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quinta-feira, 23 de junho de 2022

O Estadão - A putrefação do governo Bolsonaro

 Escândalo do MEC não é o único indício de podridão num governo que pouco faz no combate à roubalheira e muito se empenha em manietar órgãos de fiscalização e controle.

Aoperação policial que prendeu preventivamente o pastor e ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deve ter surpreendido só alguns bolsonaristas que ainda acreditam no discurso do presidente Jair Bolsonaro segundo o qual não existe corrupção em seu governo. Já a maioria dos brasileiros sabe muito bem, e há tempos, que algo não cheira bem na Presidência de Jair Bolsonaro.

O papel de Milton Ribeiro no escândalo do Ministério da Educação, que envolve a ação de pastores evangélicos que atuavam como lobistas, ainda está por ser inteiramente esclarecido. Mas são muitos os indícios de que malfeitos cabeludos foram cometidos no MEC sob as bênçãos de Milton Ribeiro e sob as barbas de Jair Bolsonaro.

Os pastores lobistas, que não tinham função pública e, conforme revelou o Estadão, pediam propina em troca de acesso de prefeitos a recursos do Ministério, estiveram nada menos que 35 vezes no Palácio do Planalto. Havia uma evidente proximidade. Diante da abundância de evidências, a Justiça autorizou a deflagração de uma operação para investigar indícios de crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência no MEC.

Mas o caso do MEC não é nem de longe o único indício de podridão no governo Bolsonaro. Há pouco tempo, o País ficou estupefato ao tomar conhecimento, na CPI da Pandemia, que o Ministério da Saúde foi envolvido em negócios esquisitos com vacinas e medicamentos. Em outro caso, um ministro do Meio Ambiente foi demitido por suspeita de ligação com um esquema de exportação de madeira ilegal. Mas o estado da arte do cupinzeiro bolsonarista é o orçamento secreto – esquema de distribuição obscura de recursos públicos a aliados para obras e compras eleitoreiras, naturalmente superfaturadas.

Considerando a notória opacidade do governo Bolsonaro, que viola sistematicamente as leis de transparência da administração pública, é muito provável que esses casos sejam apenas alguns entre tantos que ainda não se deram a conhecer. Não fosse o trabalho da imprensa, tão vilipendiada por Bolsonaro, o País não saberia da missa a metade.

Hoje, está claro que só acredita na pureza do governo quem ainda dá crédito às garantias de Bolsonaro. É bom lembrar que, quando estourou o escândalo do MEC, o presidente foi às redes sociais para jurar que o então ministro Milton Ribeiro era inocente. “Eu boto minha cara no fogo pelo Milton. Minha cara toda no fogo pelo Milton”, desafiou Bolsonaro. Ontem, chamuscado pela prisão do ex-ministro, o presidente jogou o pastor na fogueira: “Ele que responda pelos atos dele”.

Fiel a seu estilo pusilânime, e obviamente ciente do prejuízo eleitoral que o escândalo pode lhe causar, Bolsonaro tratou de fugir da responsabilidade: “Eu tenho 23 ministros, mais uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos comissionados. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim?”. Bolsonaro pode até não ter tido participação direta no caso, mas é muito estranho que seu governo tenha determinado sigilo de 100 anos sobre as dezenas de visitas dos pastores lobistas ao Palácio do Planalto.

É esse apego ao segredo que gera um ambiente extremamente propício para a corrupção, pois há certeza da proteção oficial, garantida também pelo aparelhamento dos órgãos de fiscalização e controle. Não é por outro motivo que o Brasil caiu da sexta para a décima posição, entre países da América Latina, no Índice de Combate à Corrupção mensurado pela Americas Society/council of the Americas em parceria com a empresa Control Risks. Segundo o estudo, recentemente divulgado, “Bolsonaro procurou consolidar o controle sobre os órgãos que investigam supostos casos de corrupção envolvendo seus aliados”.

Desse modo, com Bolsonaro na Presidência, o Estado brasileiro ficou menos independente para prevenir, detectar e punir a corrupção no âmbito federal. Desrespeitar a Lei de Acesso à Informação, encabrestar a Procuradoria-geral da República e desvirtuar os órgãos de fiscalização e controle, como faz o governo, têm consequências. É preparar o terreno para a roubalheira. •