Distorções do transporte municipal elevam custos para contribuintes paulistanos
Se a passagem no transporte público em São Paulo está congelada em R$ 4,40 desde 2020, e se parte da população da capital tem gratuidade, é porque a prefeitura paga subsídios às empresas que prestam o serviço. E paga caro.
Em 2021, foram R$ 3,4 bilhões, e o montante saltou para pouco mais de R$ 5,1 bilhões no ano passado. Aplicando a correção dos valores pelo IPCA, o aumento em apenas um ano foi de 40,5%. O aporte público —isto é, bancado pelos contribuintes— preenche um déficit já intrínseco ao sistema.
Segundo relatório da SPTrans, empresa que gerencia o transporte público municipal, a receita total obtida pelo serviço de ônibus subiu 19% entre 2021 e 2022, passando de R$ 4,3 bilhões para R$ 5,1 bilhões. Entretanto o custo do sistema passou de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões, o que representa uma alta de quase 32,1%.
A SPTrans atribui o avanço da subvenção à queda da quantidade de passageiros a partir da pandemia de Covid-19. Embora o número de embarques tenha crescido cerca de 23% entre 2021 e 2022 (de 1,67 bilhão para 2,05 bilhões), ainda não alcançou o patamar de 2,6 bilhões em 2019.
Acrescenta-se na conta o impacto do preço do diesel, que aumentou 74% no período.
Mesmo considerando as dificuldades da conjuntura econômica e da emergência sanitária, é fato que a manutenção artificial do preço da passagem e a falta de critérios na gratuidade causam distorções que precisam ser pagas com dinheiro dos contribuintes, tanto ricos como pobres. Em bom português, não existe transporte grátis.
A subvenção pelo poder público é socialmente correta, mas devem-se estabelecer prioridades, sendo o parâmetro de renda preferível aos demais, incluindo idade dos beneficiários.
Além disso, para renovar a frota, implementar novas tecnologias e redesenhar as linhas de modo a aumentar a eficiência do sistema e o número de passageiros, é fundamental enfrentar o oligopólio dos ônibus na capital. Para isso, o excesso de exigências para que novas e pequenas empresas adentrem na operação por meio de licitação precisa ser revisto.
Mais transparência, ajustes periódicos de tarifas, revisão de gratuidades, maior concorrência: são princípios básicos do funcionamento do mercado que podem gerar melhorias no serviço sem tanto custo aos cofres públicos.