela - FERNANDO GABEIRA

As pesquisas eleitorais recentes mostram Dilma Rousseff em queda. Quando se está caindo, a gente normalmente diz opa!. Não creio, porém, que Dilma vá dizer opa! e recuperar o equilíbrio. Além dos problemas de seu governo, ela é mal aconselhada por Lula nos dois temas que polarizam a cena política: Petrobrás e Copa do Mundo.

    São cada vez mais claras as evidências de que se perdeu muito dinheiro em Pasadena. Lula, no entanto, não acredita nas evidências, mas nas versões. Se o seu conselho é partir para a ofensiva quando se perdem quase US$ 2 bilhões, a agressividade será redobrada quando a perda for de US$ 4 bilhões e, se for de US$ 6 bilhões, o mais sábio será chegar caindo de porrada nos adversários antes que comecem a reclamar.

    Partir para a ofensiva na Copa do Mundo? Não é melhor deixar isso para os atacantes Neymar e Fred? Desde o ano passado ficou claro que muitas pessoas não compartilham o otimismo do governo nem consideram acertada a decisão de hospedar a Copa.

    O governo acha que sufoca as evidências. O próximo passo desse voluntarismo é controlar as evidências. O papel do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, começa a ser deformado pelo aparelhamento político. Pesquisas que contrariam os números de desemprego são suspensas. E o Ipea foi trabalhar estatísticas para Nicolás Maduro, que acredita ver Hugo Chávez transmutado em passarinho e, com essa tendência ao realismo mágico, deve detestar os números.

    Controlar as evidências, determinar as sentenças pela escolha de ministros simpáticos à causa, tudo isso é a expressão de uma vontade autoritária que vê a oposição como vê os números desfavoráveis: algo que deva ser banido do mundo real. A visão de que o País seria melhor sem uma oposição, formada por inimigos da Petrobrás e por gente que torce contra a Copa, empobrece e envenena o debate político.

    Desde o mensalão até agora o PT decidiu brigar com os fatos, e isso pode ter tido influência na queda de Dilma nas pesquisas. O partido foi incapaz, embora figuras como Olívio Dutra o tenham feito, de reconhecer seus erros. Está sendo incapaz de admitir os prejuízos que sua política de alianças impôs à Petrobrás ou mesmo que a Copa do Mundo foi pensada num contexto de crescimento e destinava-se a mostrar nossa exuberância econômica e capacidade de organização a todo o planeta. Gilberto Carvalho revelou sua perplexidade: achava que a conquista da Copa seria saudada por todos, mas as pessoas atacaram o governo por causa dela.

    Bom dia, Cinderela. O mundo mudou. Dilma e o PT não perceberam, no seu sono, que as condições são outras. Brigar com os fatos num contexto de crescimento econômico deu a Lula a sensação de onipotência, uma crença do tipo "deixa conosco que a gente resolve na conversa". Hoje, em vez de contestar fatos, o PT estigmatiza a oposição como força do atraso. Ele se comporta como se a exclusão dos adversários da cena política e cultural fosse uma bênção para o Brasil. A concepção de aniquilar o outro não é vivida com culpa por certa esquerda, porque ela se move num script histórico que prevê o aniquilamento de uma classe pela outra. O que acabará com os adversários é a inexorável lei da história, eles apenas dão um empurrão.

    Sabemos que a verdade é mais nuançada. O governo mantém excelentes relações com o empresariado que financia por meio do BNDES e com os fornecedores de estatais como a Petrobrás. Não se trata de luta de classes, mas de quem está se dando bem com a situação contra quem está ou protestando ou pedindo investigações rigorosas contra a roubalheira, na Petrobrás ou na Copa.

    A aliança do governo é aberta a todos os que possam ser controlados, pois o controle é um objetivo permanente. Tudo o que escapa, evidências, vozes dissonantes, estatísticas indesejáveis, tudo é condenado à lata de lixo da História. Felizmente, a História não se faz com líderes que preferem partir para cima a dialogar diante de evidências negativas, tanto na Petrobrás como na Copa ou no mensalão. Nem com partidos incapazes de rever sua tática diante de situações econômicas modificadas.

    Dilma, com a queda continuada nas pesquisas, sai da área de conforto e cai no mundo em que os candidatos dependem muito de si próprios e não contam com vitória antecipada pelo peso da máquina. Será a hora de pôr de novo em xeque a onipotente tática de eleger um poste. Nem o poste nem seu inventor hoje conseguem iluminar sequer um pedaço de rua. Estão mergulhados no escuro e comandarão um exército de blogueiros amestrados para nublar as redes sociais. Com a máquina do Estado, o prestígio de Lula, muita grana em propaganda e na própria campanha eleitoral, o governo tem um poderoso aparato para enfrentar a realidade. Mas essa abundância de recursos não basta. Num momento como este no País, será preciso horizonte, olhar um pouco adiante das eleições e estabelecer um debate baseado no respeito às evidências.

    Esse é um dos caminhos possíveis para recuperar o interesse pela política. No momento, a resposta ao cinismo é a indiferença com forte tendência ao voto em branco ou nulo. Embora a oposição também seja parte do jogo, a multidão que dá as costas para a escolha de um presidente é uma obra do PT que subiu ao poder, em 2002, prometendo ampliar o interesse nacional pela política, mas conseguiu, na verdade, reduzi-lo dramaticamente. Para quem se importa só com a vitória eleitoral, essa questão da legitimidade não conta. Mas é o tipo de cegueira que nos mantém no atraso político e na ilusão de que adversários são inimigos. O PT comanda um estranho caso de governo cujo discurso nega o próprio slogan: Brasil, um país de todos. De todos os que concordam com a sua política.

    Até nas relações exteriores o viés partidário sufocou o nacional, atrelando o País aos vizinhos, alguns com sonhos bolivarianos, e afastando-o dos grandes centros tecnológicos. Contestar esse caminho quase exclusivo é defender interesses americanos; denunciar corrupção na empresa é ser contra a Petrobrás; assim como questionar a Copa é torcer contra o Brasil.

    Bom dia, Cinderela, acorde. Em 2014 você pode se afogar nos próprios mitos.

PT realiza encontro para debater estratégia eleitoral

    Delegados do PT do Maranhão e a direção estadual se reúnem nesta sexta-feira, 25, e no sábado, 26, no hotel Holliday Inn, em São Luís, para debater a tática e estratégia que irão adotar nas eleições de outubro deste ano no estado. A constelação ficou opaca após a migração do vice-governador Washington Oliveira para a corte estadual de contas, e o desligamento dos deputados estadual Bira do Pindaré, e Federal, Domingos Dutra.

    Um amplo contingente de petistas não conjetura a tese de candidatura própria. Na ausência desta, é mais que provável que do encontro sejam encaminhadas apenas sugestões das duas possibilidades de alianças: com o PCdoB de Flávio Dino ou a reprise com o PMDB do grupo Sarney. Embora não seja hegemônica, exalada da direção estadual a segunda opção. Mas esse assunto será tratado mais pra frente. Por ora, interessa repassar a ideia de que não há desagregação na legenda.

  O PT ocupou a vice-governadoria do estado do Maranhão até o início de dezembro de 2013 quando o petista Washington Oliveira foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Enquanto isso, compartilhou o "modo petista de governar" com a governadora Roseana Sarney (PMDB), esboçando no Maranhão o governo para os pobres engendrado pelo companheiro Luiz Inácio Lula da Silva com continuidade na gestão Dilma Rousseff. 
    No balanço, no estado do Maranhão o resultado do tal "modo" é um arremedo da proposta de reduzir desigualdades e resgatar massas de pobres incrustadas abaixo da linha da pobreza, cenário crônico no estado há mais de 50 anos. Em meio a maior crise do governo Dilma, os petistas optam pela "acomodação".

    Na quarta-feira, na comitiva de recepção ao suplente de senador Lobão Filho, filho do ministro das Minas e Energia Edison Lobão,  lá estava no aeroporto o ex-secretário de Trabalho e Emprego, José Antonio Heluy. Sem empunhar bandeira, Heluy sinalizava a ansiedade de uma ala petista: a que propugna a repetição da aliança PT-PMDB no Maranhão. 

    Na mesma vértice do ex-secretário estão o deputado estadual José Carlos da Caixa, e o sindicalista Cleber Gomes. São candidatos a ocupar a vaga aberta por Washington Oliveira na chapa encabeçada pelo filho do ministro de Dilma. Portanto, sem nenhum contencioso democrático o PT está sem estratégia, mas trabalha com a tática da manutenção do poder na esferas federal e estadual. Embora no cenário nacional o partido esteja ameaçado pelo definhamento.

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA: Operação prende quadrilha suspeita de assassinatos
Região

Jornal do Commercio: Cartão vermelho

Meio-Norte: MPF vai à Justiça para suspender telefonia

O Povo: Rouba, tráfico e furto - Mais adolescente são apreendidos pela polícia
Nacional 

Correio Braziliense: Investigação do PF liga o ex-ministro Padilha a doleiro
Estadão: Padilha indicou executivo para doleiro, aponta PF
Folha: PF liga ex-ministro Padilha a empresa de doleiro preso
O Globo: Padilha indicou executivo para doleiro, apura PF
Zero Hora: Safra histórica deverá render R$ 24, 1 bi ao RS

Na internet, o deputado Bira do Pindaré permanece no PT

    O deputado estadual Bira do Pindaré, hoje filiado ao PSB, ainda é mantido na página oficial do Partido dos Trabalhadores do Maranhão como integrante da bancada da legenda na Assembleia Legislativa do Maranhão. O PT do Maranhão mantém uma página desatualizada na internet no endereço http://www.ptma.org.br.

    Em 2010, o PT elegeu além de Bira do Pindaré os deputados José Carlos da Caixa e Francisca Primo.

    Único integrante do PT a integrar o bloco de oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB), Bira do Pindaré permaneceu no partido até setembro do ano passado liderando o grupo de Resistência à aliança com o grupo Sarney.

Lambe-Lambe: No município de Granja, no Ceará

COPA DO MUNDO 2014 - Taça será exposta no Shopping da Ilha

    A taça da copa do Mundo, que será dado ao vencedor do certame que tem início no dia 12 de junho no Brasil, ficará exposta das 9 às 21 horas do dia 13 de abril no Shopping da Ilha (Avenida Daniel de La Touche, 987- Maranhão Novo), em São Luís (MA). 

    O troféu chega a São Luís, vindo de João Pessoa, na Paraíba.Até esta sexta-feira a taça permanece no Rio de Janeiro, de onde parte para a tour nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Da capital maranhense o objeto segue para Palmas (TO).

MANCHETES DOS JORNAIS

Estado
O Estado do MA: Lobão Filho: "Damos hoje a largada para a vitória"
Região

Jornal do Commercio: S40rt

Meio-Norte: Caixa aumentou 19,6% investimentos no PIauí

O Povo: Tetra- campeão centenário
Nacional 

Correio Braziliense: O último a sair apague a luz
Estadão: Ministra do STF decide por CPI exclusiva da Petrobras
Folha: Ministra do STF manda abrir CPI só da Petrobras
O Globo: Auditoria descobre saque de R$ 10 mi sem registro
Zero Hora: Aumento nos serviços agrava a falta de controle da inflação

Propostas de Governo apresentadas por Flávio Dino à sociedade maranhense

1 . Programa Água para todos. Garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado. Em todo o Estado, serão implementadas as ações previstas no Decreto nº 7.535/2011 (Programa Água para Todos, do Governo Federal).

2. Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”. Essa proposta transforma o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na construção de casas com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

3. Programa Segurança para Todos. Dobrar o número de policiais e bombeiros disponíveis para atender aos cidadãos maranhenses. Aumentar o investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência. Motivar e comandar as equipes do sistema de segurança. Os novos policiais que forem contratados, atuarão, prioritariamente em programas de Policiamento Comunitário, conjugando planejamento, prevenção e repressão – sempre com a intensa participação das comunidades.

4. Implantar o Pacto pela Vida. O programa estabelecerá um novo modelo de governança da segurança pública no Estado. Elaborado em Pernambuco, o Pacto é reconhecido como uma das políticas públicas mais bem sucedidas na área de segurança no País. No Maranhão, irá articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade. Trata-se de política pública transversal e integrada, construída de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União. O Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Policiais civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região.

5. Os direitos hoje negados aos policiais serão concedidos mediante negociação, abrangendo critérios justos e transparentes para promoções; fim da aplicação do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE); aumento de remuneração compatíveis com as necessidades; respeito à jornada de trabalho e demais direitos trabalhistas.

6. Aumentar a rede e as vagas nos estabelecimentos penais do Estado, executando convênios com o Ministério da Justiça, bem como investir em um sistema de apoio às penas alternativas e no método APAC para execução penal. Grande parte do enorme problema de insegurança que o Maranhão vive nasce da precariedade do seu sistema prisional. A finalidade das ações governamentais será assegurar o respeito aos direitos humanos e impedir que criminosos possam articular, de dentro dos presídios, a violência nas ruas.

7. Reestruturar todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano.

8.Aplicar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FUMACOP) em ações específicas de inserção produtiva das famílias e em melhoria das condições de habitação e saneamento, bem como na continuidade pelas destinatários. O Fundo contará com um Conselho Gestor específico, com a participação das Universidades, igrejas, entidades empresariais e da classe trabalhadora. O papel do Conselho é garantir mais probidade, transparência e eficávia nos gastos do Fundo, além de buscar parcerias com o setor empresarial e com a sociedade civil.

9. Desenvolver ações destinadas a, progressivamente, retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses. Faremos isso tendo como ferramenta do Cadastro Único dos Programas Sociais no Estado do Maranhão, o que permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado. Vamos estimular a economia solidárias e o empreendimento para esses segmentos, visando à ampliação da renda familiar.

10. Criar o Programa “Mais Médicos Maranhão”. A finalidade é combater o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui somente 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país). O Programa vai complementar o Mais Médicos do Governo federal, abrangendo as seguintes iniciativas:

I. articulação e parceria com a Unidade Federal do Maranhão para que implante integralmente, com a qualidade e velocidades necessárias, os Cursos de Medicina de Imperatriz e Pinheiro;

II. criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes;

III. implantar progressivamente carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

11. Instituir bolsas complementares ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), do Ministério da Saúde, visando à criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.

12. Fortalecimento da equipe técnica da Secretaria de Saúde para apoiar os municípios no desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família, de acordo com as Normas Nacionais.

13. Caso o Congresso Nacional não delibere até o primeiro semestre de 2015 sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, o governo do Estado assumirá o custeio necessário, em atuação cooperada com os municípios;

14. Implantação de projeto de reestruturação regionalizada dos serviços assistenciais de referência nas especialidades de média e alta complexidade.

15. Redefinir as Regiões de Saúde formadas por municípios de fronteira dos Estados do Maranhão/Piauí, Maranhão/Pará e Maranhão/Tocantins, possibilitando acesso universal aos usuários do sistema único de saúde, sem barreiras e constrangimentos atualmente em conformidade com o Ministério da Saúde.

16. Implantação das Redes de Saúde em todas as Regiões: Cegonha, Atenção Psicossocial, Urgências e Emergências, Reabilitação de Danos, Oncologia e outras enfermidades crônicas.

17. Reorientação do Plano Diretor de Investimento (PDI) visando à implementação das redes de Saúde nas regiões de saúde, com informações da realidade de todas as unidades de saúde, visando ao planejamento de investimentos em reformas, ampliações e aquisição de equipamentos.

18. Realização da nova Programação Geral de Ações e Serviços em Saúde, buscando garantir a assistência à saúde, o fortalecimento da Atenção Básica e a implantação da Vigilância em Saúde.

19. Restabelecer e manter o funcionamento de todas as unidades de saúde da rede estadual, com qualidade e eficiência, merecendo especial destaque os Hospitais Regionais (inclusive os financiados com recursos do BDNES – Governo Federal).

20. Criar e manter Centros Regionais de Reabilitação, com serviços de fisioterapia, medicina especializada em ortopedia, próteses, atendimento em fonoaudiologia, terapia ocupacional e serviço social. Será buscada parceria com o Hospital Sarah, visando à obtenção de orientação técnica para o bom funcionamento do sistema.

21. Fortalecer e descentralizar o Instituto Oswaldo Cruz, para que seus serviços entejam mais acessíveis em todas as regiões do Estado.

22. Condicionar transferências voluntárias de recursos aos municípios à implantação de ações de atenção integral à saúde da mulher e de creches no território municipal.

23. Criar o programa permanente de valorização da docência, com a redefinição de faixas salariais para cada nível de carreira e os critérios de avanço mediante cursos de qualificação e tempo de serviço. Vamos garantir remuneração adequada para os professores e trabalhadores da educação da rede estadual. As melhores práticas nessa matéria mostrar que para atrair novos talentos é preciso não apenas pagar melhor, mas também investir na qualificação contínua do docente e estabelecer uma carreira com estágios definidos que permitam a progressão por mérito.

24. Criar universidades estaduais regionalizadas, com orçamento próprio e autonomia administrativa, visando dar maior velocidade às decisões administrativas, aproximar as instituições das comunidades e ampliar o número de vagas públicas e gratuitas.

25. Sob a coordenação direta do Governador, implantar o Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da UFMA, IFMA e UEMA a todas as instituições privadas existentes no território maranhenses, de modo a integrar universidades e faculdades no esforço de universalização do ensino, vem como na produção de ciência e tecnologia adequadas ao novo projeto de desenvolvimento do Maranhão.

26. Promover a educação profissionalizante como prioridade do sistema em direta conexão coma s atividades do setor privado, incluindo-se a atualização profissional para inserir os trabalhadores nos novos mercados de trabalho. A rede estadual de educação profissional, que será criada, vai atuar em articulação com as unidades do Instituo Federal (IFMA)  e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.

27. Criar um padrão estadual de ensino fundamental, em parceria com os municípios, com um currículo estruturado para cada série e que defina o que o aluno deve aprender em cada etapa. Daremos à UEMA o papel de centro coordenador do currículo estadual para o ensino fundamental e médio. O Programa Darcy Ribeiro será fortalecido e ampliado.

28. Aumentar a Rede de Ensino em Tempo Integral. Atualmente apenas 0,5% dos alunos do Ensino Médio estudam em período integral no Estado. Essa deficiência precisa ser sanada, pois as escolas de tempo integral são comprovadamente mais eficientes. Nossa meta de governo é criar novas vagas na rede estadual de tempo integral, possibilitando uma escola de mais qualidade, com reforço escolar, esporte  e cultura.

29. Concretizar toda as ações necessárias para que a internet possa ser acessível a todos, com destaque para o Programa CIDADES DIGITAIS (parceria do Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES).

30. Criar a Secretaria de Transparência e Controle, sem que seja criado nenhum novo cargo comissionado. A estrutura da nova Secretaria será advinda do remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. A Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado serão integradas à nova Secretaria. Haverá concurso público para ampliar o quadro efetivo estadual e independente.

31. Adotar ferramentas de planejamento participativo, em parceria com a Assembleia Legislativa, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

32. Instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIO), para viabilizar a apresentação de projetos adequados à exigências técnicas do Governo Federal e do próprio Governo do Estado, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.

33. Ampliar o benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH. Hoje, o limite máximo para o benefício – de 75% do saldo devedor do ICMS – é insuficiente à vista de políticas mais agressivas adotadas em outros Estados.

34. Alterar a legislação sobre cobrança do ICMS no tocante à diferença de alíquotas nas aquisições interestaduais relativas a microempresas e pequenas empresas optantes do SIMPLES. O objetivo é reescalonar e criar novas faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do citado imposto, no caso indicado beneficiando mais de 100 mil empresas em todo o Estado. A medida trará mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.

35. Implantar uma política industrial mais ousada, que aproveite a oferta de gás, energia, água e matérias-primas, qualificando os trabalhadores maranhenses. Seja para exportações, seja para o crescente mercado interno do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Maranhão tem uma localização geográfica que é um importante diferencial competitivo que será adequadamente explorado.

36. Investir na estruturação e na promoção de todos os polos de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão.Os investimentos serão voltados prioritariamente aos seguintes segmentos: sol e praia, ecoturismo e turismo de aventura, cultura, negócios e eventos.

37. Investir na pesca e na aquicultura com assistência técnica, apoio financeiro e estuturas qualificadas de transporte e comercialização.

38. Concluir todas as estradas vinculadas aos recursos do BNDES (Governo Federal). Apoiar as prefeituras na recuperação permanente das estradas vicinais, especialmente as destinadas ao escoamento da produção, complementando o trabalho das máquinas entregues pelo PAC (Governo Federal) aos municípios em 2013 e 2014. Vamos investir para que o asfalto chegue até os povoados dos municípios.

39. Manter permanentemente uma Mesa de Negociação com as entidades representativas dos servidores públicos, visando ao encaminhamento e a soluções para reivindicações relativas à remuneração, planos de carreiras, programas de capacidade e condições de trabalho.

40. Adotar, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade. As primeiras metas, que serão implantadas em fevereiro de 2015, irão se refletir aos seguintes pontos:

I. Melhoria dos indicadores da qualidade educacional;

II. Redução da mortalidade infantil e materna;

III. Redução de crimes, especialmente os violentos e o tráficos de drogas;

IV. Número de novas habilitações construídas;

V. Quantidade de residências atendidas por sistemas de abastecimento d´água e por banheiros.

41. Criar a Empresa Estadual de Transportes Urbanos, para captar mais recursos federais, exercer articulação com os municípios de regiões metropolitanas e prestar assistência técnica, com foco prioritário na Ilha de São Luís e entorno (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita); na região de Imperatriz e municípios vizinhos; e no eixo Caxias – Timon- Teresina.

42. Implantar o Programa Maranhense de Biocombustíveis, desenvolvendo projetos de geração de energia renovável que se integrem ao mercado internacional e possam abrir mais oportunidade à agricultura familiar.

43. Cuidar de todas as Unidades de Conservação criadas no território maranhense, para que elas cumpram funções econômicas e ecológicas. O objetivo de preservação do meio ambiente não pode ser incompatível com investimentos e a geração de empregos. Será conferido especial ênfase às Áreas de Preservação Permanente (APPs) essenciais para que nossos rios não morram.

44. Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Maranhão.

45. Implantar parâmetros transparentes e céleres para a concessão de Licenciamento Ambiental, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011,

46. Em parceira com o Governo Federal e com o setor privado, implantar as ações do programa “Viver sem Limites”, para pessoas com deficiência (Decreto nº 7.612/2012).

47. Apoiar as rádios comunitárias, os jornais regionais e blogs noticiosos, a fim de garantir o direito humano à comunicação de modo universal.

48. Garantir que, até o fim do mandato, todas as cidades maranhenses disponham de estruturas adequadas para o esporte e atividades culturais.

49. Expandir, para todas as regiões maranhenses, o Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, assegurando apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

50. Priorizar as políticas públicas para a juventude, especialmente as relacionadas à formação profissional, geração de oportunidades e apoio ao empreendedorismo.