O Conselho
Curador da Empresa Brasil de Comunicação foi extinto no dia 1º de setembro pelo
presidente em exercício Rodrigo Maia, exatamente no dia em que estava marcada a
audiência pública para discutir a produção independente da rede nacional
de comunicação pública. Na mesma medida, Maia demitiu o jornalista Ricardo Melo
da presidência da EBC. Melo fora demitido por Temer no primeiro momento da
interinidade, mas retornou por medida judicial. Agora tentará o mesmo caminho.
"É uma medida absolutamente autoritária e mostra o desrespeito
desse governo biônico com o Supremo Tribunal Federal, que já tinha dado liminar
para manter Melo na presidência da empresa", afirma Marco Aurélio de
Carvalho, advogado do jornalista.
Na
audiência convocada pelo conselho, público, especialistas e profissionais d
audiovisual discutiriam com a sociedade os desafios para esses
setores nas áreas de financiamento, troca de conteúdo, participação
social, regionalização, novos formatos e tecnologias. O edital para a
convocação foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto.
Nesta
sexta-feira, 2, o Conselho voltaria a se reunir na 63º Reunião Ordinária. Na
pauta da plenária está a análise da EBC no panorama político do país e da
nova grade de programação da TV Brasil e das rádios EBC.
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) era formado
por cinco membros. A sociedade civil contava com 15 cadeiras, sendo
reservado 40% das vagas para negros (as). Estava também sendo estudada a
necessidade de admissão de profissionais das áreas de educação, artes e
produção audiovisual, entre outras.