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domingo, 9 de junho de 2024

Pedro S. Malan - Educação, Lula e a lição de Celso Furtado

 O Ministério da Educação divulgou ao final de maio dados inéditos do primeiro relatório do Programa Criança Alfabetizada do governo federal, que fez parcerias com os Estados, usando parâmetros e testes padronizados, para avaliar alunos. O resultado: aos sete anos de idade, 44% dos alunos das escolas públicas brasileiras não são alfabetizados. O resultado quanto a noções básicas de matemática certamente também deixa e muito a desejar. O contraste com as melhores escolas privadas é chocante e afeta a trajetória dos alunos ao longo de suas vidas. Já citei neste espaço a importante observação de um secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cesar Benjamin: “Uma criança/adolescente que não aprendeu leitura e escrita e noções básicas de matemática já é um excluído”. E aquela de um dos maiores especialistas em educação no Brasil, Simon Schwartzman: “A criança que chega aos 10/11 anos de idade em uma escola precária, que não aprendeu a ler nem escrever, não tem futuro”.

Também em maio último o IBGE revelou o retrato do analfabetismo adulto. O problema é concentrado nas gerações mais idosas e, nessa faixa etária, nos Estados do Norte e do Nordeste. Os dados da avaliação nacional do analfabetismo funcional são particularmente preocupantes: cerca de um quarto da população brasileira se enquadra nessa categoria.


Domingo passado, o jornal O Globo publicou importante matéria da jornalista Juliana Causin sobre análise dos dados de 400 mil recém-formados. Apenas um em cada dez dos formados, nos cursos mais populares do País, consegue uma vaga formal na área de sua graduação. Nos quatro cursos mais procurados há uma década (Pedagogia, Direito, Administração e Enfermagem), o porcentual se situa entre 3,4% e 15,5%. Especialistas consultados apontam desconexão entre o profissional que o mercado busca e o perfil que sai das universidades. De um lado, graduados sem trabalho formal; de outro, empresas carentes de mão de obra qualificada. Análise do FGV Ibre indica alta de 10% ao ano na demanda por profissionais de tecnologia da informação e comunicação.


“Se eu sou candidato agora em 2018, se ganho as eleições e faço um bom governo, eu e a Dilma (Rousseff) (se não tivesse sofrido o impeachment), nós iríamos para 24 anos de poder. (...) Se você pode, em pouco mais de 12 anos, praticamente colocar 4 milhões de jovens na universidade, com mais 10 anos – os dois que faltaram da Dilma e, em tese, mais dois mandatos meus —, você poderia colocar mais 4 milhões ou ainda mais, transformando o Brasil num país civilizado. Para fazer isso, é preciso aumentar o orçamento da Educação em cinco vezes, como nós fizemos no meu governo.” Assim se expressou Lula da Silva em longa série de entrevistas dadas em fevereiro de 2018 e publicadas no livro A Verdade Vencerá (Boitempo, 2018).


Nos 24 anos entre 2003 e 2026, o lulopetismo terá ficado no poder nada menos que 72% do tempo. O número de universitários em 2022, segundo dados mais recentes do Inep, chegou a 9,4 milhões. De acordo com o IBGE, 19,7% dos brasileiros têm formação universitária, mais do que o dobro dos 7,9% do início da década passada. Mas falta muito para que possamos dizer que transformamos o Brasil “num país civilizado” porque colocamos mais gente em universidades.


Há porém alguns sinais alentadores. Estudos recentes sobre o impacto da educação profissional e tecnológica sobre a empregabilidade e a remuneração mostram o muito que se pode avançar se houver foco, competência técnica e liderança política. O trabalho, conduzido por Ricardo Paes e Barros com pesquisadores do Insper, Instituto Unibanco e Itaú Educação e Trabalho, corrobora a relevância da formação técnica de nível médio para inserção no mundo do trabalho e ampliação dos rendimentos dos trabalhadores.


Chama a atenção a enorme disparidade do número de alunos matriculados nesse tipo de ensino médio nos países da OCDE (42% do total) e no Brasil (11%). A falta de uma estratégia nacional de qualificação de mão de obra sintonizada com a economia limita o crescimento do País no longo prazo, na medida em que um dos efeitos da formação deficitária, desde a educação básica, é a baixa produtividade e baixo crescimento.


Em várias ocasiões ao longo da sua vida o presidente Lula expressou a importância de seu curso profissionalizante no Senai, que lhe assegurou o primeiro emprego como torneiro mecânico. Seria ótimo se pudesse emprestar seu peso, a influência do cargo que ocupa, para fazer dessa uma política prioritária de governo. Ou melhor, uma política de Estado, dado o que está em jogo – nosso futuro.


A experiência histórica demonstrou sobejamente e continua a demonstrar, cada vez mais, que o verdadeiro motor de crescimento de longo prazo de uma economia é o progresso tecnológico e o aumento de produtividade que propicia. Como lembrou Celso Furtado em 1995: “O que interessa no progresso tecnológico é a qualidade do fator humano, o que não se improvisa. Não basta investir. Botar mais dinheiro. Toma tempo formar, de verdade, gente qualificada”. A observação continua tão válida quanto há quase 30 anos, quando foi formulada. •