A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) rescindiu nesta quinta-feira (29) sete contratos com jornalistas e comentaristas.
Os atos da empresa pública, publicados no Diário Oficial da União, informam apenas que a rescisão foi unilateral.
São mencionados nos contratos os nomes de Sidney Rezende, Lúcia Scarano de Mendonça, Emir Sader, Luis Nassif, Paulo Markun, Tereza Cruvinel e Paulo Moreira Leite.
As demissões ocorrem após a volta de Larte Rímoli à direção da empresa. Rímoli, que havia sido nomeado pelo presidente Michel Temer em maio, voltou ao trabalho no dia 14 depois de uma disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele substituiu o jornalista Ricardo Melo, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff em abril.
A EBC informou que os contratos somavam R$ 2,8 milhões por ano, que as rescisões ocorreram dentro da lei e que a "necessidade de ajustes orçamentários tem levado a direção da empresa a adotar medidas de redução de despesas".
Ainda de acordo com a EBC, houve outros cortes como o fim do contrato para a transmissão da terceira divisão do campeonato paulista de futebol, além de renegociação de contrato de outros fornecedores.
"Os contratos renovados foram repactuados, com redução no valor global. Esse esforço para regularizar a situação financeira da empresa resultou, até agora, em cortes de gastos na ordem de R$ 58 milhões", informa a empresa.
O jornalista Sidney Rezende, que tinha programa na Rádio Nacional e estava contratado para o programa Repórter Brasil, informou que ficou na empresa por 30 dias.
"Fui remunerado por este único mês – sem adicionais; e, em seguida, dispensado pela nova direção da EBC. A forma como tudo aconteceu foi muito cruel. Não me interessa o desgaste judicial. Foi um aprendizado de vida. E assim encerro este episódio".
A jornalista Lúcia Mendonça afirmou que tinha um contrato anual para dirigir e produzir os programas Espaço Público e o Brasilianas. Segundo ela, o contrato tinha sido renovado em abril sem reajuste.
"Há quatro meses, recebi uma comunicação informando que o contrato e sua respectiva remuneração estavam suspenso, em virtude de questões orçamentárias e de reestruturações da própria EBC. Recentemente recebi uma comunicação dando conta da rescisão definitiva do contrato. Não tenho pretensão ou perspectiva de tomar qualquer medida contra isso".
Paulo Moreira Leite disse que assinou contrato de exclusividade de um ano para apresentar o programa Espaço Público e que foi suspenso, segundo ele, no primeiro mês. Leite diz que pretende questionar o ato na Justiça.
"Não recebi um telefonema, muito menos um convite para o diálogo", afirmou, atribuindo a rescisão a motivação política. "Nunca deixamos de ouvir vozes que eram silenciadas pelas emissoras comerciais, cumprindo nossa obrigação de dar espaço a quem é censurado e tolhido", afirmou.
O cientista político Emir Sader, comentarista do Repórter Brasil, disse que o contrato previa rescisão unilateral.
"Eu apelei da medida, mas recebi resposta curta de que não aceitavam meus argumentos. Eu retruquei que não esperava outra resposta, dado que o caráter publico da EBC acabou, ela se tornou governista e até cabide de emprego, dado que o atual presidente continuou recebendo salários, mesmo quando não estava legalmente no cargo", disse.
O jornalista Paulo Markun afirmou que pretende buscar seus direitos. O jornalista Luis Nassif, que era responsável pelo programa Brasilianas.org e comentarista do Repórter Brasil, afirmou que não iria se pronunciar. A Folha ainda busca contato com a jornalista Tereza Cruvinel.
BLOGS PRÓ-PT
Reportagem da Folha nesta quarta mostrou que o repasse de recursos do governo federal a sites e blogs pró-governo de Dilma Rousseff e pró-PT foi zerado desde junho com a chegada de Temer à Presidência.
Levantamento na Secretaria de Comunicação da Presidência e em quatro estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES) identificou poucos pagamentos em junho, como resíduos de maio. Desde então, nenhum dos 13 sites listados pela reportagem recebeu dinheiro, segundo a Secom e as estatais.