Um projeto de
lei que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre pode dar mais direitos a
donos de animais de estimação. De autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), a
proposta quer garantir que um servidor público do município tenha um dia de
folga se o seu pet morrer.
A ideia é acrescentar essa
possibilidade ao Estatuto dos
Funcionários Públicos da Capital. Esse seria o décimo primeiro
motivo para a concessão de licença, além de tratamento de saúde, adoção,
prestação de serviços militares, entre outros.
Mas, não basta ser apegado ao animal
para ter direito à folga: o dono precisará apresentar um laudo
veterinário comprovando a morte. A regra foi apresentada em emenda
pelo vereador e será votada na semana que vem. O projeto original previa que o
bicho de estimação deveria estar microchipado e cadastrado na Secretaria
Especial dos Direitos Animais (Seda).
— Houve uma modificação do projeto
original, porque muitos animais não podem ser microchipados, como pássaros e
tartarugas — explica Maroni ao Diário Gaúcho.
Relação entre dono e animal
O projeto busca contemplar o luto que
o dono tem após a morte do animal.
"Este Projeto de Lei
Complementar preconiza a valorização da relação entre o ser humano e o animal
de estimação, principalmente no pior momento dessa relação, que é a morte do
animal, tido muitas vezes como membro da família", diz a justificativa.