Tomaram posse nesta quinta-feira, 15, os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, responsáveis por gerir e aplicar, de forma compartilhada entre Estado e sociedade civil, os recursos destinados exclusivamente ao combate ao câncer no Estado.
O Projeto de Emenda Constitucional que criou o Fundo para o tratamento, combate e prevenção do câncer, de autoria do deputado Eduardo Braide, foi aprovado em 2011. O fundo será mantido por alíquotas de impostos sobre cigarros e bebidas no Maranhão, que terão parte de seu valor destinada à causa. Empresas também podem fazer doações para o tratamento de câncer.
O projeto prevê que 5% do ICMS arrecadado no comércio de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais derivados do tabaco, assim como 3% do ICMS incidente sobre o comércio de bebidas alcoólicas serão destinados ao Fundo de Combate ao Câncer.
O Fundo de Combate ao Câncer assegurará que recursos financeiros sejam destinados ao Hospital Aldenora Belo, com a descentralização das ações de saúde para os municípios maranhenses, como a aquisição de mamógrafos e tratamento de quimioterapia no interior do estado.
O secretário de saúde, Marcos Pacheco, disse que a criação do Conselho faz parte do esforço concentrado do governo do estado em fortalecer os três grandes polos de assistência oncológica no Maranhão, em São Luís, Imperatriz e Caxias.
Em janeiro, o Governo do Estado firmou convênio para disponibilizar tratamento de radioterapia no município de Imperatri. Ainda este ano iniciará tratamento de quimioterapia nos hospitais regionais de Imperatriz e Caxias.
Membros do Conselho
Secretário de Estado da Saúde: Marcos Pacheco
Marina do Nascimento Sousa, representando a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Arlete Silva Serra e Tânia Costa, representando a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Glória Mafra, Promotora de Justiça da Saúde
Heberth Figueiredo, representando o Ministério Público do Maranhão.
Ibrahim Assub Júnior e Flávio Roberto Silva, representando o Conselho Regional de Medicina do Estado.
Silvia Jorge Dino, e Ruy Lopes Freitas, representando a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.