Decisão suspende por 8 anos os direitos políticos do governador do Maranhão e candidato à reeleição; cabe recurso às instâncias superiores
A juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, condenou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, e determinou sua inelegibilidade por um período de oito anos. A decisão é de primeira instância e passível de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino foi acusado de usar o programa de asfaltamento de ruas do governo estadual para beneficiar o então candidato Luís da Amovelar (PT) nas eleições para a prefeitura de Coroatá, em 2016. Amovelar disputava a eleição contra Teresa Murad (MDB). Teresa é mulher do empresário Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney. O município maranhense de Coroatá é o berço político da família Murad.
Na sentença proferida na segunda-feira, a magistrada cita um áudio no qual o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, um dos homens fortes do governo de Flávio Dino, promete a entrega do asfalto “com as eleições do (…) dia 2 de outubro (de 2016)”.
“Logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Márcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes Ferreira Filho (Luís da Amovelar)”, escreve a magistrada na sentença.
Defesa. Nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que levou à decisão, o governo rejeita diversas vezes a acusação. Dino foi procurado, por meio de sua assessoria, mas não respondeu. Nas suas redes sociais, o governador classificou l a sentença como “factoide” e atribuiu a ação à família Sarney, com quem trava uma disputa política desde que foi eleito governador do Maranhão, em 2014.
“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelos grupos Sarney/Murad. Eles, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero”, escreveu Dino em sua conta no Twitter ontem à tarde.
Marcio Jerry, também por meio de redes sociais, rebateu a sentença da juíza de Coroatá. O secretário afirmou que as declarações atribuídas a ele usadas para fundamentar a decisão foram feitas publicamente, em um comício.
“Basta ter bom senso e saber ler para constatar que a sentença da juíza lá em Coroatá é sob todos aspectos um absurdo jurídico”, escreveu. “A principal referência a mim na sentença, por exemplo, é participação em um comício. Que coisa!”, completou o secretário.
Candidato. Dino vai disputar a reeleição ao governo do Maranhão por uma ampla coligação que vai desde o PT até a deputada evangélica Eliziane Gama (PPS), que votou a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016, fez discursos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou a queda de braço com os petistas para ser a candidata ao Senado na chapa encabeçada pelo PCdoB.